DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062500170 170 Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DO CANAÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 ID CidadES: 2024.068E0700001.02.0002 O MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ - ES, inscrito no CNPJ sob o nº01.612.865/0001-71, UASG 980764, por meio do Setor de Licitações, TORNA P Ú B L I CO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que na data, horário e local abaixo assinalado, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, sob a forma ELETRÔNICA, pelo modo de disputa ABERTO, com o critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE conforme processo administrativo nº 000798/2024, OBJETIVANDO a formalização de registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE GÁS P45, que serão utilizados na preparação de alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de São Roque do Canaã, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações e condições constantes no Anexo I - Termo de Referência. Prazo final de acolhimento de propostas: 08/07/2024 às 08h00min. Abertura da Sessão Pública: 08/07/2024 às 08h30min. O edital completo e seus anexos encontram-se disponível: a) Gratuitamente na internet no site www.saoroquedocanaa.es.gov.br, bem como no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. b) Para consulta gratuita na sala de licitações na Sede da Prefeitura Municipal de São Roque do Canaã-ES, sito à Rua Lourenço Roldi, 88 - Bairro São Roquinho - São Roque do Canaã-ES - CEP 29.665-000, em dias úteis, de segunda-feira a sexta-feira das 7h30min às 16h30min, período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. São Roque do Canaã - ES, 21 de junho de 2024. LETICIA PERIN Assessora do Executivo II 24 PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA EXTRATO DE CONTRATO Resumo de instrumento de Contrato, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº 14.133/2021. Contrato de Prestação de Serviços nº 361/2024. Processo Administrativo nº 3724767/2024. Inexigibilidade de Licitação nº 178/2024. Credenciamento nº 003/2024 (SEMUS). ID (CIDADES): 2024.077E0500001.10.0011. CONTRATADA: CLÍNICA RA D I O LÓ G I C A HÉLIO RIBEIRO SANTOS LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de exames com finalidade diagnóstica (ressonância magnética e densitometria óssea), incluindo realização e entrega de laudos aos usuários. VALOR DO CONTRATO: R$ 212.493,00 (duzentos e doze mil, quatrocentos e noventa e três reais). VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos, a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA DO CONTR AT O : 05/06/2024. Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.302.0003.2.0027, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.50, Fonte de Recurso: 1.600.0042.0000. EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Prestação de Serviços nº 362/2024. Processo Administrativo nº 3724767/2024. Inexigibilidade de Licitação nº 178/2024. Credenciamento nº 003/2024 (SEMUS). ID (CIDADES): 2024.077E0500001.10.0011. CONTRATADA: RADIOLOGISTAS ASSOCIADOS LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de exames com finalidade diagnóstica (ressonância magnética e tomografia computadorizada), incluindo realização e entrega de laudos aos usuários. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.334.915,17 (dois milhões, trezentos e trinta e quatro mil, novecentos e quinze reais e dezessete centavos). VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos, a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 06/06/2024. Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.302.0003.2.0027, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.50, Fonte de Recurso: 1.600.0042.0000. EXTRATO DE CONTRATO Resumo de instrumento de Contrato, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº 14.133/2021. Contrato de Prestação de Serviços nº 363/2024. Processo Administrativo nº 3724767/2024. Inexigibilidade de Licitação nº 178/2024. Credenciamento nº 003/2024 (SEMUS). ID (CIDADES): 2024.077E0500001.10.0011. CONTRATADA: MAIS DIAGNÓSTICO SV LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de exames com finalidade diagnóstica (ressonância magnética, tomografia computadorizada e densitometria óssea), incluindo realização e entrega de laudos aos usuários. VALOR DO CONTRATO: R$ 624.657,96 (seiscentos e vinte e quatro mil, seiscentos e cinqüenta e sete reais e noventa e seis centavos). VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos, a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 13/06/2024. Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.302.0003.2.0027, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.50, Fonte de Recurso: 1.600.0042.0000. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Resumo de Instrumento de Ratificação, em atendimento ao artigo 72, da Lei Federal nº 14.133/21. Extrato de Inexigibilidade nº 178/2024; Id. Cidades: 2024.077E0500001.10.0011. Processo nº: 3724767 /2024; RATIFICO a contratação, por inexigibilidade, com fulcro no Inciso IV do art. 74, da Lei Federal nº 14.133/21, das empresas: CLÍNICA RADIO LÓ G I C A HÉLIO RIBEIRO SANTOS LTDA, CNPJ: 27.374.412/0001-48, no valor total de R$ 212.493,00 (duzentos e doze mil e quatrocentos e noventa e três reais); e RADIOLOGISTAS ASSOCIADOS LTDA, CNPJ: 32.404.410/0001-94, no valor total de R$ 2.334.915,17 (dois milhões, trezentos e trinta e quatro mil e novecentos e quinze reais e dezessete centavos) visando a prestação de serviços de exames com finalidade diagnóstica (ressonância magnética, tomografia computadorizada e densitometria óssea), incluindo realização e entrega de laudos aos usuários, visando atender aos usuários do SUS no âmbito do Município de Vitória, com base nos Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM) acostados aos autos do processo. Vitória-ES, 29 de maio de 2024. Arlete Frank Dutra. Subsecretária de Atenção em Saúde EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Resumo de Instrumento de Ratificação, em atendimento ao artigo 72, da Lei Federal nº 14.133/21. Extrato de Inexigibilidade nº 178/2024; Id. Cidades: 2024.077E0500001.10.0011. Processo nº: 3724767 /2024; RATIFICO a contratação, por inexigibilidade, com fulcro no Inciso IV do art. 74, da Lei Federal nº 14.133/21, da empresa: MAIS DIAGNÓSTICO SV LTDA, CNPJ: 12.033.286/0001-90, no valor total de R$ 624.657,96 (seiscentos e vinte e quatro mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e noventa e seis centavos) visando a prestação de serviços de exames com finalidade diagnóstica (ressonância magnética, tomografia computadorizada e densitometria óssea), incluindo realização e entrega de laudos aos usuários, visando atender aos usuários do SUS no âmbito do Município de Vitória, com base nos Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM) acostados aos autos do processo. Vitória-ES, 13 de junho de 2024. Arlete Frank Dutra. Subsecretária de Atenção em Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo do Termo de Aditamento em atendimento ao Artigo 61 da Lei Federal nº 8.666/93. Aditivo nº 01 - Processo nº 1814010/2024. Contrato original nº 111/2022 - Processo 814122/2020. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Supervisão Civil e Socioambiental, das Obras e dos Serviços de Engenharia do Programa de Requalificação Urbana e Segurança Cidadã de Vitória/ES. Contratada: CONSÓRCIO TPF NOVA ENGEVIX SYNERGIA. Objeto do aditivo: Acréscimo de serviços já contratados com alteração do valor contratual em R$ 1.853.221,11 (um milhão e oitocentos e cinquenta e três mil e duzentos e vinte e um reais e onze centavos). Dotação: 13.01.04.122.0025.2.0129 - Manutenção de Unidade - Secretarias PMV. Elemento de Despesa: 4.4.90.35.00 - Serviços de Consultoria. Fonte de Recurso: 1.754.0345.0000 - OP Ext BID Cidades Emergentes Sustentáveis. Nº da Nota de Empenho: 342-000 Data de assinatura: 07/06/2024 - Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM): nº 558/2024 e nº 0417/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo do Termo de Aditamento em atendimento ao Artigo 61 da Lei Federal nº 8.666/93. Aditivo nº 01 - Processo nº 3904027/2024. Contrato original nº 026/2024 - Processo nº 3335507/2022. Objeto do contrato original: Execução de obras de construção do Centro de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS, território Bento Ferreira, localizado à Av. Joubert de Barros, nº 50 no bairro Bento Ferreira, Vitória/ES Contratada: ENGESAN CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E SANEAMENTO LTDA. Objeto do aditivo: Acréscimo de serviços já contratados com alteração do valor contratual em R$ 177.681,52 (cento e setenta e sete mil e seiscentos e oitenta e um reais e cinquenta e dois centavos). Dotação: 13.01.15.451.0017.1.0094 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS - 4.4.90.51.99 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES. Fontes de Recurso: 1.754.0345.0000. - OP Ext BID Cidades Emergentes Sustentáveis Nº da Nota de Empenho: 348-000 Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM): nº 868/2024 e nº 0656/2024 Data de assinatura: 18/06/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender aos Órgãos Participantes da Administração Direta Municipal. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2024 - PROCESSO Nº 2421873/2022. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0065. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE BRINQUEDOS E JOGOS PEDAGÓGICOS. Início de entrega das propostas: dia 27/06/2024. Final de entrega das propostas: às 09h20 do dia 09/07/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09h30 do dia 09/07/2024. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6037. Vitória-ES, 19 de junho de 2024 MICHELLY DOS SANTOS GONÇALVES Pregoeira Municipal ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2024 O Município de Vitória torna público que fará realizar a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo menor preço, modo de disputa aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 20.934/2022. Objeto: CONCORRÊNCIA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO ESPECIALIZADO PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DO PRONTO ATENDIMENTO P.A. 24 HORAS DA PRAIA DO SUÁ, LOCALIZADO À RUA ALMIRANTE TAMANDARÉ, Nº 16, ESQUINA COM A RUA ALMIRANTE BARROSO, NO BAIRRO PRAIA DO SUÁ, MUNICÍPIO DE VITORIA/ES. Processo nº 2972981/2022. ID-CIDADES nº 2024.077E0600002.01.0020. Início do acolhimento das propostas: dia 28/06/2024 às 9hs. Limite para Impugnação: 09/07/2024 às 23hs59min. Limite para Pedido de Esclarecimento: 09/07/2024 às 23hs59min. Data Final das Propostas: 12/07/2024 às 8hs59min. Data de abertura da sessão e início da disputa: 12/07/2024 às 9:30hs. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e documentação anexa estarão disponíveis nos sites: http://transparencia.vitoria.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações, pedidos de esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Vitória-ES, 18 de junho de 2024. VILMARA LOURENÇO THOMAZ Agente de Contratação da Comissão de Contratação ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ACREÚNA EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 196/2022; CONTRATANTE: O Município de Acreúna GO. CONTRATADA: METRO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Acrescer prazo ao contrato primitivo, para execução dos serviços de recapeamento em CBUQ em diversas ruas de conformidade com o Convênio Federal MDR/CEF 913692/2021, Contrato Repasse CEF Nº 1076753-32/2021 a serem executados no município de Acreúna. VIGÊNCIA: 25/06 a 22/09/2024. ASSINATURA: 24/06/2024. ASSINA: Claudiomar Contin Portugal, Prefeito Municipal. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 A Prefeitura Municipal de Acreúna, Goiás, por intermédio de sua Pregoeira, e considerando a necessidade de promover adequações no Termo de Referência do Edital, torna público a SUSPENSÃO do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 029/2024 até conclusão das adequações no termo de referência. O procedimento licitatório encontra-se à disposição dos interessados sitos a Av. São Felipe, n° 34, com CEP 75960-000, Fone: (64) 3645-8000, Acreúna - GO. DAIANE CONSTANTINO DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 O Agente de Contratações do Município de Águas Lindas de Goiás-GO torna público que o município realizará, no dia 09 de julho de 2024, às 10h, no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) a concorrência eletrônica 06/2024, cujo objeto é Contratação de empresa de engenharia para construção de praça pública no setor Jardim Planalto, no Município de Águas Lindas de Goiás - GO. O edital pode ser acessado em https://aguaslindasdegoias.go.gov.br. Esclarecimentos pelo e-mail [email protected]. Águas Lindas de Goiás, 24 junho 2024. ELISEU B. GALVÃO AVISO DE REVOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS, Estado de Goiás, inscrito no CNPJ nº 07.460.294/0001-83, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA, torna público aos interessados, que FICA REVOGADO, com fulcro na Súmula 73, do Supremo Tribunal Federal - STF, o Chamamento Público Nº 001/2024, para credenciamento de pessoas jurídicas, mediante obtenção de PERMISSÃO/AUTORIZAÇÃO, para explorar os produtos lotéricos em todas as modalidades previstas na legislação federal, com autonomia para estruturar rede de