DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062500154 154 Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ineditoriais ASSOCIAÇÃO MULTISSETORIAL DE USUÁRIOS DE RECURSOS HÍDRICOS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS AVISO DE COLETA DE PREÇOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ABHA/PN Nº 9/2024 ATO CONVOCATÓRIO / COLETA DE PREÇOS GERENCIADORA PARA A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO - MELCHIOR O Diretor Presidente da Associação Multissetorial de Usuários de Recursos Hídricos de Bacias Hidrográficas, no uso de suas atribuições, FAZ SABER que se encontra instaurado o Ato Convocatório ABHA/PN Nº 9/2024 - Modalidade "Concorrência" - Tipo "Técnica e Preço", para contratação de empresa pessoa jurídica, para o gerenciamento, acompanhamento, fiscalização, análise e parecer dos produtos relacionados a execução dos serviços e das obras civis do Polimento Final, Casa de Química e Interligações na Estação de Tratamento de Esgoto - ETE Melchior, Samambaia no Distrito Federal. Os interessados poderão ter acesso ao Edital, que compreende o Ato Convocatório, Termo de Referência e seus Anexos na página eletrônica www.agenciaabha.com.br. Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone de número (34) 3241-4849, ou ainda na sede da ABHA, situada à Rua Jaime Gomes, nº 741, Centro, em Araguari - MG. As propostas deverão ser protocolizadas na sede da ABHA até o dia 25 de julho de 2024 às 9h. Araguari-MG, 25 de junho de 2024. THIAGO ALVES DO NASCIMENTO Diretor Presidente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SEMIÁRIDO NORDESTE II AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024 Dispensa de Licitação Nº 004/2024. O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SEMIÁRIDO NORDESTE II - CISAN, em conformidade com o art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que pretende realizar a Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de fornecimento de mãode-obra (hora/homem) destinadas as atividades deste Consórcio, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos. Eventuais interessados poderão solicitar o Edital de Dispensa de Licitação 004/2024, através do e-mail [email protected] , ou, se preferir, realizar o download através do Portal Nacional de Contratações Públicas ou solicitar na sede do Consórcio, que fica situado na Avenida Coronel Brito, nº 67, centro, Banzaê - Bahia, Setor de Licitação e Contratos, como também, poderá apresentar Proposta de Preços, até às 18 horas do dia 28 de junho de 2024, no e-mail ou local físico indicados acima, oportunidade em que o Consórcio escolherá a mais vantajosa. BANZAÊ/BA, 21 de junho de 2024. JIDEONE MOREIRA SILVA Agente de Contratação CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 PROCESSO 18/2024 Registro de preços para eletrodomésticos para municípios consorciados. Homologado e adjudicado e às empresas: MICROSENS S/A., CNPJ 78.126.950/0015-50: item 60-R$1.180,00; FORMIGARI COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA., CNPJ 42.727.372/0001- 64: itens 10-R$3.250,00; 29-R$2.406,00; 30-R$2.406,00; 35-R$1.510,00; 36-R$1.510,00; 58-R$2.050,00 e 59-R$2.050,00; DAVANTI MÁQUINAS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA., CNPJ 44.259.236/0001-12: itens 05-R$805,00 e 06-R$633,00; FABIO G. DA SILVA COMERCIAL EPP, CNPJ 11.211.419/0001-09: itens 33-R$6.800,00 e 34- R$6.800,00; VALTER OLIVEIRA DA SILVA COM. DE MÁQUINAS EPP, CNPJ 04.192.066/0002-62: item 09-R$3.220,00; AURORA SOLUÇÕES INTEG. LTDA., CNPJ 50.921.426/0001-56: itens 51-R$1.599,99 e 52-R$1.599,99; VINCITA COM. DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA., CNPJ 49.461.961/0001-92: itens 31-R$2.780,00 e 32- R$2.780,00; EXCLUSIVE COMÉRCIO LTDA., CNPJ 47.034.949/0001-76: itens 01-R$125,00; 02-R$125,00; 03-R$520,00 e 04-R$520,00; GIGA INDÚSTRIA E COM. DE PRODUTOS DE SEGURANÇA ELETRONICA S/A., CNPJ 17.122.802/0001-77: item 53-R$738,97; GAZIN INDÚSTRIA E COM. DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS S/A., CNPJ 77.941.490/0001-55: itens 25-R$588,00 e 26-R$588,00; LS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICA LTDA ., CNPJ 10.793.812/0003-57: itens 15-R$240,26; 16-R$240,26; 56-R$2.235,36 e 57- R$2.235,36; SAMUEL PADOVAM, CNPJ: 05.808.628/0001-31: itens 49-R$650,00; 50- R$650,00. Itens desertos e fracassados: 07, 08, 11, 12, 13, 14, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 27, 28, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 54, 55 e 61. Íntegra em www.civap.com.br. Assis, 21 de junho de 2024. MARCELO DE SOUZA PECCHIO Presidente do CIVAP AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 PROCESSO Nº 27/2024 Registro preços para material hospitalar para municípios consorciados. Homologado e adjudicado e às empresas: CLASSMED - PROD. HOSPITALARES LTDA, CNPJ 01.328.535/0001- 59: itens 25-R$101,00; 27-R$99,00; 28-R$97; 30-R$3,91; 46-R$122,00; 54-R$3,14; 55-R$3,14 e 71-R$0,54; SOMA/SP PROD. HOSPITALARES LTDA., CNPJ 05.847.630/0001-10: item 51-R$2,20; ALTERMED MAT. MEDICO HOSP. LTDA., CNPJ 00.802.002/0001-02: itens 10-R$22,67; 44- R$13,19 e 72-R$4,18; CIRUROMA COMERCIAL LTDA., CNPJ 05.515.873/0001-50: itens 39-R$6,48 e 40-R$ 7,93; PLÁCIDO COM. DE MAT. CIR. E HOSP. EIRELI, CNPJ 25.123.729/0001-86: itens 15- R$ 0,53; 69-R$13,00 e 70-R$13,00; DORA MEDICAMENTOS LTDA. EPP, CNPJ 30.936.479/0001- 33: itens 12-R$1,04 e 29-R$2,07; CIRURGICA UNIÃO LTDA., CNPJ nº 04.063.331/0001-21: itens 01-R$3,41; 14-R$0,65; 31-R$0,71; 35-R$5,35; 36-R$5,10; 43-R$5,96; 68-R$2,87; 74-R$5,64 e 75- R$10,93; DIMEBRAS COML HOSPITALAR LTDA., CNPJ 56.081.482/0001-06: itens 06-R$5,30; 41- R$51,00 e 73-R$57,90; ALFALAGOS LTDA., CNPJ nº 05.194.502/0004-67 nos itens nº 07-R$5,10; 08-R$5,48 e 16-R$0,56; SNOP CORRELATOS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA., CNPJ 34.686.134/0001-20: item nº 38-R$9,69; ROSICLER CIRURGICA LTDA. CNPJ 57.365.116/0001-41: itens 42-R$7,90; 45-R$30,50; 76-R$26,95; 77-R$27,58 e 78-R$27,58; BRAMED COM. HOSPITALAR DO BRASIL LTDA., CNPJ 28.345.933/0001-30: itens nº 02-R$20,30; 03-R$20,30; 04- R$22,64; 05-R$20,30; 32-R$22,95 e 47-R$0,17; SUPERMED COM. DE PROD. MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA., CNPJ 47.181.976/0001-71: itens 11-R$11,30; 13-R$0,63; 17-R$0,52; 18- R$0,52; 20-R$1,30; 21-R$1,03; 22-R$10,84; 23-R$10,88; 24-R$30,00; 33-R$7,50; 34-R$29,95; 37-R$21,00; 48-R$2,15; 49-R$2,15; 50-R$2,00; 52-R$2,00; 53-R$2,15; 56-R$2,38; 57-R$2,38; 58- R$2,38; 59-R$2,50; 60-R$2,37; 61-R$2,45; 62-R$2,38; 63-R$2,40; 64-R$2,80; 65-R$2,70; 66- R$2,80 e 67-R$2,80. Fracassados: itens nº 09, 19 e 26. Íntegra em www.civap.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 PROCESSO Nº 28/2024 Registro de preços para veículos, para 25 municípios consorciados. Homologado e adjudicado à empresa FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA., CNPJ 16.701.716/0001-56: item 01-R$ 90.800,00 (valor unitário). Íntegra em www.civap.com.br. Assis, 20 de junho de 2024. MARCELO DE SOUZA PECCHIO Presidente do CIVAP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 PROCESSO Nº 29/2024 Registro de preços para gêneros alimentícios para municípios consorciados. e Homologado e adjudicado à empresa ESPERIA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA., CNPJ ° 32.148.187/0001-61: itens 01-R$19,00; 02-R$44,30; 03-R$20,00; 04-R$45,00; 05-R$6,00 e 06- R$25,00. Íntegra em www.civap.com.br. Assis, 21 de junho de 2024. MARCELO DE SOUZA PECCHIO Presidente do CIVAP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 PROCESSO Nº 30/2024 Registro de Preços para compra eventual de MOBILIÁRIO ESCOLAR destinado a 28 municípios consorciados ao CIVAP. Tipo: menor preço por lote. Regência: Leis 14.133/2021. A sessão pública será realizada na plataforma eletrônica (Sistema Eletrônico FIORILLI) http://licita.civap.com.br:8079/comprasedital e sua abertura dar-se-á no dia 16 (dezesseis) de julho de 2024 a partir das 09h00m. Edital e anexos disponíveis em www.civap.com.br - aba "licitações". Informações: [email protected] ou (18) 3323-2368. Assis, 24 de junho de 2024. MARCELO DE SOUZA PECCHIO Presidente FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA A Federação dos Trabalhadores na Industria da Construção e do mobiliário dos Estado do Maranhão, inscrito no CNPJ: 23.698.145/0001-03, sediada na Rua das Hortas, nº 314, Centro, São Luís - MA, CEP: 65.020-270, através do seu presidente infra-assinado Jorge Luís Franca Mendes, casado, residente nesta capital, CONVOCA, todos os sindicatos filiados da construção civil, construção pesada-infraestrutura, indústria de cerâmicas para construção, mobiliário, artefatos de cimento, construção e manutenção de rodovias, ferrovias, instalações elétricas, montagens e manutenções industriais e engenharia consultiva, e demais trabalhadores da categoria nas base territoriais do estado do maranhão onde não há sindicato organizado, representados por esta entidade acima descrita, sendo trabalhadores na Indústria da Construção Civil (pedreiros, carpinteiros, pintores, estucadores, bombeiros hidráulicos) trabalhadores na indústria da construção pesada, infraestrutura e engenharia consultiva, Trabalhadores na indústria de olaria; Trabalhadores na indústria de Cimento, Cal e Gesso; Trabalhadores na Indústria de Ladrilhos hidráulicos e Produtos de Cimento; Trabalhadores na Indústria de Cerâmica para Construção; Trabalhadores na Indústria de Mármores e Granitos; Trabalhadores na Indústria de Pintura, Decorações, Estuques e Ornatos; Trabalhadores na Indústria de Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Madeireiras, Compensadas, Laminadas, Aglomerados e Chapas de Fibras de Madeira; Oficiais marceneiros e Trabalhadores na Indústria de Serrarias e de Móveis de Madeira; Trabalhadores na Indústria de Móveis de Junco e Vime e de Vassouras; Trabalhadores na Indústria de Cortinados e Estofos; Trabalhadores na Indústria de Escovas e Pincéis; Trabalhadores na indústria de artefatos de cimento armado; Oficiais eletricistas e trabalhadores na Indústria de Instalações Elétricas, Gás, Hidráulicas e Sanitárias; Trabalhadores na Indústria da Construção de Estradas, Pavimentação, Obras de Terraplenagem em Geral, (barragens, aeroportos, canais e engenharia consultiva), Tratoristas (excetuados os rurais). Trabalhadores na indústria de refratários, Trabalhadores na Indústria da Construção e Manutenção de Rodovias e Ferrovias, Infraestrutura e Manutenção Industriais, armadores, eletricistas, pintores industriais (jatista e hidro jatista), montador, operador de escavadeira, operador de motoniveladora, operador de trator de esteira, operador de rolo, operador de pá carregadeira, operador de usina de concreto, operador de usina de asfalto, operador de bomba de concreto, operador de maquinas para construção em geral. trabalhadores nas indústrias de montagem e manutenção industriais, montagem e desmontagem de andaime, montagem e desmontagem de estrutura metálica, montagem de estrutura pré-fabricada de metal, obras de soldagem para construção e engenharia consultiva. trabalhadores nas indústrias da construção e manutenção de rodovias, ferrovias, elevados, passarelas, viadutos, túneis, torres, estradas, pontes, portos, canais, barragens, aeroportos, hidrelétricas, diques, pier, baias, lagos, lagoas, represas, estações de energia elétrica, metrô, eclusas, termoelétricas, calçamentos, obras de auto estrada, pinturas para sinalização em aeroportos, pistas rodoviárias, recapeamento e recuperação asfáltica de estradas, ruas e rodovias (tapa buracos), construção e reforma de praças, obras de saneamento, construção de bueiros, esgotos sanitários, recuperação de caixas coletoras de aguas pluviais, reservatórios de aguas, sistemas de abastecimento de agua, construção e manutenção de dutos, construção e manutenção de redes de distribuição de agua e esgoto inclusive interceptores, redes de distribuição de oleodutos, minerodutos, gás natural, combustíveis líquidos e gasosos, obras e instalações de linhas de transmissão de energia elétrica, construção e manutenção de sistema de produção e distribuição de energia eólica e solar, obras de demolição em geral, dragagens, escavações, mineração, sondagens e perfurações na construção, construção e perfuração de poços artesianos, obras de terraplanagem em geral e engenharia consultiva, para Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária, que será no dia 20/07/2024, em primeira convocação ás 08 horas e em segunda convocação ás 09 horas, na sede da entidade na Rua das Hortas, nº 314, Centro, São Luís - MA, CEP: 65.020-270, com a seguinte ordem do dia: 1.Aprovação da Alteração Estatutária 2.Inclusão da categoria: trabalhadores na indústria da construção e manutenção de rodovias, ferrovias, elevados, passarelas, viadutos, tuneis, baias, lagos, lagoas, represas e estações de energia elétrica, mineradoras, metrô, eclusas, termoelétricas, operadores de maquinas pesadas, usinas de concreto e asfalto, calçamento, pinturas em pistas rodoviárias e áreas industriais, manutenção industriais, obras e instalação de linhas de transmissão de energia elétrica, torres, construção e manutenção de sistemas de produção e distribuição de energia eólicas, termoelétricas, hidrelétricas, energia solar, instalação e manutenção de placas fotovoltaicas, construção e manutenção de rede de distribuição de agua e esgoto, obras de saneamento, rede de distribuição de oleodutos, minerodutos, gás natural, combustíveis líquidos e gasosos, montagem e desmontagem de andaimes, montagem de estruturas pré-fabricadas de metal, obras de soldagem na construção, montagem e manutenção industrial: 3. Nome da Federação: Federação dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil, Construção Pesada-Infraestrutura, Mobiliário, Artefatos de Cimento, Obras de Arte, Instalações Elétricas, Montagens e Manutenções Industriais, Construção e Manutenção de Rodovias, Ferrovias e Engenharia Consultiva do Estado do Maranhão. 4.Outros assuntos de interesse da categoria São Luís, MA 24 de junho de 2024. JORGE LUÍS FRANCA MENDES Presidente