DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sessão de julgamento das propostas e documentação: às 09:00 horas do dia 15 de julho de 2024 no Portal de Compras da BNC (Bolsa Nacional de Compras) - https://bnc.org.br/ 4. Locais para informações e obtenção do Edital e seus anexos: Portal de Compras da BNC (Bolsa Nacional de Compras) - https://bnc.org.br/, site oficial da Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco, ES - www.pmbsf.es.gov.br ou presencialmente na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito na Avenida Edson Henrique Pereira, nº 729, Bairro Centro, na cidade de Barra de São Francisco - Estado do Espírito Santo. 5. ID Cidades ES: 2024.012E0700001.01.0013 Barra de São Francisco, 24 de junho de 2024 VANDER ONOFRE Secretário Municipal de Agricultura PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI AVISO DE REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 O Município de Guarapari-ES, torna público a REABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO. 2.411/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0003, que tem como objeto o AQU I S I Ç ÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO DE PASSEIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SEMOP. INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 27 DE JUNHO 2024. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 04 DE JULHO 2024. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 04 DE JULHO 2024.. LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 09 DE JULHO 2024. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 09 DE JULHO 2024. Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected] Guarapari/ES, 25 de junho de 2024. ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Agente de Contratação - Pregoeira AVISO DE REABETTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 O Município de Guarapari-ES, torna público a REABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO. 1.399/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0700001.02.0005, que tem como objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, SUPRIMENTOS, MANUTENÇÃO, PEÇAS E PAPEL A4 E A3, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI - SEMAD. ANTERIORMENTE MARCADO PARA O DIA 27 DE JUNHO DE 2024. INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 26 DE JUNHO DE 2024. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 05 DE JULHO DE 2024. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 05 DE JULHO DE 2024.. LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 10 DE JULHO DE 2024. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 10 DE JULHO DE 2024. Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected] Guarapari/ES, 24 de junho de 2024. ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Agente de Contratação - Pregoeira AVISO DE REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 O Município de Guarapari-ES, torna público a REABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 026/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO. 5.092/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0017, que tem como objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE TELEFONIA VIRTUAL IP EM NUVEM, COMAPARELHOS E RAMAIS IP (INCLUINDO CONFIGURAÇÃO, TREINAMENTO E SUPORTE TECNICO) E O PLANO DE TELEFONIA VOIP-SEMAD. INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 25 DE JUNHO DE 2024. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 04 DE JULHO DE 2024. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 04 DE JULHO DE 2024. LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 12:00 HORAS DO DIA 09 DE JULHO DE 2024. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 14:00 HORAS DO DIA 09 DE JULHO DE 2024. Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected] Guarapari/ES, 25 de junho de 2024. ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 O Município de Guarapari-ES, torna público a RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 022/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO. 6.042/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500001.01.0004, que tem como objeto o AQU I S I Ç ÃO DE VEÍCULO PARA O RECANTO DOS IDOSOS SANTO ANTÔNIO - RISA - SETAC. Onde sagrou se vencedor do certame a empresa X CAR VEICULOS LTDA com o valor de R$ 118.800,00 (cento e dezoito mil e oitocentos reais) no lote ÚNICO Guarapari/ES, 25 de junho de 2024. ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Agente de Contratação - Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 O Município de Guarapari-ES, torna público o RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 025/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO. 9.061/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500002.01.0003, que tem como objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE CARTÃO REFEIÇÃO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS CREDENCIADOS DE REFEIÇÕES PREPARADAS OU LANCHES E BEBIDAS (NÃO ALCOÓLICAS), PARA USO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SEMSA. Onde sagrou se vencedor do certame a empresa LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA com o valor de taxa -3,20% (menos três virgula vinte por cento) no lote ÚNICO Guarapari/ES, 21 de junho de 2024. ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Agente de Contratação - Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº. 010/2024 CONTRATADA: ZEL CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de engenharia com fornecimento de mão de obra qualificada, insumos, equipamentos e ferramentas para pavimentação das ruas Josias Bassete e Rua Altemar Bassete, Bairro Irmã Teresa; Rua Projetada e Rua Quatro, no Boa Vista 1, contrato de Repasse nº 918255/2021/MDR/CAIXA . VALOR TOTAL: R$ 328.672,46. VIGÊNCIA: 210 (duzentos e dez) dias, contados do dia posterior a sua publicação. DATA DA ASS.: 13/06/2024. PROCESSO: 002087/2024. MODAL.: Concorrência Eletrônica nº 000003/2024 Jaguaré/ES, 20/06/2024. Elieser Biancardi. Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024 O MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES, torna público que realizará Pregão na forma eletrônica de acordo com a Lei nº 14.133/21, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE CARRETA AGRÍCOLA METÁLCIA E PULVERIZADOR AGRÍCOLA PARA TRATOR, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOVIMENTO RURAL - COD. CIDADES 2024.046E0700001.01.0006. O edital encontra-se disponível no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.marilandia.es.gov.br. Início do acolhimento das propostas: 24/06/2024 às 08h00min Abertura da sessão de disputa: 04/07/2024 às 13h00min. Local de realização: www.portaldecompraspublicas.com.br. PEDRO DE ALCÂNTARA SOARES Agente de Contratação AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNICA ELETRÔNICA N° 3/2024 O MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES, comunica aos interessados que fica SUSPENSO "SINE DIE" a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 003/2024, para análise de impugnação. Marilândia, 17 de junho de 2024. PEDRO DE ALCÂNTARA SOARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 FMS Processo nº 005959/2023 ID CidadES Contratação: 2024.060E0500001.01.0001 O Município de Rio Novo do Sul (ES), em cumprimento à Lei nº 14.133/20212, torna público a todos os interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PONTO DE APOIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE "ES T E FA N O PESSINI" - CAPIM ANGOLA, NA COMUNIDADE DE ITATAÍBA NO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL/ES. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 06 de agosto de 2024, às 09h. LOCAL: Portal Licitanet Licitações Eletrônicas (https://www.licitanet.com.br/). PARA TODAS AS REFERÊNCIAS DE TEMPO SERÁ OBSERVADO O HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF Informações: PMRNS, Tel.: (28) 3533-1104, e-mail [email protected] ou sites www.rionovodosul.es.gov.br/transparencia/licitacao. Rio Novo do Sul (ES), 21 de junho de 2024. JOCENEI MARCONCINI CASTELARI Prefeito EDITAL DE NOTIFICAÇÃO APLICAÇÃO DE PENALIDADE ADMINISTRATIVA O MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL (ES), inscrito no CNPJ sob n.º 27.165.711/0001-72, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. JOCENEI MARCONCINI CASTELARI, usando das atribuições conferidas pela legislação vigente resolve NOTIFICAR a empresa contratada JEANSTEEL CONSTRUTORA LTDA EPP, da seguinte decisão: DECISÃO EM PROCEDIMENTO DE PENALIZAÇÃO PROCESSO N. 003815/2022 LICITAÇÃO: CONCORRENCIA PÚBLICA N. 001/2021 OBJETO: OBRAS E SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE RIO NOVO DO SUL/ES. LICITANTE: JEANSTEEL CONSTRUTORA LTDA EPP O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, [...] resolve APLICAR a penalidade de impedimento de licitar e contratar com Município de Rio Novo do Sul/ES, pelo prazo 02 (dois) anos, com fulcro no art. 87, III c/c art. 88, incisos II e III da Lei n. 8.666/93 e na Cláusula XVIII, item 1.2, aliena "a" do Edital de Concorrência Pública n. 001/2021. [...] A íntegra da Decisão pode ser obtida na sede da Prefeitura Municipal, na Rua Capitão Bley, nº 8, Centro, Rio Novo do Sul. Rio Novo do Sul (ES), 24 de junho de 2024. JOCENEI MARCONCINI CASTELARI Prefeito