DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062500148 148 Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL 14ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2024 UASG 929546 O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 14ª Região - CREFITO-14 torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09 de julho de 2024, às 10hs, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP - tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para a contração de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de locação de ônibus (com motoristas, sem combustíveis e com disponibilização de manutenção, seguro e quilometragem livre), para transporte de pessoal para eventos com participação do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 14ª Região - CREFITO-14, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital e em seus Anexos. Site: www.gov.br/compras e no link https://crefito14.org.br/licitacoes HELDER OLIVEIRA DE ANDRADE Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Pregão Eletrônico nº 003/2024 - (90003/2024). Processo SEI nº 14514.000455/2024-25: Objeto: Prestação de Serviços de limpeza e conservação - Subsede Ribeirão Preto - 40 horas semanais, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Sessão Pública: 10/07/2024, às 10h30min. Local: sitio: www. gov.br/compras. Edital à disposição dos interessados no mencionado endereço ou no sítio: www.crefito3.org.br, opção "licitações". RUBENS FERNANDO MAFRA. Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 3ª REGIÃO EDITAL DE 24 DE JUNHO DE 2024 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO CONCURSO 01/2021 O Conselho Regional de Fonoaudiologia - 3.ª Região, convoca os candidatos aprovados e classificados no Concurso Público 001/2021, extrato do edital de abertura publicado no DOU em 16/08/2021 seção 3 pág 154, para o cargo: código 201 - Assistente Administrativo Junior, lotação Florianópolis - SC, para comparecer na subsede do CRFa-3, sito à Rua Álvaro de Carvalho, 267 sala 401, Centro, Florianópolis/SC, no dia 01/07/2024, das 09h00min às 15h00min, para apresentação de documentação e agendamento de exame médico, conforme Edital n.º 1/2021. Ordem: Nome/Classificação/Cargo: GUSTAVO MARTINS DE OLIVEIRA/10/201 CELSO LUIZ GONÇALVES DOS SANTOS JUNIOR Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 O Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará, através da Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 28 de junho de 2024, às 09:00h, na forma do disposto na Lei nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital, tipo menor preço total do grupo, cujo objeto: é a contratação de empresa especializada na prestação do serviço de segurança e saúde do trabalho, para elaboração dos programas de saúde e segurança do trabalho, exigidos pela legislação trabalhista, para atendimento das necessidades deste Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará - CREMEC, em sua Sede (Fortaleza) e Seccionais (Juazeiro do Norte e Sobral). O Ed i t a l completo poderá ser adquirido junto à Comissão de Licitação, na sede deste CREMEC, em dias úteis, no horário das 08h às 12h e ainda no site do CREMEC: www.cremec.org.br. Informações pelo telefone 85 31983700 e-mail: [email protected]. Fortaleza, 18 de junho de 2024. RÊNIA NUNES DE MENESES Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PROCESSO 06/2018. 7º TA. CONTRATADA: ROCHA MARQUES PARTICIPAÇÕES LTDA. CNPJ: 15.393.500/0001-08. OBJETO: Alteração do índice de reajuste do contrato, de IGP-M para IPCA. Sem acréscimo pecuniário. Vigência: 03/06/2024 a 20/05/2025. PROCEDIMENTO: DI 06/2018. PROCESSO Nº 08/2022- 3º TA. CONTRATADA: OCUPACIONAL - MEDICINA DO TRABALHO LTDA, CNPJ 26.231.266/0001-39- OBJETO: Aditivo ao contrato de prestação de serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho. Valor mensal estimado: R$2.916,90 (dois mil, novecentos e dezesseis reais e noventa centavos). Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2025. PROCEDIMENTO: DI 08/2022. Cons. Ricardo Hernane Lacerda Gonçalves de Oliveira - Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - CRM-PR AO CONTRATO Nº 31/2023-CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: NIPPON S AT DESENVOLVIMENTO E LICENCIAMENTO DE PROGRAMAS LTDA, CNPJ 15.595.516/0001- 01. OBJETO: Contratação de Sistema de Monitoramento Veicular para a frota de 06 veículos, pertencente ao CRM-PR, com equipamento em comodato e fornecimento de acesso a software de controle de dados (em mapa e relatório em tempo real e acesso ao histórico desde a contratação), como trajeto, gasto com combustível, manutenção veículo e excesso de velocidade, além de aviso por e-mail nos casos de situações excepcionais; possibilidade de troca do veículo sem custo ou perda do serviço adquirido. VALOR: R$ 359,40/mês, totalizando R$ 4.312,80/ano. VIGÊNCIA: 12 meses de 1º/10/2024 a 30/09/2025. Lei nº 14.133/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - CRM-PR AO CONTRATO Nº 32/2023-CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: ELEVADO R ES OTIS LTDA, CNPJ 29.739.737/0008-89. OBJETO: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em elevador de passageiros (marca OTIS), instalado na Sede do CRM-PR, em Curitiba-PR, devendo ser atendidas as normativas inerentes, com fornecimento total de peças. VALOR: R$ 775,00/mês, totalizando R$ 9.300,00/ano. VIGÊNCIA: 12 meses de 25/11/2024 a 24/11/2025. Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 13/2024 AO CONTRATO Nº 35/2022-CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: VERO TRABALHO TEMPORÁRIO E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 07.126.165/0001- 53. OBJETO: Prorroga-se o contrato do empregado temporário Sr. Lucas Jordan por mais 90 (noventa) dias. VALOR: O custo mensal será de R$ 7.825,97, totalizando em 03 meses R$ 23.477,91. PRAZO: 24/08/2024 a 21/11/2024.Base Legal: 8.666/1993. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - CRM-PR AO CONTRATO Nº 35/2022-CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: VERO TRABALHO TEMPORÁRIO E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 07.126.165/0001- 53. Objeto: Prestação de serviços continuados de recrutamento, seleção, administração de mão de obra temporária, exclusivo para vagas temporárias, com o objetivo de atender às necessidades transitórias e temporárias de substituição de funcionário efetivo ou de acréscimo extraordinário de serviços, mediante demanda do CRM-PR nas suas Sedes de Curitiba, Cascavel, Foz do Iguaçu, Londrina, Maringá e Pato Branco, em consonância aos aspectos legais, às políticas, diretrizes e procedimentos do CRM-PR. VALOR: Manutenção do valor da taxa de administração de 4,80% (Quanto virgula oitenta por cento). DO PRAZO: de 05/10/2024 a 04/10/2025. Base Legal: Lei 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - CRM-PR AO CONTRATO Nº 36/2022-CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: HORIZONTE TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 73.343.220/0001-91. Objeto: Manutenção mensal do sistema Multiacervo para uso da biblioteca do CRM-PR, com suporte técnico e atualizações de versões. Prazo: 12 (doze) meses de 1º/01/2025 a 31/12/2025. VALOR: R$ 222,91/mês, totalizando R$ 2.674,92/ano. Base Legal: Lei 14.133/21. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - CRM-PR AO CONTRATO Nº 1/2022-CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: RJR SERV I ÇO S DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 11.508.825/0001-38. Objeto: Aquisição de licenças de mensageria e comunicação unificada baseada em computação em nuvem (cloud computing), com suporte técnico, por 30 meses. VALOR: R$ 17.631,92/mês, totalizando R$ 528.957,60 para 30 (trinta) meses. PRAZO: 30 (trinta) meses de 17/07/2024 a 16/01/2027. Base Legal: Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - CRM-PR AO CONTRATO Nº 34/2022-CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: CLÍNICA MÉDICA DO TRABALHO PROTEGE2 LTDA, CNPJ 32.952.557/0001-19.OBJETO: Serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho. VALOR: R$ 2.187,50/mês, totalizando R$ 26.250,00/ano. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses de 1º/01/2025 a 31/12/2025 Base Legal: Lei nº 8.666/1993. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO ORIGEM: Ref. Contrato 003/2021, III Termo de Aditivo. Contratante: Conselho Regional de Medicina do RN CNPJ; 24.517.609/0001-09; Contratado: Próxxima Telecomunicações Ltda, CNPJ nº. 40.120.343/0001-04; Objeto: Prestação de Serviços de Internet e Comunicação Multimídia; VIGÊNCIA: de 14/05/2024 a 13/05/2025; Valor anual total R$ 1.079,88 (um mil setenta e nove reais, oitenta e oito centavos), Data ass.:10/05/2024; Ass.: Contratante - Marcos Antônio T. Jácome da C. Britto; Contratado: - Leonardo de Lima Gomes Filho. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Número do processo: NUP 0320016.00000042/2023-54. Contrato administrativo nº 009/2024. Contratante: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia, CNPJ: 40.514.168/0001-30. Contratado: DGB SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 26.652.906/0001-84. Objeto: Contratação de serviço digital de recepção de votos, em ambiente eletrônico - WEB, para Eleição da Diretoria e Conselheiros do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia - CRMV/BA. Origem: Pregão Eletrônico SRP 004/2023-CRMV/MG. Fundamento legal: Lei Federal 14.133/2021. Valor Global R$13.000,00. Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 13/06/2024. A íntegra do contrato está disponível no portal da transparência da entidade - https://crmv- ba.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/Conteudos?id=bd3b616d-12b7-4727- 9ccc-d95cea8178a4. Subscrevem: pela Contratante Altair Santana de Oliveira, Presidente do CRMV-BA e pela Contratada Giselle Beatriz Pimenta Lopes, sócia administradora. EXTRATO DE CONTRATO Número do processo: NUP 0320018.00000294/2023-14. Contrato administrativo nº 010/2024. Contratante: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia, CNPJ: 40.514.168/0001-30. Contratada: OKSI GESTÃO E ESTRATÉGIA LTDA, CNPJ 27.359.092/0001-57. Objeto: prestação de serviços de auditoria de eleição a ser realizada via internet, incluindo-se a auditoria de procedimentos administrativos envolvidos na eleição e a auditoria informática que envolverá a análise em códigos de aplicação; validação e teste dos algoritmos criptográficos e função de hash (sequência única de identificação de informação) utilizada na alteração da senha pelos usuários finais; análise de funcionamento sistêmico (sigilo, efetividade de escolha); garantias ao eleitor de que o voto é secreto; garantias ao eleitor de que seu voto realmente foi computado para o candidato escolhido; testes de performance e stress de sistema, validação e testes do ambiente de produção e testes de intrusão na aplicação Web Eleitoral; para Eleição da Diretoria e Conselheiros do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia - CRMV/BA. Origem: Pregão Eletrônico SRP 003/2023- CRMV/MG. Fundamento legal: Lei Federal 14.133/2021. Valor Global R$9.000,00. Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 13/06/2024. A íntegra do contrato está disponível no portal da transparência da entidade - https://crmv- ba.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/Conteudos?id=12b569b7-68f9-4e35- be68-6b86ded733ac. Subscrevem: pelo Contratante Altair Santana de Oliveira, Presidente do CRMV-BA e pela Contratada Marcelo Alves Ferreira- sócio diretor.