DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062500165 165 Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.06.21.02 Localizada na Avenida Antônio Ricardo, Nº 43 - Centro - Aurora-CE, comunica aos interessados que no dia 08 de julho de 2024, às 14:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.06.21.02, Objeto: Registro de Preços visando futura aquisição de material suplementar da coleção foco avaliações externas, contemplando língua portuguesa e matemática para apoio à realização das avaliações externas no âmbito estadual e federal, composto por simulados, 2 livros para alunos matriculados na Rede Municipal de ensino do Município de Aurora - CE. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no Horário de atendimento ao Público, de 08:00 às 12:00h, ou pelos os sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - aurora.ce.gov.br/diariooficial.php - https://www.gov.br/ pncp/pt-br, e Portal das Licitacoes: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Aurora - CE, 21 de junho de 2024. FRANCISCO RAMALHO MEIRELES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.12.26.001 Aviso de Convocação de Abertura de Propostas de Preços. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Boa Viagem, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro, torna público para ciência dos interessados, que tendo em vista o término do prazo de interposição de recursos quanto aos documentos de habilitação e que não foi apresentado recurso, o Município dará prosseguimento ao Processo Licitatório Concorrência Pública nº 2023.12.26.001, cujo objeto é a Contratação da prestação dos serviços de instalações elétricas de sistemas de microgeração de energia solar fotovoltaica para atender a 27 (vinte e sete) prédios públicos do Município de Boa Viagem/CE, de acordo com o Contrato de Financiamento nº 40/00062-1, conforme projeto em anexo, parte integrante deste processo, realizando sessão pública de Abertura do(s) envelope(s) de proposta(s) de preço(s) da(s) empresa(s) habilitada(s) no referido processo, no dia 26 de Junho de 2024 (26/06/2024), às 08:00hs. No setor de licitação no endereço acima referido. Boa Viagem-CE, 24 de junho de 2024. ARTUR VALLE PEREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM EXTRATO DE CONTRATO Extrato Contrato - Pregão Presencial N° 2023.12.13.001 - Objeto: aquisição de ambulâncias tipo A e B, 0 KM, através do Convênio Nº 13/2023, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Camocim-CE, Vencedoras: Terra Santa Comercio de Veículos LTDA, CNPJ Nº 15.195.911/0001-99, com o menor valor para o item 01 de R$ 323.000,00 (trezentos e vinte e três mil reais) e a empresa Sanauto Nordeste Automoveis LTDA, CNPJ Nº 07.379.340/0001-14 com menor valor para o item 02 de R$ 337.000,00 (trezentos e trinta e sete mil reais).Data de assinatura do Contrato: 15 de Janeiro de 2024. Vigência: até 31 de dezembro de 2024. Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde- Ticiane Maria de Araújo CPF: *.919.513-. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 2023.12.13.001 A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE torna público Aviso de Adjudicação e Homologação - Pregão Presencial N° 2023.12.13.001 - Objeto: aquisição de ambulâncias tipo a e b, 0 km, através do Convênio nº 13/2023, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Camocim-CE, Vencedoras: Terra Santa Comercio de Veículos LTDA, CNPJ Nº 15.195.911/0001-99, com o menor valor para o item 01 de R$ 323.000,00 (trezentos e vinte e três mil reais) e a empresa Sanauto Nordeste Automoveis LTDA, CNPJ Nº 07.379.340/0001-14 com menor valor para o item 02 de R$ 337.000,00 (trezentos e trinta e sete mil reais). Data da Adjudicação e Homologação: 15 de janeiro de 2024. Responsável pela Adjudicação: Francisca Maurineide Carvalho de Araújo - Pregoeira e pela Homologação: Ticiane Maria de Araújo - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. Camocim - CE, 15 de janeiro de 2024. TICIANE MARIA DE ARAÚJO Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024-PE-SRP O Município de Canindé-CE - torna público para conhecimento dos interessados que a partir do dia 26 de junho de 2024 às 10h (horário de Brasília), através do site: www.bllcompras.org.br - "Acesso Identificado no link específico", em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços, encerrando no dia 05 julho de 2024 as 08h (horário de Brasília) o procedimento de recebimento de propostas. A partir das 08h (horário de Brasília) do dia 05 de julho de 2024 dará início a abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 08h30min iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação da licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 022/2024-PE-SRP, cujo objeto é o Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais permanentes diversos (inclusive material de informática) destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal da Educação do Município de Canindé-CE, Conforme especificações contidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço eletrônico acima. Canindé - CE, 24 de junho de 2024. GLEIDYSON PEREIRA MARTINS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA AVISO DE LICITAÇÃO L E I L ÃO Torna público que fará realizar Leilão Público Online de maquinários e materiais diversos considerados inservíveis para uso útil, através do Leiloeiro Público Oficial do Estado do Ceará, Fernando Montenegro Castelo, a realizar- se no dia 12 de Julho de 2024 às 10:00hs. Informações no site www.montenegroleiloes.com.br ou pelo fone: (85) 3066.8282. Demais informações poderão ser obtidos no Escritório do Leiloeiro ou na Prefeitura Municipal de Caucaia/CE. Caucaia-CE, 20 de junho de 2024. FERNANDO MONTENEGRO CASTELO Leiloeiro Público AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.06.17.01 - SDST A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caucaia - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 09 de Julho de 2024, às 08h 30min (oito horas e trinta minutos), através de endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento Menor Preço por Lote, tombado sob o nº 2024.06.17.01 - SDST, com fins ao Registro de Preços Visando a futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços funerários com fornecimento de urna mortuária e serviço de translado, com vista ao atendimento das necessidades de famílias em situação de vulnerabilidade de responsabilidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Caucaia/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, 270 - Padre Romualdo - Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Caucaia-CE, 20 de junho de 2024. INGRID GOMES MOREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Tomada de Preços nº 2023.09.01.01-TP-SEINFRA. Espécie: 2º (Segundo) Aditivo ao Contrato Nº 2023.11.24.01-SEINFRA, oriundo da Tomada de Preços Nº 2023.09.01.01-TP-SEINFRA , cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para a execução da obra de pavimentação asfáltica em diversas ruas da sede e distritos do Município de Coreaú/CE, conforme o Convênio Nº 45/2023, MAPP: 2433-SP/CE, junto a Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. O prazo contratual será Prorrogado pelo mesmo período anteriormente pactuado, tendo Vigência de 210 (Duzentos e Dez) dias, antes finalizando em 21 de Junho de 2024, passando agora a vigorar a partir de 21 de Junho de 2024 até 17 de Janeiro de 2025. Coreaú-CE, 21 de Junho de 2024. Werlly Savio Severiano de Lima - Ordenador de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Urbano. AVISO DE ALTERAÇÃO PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 2024051502-INFRA Aviso de Adendo Nº 1 - Edital de Pré-Qualificação 2024051502-INFRA. A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano torna público a Retificação no Edital oriunda do Primeiro Adendo Modificador, cujo OBJETO é a Pré-Qualificação para Contratação de uma empresa especializada para execução do serviço de instalação de sistemas de microgeração de energia solar fotovoltaica para atender diversos prédios públicos do município de Coreaú. O texto completo do Adendo estará à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal, na Av. Prefeito Vilar Fontenele, N° 55, Centro, Coreaú, Ceará, bem como no PNCP, Portal do TCE-CE, Site do Município e Plataforma de realização do certame. Coreaú-CE, 21 de junho de 2024. WERLLY SÁVIO SEVERIANO DE LIMA Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Alteração de Contrato - Tipo: Prorrogação de Prazo - Espécie: 2ª Alteração - Termo Inicial: Contrato Nº 2021.12.07.01 - Processo Originário: Processo Carona Nº 2021.10.14.01/PC/PMC - Contratante: Secretaria de Educação - Contratada: Volkswagen Truck & Bus Indústria e Comércio de Veículos LTDA - CNPJ nº 06.020.318/0001-10 - Finalidade: Aquisição de veículos de transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Rural Escolar (ORE), em atendimento a entidade educacional da Rede Pública Municipal de ensino do Município de Croatá/CE - Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 13/09/2022 - Nova Vigência: 13/09/2022 à 20/06/2023 - Fundamentação Legal: §1º Inciso II do Art. 57, §Ú do Art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual - Signatários: Libânia Marques Oliveira de Sousa (Contratante); Adriana Cecconello (Contratada). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Alteração de Contrato - Tipo: Prorrogação de Prazo - Espécie: 3ª Alteração - Termo Inicial: Contrato Nº 2021.12.07.01 - Processo Originário: Processo Carona Nº 2021.10.14.01/PC/PMC - Contratante: Secretaria de Educação - Contratada: Volkswagen Truck & Bus Indústria e Comércio de Veículos LTDA - CNPJ nº 06.020.318/0001-10 - Finalidade: Aquisição de veículos de transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Rural Escolar (ORE), em atendimento a entidade educacional da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Croatá/CE - Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 20/06/2023 - Nova Vigência: 20/06/2023 à 26/03/2024 - Fundamentação Legal: §1º Inciso II do Art. 57, §Ú do Art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual - Signatários: Libânia Marques Oliveira de Sousa (Contratante); Adriana Cecconello (Contratada). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Alteração de Contrato - Tipo: Prorrogação de Prazo - Espécie: 4ª Alteração - Termo Inicial: Contrato Nº 2021.12.07.01 - Processo Originário: Processo Carona Nº 2021.10.14.01/PC/PMC - Contratante: Secretaria de Educação - Contratada: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos LTDA - CNPJ nº 06.020.318/0001-10 - Finalidade: Aquisição de veículos de transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Rural Escolar (ORE), em atendimento a entidade educacional da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Croatá/CE - Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 26/03/2024 - Nova Vigência: 26/03/2024 à 31/12/2024 - Fundamentação Legal: §1º Inciso II do Art. 57, §Ú do Art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual - Signatários: Libânia Marques Oliveira de Sousa (Contratante); Adriana Cecconello e a Felicia Vasconcelos de Araújo (Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Secretaria de Educação e Desporto - Aviso de Edital de Chamada Pública. Modalidade: Chamada Pública n. º CP-002/2024-SEMED. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em virtude dos itens anteriores desertos, destinado ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, deste Município. O Secretário de Educação e Desporto comunica aos interessados que terão de apresentar documentação para o cadastro até o dia 16 de julho de 2024 até às 09:00 Horas, na Sala da Comissão de Contratação. Maiores Informações através do e-mail: [email protected]. Ereré-CE, 21 de junho de 2024. JESSÉ DANTAS DE LIMA