DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062500164 164 Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 A PMP- BA, torna público a Concorrência Eletrônica nº 003/2024, tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", Pavimentação em paralelepípedos de vias públicas deste Município, Data e horário da disputa: 09:30 horas do dia 05/07/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.bll.org.br e www.palmeiras.ba.gov.br [email protected]. Palmeiras/Ba, 19 de Junho de 2024. SIRLEIDE RIBEIRO DA CONCEIÇÃO Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2024 Objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento de combustível tipo diesel comum, diesel s10, gasolina comum e Arla - Vencedora: DISTRIBUIDOR DE COMBUSTIVEIS VALENTIM LTDA - R$ 1.206.000,00 - Itens (01; 02; 03) - Deserto (04) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 170/2024. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Rio de Contas - Bahia. CONTRATADA: TOP PRIMER PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.376.809/0001-43. DO OBJETO:O presente Termo de Apostilamento ao contrato nº 170/2024, que dispõe sobre a contratação do artista "LÉO MAGALHÃES", por intermédio da empresa TOP PRIMER PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.376.809/0001-43, para realização de show musical nas comemorações dos festejos juninos no Distrito de Marcolino Moura neste município, que acontecerá no dia 24 de junho de 2024, fundamenta-se no artigo 136 da Lei 14.133/2021, cujo objetivo é acrescer ao contrato epigrafado a cláusula no sentido de que a contratação do referido artista se encontra vinculada a Proposta/Plano de Trabalho nº 2631/2024, formulada pelo município de Rio de Contas/Ba, ao órgão 54000-Ministério do Turismo, proposta esta vinculada à Emenda Individual nº 31660007, acrescentando, ainda, o disposto na Cláusula Oitava - Da Dotação Orçamentária, prevista no instrumento inicial, para constar como nova fonte de despesa na dotação orçamentária, no referido contrato, a saber: 1700.0000. Rio de Contas, 14 de junho de 2024. Prefeitura Municipal de Rio de Contas - Bahia. PREFEITURA MUNICIPAL DE RODELAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: AQUISIÇÃO DE RECARGA DE OXIGÊNIO, CILINDRO, VÁLVULA REGULADORA E TOMADA PARA POSTO, DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE RODELAS/BA, COM PREVISÃO DE CONSUMO PARCELADAMENTE ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024, conforme especificações e condições constantes no termo de referência, parte integrante e indissociável do edital. Data e Hora do início da disputa: 08/07/2024 às 8:00h. Disponibilização do edital nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br e www.rodelas.ba.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do e- mail: [email protected]. Rodelas, 24 de junho de 2024 EUCLIDES GOMES FONSECA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 - A Prefeitura Municipal de Tapiramutá - BA, por intermédio da Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte, torna público para conhecimento dos interessados, que será realizado chamamento publico nº 003/2024, processo administrativo nº: 003/2024, que tem por objeto o credenciamento de artistas locais e/ou regionais para apresentações em eventos próprios ou apoiados pela administração pública municipal. Os interessados terão acesso ao edital no endereço eletrônico da prefeitura municipal de Tapiramutá (https://doem.org.br/ba/tapiramuta/editais) ou poderão ainda solicitar, por via digital, através do e-mail: ([email protected]) ou in loco junto à superintendência de cultura de Tapiramutá, trazendo pen drive, para copiar o edital e outros documentos, de segunda a sexta-feira das 08h00min às 11h45min horas. Para realizar a inscrição no credenciamento os interessados deverão comparecer na superintendência de cultura do município de Tapiramutá a partir de 26/06/2024 às 08h00m até às 11h45min de 31 de dezembro de 2024. Tapiramutá-BA, 21 de junho de 2024 ROBERTO VENÂNCIO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCANO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA N° 3/2024 Abertura: 08/07/2024 às 10h00min. (horário local). Contratação de empresa de engenharia para executar Construção de escola de 09 salas Padrão FNDE no Distrito de Rua Nova no município de Tucano-Ba. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos pelo portal https://bll.org.br e no e-mail: [email protected]. Telefax (75) 3272-2181, 20 de junho de 2024. Ana Paula Solposto Nogueira - Agente de Contratação. CONCORRENCIA Nº 4/2024 Abertura: 09/07/2024 às 10h00min. (horário local). Contratação de empresa de engenharia para executar a Construção de uma UBS Porte I no Distrito de Rua Nova município de Tucano-Ba. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos pelo portal https://bll.org.br e no e-mail: [email protected]. Telefax (75) 3272-2181, 20 de junho de 2024. Ana Paula Solposto Nogueira - Agente de Contratação. CONCORRENCIA Nº 5/2024 Abertura: 10/07/2024 às 10h00min. (horário local). Contratação de empresa de engenharia para executar a Construção de uma UBS Dr Osvaldo Assunção Porte II no município de Tucano-Ba. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos pelo portal https://bll.org.br e no e-mail: [email protected]. Telefax (75) 3272-2181, 20 de junho de 2024. Ana Paula Solposto Nogueira - Agente de Contratação. CONCORRENCIA Nº 6/2024 Abertura: 11/07/2024 às 10h00min. (horário local). Contratação de empresa de engenharia para executar a Construção do Espaço Esportivo Comunitário no município de Tucano-Ba. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos pelo portal https://bll.org.br e no e-mail: [email protected]. Telefax (75) 3272-2181, 20 de junho de 2024. Ana Paula Solposto Nogueira - Agente de Contratação. CONCORRENCIA Nº 7/2024 Abertura: 12/07/2024 às 10h00min. (horário local). Contratação de empresa de engenharia pra executar a Pavimentação em paralelepípedo nas diversas ruas no município de Tucano-Ba. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos pelo portal https://bll.org.br e no e-mail: [email protected]. Telefax (75) 3272-2181. Em, 20 de junho de 2024 ANA PAULA SOLPOSTO NOGUEIRA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 A Prefeitura de Ubaíra-BA torna público que realizará a seguinte licitação: CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 - Processo Administrativo nº 086/2024. Objeto: credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviço de hospedagem visando atender à todas as Secretarias e Órgãos desta Prefeitura Municipal. Recebimento das solicitações de credenciamento: a partir do dia 21/06/2024, às 08:30h. Local: Setor de licitações da Prefeitura Municipal de Ubaíra-BA, localizada à Praça dos Três Poderes, s/n, Centro, Ubaíra - BA. Maiores informações através do tel. (75) 3544-2134 ou (75) 98345-8881 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no site oficial (www.ubaira.ba.gov.br) ou na Prefeitura Municipal de Ubaíra-BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação. Ubaíra-BA, 20 de junho de 2024. VANISE SANTOS SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 076/2024 - SMED Processo n.º 27.502/2024 - OBJETO: contratação emergencial por Dispensa de Licitação da pessoa jurídica GILSON DE OLIVEIRA SILVA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ 12.831.587/0001- 60, com endereço a Avenida Itambé, n.º 56, Bairro Brasil, Vitória da Conquista-Bahia, para fornecimento de alimentos do gênero perecível do município de Vitória da Conquista, conforme descrição da tabela do Lote 01 - Aipim congelado, do Termo de Referência, destinado a alimentação dos alunos matriculados na rede municipal de ensino do município de Vitória da Conquista. CONTRATADO: GILSON DE OLIVEIRA SILVA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ 12.831.587/0001-60: VALOR: R$ 82.350,00 (Oitenta e dois mil reais, trezentos e cinquenta reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII, c/c art. 72 da Lei Federal nº 14.133/21. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da presente contratação será de 1 ano, podendo ser rescindido, nos casos previstos em Lei, ou quando ocorrer a finalização do procedimento licitatório. O prazo para entrega dos itens é de até 10 (dez) dias após a emissão formal da autorização de início dos serviços emitida pelo Contratante, por meio da respectiva Ordem de Serviço (OS). ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO EM: 20 de junho de 2024. AUTORIDADE COMPETENTE: Romar Souza Barros - Secretário Municipal de Gestão e Inovação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 24-35/2023 CONTRATADA: Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista-EMURC. CONTRATANTE: Município de Vitória da Conquista. RESOLVEM celebrar entre si o SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024-35/2023, DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ EM VIAS DO POVOADO DA ESTIVA, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, objeto da Ata de Dispensa de Licitação n.º DL 028/2023 e Processo Administrativo nº 45.333/2023, com base no artigo 111, caput, da Lei nº 14.133/2023. Finalidade do aditivo: Prorrogação do prazo de vigência, para 30/12/2024. Data da assinatura: 07/06/2024. Autorização para o aditivo: Rodrigo Cardoso Bulhões, Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária. ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 27.12.02.2023.08 Concorrência Pública Nº 27.12.02.2023.08. Objeto: contratação de pessoa jurídica para executar reforma de quadras poliesportivas nas localidades de Aracatiara, Icaraí e Garças, no Município de Amontada/CE. A Comissão de Licitação torna público o resultado do julgamento da proposta, sendo observado pela Comissão de Licitação que sagrou-se como vencedora a empresa: JRA Construções e Empreendimentos LTDA, CNPJ (MF) 39.955.838/0001-74, no valor global de R$ 2.515.602,71 (dois milhões, quinhentos e quinze mil, seiscentos e dois reais e setenta e um centavos). Informa, ainda, que o prazo para eventual interposição de recurso começa a contar, a partir da data da publicação do resultado da proposta, conforme reza o Art. 109, I, "b", da Lei n° 8.666/93. Amontada-CE, 24 de junho de 2024. NEUTÁLIA SOUZA MORAIS MACHADO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2024.06.24.1 A Prefeitura Municipal de Assaré, em conformidade com o Art. 28, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica em TSD e sinalização sobre base de solo compactado, com localização na estrada que liga a CE-176 ao Distrito de Genezaré, Zona Rural do Município de Assaré/CE, nos termos do Convênio nº 118/2024 (Processo nº 43022.003269/2024-88 - MAPP 2582), celebrado com o Estado do Ceará, através da Superintendência de Obras Públicas - SOP. Início de acolhimento das propostas: 26 de junho de 2024 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 10 de julho de 2024 às 08:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 10 de julho de 2024 às 09:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 14:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré-CE, 24 de junho de 2024. FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR Agente de Contratação