DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que até as 09:00 horas (horário de Brasília) do dia 08 de julho de 2024, receberá as Propostas referentes a este Pregão, no endereço eletrônico www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas". A Abertura das Propostas acontecerá no dia 08 de julho de 2024, às 10:00 horas (horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10:00 horas do dia 10 de julho de 2024. O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas) e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3521-5169. Maracanaú - CE, 24 de junho de 2024. PATRICIA GARCIA DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.06.21.01/CE Concorrência Eletrônica Nº 2024.06.21.01/CE. Objeto: Reforma e Ampliação do Refeitório do Centro Educacional, localizado na Rua José Leite da Costa na sede do Município de Mauriti/CE. Entrega das Propostas: a partir desta data e abertura das propostas: 10/07/2024 às 09h:00min (horário de Brasília) no sítio www.bllcompras.com. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e nos sites http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.mauriti.ce.gov.br ou junto a Agente de Contratação no Setor de Licitação, sito à Av. Senhor Martins, S/Nº - Bairro Bela Vista. Mauriti-CE, 21 de junho de 2024. IARINDA FRANCA DE ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.05.16.001.PERP A Prefeitura Municipal de Pacajus - A Secretaria Municipal de Educação - SME (Órgão Gerenciador), avisa que no dia 09 de julho de 2024 às 08:00h, abrirá licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 2024.05.16.001.PERP, Cujo objeto é o "Registro de Preços para futura e eventual contratação de prestação de serviços de dedetização, descupinização e desratização para controle de pragas e vetores nos prédios públicos do Município sob a responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Pacajus-CE", conforme edital e anexos, disponível na Comissão de licitação, no site do TCE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e no site: https://www.pacajus.ce.gov.br/. Pacajus - CE, 24 de junho de 2024. MARCOS ALAN COSMO DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-CP O Agente de Contratação da Prefeitura de Pedra Branca, torna público que no dia 26 de junho de 2024 às 08:00 horas, dará retorno ao processo do Concorrência Eletrônica nº 003/2024-CP. Pedra Branca-CE, 24 de junho de 2024. JOÃO VIEIRA DE SOUZA NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024. Extrato de Contratos Nº 014/2024.01 e 014/2024.02 oriundo da Concorrência Eletrônica Nº 014/2024, OBJETO: Pavimentação em paralelepípedo, pedra tosca e pavimentação asfáltica em CBUQ em diversas ruas no Município de Quiterianópolis - CE. CONTRATADAS: KRONUS SERVIÇOS, LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 37.239.818/0001-71, LOTE 01 - Pavimentação em paralelepípedo em diversas localidades da zona rural - PT 1091604-71: R$ 7.829.456,33 (Sete milhões, oitocentos e vinte e nove mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e trinta e três centavos); CAUIPE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 07.742.263/0001-15, LOTE 02 - Pavimentação em pedra tosca em diversas localidades da zona rural - PT 1089540-70: R$ 6.854.734,64 (Seis milhões, oitocentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e trinta e quatro reais e sessenta e quatro centavos) e LOTE 03 - Pavimentação asfáltica em CBUQ em diversas ruas - PT 1088226-02: R$ 2.206.739,98 (Dois milhões, duzentos e seis mil, setecentos e trinta e nove reais e noventa e oito centavos) VALOR GLOBAL: R$ 16.890.930,95 (Dezesseis milhões, oitocentos e noventa mil, novecentos e trinta reais e noventa e cinco centavos). DATA DOS CONTRATOS: 20/06/2024. PRAZO VIGÊNCIA: 12 (Doze) Meses. SIGNATÁRIOS: Francisco Charles Melo do Vale e Francisco José Bezerra Sobrinho. CONTRATANTE: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas. Quiterianópolis-CE, 24 de Junho de 2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024 OBJETO: Pavimentação em paralelepípedo, pedra tosca e pavimentação asfáltica em CBUQ em diversas ruas no município de Quiterianópolis - CE. VENCEDORAS: KRONUS SE R V I ÇO S , LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 37.239.818/0001-71, LOTE 01 - Pavimentação em paralelepípedo em diversas localidades da zona rural - PT 1091604-71: R$ 7.829.456,33 (Sete milhões, oitocentos e vinte e nove mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e trinta e três centavos); CAUIPE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 07.742.263/0001-15, LOTE 02 - Pavimentação em pedra tosca em diversas localidades da zona rural - PT 1089540- 70: R$ 6.854.734,64 (Seis milhões, oitocentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e trinta e quatro reais e sessenta e quatro centavos) e LOTE 03 - Pavimentação asfáltica em CBUQ em diversas ruas - PT 1088226-02: R$ 2.206.739,98 (Dois milhões, duzentos e seis mil, setecentos e trinta e nove reais e noventa e oito centavos). Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 014/2024. Data da Adjudicação e Homologação: 19/06/2024. Quiterianópolis-CE, 24 de Junho de 2024. ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES Ordenadora de Despesas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 07.002/2023 - CP O Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos torna público a Homologação e Adjudicação da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº: 07.002/2023 - CP. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para implantação do segmento viário em Tratamento Superficial Duplo (TSD) iniciando na CE-265, com extensão de 9,36km, finalizando na localidade de Cipó dos Anjos, de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos de Quixadá-CE. Empresa: Consórcio Brimax- Caval, Endereço: Av. Wilson Rosado, S/N, Bairro Aeroporto, CEP N'59.607- 860, Mossoró- RN, CNPJ: 39.695.545/0001-03 128.321.74010001-49 - Valor Global: R$ 10.796.417,65. Em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93. Quixadá-CE, 21 de junho de 2024. CARLOS ARTUR NOGUEIRA DE MEDEIROS Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16.001-2024-PERP A Secretaria de Assistência Social de Quixadá, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09:00, do dia 10 de julho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 16.001-2024-PERP. Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, preparo e distribuição de até 100 café da manhã/dia, 400 almoços/dia, 150 jantar/dia, de segunda-feira a sexta-feira, com exceção de recessos/ponto facultativo e feriados, para o equipamento de segurança alimentar e nutricional, Restaurante Popular do Município de Quixadá - Ce, de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Social. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://quixada.ce.gov.br/. Quixadá-CE, 21 de junho de 2024. ELTON FREIRE BARBOSA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.22.05.2024- SEINF. Processo Administrativo Nº 00012.20240325/0002-22 - Contrato Nº 20240619.001 - ORIGEM: Concorrência Pública Nº 001.22.05.2024 - SEINF. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Servicos Urbanos. CONTRATADA: FERNANDES CONSTRUCOES EIRELI. OBJETO: Construção de boxes para o mercado publico municipal José Maria Santiago (mercado novo), de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos. VALOR TOTAL: R$ 285.357,70 (Duzentos e Oitenta e Cinco Mil, Trezentos e Cinquenta e Sete Reais e Setenta Centavos). PROGRAMA DE TRABA L H O : 1201.15.451.1501.1.044 - Construção, Ampliação e Reforma de Edifícios Municipais, no ELEMENTO DE DESPESA: 44905191 - Obras e Instalações (Obras em Andamento). VIGÊNCIA: 03 (Três) Meses. DATA DA ASSINATURA: 19 de Junho de 2024. Russas-CE, 19 de Junho de 2024. Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito - Agente de Contratação. EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.11.08.2023-SEMED. Extrato do Contrato - Ata de Registro de Preços N° 015/2024 - Concorrência Pública Nº 001.11.08.2023-SEMED. OBJETO: Registro de Preços para Eventual Aquisição de sistema de geração de energia solar fotovoltaica conectada à rede da concessionária de energia (on-grid), em unidades da Secretaria Municipal de Educação e do Desporto Escolar do Município de Russas, contemplando os serviços de elaboração de projeto executivo, aprovação na concessionária de energia, o fornecimento de todos os equipamentos e materiais, a instalação, efetivação do acesso junto à concessionária de energia, monitoramento remoto via web, treinamento, manutenção e suporte técnico, de acordo com o Termo de Referência. CONTRATANTE: SEMED - Secretaria de Educação e Deporto Escolar de Russas/CE. CONTRATADA: ROTEX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA inscrita sob CNPJ Nº 31.276.477/0001-28. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 06 de Maio de 2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.500.881,75 (Dois Milhões, Quinhentos Mil, Oitocentos e Oitenta e Um Reais e Setenta e Cinco Centavos). VIGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Vieira Lima Coelho. ASSINA PELA CONTRATADA: Raimundo Wandernilson Negreiros Teixeira Filho. Russas-CE, 06 de Maio de 2024. Maria Vieira Lima Coelho - Secretária de Educação e do Desporto Escolar. PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 20.12.001/2023-PMS Convocação - Tomada de Preços Nº 20.12.001/2023-PMS. A Comissão de Licitação convoca as empresas habilitadas na primeira fase do processo acima numerado, para abertura das propostas de preços no dia 27 de junho de 2024, às 09h:00min, na sala da CPL da Prefeitura Municipal, a Travessa Senador Miguel, n° 15, Centro, Saboeiro-CE. Saboeiro-CE, 24 de junho de 2024. MARIA DANIELE DA SILVA Presidente da CLP PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 2024.04.11.01PMS O(a) Prefeitura Municipal de Salitre, através do(a) Seu(ua) Pregoeiro(a), torna público a Revogação do Pregão Nº 2024.04.11.01PMS. Objeto: aquisição de peças automotivas para a frota de veículos próprios das diversas Secretarias do Município de Salitre/CE. Maiores informações, em dias de expediente normal, na sala da Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal. Salitre-CE, 24 de junho de 2024. JOÃO ADONIRAN FIALHO CAVALCANTE Pregoeiro