DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062500171 171 Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 distribuição própria ou terceirizada e comercialização em meio físico e digital, desenvolver e operar a gestão tecnológica e monitoramento de seus sistemas e plataforma do produto lotérico, desenvolver ações de marketing e prestar contas, a fim de preservar os interesses da Administração. Informações no sítio www.aguaslindasdegoias.go.gov.br. Águas Lindas de Goiás, 21 junho de 2024. JORGE TADEU JATOBÁ CORREIA Secretário Municipal de Gestão Estratégica PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÓPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Modalidade: Chamada pública nº 001/2024. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Vencedor: COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE IPORA E REGIAO - COOMAFIR, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 11.185.178/0001-70, valor da licitação R$ 43.669,67 (quarenta e três mil, seiscentos e sessenta e nove reais e sessenta e sete centavos). Importa-se a presente licitação na importância total de R$ 43.669,67 (quarenta e três mil, seiscentos e sessenta e nove reais e sessenta e sete centavos). Inteiro Teor em: http://prefeituradearenopolis.sigepnet. com.br/informacao/dispensa_inexigibilidade.php Arenópolis, 24 de junho de 2024. HUGO MOREIRA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUANÃ EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 5/2023 O Município de Aruanã - Estado de goiás, com sede à Praça Couto Magalhães, nº 22, Centro, Aruanã, Goiás, inscrito no CNPJ sob o nº 01.067.081/0001-00, através de sua Comissão Permanente de Licitações (CPL), torna público para conhecimento dos interessados que, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e demais legislações específicas, e nas condições gerais e especiais constantes do EDITAL, faz saber a 4ª retificação ao edital, onde fica alterado a quantidade de vagas contido no Anexo I item 12-Psicologo e o valor salarial do item 17-Terapeuta Ocupacional. Maiores esclarecimentos serão prestados no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas durante os dias úteis, pelo fone 62-33761595, e-mail [email protected] ou site www.aruana.go.gov.br. Aruanã-GO, de 24 de junho de 2024. FERNANDA CAMELO CUSTODIO ALVARES Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2024 SRP O Municipio de Aruanã - Estado de Goiás, com sede à Praça Couto Magalhães, nº 22, Centro, Aruanã, Goiás, inscrito no CNPJ sob o nº 01.067.081/0001-00,através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessadosque,em conformidade com as legislações específicas, e nas condições gerais e especiais constantes do edital, fará realizar, às 09 horas do dia 5 de julho de 2024, licitação na modalidade pregão presencial,do tipo menor preço por lote, objetivando o registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de refeições para atender as necessidades de diversas secretarias municipais, conforme especificações e quantitativos contidos em seus Anexos.Maiores esclarecimentos serão prestados no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas durante os dias úteis, pelo fone 62-33761595 e e-mail [email protected]. Aruanã-GO, de 24 de junho de 2024. FERNANDA CAMELO CUSTODIO ALVARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 12/2024 O Município de Bela Vista de Goiás, através da Secretaria Municipal de Administração, avisa a todos interessados que fará realizar licitação, na modalidade Pregão, na forma eletrônica, menor preço por item, visando o registro de Preços para futura, parcelada e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de higiene e limpeza, se faz necessária para atender às demandas do Poder Executivo e demais Fundos Municipais e seus departamentos, conforme especificações constantes no Edital, disponível no Portal da Transparência. Abertura: 15/07/2024 - às 08h30min. Disponível no portal: www.bnc.org.br - Bolsa Nacional de Compras-BNC, Portal Nacional de Compras Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, Portal de Serviços: belavistadegoias.megasoftservicos.com.br - link: Fornecedor - Consulta Licitações e Portal do Cidadão: acessoainformacao.belavista.go.gov.br - link: Licitações. Maiores informações pelo telefone Licitação: (62) 3551-7003. Bela Vista de Goiás de 21 de junho de 2024. ADRYANNA CRYSTINA KELLY DE CARVALHO Pregoeira Suplente PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 27.2/2024 Contratante: MUNICIPIO DE CABECEIRAS; Contratado: BRE - EMPRESA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTOS EIRELI, inscrito no CNPJ nº 29.218.631/0001-63. O objeto do presente contrato é a aquisição de uma Patrulha Mecanizada (Trator Agrícola), com tração 4x4, novo de fábrica, ano corrente ou posterior, motor a diesel, 60 CV de potência mínima conforme Convenio Plataforma+ Brasil nº 917546/2021/MAPA/CAIXA, para a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Cabeceiras-GO, conforme especificado na PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2023, observado o objeto detalhado e a proposta da contratada, os quais independentemente de transcrição, são partes integrante deste instrumento, naquilo que não o contrarie. Valor: O valor global do presente contrato é de até R$ 176.500,00 (cento e setenta e seis mil e quinhentos reais). Data de assinatura: 20 de Março de 2024. Cabeceiras/GO PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA ALTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 - SRP Município de Cachoeira Alta - GO, CNPJ n° 02.056.760/0001-46. Modalidade: pregão eletrônico nº 31/2024. Tipo: menor preço. Data/horário de abertura: 11/07/2024 às 08:15h (horário de Brasília). Objeto: registro de preço para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços de borracharia, para atender as necessidades das secretarias do município de Cachoeira Alta. Local: www.licitanet.com.br. Mais Informações: (64) 3654-1417, e-mail: [email protected]. MARLY MARTINS RODRIGUES Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 O Município de Caçu GO, por sua Pregoeira, torna público a realização do processo licitatório, pregão eletrônico nº 007/2024, para aquisição de equipamento e material permanente para atendera as necessidades da UBS "Divino Carlos de Oliveira - DIVA" conforme quantidades e especificações na Proposta nº 03381.462000/1230-19 do Ministério da Saúde. Data e horário do início da disputa: 18/07/2024 às 09h, no sítio www.licitanet.com.br. Maiores informações fone: 64.3656.6000. Caçu GO, 24 de junho de 2024. KÁTIA NUNES DA SILVA Pregoeira AVISO DE CHAMADA PÚBLICA FMS Nº 2/2024 O FMS do Municipio de Caçu GO, por sua Agente de Contratação, torna público a realização da Chamada Pública FMS nº 002/2024, contratação de serviços profissionais de saúde para aquisição / pagamentos de exames laboratoriais de análises clínicas referente ao plano de trabalho da SES/GO Processo nº 202100010012625, para atender o FMS de Caçu/GO. Data primeira abertura: 17/07/2024 às 09:00, sala de Licitação. Maiores informações fone: 64.3656.6000. Caçu GO, 24 de junho de 2024. KÁTIA NUNES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 A SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal Nº 1.234/2023 de 07/12/2023, torna público aos interessados, que estará realizando no dia 10 de julho de 2024, às 08h00min, no local discriminado na capa do Edital, sessão pública referente ao Pregão Eletrônico nº 025/2024, para Contratação de empresa especializada no serviço de instalação, manutenção de equipamentos climatizadores e refrigeradores para ambientes internos, incluindo o fornecimento de ar-condicionado, peças e materiais para manutenção , em atendimento as necessidades da Secretaria de Cultura e Economia Criativa de Campo Alegre de Goiás - SECULTEC. Esta licitação será realizada com as condições estabelecidas neste Edital, e será regida pelo Decreto Municipal n.º 1.233/2023Decreto Municipal n.º 1.291/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal n.º 10.024/2019, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei n.° 14.133/2021 com suas alterações e demais exigências deste Edital, e do Decreto Municipal n° 1.234/2023 de 07/12/2023 de constituição da Agente de Contratação e Equipe de Apoio e Pregoeira. O edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), no sítio bnccompras.com, e-mail: [email protected] ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, nº 01, Centro. Campo Alegre de Goiás-GO, 24 de junho de 2024. SURÁIA MARIA DAVID Pregoeira AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 104/2024 (Processo Administrativo n.° 006090/2024) Torna-se público que o Município de Campo Alegre de Goiás, Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Licitações e Contratos, realizará Dispensa de Licitação, na forma Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, Decreto Municipal n.º 1.286 de 27 de dezembro de 2023 e demais legislação aplicável. Objeto: Contratação de empresa para confecção de placas de Sinalização Vertical, em atendimento a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos e Fundo Municipal de Meio Ambiente. Data da sessão: 10/07/2024 Portal: https://bnccompras.com Horário da Fase de Lances: 08h:30min às 14h:30min. Campo Alegre de Goiás-GO, 24 de junho de 2024. SURÁIA MARIA DAVID Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 105/2024 3ª PUBLICAÇÃO (Processo Administrativo n.° 006750/2024) Torna-se público que o Município de Campo Alegre de Goiás, Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Licitações e Contratos, realizará Dispensa de Licitação, na forma Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, Decreto Municipal n.º 1.286 de 27 de dezembro de 2023 e demais legislação aplicável. Objeto: Contratação de empresas especializadas no fornecimento de propagandas volante e mídias sociais que estão indo para a terceira publicação em virtude de tal item ter dado como deserto ou fracassado desde a sua primeira publicação da Dispensa de Licitação para o atendimento e execução do projeto Folia do Divino Espírito Santo de Campo Alegre de Goiás financiado pelo Fundo de Arte e Cultura do Estado de Goiás. Data da sessão: 11/07/2024 Portal: https://bnccompras.com Horário da Fase de Lances: 08h:30min às 14h:30min. Campo Alegre de Goiás-GO, 24 de junho de 2024. SURÁIA MARIA DAVID Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1 CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2024 RETIFICA A LISTA DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE DE CANDIDATOS APROVADOS DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2024 O Prefeito, JOSÉ ANTONIO NETO SIQUEIRA, do MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a homologação final do resultado do Concurso Público nº 01/2024, vem a público, RETIFICAR a lista de convocação para posse de candidatos aprovados no concurso público n. 01/2024, na forma abaixo: Onde Lê-se: Cargo Classificação Inscrição Nome CPF Fiscal 1 240101669 MATHEUS RODRIGUES DE OLIVEIRA 061.XXX.XXX-XX Leia-se: Cargo Classificação Inscrição Nome CPF Fiscal 2 240101756 MARCELO AUGUSTO FARIA FONTES 047.XXX.XXX-XX Fiscal 3 240101620 ALINE ALMADA RODRIGUES 020.XXX.XXX-XX Onde Lê-se: Cargo Classificação Inscrição Nome CPF Op. de Máq. 1 240101756 ANDRÉ PEREIRA DOS SANTOS 047.XXX.XXX-XX Pesadas Op. de Máq. 2 240100977 CELISMAR MARTINS BORGES 020.XXX.XXX-XX Pesadas Leia-se: Cargo Classificação Inscrição Nome CPF Op. de Máq. 3 240100349 WELTON JUNES NETO 030.XXX.XXX-XX Pesadas Op. de Máq. 4 240100113 CLEVER PINTO RABELO 907.XXX.XXX-XX Pesadas Ficam CONVOCADOS os referidos candidatos para a apresentação de documentos e posse, conforme o cronograma de chamamento, em envelopes, com identificação e protocolados, na Prefeitura Municipal de Campo Alegre de Goiás, situada na Praça Manoel Pio Pereira, nº 01, Centro, nos horários das 8h às 11:30h e das 13h às 17h de segunda-feira a sexta-feira. Fica retificado o edital de convocação n. 001/2024, ante a constatação de erro na convocação. JOSÉ ANTÔNIO NETO SIQUEIRA Prefeito