DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062500162 162 Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2024 Tipo: Contratação Direta. Abertura: 01/07/2024, às 10h:00, hora local. Objeto: locação de veículo automotor, sem motorista, com capacidade para 04 (quatro) passageiros, destinado a prestação de serviços de transporte sanitário (deslocamento programado para realização de procedimentos eletivos, regulados e agendados, sem urgência em situações previsíveis de atenção programada), de usuários vinculados à USF/PEDRA. As propostas devem ser encaminhadas para o e-mail [email protected] ou entregue fisicamente no setor de licitação, na Prefeitura de Aracatu, situada na Rua Libério Alves Maia, 37, Centro, Aracatu- BA, CEP: 46130-000, entre os dias 25/06/2024 a 28/06/2024, até 17h:00. Informações: (77)3446-8500. Aracatu-BA, 21/06/2024. James Porto Brito. Agente de Contratação. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2024 Tipo: Contratação Direta. Abertura: 01/07/2024, às 10h:20, hora local. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de instrumentos musicais para a fanfarra, deste Município. As propostas devem ser encaminhadas para o e-mail [email protected] ou entregue fisicamente no setor de licitação, na Prefeitura de Aracatu, situada na Rua Libério Alves Maia, 37, Centro, Aracatu- BA, CEP: 46130-000, entre os dias 25/06/2024 a 28/06/2024, até 17h:00. Informações: (77)3446-8500. Aracatu-BA, 21 de junho de 2024. JAMES PORTO BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 90037 - UASG 983403 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ. O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 125/2024 / Número da Licitação: 90037/2024 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13811476000154-1-000047/2024 / Data de Homologação: 21/06/2024 / Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de água mineral para manutenção das Secretarias do município de Caetité-BA ./ Licitante: SUPEL SUPERMERCADO LTDA CNPJ Nº: 05.024.789/0001-34 / Grupo 01 / Valor Total: R$: 85.880,00 (oitenta e cinco mil oitocentos e oitenta reais). Caetité - Bahia, 24 de junho de 2024. VALTÉCIO NEVES AGUIAR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2024 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria n. 017, de 27 de fevereiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação em 08/07/2024 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos Médico Hospitalares, Materiais Permanentes, móveis, eletrodomésticos e equipamentos de informática para utilização no âmbito hospitalar para a nova Unidade de Pronto Atendimento UPA 24h tipo III do município de Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO PELO GRUPO/ITEM. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00m in. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: [email protected], pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br. Em 24 de junho de 2024. MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 29/2023 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 029/2023, cujo objeto é Credenciamento de empresa especializada no preparo e fornecimento de refeições, quentinhas, sopas e pizzas, visando atender as necessidades das Secretarias do Município de Capim Grosso - Bahia. Credenciado: 11.912.586 Antonio Eugenio Mendes, CNPJ: 11.912.586/0001-87. VALOR: R$ 16.804,00. Capim Grosso - BA, 21 de junho de 2024. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 A PMCG-BA, através da SECRETARIA DE SAÚDE torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024, a ocorrer no dia 09/07/2024 às 09h30min. OBJETO: CON T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÕES E LICENÇA DE USO DE SISTEMA DE GESTÃO (MÓDULOS: RECEPÇÃO, ATENDIMENTO, VIAGENS, EXAMES, PAINEL ELETRÔNICO DE CHAMADA, RELATÓRIOS E USUÁRIOS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE CAPIM GROSSO - BA, na forma do Anexo 01 e Termo de Referência do Edital disponível em: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. bem como, junto ao PNCP. Informações e-mail: [email protected]. Capim Grosso Bahia, 21 de junho de 2024. ARIANE VIEIRA RIOS DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90019/2024 O Município de Cocos-BA torna público que realizará no dia 12/07/2024, às 09h00m a Licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica. Objeto: Revitalização e ampliação da Praça Luís Eduardo Magalhães, conforme condições estabelecidas no Edital e Anexos. O Edital completo encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, no endereço eletrônico: http://www.cocos.ba.gov.br e também no www.gov.br/compras UASG 983.461. Cocos/Bahia, 20 de junho de 2024. ANÍZIO VEIGA FILHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 8/2024 Torna - se público a Licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica no 008/2024, Contratação de empresa especializada de engenharia para prestação de serviço de Pavimentação Em Paralelepípedos (RUAS A, B, C, D, E, F, G), Incluindo Rede de Esgotamento de Águas Servidas (Cinzas), do Loteamento Ouro, Bairro Sonho Meu, Conceição do Coité-BA, com o fornecimento de materiais e mão de obra especializada, localizada nos povoados e distritos indicados, no município, a ser realizada no dia 12/07/2024 às 09:30 (nove horas e trinta minutos), Edital e Anexos disponíveis no site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br, na plataforma eletrônica https://bll.org.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://bll.org.br/. Conceição do Coité, Bahia, 21 de junho de 2024. BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 Contratante: Municipio de Conde/Ba Contratado: SANTA CRUZ CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 09.158.398/0001-63 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DO CONVÊNIO Nº 937153/2022 FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE E O MINISTÉRIO DAS CIDADES, CONTRATO DE REPASSE Nº 1085369-98/2022, PAVIMENTAÇ ÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE CONDE/BA E COMPLEMENTO DA PONTE DE CONCRETO SOBRE O RIO ITAPICURU, LOCALIZADA NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE CONDE/BAHIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO E MÃO DE OBRA. NOS TERMOS DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024 E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2024. Valor: R$ 4.447,649.87, (quatro milhões, quatrocentos e quarenta e sete mil, seiscentos e quarenta e nove reais e oitenta e sete centavos). Vigência: O PRESENTE INSTRUMENTO TERÁ VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO. CONDE/BA, 21 de junho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0005/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA, ESTADO DA BAHIA/CNPJ nº 14.221.741/0001-07. CONTRATADO (A): JOÃO ALBERTO DOS SANTOS & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.347.499/0001-57. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação do prazo de execução dos serviços do Contrato 0005/2022, na forma do artigo 57, § 1º, Inciso II, V e § 2º da Lei nº 8.666/93, e Cláusula Quarta do Contrato Inicial. AS S I N AT U R A : 21/06/2024. VIGÊNCIA: 20/09/2024. EXTRATO DE APOSTILAMENTO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 007/2024 AO CONTRATO Nº 0005/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA, ESTADO DA BAHIA/CNPJ nº 14.221.741/0001-07. CONTRATADO (A): JOÃO ALBERTO DOS SANTOS & CIA LTDA /CNPJ Nº: 07.347.499/0001-57. OBJETO: O objeto do presente termo consiste no reajuste de 13,06% (treze vírgula seis por cento) sobre o valor do saldo remanescente do Contrato Administrativo nº 0005/2022, conforme planilha apresentada no pedido feito pela CONTRATADA e devidamente aprovada pelo fiscal do referido Contrato, em relatório emitido em 10 de maio de 2024. ASSINATURA: 19/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 O Município de Eunápolis torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2024, objetivando a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇ ÃO DE MATERIAIS PENSO VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS, por meio do site: https://licitanet.com.br/, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE - LEGISLAÇÃO: 14.133/21, DECRETO MUNICIPAL 11.600/2024, Sessão de Abertura das propostas: 10 de julho de 2024, às 09:00 horas. O edital se encontra à disposição para retirada no site www.eunapolis.ba.gov.br e https://licitanet.com.br/ e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/DiarioOficial. Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou no Núcleo de Licitações e Contratos, sito na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Centauro, CEP nº 45.821.900. Eunápolis - Bahia, 10 de julho de 2024. JOSÉ GONÇALVES OLIVEIRA Gestor do Núcleo de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2024 PREGÃO ELETRONICO N° 06/2023 - CONTRATATANTE: Prefeitura Municipal de Governador Mangabeira - Bahia - Marcelo Pedreira de Mendonça (Prefeito Municipal). CON T R AT A D O (A): ON-HIGHWAY BRASIL LTDA - CNPJ/MF: 36.519.422/0001-15. OBJETO: Aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. VALOR: R$ 469.499,00 (Quatrocentos e sessenta e nove mil e quatrocentos e noventa e nove reais). PERIODO: 13/06/2024 À 13/04/2025. Marcelo Pedreira de Mendonça - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024 - PMI/BA A Prefeitura Municipal de Ibotirama-Ba, faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 006/2024-PMI/BA. Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de passagens terrestres, intermunicipal e interestadual destinadas aos servidores municipais em serviço, munícipes, pessoas que se enquadram na Lei de Benefícios Eventuais da Assistência Social, pacientes em Tratamento Fora do Domicilio (TFD) e outros pacientes que necessitam de exames e procedimentos especializados de saúde. Sessão de abertura realizar-se-á em 09/07/2024 às 09:00hs. O Edital encontra-se disponível no site https://licitacoes- e2.bb.com.br (novo), Portal Nacional de Contratações Pública (PNCP) e https://www.ibotirama.ba.gov.br/site/diariooficial. Maiores informações pelo e-mail [email protected] - NEYLON NICHELLE PEREIRA DE SÁ TELES Pregoeiro.