DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUZIMAR ALVES NORONHA DA SILVA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2024 PAe n. P2023/087883-5. PARTES: Crea-MS e Arausolar Tecnologia Ltda. OBJETO: Alteração dos prazos de execução do contrato, bem como, o cronograma físico-financeiro. ASSINATURA: 21/06/2024. FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande/MS. ASSINATURAS: ELISEU DOS SANTOS e VÂNIA ABREU DE MELLO. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ EXTRATO DE ADITAMENTO A CESSÃO DE USO PROCESSO Nº: 017.000764/2024-00. CESSIONÁRIA: Associação dos Arquitetos, Agrônomos e Engenheiros de Foz do Iguaçu - AEFI. CNPJ nº 75.423.806/0001-91 - OBJETO: Prorrogação da vigência da cessão de uso de 01(um) projetor multimídia plaqueta de patrimônio n.º 8612. VIGÊNCIA: 05/06/2024 A 04/06/2029 - BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. Signatária: Thaís Ramos Ribeiro Escobar. Curitiba, 24 de junho de 2024. Clodomir Luiz Ascari. Presidente do CREA-PR EXTRATO DE ADITAMENTO PROCESSO Nº: 017.000666/2022-01 CONTRATADA: Ligga Telecomunicações S.A. CNPJ: 04.368.865/0001-66. OBJETO: Alteração da velocidade de internet fornecida ao Posto de Atendimento localizado em Curitiba-PR, sito a Av. Presidente Kennedy, n.º 3115. VALOR MENSAL DO ADITAMENTO: R$ 659,56. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. Vigência: 23/06/2024 a 31/07/2025. Signatário: Rafael Sant'Anna Marquez. PROCESSO Nº: 017.002272/2022-89 CONTRATADA: Athayde & Advogados Associados. CNPJ: 05.389.834/0001-54. OBJETO: Prestação de serviços de advocacia de natureza trabalhista nas áreas consultivas e contenciosa. VALOR MENSAL DO ADITAMENTO: R$ 3.240,35. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. Vigência: 26/06/2024 a 25/08/2024. Signatário: Gustavo de Pauli Athayde. AVISO DE CANCELAMENTO CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO - CAT O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº.1720240000380, emitida para o Eng. Civil Claudio Roberto Itayna de Oliveira Urso carteira PR-189891/D, através do protocolo 44415/2024. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei Federal 5.194/66. O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº 1720240002149/2024 emitida para o Eng. Civil Juliano Bittencourt Consolin carteira PR- 29685/D, através do protocolo nº 102062/2024. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei Federal 5.194/66. O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº. 5666/2013 sem Atestado, emitida para o Engenheiro civil Miguel Jose Baby - carteira PR- 33683/D, através do protocolo 214017/2013. Base Legal: Lei Federal 5.194/66. Curitiba, 21 de junho de 2024. CLODOMIR ASCARI Presidente do CREA-PR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 - UASG 389088 Processo n.º 017.000739/2024-18 - Objeto: Prestação de serviços de instalação, configuração, manutenção, administração, cópia de segurança e sua recuperação, consultoria e gestão de bancos de dados Oracle e sistema operacional Linux. Total de Itens listados: 1. Edital disponível a partir de 25/06/2024. Endereço: www.crea- pr.org.br/ws/licitacoes-do-crea-pr ou www.gov.br/compras Entrega das propostas: a partir de 25/06/2024 às 08h00min no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2024 às 08h00min. Curitiba, 24 de junho de 2024. SANDRO LUÍS MARANGONI Gerente de Suprimentos e Serviços CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Processo nr: 01010777/2024. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa para os Serviços de Seguro Total para os Veículos da Frota do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí (CREA-PI). Edital disponível: 24/06/2024 às 14h00. Data de abertura do Pregão: 09/07/2024 às 9h30. Endereço: Praça Demóstenes Av e l i n o , 1767 - Centro, Cep:64000-100, Teresina-PI, e-mail: [email protected]. Acesso: www.crea-pi.org.br. FRANCISCA MARIA TORRES DE SOUSA Pregoeira Oficial do CREA-PI CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.000/2024 PROCESSO Nº 0413.791725/2024-09. PREGÃO ELETRÔNICO 90.000/2024. Objeto: contratação de serviço especializado em gestão de vale alimentação por cartão magnético. Pregão Eletrônico. Fundamento: Lei 14.133/21. Recebimento das propostas a partir de 25.jun.2024. Abertura da sessão pública: 11.jul.2024, às 10:00 horas. Exclusivamente pelo site https://www.gov.br/compras/pt-br. Porto velho-RO, 24 de junho de 2024 FRANCISCO DE ASSIS DE MEDEIROS SILVA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SÃO P AU LO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE RE-RATIFICAÇÃO AO CONTRATO C-019/2024, firmado entre o CREA-SP e a empresa NC SERVIÇOS LTDA., CPNJ nº: 01.816098/0001-12. OBJETO: As partes resolvem de comum acordo retificar a CLÁUSULA DÉCIMA do Contrato n° 19/2024, para fazer constar a supressão dos itens n°s 07,08 e 09 da tabela que compõe os serviços contratados. PROCESSO: L-015/2021. DATA DA ASSINATURA: 19/06/2024. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO TOCANTINS EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 3 AO CONTRATO Nº 12/2021 CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Tocantins - CREA / T O ; CNPJ Nº 26.753.608/0001-80; CONTRATADA: ORG SEGURANÇA ELETRONICA LTDA; CNPJ: 02.851.222/0001-43. FUNDAMENTO: Art. 106 da Lei nº 14.133 de 2021. OBJETO: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 012/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/07/2024 a 01/07/2025, com acréscimo de valor. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR TOTAL: R$ 41.678,28 (quarenta e um mil seiscentos e setenta e oito reais e vinte e oito centavos). DATA DE ASSINATURA: Palmas, 21 de junho de 2024. DANIEL IGLESIAS DE CARVALHO. Presidente do CREA/TO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE ALAGOAS EXTRATO DE REVOGAÇÃO O Presidente do Conselho Regional de Farmácia do Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições, torna pública a REVOGAÇÃO da dispensa de licitação n° 001/2024, destinada Aquisição de Equipamento de Informática - Tablet, haja vista motivos de interesse público, devidamente justificado nos autos. Serão aproveitados os atos suscetíveis de aproveitamentos nos autos do processo administrativo n º 359/2024. Fundamentação Legal: Art. 50 do Decreto Federal n° 10.024/19 e aplicação do art. 71 da Lei Federal n° 14.133/21. A íntegra do Julgamento pode ser solicitada através do e-mail: licitacao@crf- al.org.br. Daniel Silva Fortes. Presidente. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COMPRA DE IMÓVEL Extrato do Processo Administrativo nº 30/2022 - Inexigibilidade de Licitação n° 08/2022 - Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ, CNPJ 33.661.414/0001-10, Contratado: AD Bens Administração e Participações Ltda, CNPJ 12.638.531/0001-93, Objeto: Aquisição de imóvel para a Sede do CRF-RJ, valor do imóvel: R$ 8.300.000,00. Data da assinatura: 10/06/2024 CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo de Licitação: 039/2024 - Modalidade: Dispensa de licitação - Objeto: Alteração da quantidade de impressoras de 06 (seis) para 03 (três) e renovação contratual - Tipo (espécie) de Licitação: termo aditivo do Contrato: 006/2023. Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado de Rondônia - CRF/RO - Contratada: G3 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP - CNPJ: 11.757.232/0001-05- Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.002 - locação de bens Móveis, Imóveis ou Intangíveis - Valor do Contrato: 17.280,00 (Dezessete mil duzentos e oitenta) valor ajustado conforme alteração do objeto para 8.640,00 (Oito mil, seiscentos e quarenta) - Renovação Contratual - O Termo Aditivo terá a validade de 12 (doze) meses, contados a partir do dia 19/06/2024, podendo ser prorrogado por meio de outro Termo Aditivo, por igual período e sucessivos períodos, como consta na cláusula segunda do contrato 006/2023, limitada sua duração a 60 (sessenta) meses, nos termos do Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/1993. Amparo Legal: Lei n. 8666/93, art. 57 e 65. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo de Licitação: 051/2023 - Modalidade: INEXIGIBILIDADE - Objeto: Contratação de empresa para atender aos serviços de atividades postais para coleta, transporte e entrega de documentos - Tipo (espécie) de Licitação: Inexigível - Contrato: 9912613783 - 1º ADITIVO - Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado de Rondônia - CRF/RO - Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT - CNPJ: 34.028.316/0027-42 - Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.04.04.005.020 - Serviços Postais - Valor do Contrato (ESTIMATIVO): R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais) - Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2025 - Amparo Legal: Lei n. 8666/93, art. 25, inc. I e art. 57, inc. II. Ratificação: Aline Mendes Muniz Vieira. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO PIAUÍ EXTRATO DO CONTRATO Dispensa de Licitação nº 006/2024. Processo Administrativo nº 357/2024; Contrato Administrativo nº 009/2024. Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Piauí. Contratado: R. Silva e Souza LTDA-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 86.913.951/0001-77. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material gráfico pata atender as necessidades do CRF-PI. Vigência: 12 meses. Valor global: R$ 9.100,00 (nove mil e cem reais). Assinatura do Contrato: 21/06/2024. Teresina-PI, 21 de junho de 2024. Raulino Firmino Ferreira, Presidente do CRF-PI. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024 O CRF-PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade Dispensa nº 007/2024, Processo Administrativo nº 443/2024, do tipo Menor Preço, tendo como objeto a contratação de empresa para elaboração de projeto arquitetônico para a reforma do prédio do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Piauí. O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 25/06/2024 e se encerrará no dia 28/03/2024 às 10 horas. Termo de Referência: As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede do Conselho Regional de Farmácia e/ou através do e-mail [email protected]. Teresina (PI), 24 de junho de 2024. RAULINO FIRMINO FERREIRA Presidente do CRF-PI