DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062500168 168 Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90.014/2024-CE Processo Administrativo Nº 2024.03.27.01. Extrato de Edital de Concorrência Nº 90014/2024-CE - Processo Administrativo Nº 2024.03.27.01. A(s) Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informa aos interessados que realizará uma licitação na modalidade de Concorrência, Dia 11/07/2024 às 10:00h (horário de Brasília). O objeto é a Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a Construção de 02 (duas) praças nos Sítios Corguinho e Carnaubal dos Medeiros, Município de São Benedito - CE. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados no site https://pncp.gov.br/app/editais. São Benedito - CE, 24 de junho de 2024. ARIDSON DE MESQUITA ARAGÃO Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.019/2024-PE Edital de Pregão Eletrônico Nº 90019/2024-PE - Processo Administrativo Nº 2024.04.10.03. O(s) Órgão(s) Solicitante(s), exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informam aos interessados que realizarão através do Pregoeiro Oficial do Município uma Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico (Dia 10/07/2024 às 10h (horário de Brasília). O objeto é a Contratação de prestação de serviços de ensino, monitoramento e acompanhamento dos sistemas de informação de saúde com ênfase no controle e avaliação dos Sistemas SIASUS, SIHD, SISAB, ESUS AB e SCNES, e Serviço de Servidor On Line para o ESUSAB - PEC e software de monitoramento e avaliação das ações e indicadores das equipes de Atenção Primária à Saúde (APS), junto à Secretaria de Saúde do Município de São Benedito/CE. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus Anexos, que podem ser acessados no site https://pncp.gov.br/app/editais. São Benedito-CE, 20 de junho de 2024. LUÍS CARLOS DO NASCIMENTO Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2006.001/2024-CP Do Tipo: Menor Preço. Nº Processo: 2006.001/2024-CP. Origem da licitação: Secretaria de Infraestrutura, Transporte e Controle Urbano do município de Senador Sá/CE. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviço de recuperação e manutenção da estrada vicinal do distrito de salão à sede do município Senador Sá-CE, conforme o projeto básico de engenharia. Entrega das Propostas: a partir de 25/06/2024 no site https://bnc.org.br/. Abertura das Propostas: 10/07/2024 às 09h00 no site https://bnc.org.br/. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no sítio oficial do Município https://senadorsa.ce.gov.br/, no site https://bnc.org.br/, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Senador Sá-CE, 24 de junho de 2024. RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2024-SMS Extrato do Cont. Nº 0122/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA, CNPJ Nº 08.774.906/0001-75. Da Fundamentação: Edital PE n°23030- SMS, ARP nº 075/2023-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de Cloreto de Sódio que será destinado às unidades de saúde do Município e Hospital Municipal Dr. Estevam Ponte, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: PE N° 23030-SMS, ARP Nº 075/2023-SMS. Valor Global: R$ 171.000,00 (cento e setenta e um mil reais). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 17/06/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Luis Alfredo Lima da Silva. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS. EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2024-SMS Extrato do Cont. Nº 0119/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: JB FARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ n°20.301.535/0001-00. Da Fundamentação: Edital PE N° 23007-SMS, ARP Nº 063/2023-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de medicamentos diversos de urgência e emergência III - Lista padronizada destinados às unidades de saúde da SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: PE N° 23007-SMS, ARP Nº 063/2023-SMS. Valor Global: R$ 58.805,00 (cinquenta e oito mil e oitocentos e cinco reais). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 17/06/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: João Breno Andrade Jorge. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS. EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2024-SMS Extrato do Cont. Nº 116/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: MS HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 36.191.620/0001-00. Da Fundamentação: Edital PE N° 23026-SMS, ARP Nº 083/2023 SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de medicamentos da atenção básica II destinados às Unidades de Saúde da SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: PE N° 23026-SMS, ARP Nº 083/2023-SMS. Valor Global: R$ 19.332,00 (dezenove mil e trezentos e trinta e dois reais). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 17/06/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Jeanderson Alecrim de Santana. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS. EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2024-SMS Extrato do Cont. Nº 0121/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: SEND PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITARES LTDA, CNPJ nº 47.783.547/0001-74. Da Fundamentação: Edital PE N° 23029-SMS, ARP Nº 062/2023-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de medicamentos diversos de urgência e emergência II (lista padronizada) destinados às unidades de saúde da SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: PE N° 23029- SMS, ARP Nº 062/2023-SMS. Valor Global: R$ 4.160,00 (quatro mil e cento e sessenta reais). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 17/06/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Eugênio José da Fonte Filho. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS. EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2024 - SMS Extrato do Contrato Nº 0120/2024 - SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: empresa UNI HOSPITALAR CEARÁ LTDA, CNPJ sob o nº 21.595.464/0001-68. Da Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico N° 23024 - SMS, Ata De Registro De Preços Nº 053/2023 - SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Do Objeto: Constitui objeto deste contrato a aquisição de Insulinas e agulhas para tratamento de pacientes diabéticos destinadas às unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: do Pregão Eletrônico N° 23024 - SMS, Ata de Registro de Preços Nº 053/2023 - SMS. Valor Global: R$ 154.000,00 (Cento e Cinquenta e Quatro Mil Reais). Do Prazo de Vigência e de Execução: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 17 de Junho de 2024. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante do Contratado: Christian Mendes Oliveira Tavares. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24001 - SESEC [SRP] (LICITANET Nº 50/2024) Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 09/07/2024 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de cestas básicas destinadas à distribuição gratuita para famílias que possam ser afetadas por desastres no Município de Sobral/CE, conforme as especificações e quantitativos previstos no Edital e seus anexos. Modalidade: Processo Nº P297124/2024. Edital do Pregão Eletrônico Nº PE24001 - SESEC [SRP] (LICITANET Nº 050/2024). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 21 de Junho de 2024. ALINE DE VASCONCELOS SOARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° PE 10/2024-DIV Diversas Secretarias - Aviso de Anulação de Edital do Pregão Eletrônico N° PE 10/2024-DIV. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do agente de contratação, torna público que se faz cancelar o edital referente do pregão em epígrafe em virtude de necessidade de adequação do Termo de Referência. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais contratações visando à prestação de serviços e aquisição de materiais gráficos, serigráficos e personalizados diversos, destinados ao atendimento das necessidades das diversas unidades gestoras da Prefeitura Municipal de Tianguá-Ceará. Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Talia Farrapo de Souza - Agente de Contratação. Prefeitura Municipal de Tianguá, 24 de junho de 2024. Tianguá-CE, 24 de junho de 2024. TALIA FARRAPO DE SOUZA Agente de Contratação AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Credenciamento Nº CHP01/2024-SESA. Secretaria de Saúde do Município de Tianguá - Aviso de Chamada Pública para Credenciamento Nº CHP01/2024-SESA. A Agente de contratação comunica aos interessados que estará recebendo os documentos de Aceite da Proposta Financeira e Documentos Habilitatórios, no período de 25/06/2024 a 25/06/2025, pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir da veiculação deste aviso, a fim de realização da Chamamento Público nº CHP01/2024-SESA visando o Credenciamento de pessoa física e jurídica para prestação de serviços na área da Saúde para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Tianguá/CE, na sala de reuniões do Setor de Licitação, sito à Av. Moisés Moita nº 785, Nenê Plácido - Tianguá-CE ou através do E-mail oficial: [email protected]. O Edital poderá ser obtido junto ao setor, no endereço acima, das 08h às 17h, nos dias úteis e nos sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.tiangua.ce.gov.br/. Tianguá-CE, 24 de junho de 2024. TALIA FARRAPO DE SOUZA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023-SEINFRA A Comissão Especial de Licitação comunica aos interessados o Resultado do Julgamento Final em Fase da Habilitação e Proposta Técnica na Modalidade Chamada Pública N° 01/2023-SEINFRA, cujo objeto é a seleção de empresa do ramo da construção civil para apresentação de propostas, junto a Instituição Financeira Oficial Federal, para execução de empreendimento habitacional do Programa Minha Casa, Minha VIDA - PMCMV, com recursos advindo do Fundo de Arrendamento Residencial -FAR. Onde a empresa Engeplan Engenharia S/A, inscrita no CNPJ nº 00.319.328/0001-75, pois cumpriu aos requisitos mínimos e torna Habilitada e Vencedora do referido Processo. Onde após ter ocorrido o prazo de recurso previsto no Art. 109, Inciso I, Alínea ''B'', Lei N° 8.666/93. Maiores informações na sala de Comissão Especial de Licitação na Prefeitura Municipal de Tianguá/CE. Tianguá-CE, 22 de janeiro de 2024. MARCELLO DO NASCIMENTO NUNES Secretário de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBURETAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024.02 O Pregoeiro torna público que no próximo dia 05 de julho de 2024, às 9h00min, através do endereço: https://compras.m2atecnologia.com.br estará realizando o Pregão Eletrônico nº 001/2024.02, cujo objeto é a aquisição de materiais permanentes para atender a demanda dos programas sociais e estruturar a Secretaria de Assistência Social do Município de Uruburetama. O Edital, encontra-se no site da plataforma que promoverá o Pregão e no endereço eletrônico: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Uruburetama - CE, 20 de junho de 2024. ELINALDO DUTRA