DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062500163 163 Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÚ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 O Agente de Contratação do município de Ipiaú-BA, torna público a licitação na modalidade Concorrência nº 003/2024 - Edital COMPRASGOV: Nº 90014, (plataforma: Sistema de Contratações do Governo Federal - UASG: 983579) cujo objeto resumido é a contratação para execução de obra de Requalificação do Trecho e Construção da Praça ao longo do Canal do Bairro ACM, no Município de Ipiaú/Bahia. Sessão de abertura: 15/07/2024 às 09h00mim, que será realizada eletronicamente no Sistema de Contratações do Governo Federal. O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.doem.org.br/ba/ipiau no Portal da Transparência: www.ipiau.ba.gov.br https://www.gov.br/compras/pt-br e no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais. Ipiaú-BA, 21 de junho de 2024. JAN GONÇALVES MUNIZ FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE Nº 26/2024. R E P U B L I C AÇ ÃO Data: 01/07/24, às 9h. Objeto: serviços de fotocópias (xerox) no município. Menor preço por lote. Edital: www.bnc.org.br, www.Iraquara.ba.gov.br. Informações: na CPL, à rua Rosalvo Félix, 74, de 8 às 12h. Iraquara/Ba, 24 de junho de 2024. ELAINE NOVAES RIBEIRO. Agente de contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2024 O Município de Itabuna comunica a abertura do Pregão Eletrônico - nº 0013- 2024 destinado a AQUISIÇÃO DE BENS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS A CONSTITUIÇÃO DE NOVOS BENS, MELHORIAS E ADIÇÕES COMPLEMENTARES DE BENS NA AMPLIAÇÃO E INSTALAÇÃO DESTINADOS AS OBRAS DAS REDES DE SANEAMENTO E "MAIS ÁGUA", DO MUNICÍPIO DE ITABUNA-BA conforme especificado no Edital de Licitação e mediante condições estabelecidas na Lei nº 14.133/2021. Recebimento das Propostas 26/06/2024, a partir das 08h00min; Início da sessão de disputa: 10/07/2024, às 09h00min. O edital poderá ser adquirido através do site https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter. Licitação BB nº 1048794. Informações no setor de licitações ou através do e-mail: [email protected]. Itabuna, Bahia, 21 de junho de 2024. ROSEANE DOS SANTOS RIBEIRO SAMPAIO. Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP N° 12/2024 O Município de Itabuna comunica a abertura do Pregão Eletrônico - SRP nº 0012-2024 destinado a AQUISIÇÃO DE PAPEL A4 DESTINADO PARA TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ITABUNA conforme especificado no Edital de Licitação e mediante condições estabelecidas na Lei nº 14.133/2021. Recebimento das Propostas 26/06/2024, a partir das 08h00min; Início da sessão de disputa: 09/07/2024, às 09h00min. O edital poderá ser adquirido através do site https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter. Licitação BB nº 1048402. Informações no setor de licitações ou através do e-mail: [email protected]. Itabuna, Bahia, 21 de junho de 2024. ROSEANE DOS SANTOS RIBEIRO SAMPAIO. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUBERÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 217/2024 CONTRATO N° 217/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 185/2024; CONCORRÊNCIA Nº 004/2024; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ITUBERÁ; EMPRESA CONTRATADA: M B BULHÕ ES EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 48.077.171/0001-45; OBJETO: contratação de empresa de engenharia para execução de reforma da praça das pedreiras, no município de Ituberá/BA, com recurso proveniente do DESEMBAHIA; VALOR GLOBAL DO CONTRATO R$ 636.181,89 (Seiscentos e trinta e seis mil cento e oitenta e um reais e oitenta e nove centavos). RECURSO: O dispêndio decorrente da presente contratação enquadra-se no seguinte recurso provenientes do orçamento vigente: ORGÃO: 13.000 - SEC. MUN. DA INFRA TTUER- SEINFRA; UNIDADE: 13013 - S EC . MUN. DA INFRA. TTUER - SEINFRA; PROJ/ATIVIDADE: 15.451.16.1.026 - AMPLIAÇÃ O, CONTENÇÃO, DRENAG., URBANIZAÇÃO E; PROJ/ATIVIDADE: 15.451.16.2.096 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE INFRAESTRUTURA E DESENV.; ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.00 - OBRAS E INSTALACOES; FONTES: 17063110 / 17200000 / 17530000 / 17530000 / 17540000 / 17063120 - VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 21 de junho de 2024 - Reges Jonas Aragão Santos - Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO Nº 216/2024 CONTRATO N° 216/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 183/2024; CONCORRÊNCIA Nº 003/2024; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ITUBERÁ; EMPRESA CONTRATADA: ECKO CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.846.470/0001-07; OBJETO: contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação asfáltica da rua do cemitério, no município de ituberá/BA, com recurso proveniente do DESEMBAHIA; VALOR GLOBAL DO R$ 2.871.710,00 (dois milhões oitocentos e setenta e um mil setecentos e dez reais). RECURSO: O dispêndio decorrente da presente contratação enquadra-se no seguinte recurso provenientes do orçamento vigente: ORGÃO: 13.000 - EC. MUN. DA INFRA. TTUER - INFRA; UNIDADE: 13013 - SEC. MUN. DA INFRA. TTUER - INFRA; PROJ/ATIVIDADE: 15.451.16.1.127 - PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E CALCAÇAMENTO DE VIAS PÚBLICAS; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; FONTES: 1.706.3110; 1.753.0000; 1.500.0000; 1.700.0000; 1.754.0000. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 120(Cento e vinte dias), contados da data de sua assinatura- Data da Assinatura: 21 de junho de 2024 - Reges Jonas Aragão Santos - Prefeito Municipal. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 183/2024 / EDITAL N.º 008/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE ITUBERÁ, ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições legais e com fundamento legal no Art. 71, inciso IV, da Lei 14.133/21, e suas alterações, conforme consta no Processo a manifestação da Agente de Contratação desta Prefeitura, resolve HOMOLOGAR o resultado do julgamento do processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA N.º 003/2024, critério de julgamento menor preço global, objeto contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação asfáltica da rua do cemitério, no município de Ituberá/BA, com recurso proveniente do DESEMBAHIA, à seguinte empresa: ECKO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 19.846.470/0001-07; Valor Global de R$ 2.871.710,00 (Dois milhões oitocentos e setenta e um mil setecentos e dez reais). CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 185/2024 - EDITAL N.º 009/2024 - O PREFEITO MUNICIPAL DE ITUBERÁ, ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições legais e com fundamento legal no Art. 71, inciso IV, da Lei 14.133/21, e suas alterações, conforme consta no Processo a manifestação da Agente de Contratação desta Prefeitura, resolve HOMOLOGAR o resultado do julgamento do processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA N.º 004/2024, critério de julgamento menor preço global, objeto contratação de empresa de engenharia para execução de reforma da praça das pedreiras, no município de Ituberá/BA, com recurso proveniente do DESEMBAHIA, à seguinte empresa: M B B U L H Õ ES EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 48.077.171/0001-45. Valor Global de R$ 636.181,89 (Seiscentos e trinta e seis mil cento e oitenta e um reais e oitenta e nove centavos). Ituberá - BA, 21 de junho de 2024 REGES JONAS ARAGÃO SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 10/2024 A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Jacobina - Bahia, informa que realizará Licitação, Chamada Pública para Credenciamento entre o período compreendido de 26 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024, com Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas especializada na cessão de bens móveis e condutores, sem combustível, sem limite de quilometragem, com manutenção preventiva e corretiva, seguro e outras despesas inclusas, para atendimento e suporte a Secretaria de Saúde deste Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital de Credenciamento 010/2024. Informamos que a integra do Edital encontra-se disponível no site https://www.acessoinformacao.com.br/ba/jacobina/editais/. Jacobina/Ba, 21 de junho de 2024 ANDERSON ANDRADE NOGUEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DE CONTRATO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL N°005/2024. O MUNICIPIO DE MATA DE SÃO JOÃO, neste ato representado pela Secretária de Administração e Finanças, Sra. SÂMELA TAMENE MACEDO BRITO SOUZA, e pela Secretária Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza, Sra. RITA PATRICIA CONCEIÇÃO MIRANDA doravante denominadas CONTRATANTES resolvem firmar os contratos abaixo listados considerando a necessidade de contratação de mão-de-obra temporária para atender a demanda de excepcional Interesse público; considerando que o serviço ora contratado não pode ser atendido com os recursos humanos de que dispõe a Administração Pública e considerando a natureza transitória do objeto do presente contrato, pela Indispensabilidade do serviço a ser prestado. Custeado com recursos próprios e recurso federal do Programa PSEMC/FNAS/MDS. CONTRATO N° 554/2024: DAIANE CHAGAS FAUSTINO SANTOS portador do RG 15783235-09, CARGO: Educador Social - Formação Geral/ CONTRATO N°556/2024: EMERSON CARLO S MIRANDA portador do RG 06007186-97, CARGO: Educador Social - Teatro / CONTRATO N° 557/2024: LISMARIA DANTAS SILVA portadora do RG 11708711-43, CARGO: Educador Social - Artesanato / CONTRATO N° 558/2024: LANNE LARISSA SENA SNATOS DA PURIFICAÇÃO portadora do RG 20186426-69, CARGO: Educador Social - Artes. Assinatura: 20/05/2024. Vigência: de 20/05/2024 a 19/05/2027. MATA DE SÃO JOÃO BAHIA 22 MAIO DE 2024 SÂMELA TAMENE MACEDO BRITO SOUZA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS RITA PATRICIA CONCEIÇÃO MIRANDA SECRETÁRIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE A PO B R EZ A PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 11/2024 PA 011PE/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para composição de cestas básicas, a fim de atender demanda de encaminhamentos realizados pelo CRAS. Sessão: 10/07/24, às 9h. Menor preço por lote. Informações e Edital: http://www.mulungudomorro.ba.gov.br/ // www.bnc.org.br // [email protected]. Mulungu do Morro/Ba, 24 de junho de 2024. ANSELMO LUIZ GOES DA SILVA. Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Aquisição e Instalação de aparelhos de ar condicionado tipo Split em Unidades Escolares do município de Oliveira dos Brejinhos/BA, conforme termos e condições contidas em edital e seus anexos. Abertura: 10/07/2024, às 09:00 horas. Edital e informações: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 (Bolsa Nacional de Compras-BNC) e na sede da Prefeitura situada na Praça João Nery Santana, nº 197, Centro, Oliveira dos Brejinhos - Bahia, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas. Oliveira dos Brejinhos - BA, 20 de junho de 2024 SILVANDO BRITO SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2024 Contratação dos serviços de engenharia na execução de obra de construção de coberturas e alambrados das quadras poliesportivas na Escola Municipal Afrânio Peixoto, povoado do Jacurutú e na Escola Municipal João Batista Vasconcelos, povoado de Bom Sossego, conforme termos e condições contidas em edital e seus anexos. Abertura: 11/07/2024, às 09:30 horas. Edital e informações: www.bnc.org.br e na sede da Prefeitura situada na Praça João Nery Santana, nº 197, Centro, Oliveira dos Brejinhos - Bahia, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas. Oliveira dos Brejinhos - BA, 20 de junho de 2024 SUZANA LIMA BANDEIRA Agente de Contratação