DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062500155 155 Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO DO ABC - CENTRO UNIVERSITÁRIO FMABC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Acha-se aberto no Centro Universitário FMABC, Avenida Lauro Gomes, nº 2000, Santo André, São Paulo, inscrita no CNPJ sob nº 57.571.275/0007-98, Pregão Eletrônico n. 02/2024, visando a Contratação de empresa especializada no fornecimento de Licenças Microsoft 365 para o Centro Universitário FMABC. Entrega das propostas: a partir do dia 25 de junho de 2024 às 10h00min Início da sessão de disputa por lances: dia 10 de julho de 2024 às 10h00min Local: Portal de Compras do Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 930102 O Edital estará disponível aos interessados no sítio eletrônico, http://www.fuabc.org.br, no campo de "Publicações Oficiais" > "Editais", a partir de 25/06/2024 A COMISSÃO FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - Fadesp. Contratada: S.O.S. SERVICOS OPERACIONAIS DE SANEAMENTO LTDA CNPJ: 34.623.926/0001-55 Objeto: serviços de "Locação e instalação de banheiros químicos, pra atendera 76ª reunião anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), sediada pela Universidade Federal do Pará (UFPA) em Belém do Pará..No valor total de R$ 270,000.00 para realização do projeto 5500 - UFPA/FADESP SBPC 2024. Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e pela contratada Sr. Carlos Augusto Montalvão das Neves. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Contratada: Malvern Panalytical Ltd. Objeto: Titulador Automático MPT-3. Referente a WEB: 9632/2024, no valor total de US$ 14.750,00. Para realização do projeto 4854 FINEP/UFPA/FADESP MAUFPA. Amparo legal: Inciso IV do Artigo 75 da Lei 14.133/2021. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADES P . FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E EXTENSÃO DE SERGIPE DESPACHO DE 24 DE JUNHO DE 2024 RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL. Ratifico a Dispensa de Licitação Emergencial, nos termos do artigo 75, inciso VIII da Lei 14.133/21, objetivando a aquisição de 01 Fita Dupla Face; 01 peça de Fio Flexível; e 03 Limpa Contato Elétrico, através da empresa CASA SILVESTRE LTDA, CNPJ: 03.319.039/0001-64, pelo valor total de R$ 161,45. Foram adquiridos também 08 Conectores RJ45 Fêmea; 02 Sugadores de Solda Metálico; 03 Soldas Eletrônicas; 02 Malha Fita Dessoldadora; e 03 Pastas Térmicas, através da empresa USINA INDUSTRIA COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 07.182.837/0001-48, pelo valor total de R$ 448,61. Tais aquisições foram feitas com recursos do projeto "CT 52/2023 - Projeto de desenvolvimento e a operacionalização de usinas fotovoltaicas" e realizadas no dia 27 de dezembro de 2023. RENATA SILVA MANN Presidente da FAPESE FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 66/2024 Objeto: aquisição O presente auto tem por objeto a aquisição do equipamento Citômetro de Fluxo modelo BD Accuri C6 PLUS, para atender ao projeto intitulado "Ampliação, Modernização e Inovação na Infraestrutura de Pesquisa da UFPE". Empresa contratada BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA, CNPJ: 21.551.379/0021-41. Fundamento Legal: Art. 33 da IN-CD/FNDCT/MCTI 01/2010, c/c o inciso I do art. 74, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. Convênio FINEP no N° 01.13.0215.00. Valor de R$ 369.231,05. Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora- Presidente da Fade - UFPE. FUNDAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES EXTRATO DE CONVÊNIO Processo Licitatório Nº. 12/2024. Convênio: Fapemig Taxa de Bancada nº 5.03/2021 Objeto: Aquisição de material de expediente com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Justificativa: para atender as demandas diárias do projeto. Total de itens solicitados: 167. Valor R$ 2.888,32 (dois mil oitocentos e oitenta e oito reais e trinta e dois centavos) Empresas Contratadas: Marfap Comercial Ltda CNPJ 49.978.985/0001-13; Master Informática Xaxim Ltda CNPJ 18.059.222/0001-45; ED Print Informática Ltda CNPJ 04.208.589/0001-80 e Kalunga Com e Ind Gráfica Ltda CNPJ 43.283.811/0012-02 FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 3142024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: Equilab FL Corporation. Objeto: Cromatógrafo a Gás Acoplado com Espectrômetro de Massa. Valor: USD 61.480,00 (sessenta e um mil, quatrocentos e oitenta dólares). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Thaís Cavalcanti Pereira Gomes - Gerente Administrativa da FUNPEC. Natal/RN, 20 de junho de 2024. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 221112024. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 53.273.215/0001-42 - AROTEC IND. E COM. LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MICROSCÓPIO ÓPTICO. Valor: R$ 349.684,29 (TREZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL E SEISCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS). possibilidade de contratação direta, em respeito ao exposto no art. 26, VI, do Decreto n° 8.241/14, por dispensa de licitação. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: Thaís Cavalcanti Pereira Gomes - gerencia administrativa. Natal/RN, 19 de junho de 2024. FUNDAÇÃO ZERBINI CNPJ/MF nº 50.644.053/0001-13 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Tipo menor preço. Processo Nº 31702/2024. Objeto: Sistema de Vídeo Endoscopia Flexível. A Fundação Zerbini torna público a Suspensão do processo relacionado para a Unidade do Instituto do Coração - InCor-HCFMUSP, onde em momento oportuno será divulgada nova data para a realização do certame. Este aviso poderá ser obtido na íntegra no site: www.fz.org.br. São Paulo-SP, 24 de junho de 2024. MARCEL NASCIMENTO E EDINA ALMEIDA p/ Equipe de Apoio FUNDAÇÃO JOÃO PAULO II FACULDADE CANÇÃO NOVA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Faculdade Canção Nova. CNPJ 50.016.039/0064-59 - Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 55 (cinquenta e cinco) diplomas na data de 15/05/2024, no livro de registro nº 03, Curso de Administração, registros nº 16056 a 16072, 16074 e 16075. Curso de Filosofia, registro nº 16073. Curso de Rádio e TV, registros nº 16076 a 16089 e 16310. Curso de Jornalismo, registros nº 16090 a 16109. Os diplomas registrados poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço https://www.fcn.edu.br. Cachoeira Paulista-SP, 11 de junho de 2024. ELAINE MARIA BERTÃO DE MORAES Secretária-Geral INSTITUTO ALCIDES D'ANDRADE LIMA EXTRATOS DE CONTRATOS Modalidade: Cotação Eletrônica de Preço nº 002/2021 Convênio 904623/2020 CONTRATO Nº 001/2024 Objeto: Aquisição de Equipamentos Médicos Hospitalares. Contratante: Instituto Alcides D'Andrade Lima. Contratada: Sthetos Soluções Medicas e Equipamento, valor de R$ 1.398,00. Contratante: José Leôncio de Carvalho Neto. Contratada: Rodrigo Rocha Noronha. Vigência de 365 dias. Assinado em 30/04/2024. CONTRATO Nº 002/2024 Objeto: Aquisição de Equipamentos Médicos Hospitalares. Contratante: Instituto Alcides D'Andrade Lima. Contratada: Guilherme Xavier Piva EIRELI EPP, valor de R$ 4.635,00. Contratante: José Leôncio de Carvalho Neto. Contratada: Guilherme Xavier Piva. Vigência de 365 dias. Assinado em 30/04/2024. CONTRATO Nº 003/2024 Objeto: Aquisição de Equipamentos Médicos Hospitalares. Contratante: Instituto Alcides D'Andrade Lima. Contratada: OS Comércio e Serviços de Tecnologia EIRELI ME, valor de R$ 7.347,00. Contratante: José Leôncio de Carvalho Neto. Contratada: Luana Gomes da Silva. Vigência de 365 dias. Assinado em 30/04/2024. SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO nº 09/2024 Decorrente PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024 - Processo Administrativo nº 3727/2024 Contratada: EPPOLIX TRATAMENTO DE RESÍDUOS ES P EC I A I S LTDA - inscrita no CNPJ nº 04.148.921/0001-57 Objeto do Termo de Contrato: Constitui objeto da presente contratação a prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos de serviços de saúde dos grupos "A", "B" e "E", em conformidade com as especificações e quantidades constantes do Anexo II - Termo de Referência, e nas condições estabelecidas neste instrumento. Valor global R$ 283.000,00 Empenho:556 Vigência: 12/04/2024 e encerramento em 11/04/2025, Assinatura: 12/04/2024. Thiago Campos Amado - Superintendente. SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ADMINISTRAÇÃO NACIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 Objeto: Contratação de serviço de coleta e análise microbiológica de alimentos. Início da Sessão de Disputa: dia 03.07.2024, às 15h, no site https://www.licitacoes-e.com.br, sob o número de consulta 1045178. Os interessados deverão se credenciar no provedor do sistema "Licitações-e", na página eletrônica do Banco do Brasil S/A. Todos os documentos ficarão disponíveis no site https://transparencia.senac.br/#/dn/licitacoes ou poderão ser retirados na Sede do Senac, situada na Av. Ayrton Senna, 5.555 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ - CEP 22775-004. COSME OLIVEIRA Gerente de Aquisição AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 OBJETO: Contratação de Serviços de Revisão, Tradução, Transcrição, projeto gráfico e diagramação, sob demanda. Início da Sessão de Disputa: dia 03.07.2024, às 15h, no site https://www.licitacoes-e.com.br, sob o número de consulta 1047648. Os interessados deverão se credenciar no provedor do sistema "Licitações-e", na página eletrônica do Banco do Brasil S/A. Todos os documentos ficarão disponíveis no site https://transparencia.senac.br/#/dn/licitacoes ou poderão ser retirados na Sede do Senac, situada na Av. Ayrton Senna, 5.555 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ - CEP 22775-004. COSME OLIVEIRA Gerente de Aquisição AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2024 Objeto: Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de peças para fornos industriais Turbochef e Rational, em Brasília - DF. Início da Sessão de Disputa: dia 02.07.2024, às 10h, no site https://licitacoes-e.com.br, sob o número de consulta 1048037. Os interessados deverão se credenciar no provedor do sistema "Licitações-e", na página eletrônica do Banco do Brasil S/A. Todos os documentos ficarão disponíveis no site www.dn.senac.br/transparenciadn/#/licitacoes ou poderão ser retirados na Sede do Senac, situada no Setor de Habitações Coletivas Sul, Comércio Local, quadra 116, bloco D, loja 41 - Brasília - DF - CEP 70386-540. MARILENE C. SIQUEIRA DELGADO Diretora de Unidades Pedagógicas