DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062500166 166 Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.06.24.1 O Município de Farias Brito/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica, tombado sob o n.º 2024.06.24.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na ampliação da Unidade Básica de Saúde Sede II (Claudionor Francelino Ribeiro), localizada no Município de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 26 de junho de 2024, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 10 de julho de 2024, às 9 horas, no endereço eletrônico: www.licitafariasbrito.com.br. Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Mais Informações: [email protected]. Farias Brito-CE, 24 de junho de 2024. TIAGO DE ARAÚJO LEITE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Termo de Homologação - Processo de Aquisição Órgão Participante nº 1/2024-SME. A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, subscrito(a), no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação vigente, em especial o disposto no Art. 71, Inciso IV da Lei Federal n° 14.133/21, vem Adjudicar e Homologar o procedimento de Aquisição Órgão Participante, tombado sob o n° 01/2024-SME, nos termos do Art. 86, §2°, da Lei Federal n.° 14.133/21, e suas alterações. Objeto: aquisição através da ata de registro de preços nº 8/2023, decorrente do pregão, na forma eletrônica, para registro de preços nº 06/2023, cujo objeto é o registro de preço nacional para futura e eventual aquisição de ônibus rural escolar, dos tipos ore zero 4x4, ore 1 4x4, ore 1, ore 2, ore 3, e ônibus urbano escolar, dos tipos ONUREA piso alto e ONUREA piso baixo, pelos estados, distrito federal e municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do programa caminho da escola. Afim de atender as necessidades da secretaria de educação, em favor da empresa: Beneficiária 1: ON-Highway Brasil LTDA, CNPJ: 36.519.422/0001-15, Valor: R$ 469.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais). Proceda-se a convocação do proponente, para a assinatura do instrumento contratual, nos termos do art. Com fulcro no art. 90, caput, da Lei 14.133/21, do citado Diploma Legal, sob as penalidades da Lei. Fortim - CE, 24 de junho de 2024. IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2024-PE A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 25/2024-PE, que tem como Objeto a Aquisição de veículos tipo ambulância para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Granja/CE. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos Endereços Eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 08 de Julho de 2024. Abertura das Propostas: 09h do dia 08 de Julho de 2024. Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 08 de Julho de 2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao Endereço Eletrônico de E-mail: [email protected]. Granja-CE, 24 de junho de 2024. WILLIAM ROCHA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS EXTRATOS DE CONTRATOS TOMADA DE PREÇOS Nº 2010.01/2023TP. Contratante: Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. Contratada: TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com o Valor Total de R$ 1.000.063,23 (Um milhão, sessenta e três reais e vinte e três centavos). Objeto: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Pavimentação em Diversas Vias da Sede do Município de Groaíras/CE. Prazo de Execução: 10 (meses). Prazo de Vigência: 10 (meses). Origem dos Dotação Orçamentária: 15.451.1502.1.003 - elemento de despesa: 4.4.90.51.00. Assina pela Contratada: Francisco João de Matos Neto. Assina pelo Contratante: Mychael Melo Farias - Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. Groaíras-CE, 21 de março de 2024. TOMADA DE PREÇOS Nº 2712.03/2023TP. Contratante: Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. Contratada: RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI, com o Valor Total de R$ 1.073.476,85 (Um milhão, setenta e três mil, quatrocentos e setenta e seis reais e oitenta e cinco centavos). Objeto: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Melhoria em Estradas Rurais com Acréscimo de Material e Recobrimento com Material Primário (Piçarra) nas Estradas Sede a Localidade de Lagoa do Peixe, Lagoa do Peixe a Muriçoca e Sede Borel no Município de Groaíras/CE. Prazo de Execução: 180 (dias). Prazo de Vigência: 180 (dias). Dotação Orçamentária: 26.782.2602.1.009 - elemento de despesa: 4.4.90.51.00. Assina pela Contratada: Romulo Vasconcelos Ponte. Assina pelo Contratante: Maria Roseane Oliveira Chaves - Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. Groaíras-CE, 13 de maio de 2024. AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 2212.01/2023 - TP A Prefeitura Municipal de Groaíras - CE, através da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, torna Público o Extrato da Adjudicação e Homologação da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2212.01/2023- TP. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Revitalização de Ruas do Centro do Município de Groaíras/CE, conforme MAPP: 5888. Vencedor: RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº 07.876.676/0001-92, com o Valor Total de R$ 4.063.050,00 (quatro milhões, sessenta e três mil e cinquenta reais). Adjudico e Homologo o presente processo de licitação na forma da lei. Maria Roseane Oliveira Chaves - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. Data: 21 de junho de 2024. Groaíras - CE, 21 de junho de 2024. MARIA ROSEANE OLIVEIRA CHAVES Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos TOMADA DE PREÇOS Nº 2010.01/2023 - TP A Prefeitura Municipal de Groaíras - CE, através da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, torna público o Extrato da Adjudicação e Homologação da Tomada de Preços Nº 2010.01/2023 - TP. Objeto: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Pavimentação em Diversas Vias da Sede do Município de Groaíras/CE. Vencedor: TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 20.160.697/0001-75, com o Valor Total de R$ 1.000.063,23 (Um milhão, sessenta e três reais e vinte e três centavos). Adjudico e Homologo o presente processo de Licitação na forma da Lei. Mychael Melo Farias - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. Data: 20 de março de 2024. Groaíras - CE, 20 de março de 2024. MYCHAEL MELO FARIAS Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 05.003/2024-PE A Prefeitura Municipal de Guaiúba-CE, por meio do secretário de Educação e Desporto, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 05.003/2024-PE / ID nº 90005, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER A DEMANDAS DO CEI PRO INFÂNCIA E DO PROGRAMA ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE GUAIUBA/CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Compras Gov através dos endereços eletrônicos: http://www.comprasgov.com.br https://www.guaiúba.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do Compras Gov dar-se-á até às 08h59min do dia 08/07/2024. Abertura das Propostas: 08/07/2024 às 09h00min. Início da Disputa de Lances às 09h00min dia 08/07/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Guaiúba-CE, 24 de junho de 2024. JOSÉ MAILTON ARAÚJO NOCRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE AV I S O RESCISÃO PARCIAL DE CONTRATO. CONCORRÊNCIA N.º CP/01/150322/SEINFRA. Tipo: Unilateral - Espécie: Rescisão Contratual Parcial - Termo Distratado Parcialmente: Contrato Nº 1512-2201/05 - Processo Originário: CONCORRÊNCIA N.º CP/01/150322/SEINFRA - Distratante: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - Distratada: MK Serviços Em Construção E Transporte Escolar Ltda Cnpj Nº 35.864.328/0001-30 - Finalidade: Rescisão Parcial (Lote 01 PT 1074165-47) do Contrato nº 1512-2201/05, que objetivava a Contratação de empresa especializada em engenharia civil para adequação de estradas vicinais em diversas localidades do município de Guaraciaba do Norte/CE - Data da Assinatura do Termo de Rescisão Parcial: 31/01/2024 - Fundamentação Legal: Incisos II, III, IV, V e XII do art. 78, Inciso I do art. 79, alínea "e" do inciso I do art. 109, todos da Lei Federal nº 8.666/93, e ainda em Cláusula Contratual - Signatários: Antônio Edson Araújo Pires (DISTRATANTE). Guaraciaba do Norte - CE, 1º de fevereiro de 2024. ANTÔNIO EDSON ARAÚJO PIRES Secretária de Infraestrutura e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2024.04.12.1-CP A Prefeitura Municipal de Guaramiranga através da Secretaria de Infraestrutura torna público o Extrato de Contrato, Adjudicação e Homologação firmados no dia 11/06/2024, oriundo da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2024.04.12.1-CP, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DA 2ª FASE DO MERCADO PÚBLICO DA CIDADE NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA/CE, entre a Secretaria de Infraestrutura e a empresa J P SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.421.445-0001-27. Valor Global de R$ 1.141.739,91 (um milhão, cento e quarenta e um mil, setecentos e trinta e nove reais e noventa e um centavos) - Signatários: Antônio Gledison Vinuto de Lima - Da Contratante e João Paulo Queiroz de Oliveira - Da Contratada. Guaramiranga-CE, 11 de junho de 2024. ANTONIO GLEDISON VINUTO DE LIMA Secretário de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024-CH-SDA Realização dia 11 de julho de 2024 início da disputa se dará a partir das 09h00min, Chamada Pública N° 001.24-CH-SDA, o edital poderá ser adquirido nos endereços: www.licitanet.com.br e www.licitacoes.tce.ce.gov.br/. Objeto: Chamamento Público, para credenciamento para seleção complementar e cadastro de reserva de permissionários de uso de box ou barraca no mercado Municipal Antônio Barbosa de Paiva, em Ipueiras/CE E-mail para contato/informações [email protected], das 08hs00min às 12hs00min e de 13hs00min às 16hs00min. Ipueiras-CE, 24 de junho de 2024. MARCOS KLINSMAN OLIVEIRA MELO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 2023.07.017. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Infraestrutura e a Empresa Constram Construções e Aluguel de Maquinas LTDA, inscrita no CNPJ Nº 72.432.722/0001-59 com Valor Global de R$13.635.315,65 (treze milhões seiscentos e trinta e cinco mil, trezentos e quinze reais sessenta e cinco centavos). Objeto: Registro de Preços para pavimentação asfáltica sob demanda em diversas Ruas, no Município de Itaitinga/CE. Fundamentação Legal: Processo de Licitação, na modalidade Concorrência Pública Nº 2023.07.017 CPRP, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei Nº 8.666/93 de 21.06.93 e suas alterações. Vigência: 12 (doze) Meses. data: Itaitinga-CE, 24 de junho de 2024. Signatários: José Inácio Silva Parente e Hercília de Souza Oliveira Araújo. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 20.06.01/2024 O(A) Fundo Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 10 de julho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 20.06.01/2024. Objeto: contratação de empresa apta a realizar a construção de uma quadra poliesportiva para atender as necessidades da EEIEF São Judas Tadeu, na localidade do Sítio Maniçoba no município de Jaguaribe/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) e no portal de licitação do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel. (88) 3522- 1092 e no mail: [email protected]. Jaguaribe-CE, 25 de junho de 2024. MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS Agente de Contratação