DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital do Pregão Eletrônico está disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá ser adquirido em formato PDF através de ofício/requerimento assinado sem custos através do e-mail: [email protected] . Anori-AM, 21 de junho de 2024. AMAURI FERREIRA DE NAZARÉ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de Contrato n.º 049/2024.Pregão Eletrônico n.º 001/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Contratado: Manupa Comercio Exportacao Importacao De Equipamentos E Veículos Adaptados Ltda, inscrita no CNPJ sob n.º 03.093.776/0004- 34.Objeto: Aquisição de material permanente - unidade móvel de saúde - ambulância tipo a - simples remoção tipo pickup 4x4.Valor: R$ 278.490,00 (Duzentos e setenta e oito mil, quatrocentos e noventa reais).Vigência: 19/06/2024 a 18/02/2025.Fundo Municipal de Saúde 10.302.0051.2066 - Manutenção do Programa de Média e Alta Complexidade Elemento de Despesa: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente. Fonte: 735 (SUS INVESTIMENTO) Ficha: 602 Empenho: 1906 Valor: R$ 278.490,00 (Duzentos e setenta e oito mil, quatrocentos e noventa reais) Data: 19/06/2024. Marcos Antonio Lise Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 2/2024 A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO da Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para perfuração de poços tubulares na Zona Urbana e Rural do município de Manacapuru/AM, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-SEMOSP e Serviço Autônomo de Água e Esgoto-SAAE, através da Secretaria Municipal de Governo-SEGOV, conforme Processo Administrativo n° 2024/04196-00. A Sessão pública marcada para o dia 20/06/2024, às 09:00hs. Foi remarcada para o dia 09/07/2024 as 09:00hs. MOTIVO: Em atendimento ao Pedido de Impugnação e PARECER JURÍDICO, solicitando a Prorrogação do PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº. 002/2024. O Edital encontra-se à disposição dos interessados na Comissão de Contratação, a partir de 27/06/2024, no horário das 9h às 12h, na Trav. Maria Walcacer Nogueira, nº 567, Terra Preta - Manacapuru/AM, mediante a restituição dos custos de reprodução, com pagamento através de Documento de Arrecadação Municipal-DAM, a ser recolhido nas agências da rede bancária credenciada, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), ou gratuitamente mediante a apresentação de mídia óptica (CD ou DVD), ou mídia portátil (Pen-Drive) com capacidade suficiente para gravação do arquivo edital e seus anexos, assim como no site: https://manacapuru.am.gov.br/editais-licitacoes.php. Manacapuru-AM, 18 de junho de 2024. MAYCITA NAYANA DE MENEZES PINHEIRO Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024 CMC Processo Administrativo nº 1123/2024 Com base na Lei nº 14.133/2021, adjudico a Concorrência Presencial nº 001/2024; Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços complementares da Feira Livre, Sede do Município, em favor da Empresa WV Serviços de Construção Civil e Consultoria Ltda, CNPJ nº: 31.249.668/0001-09, à Rua Pancrácio Nobre, nº 03, Planalto - CEP: 69.044-240, Manaus/AM; valor de R$ 269.968,80 (duzentos e sessenta e nove mil, novecentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos). A licitação presencial é excepcional e somente admitida mediante decisão motivada, em análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou todas as condições previstas no Edital e Anexos. A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato, termos e prazos estipulados. Por fim, autorizo a publicação deste Termo no Diário Oficial, para fins de publicidade e transparência, nos termos do Art. 54 da Lei 14.133/2021. Nova Olinda do Norte-AM, 21 de junho de 2024. ADENILSON LIMA REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA EXTRATO DO CONTRATO Nº 13/2024 OURIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.028/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM, inscrita sob o CNPJ de nº 05.829.577/0001-24 e EMA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.087.476/0001-99; objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para o fornecimento prestadores de serviços e materiais definidas para despesas de custeio 70% e despesas de capital 30% na execução do plano de aplicação escola em tempo integral, no Centro de Educação Municipal do Ensino Fundamental Professora Marlita Pinto Elias, no município de São Paulo de Olivença: Vigência do Termo de Contrato e Execução: O termo de contrato terá o prazo de vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura; Dotação Orçamentária: Órgão: 02.00 - Poder Executivo/03.00 - Fundo municipal; Unidade: 02.04 - Secretaria Municipal de Educação/ 03.05 - Fundo Municipal de Educação; Projeto Atividade: 2.011 - Manutenção da Secretaria de Educação e Cultura / 2.014 - Encargos com Curso de Capacitação e/ou Reciclagem de Professores / 2.015 - Manutenção e Funcionamento de Ensino Fundamental / 2.056 - Encargos com Educação Infantil - Creche / 2.057 - encargos com Educação Infantil - Pré-Escola; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0500.0000.01.07.01 - MATERIAL DE CONSUMO; Fonte: 500- Recurso Ordinário/540 - Fundo Municipal de Educação/FNDE. São Paulo de Olivença/AM, 20/06/2024 - Nazareno Souza Martins - Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.028/2024 O Prefeito Municipal de São Paulo de Olivença/AM no uso de suas atribuições legais adjudica e homologa o processo do Pregão Eletrônico Nº 90.028/2024 tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO PRESTADORES DE SERVIÇOS E MATERIAIS DEFINIDAS PARA DESPESAS DE CUSTEIO 70% E DESPESAS DE CAPITAL 30% NA EXECUÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, NO CENTRO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA MARLITA PINTO ELIAS no município de São Paulo de Olivença/AM - SEMED, empresa vencedora: EMA LTDA, CNPJ: 41.087.476/0001-99. São Paulo de Olivença/AM, 19 de junho de 2024. NAZARENO SOUZA MARTINS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 28/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.028/2024 No dia 20 de junho de 2024, por intermédio da Prefeitura Municipal de São Paulo de Olivença/Am, CNPJ 05.829.577/0001-24, objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para o fornecimento prestadores de serviços e materiais definidas para despesas de custeio 70% e despesas de capital 30% na execução do plano de aplicação escola em tempo integral, no centro de educação municipal do ensino fundamental Professora Marlita Pinto Elias, no município de São Paulo de Olivença - SEMED, registra a seguinte empresa: EMA LTDA, CNPJ 41.087.476/0001-99, vencedora de todos itens, valor global: R$ 1.785.063,19 (Um milhão, setecentos e oitenta e cinco mil, sessenta e três reais e dezenove centavos). São Paulo de Olivença/AM, 20/06/2024 - Nazareno Souza Martins - Prefeito ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAÍRA EXTRATOS DE CONTRATOS Processo: Pregão Eletrônico nº 06/2024. Contrato nº 52/2024. Contratante: Município de Abaíra/BA. Contratado: MAXWELL DE NOVAIS SANTOS ME, CNPJ nº 14.625.838/0001-85. Objeto: Aquisição de mobiliários diversos, destinados a Creche Professora Herany Luz Silva, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Abaíra-Bahia, referente ao Lote 01. Fundamentação: Lei 14.133/21. Valor: R$ 18.900,00. Vigência: 03/06/2024 a 31/12/2024. Abaíra/BA, 03/06/2024. Edval Luz Silva - Prefeito. Processo: Pregão Eletrônico nº 06/2024. Contrato nº 53/2024. Contratante: Município de Abaíra/BA. Contratado: DQUALITTY IND COM DE MOVEIS LTDA, CNPJ nº 20.894.966/0001- 27. Objeto: Aquisição de mobiliários diversos, destinados a Creche Professora Herany Luz Silva, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Abaíra- Bahia, referente aos Lotes 02, 03, 04 e 05. Fundamentação: Lei 14.133/21. Valor: R$ 60.705,33. Vigência: 03/06/2024 a 31/12/2024. Abaíra/BA, 03/06/2024. Edval Luz Silva - Prefeito. Processo: Pregão Eletrônico nº 07/2024. Contrato nº 55/2024. Contratante: Município de Abaíra/BA. Contratado: HUMBERTO ARAUJO & CIA LTDA, CNPJ nº 21.765.261/0001-72. Objeto: Aquisição de combustíveis (Gasolina comum, Diesel S10 e Diesel S500), em atendimento às necessidades das diversas Secretarias Municipais de Abaíra-Bahia, referente ao Lote 01. Fundamentação: Lei 14.133/21. Valor: R$ 1.351.600,00. Vigência: 05/06/2024 a 31/12/2024. Abaíra/BA, 05/06/2024. Edval Luz Silva - Prefeito. Processo: Pregão Eletrônico nº 07/2024. Contrato nº 56/2024. Contratante: Município de Abaíra/BA. Contratado: SANTA EUDOXIA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ nº 16.785.879/0001-64. Objeto: Aquisição de combustíveis (Gasolina comum, Diesel S10), em atendimento às necessidades das diversas Secretarias Municipais de Abaíra-Bahia, referente ao Lote 02. Fundamentação: Lei 14.133/21. Valor: R$ 169.900,00. Vigência: 05/06/2024 a 31/12/2024. Abaíra/BA, 05/06/2024. Edval Luz Silva - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 O Prefeito de Andorinha - BA, Credenciamento nº 002/2024 - Processo Administrativo nº 282/2024 objetivo: Credenciar artistas e/ou grupos artísticos residentes e/ou localizados no Município de Andorinha ? Bahia, relacionados aos serviços artístico- musicais locais e culturais, seja pessoa física ou jurídica, mediante pagamento de cachê, para atender aos eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo, conforme art. 79 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores para as pessoas físicas: ERSIANO DA SILVA SOUZA; NANILSON JOAO DA SILVA; CARLOS EDUARDO RODRIGUES DA SILVA; MANOEL NASCIMENTO SILVA. Em 24 de junho de 2024. RENATO BRANDÃO DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATU AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2024 Tipo: Contratação Direta. Abertura: 01/07/2024, às 09h:00, hora local. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Sistemas de Informação à Saúde: InvestSUS, SAIPS, SISMOB, bem como de Faturamento Hospitalar, a fim de garantir a gestão adequada do SUS. O Edital e o Termo de referência estarão disponíveis no DOM (Diário Oficial do Município). As propostas devem ser encaminhadas para o e-mail [email protected] ou entregue fisicamente no setor de licitação, na Prefeitura de Aracatu, situada na Rua Libério Alves Maia, 37, Centro, Aracatu- BA, CEP: 46130-000, entre os dias 25/06/2024 a 28/06/2024, até 17h:00. Informações: (77)3446-8500. Aracatu-BA, 21/06/2024. James Porto Brito. Agente de Contratação. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2024 Tipo: Contratação Direta. Abertura: 01/07/2024, às 09h:20, hora local. Objeto: Aquisição de equipamentos de eletrodoméstico, destinados a suprir as necessidades básicas das Escolas Municipais em Tempo Integral. O Edital e o Termo de referência estarão disponíveis no DOM (Diário Oficial do Município). As propostas devem ser encaminhadas para o e-mail [email protected] ou entregue fisicamente no setor de licitação, na Prefeitura de Aracatu, situada na Rua Libério Alves Maia, 37, Centro, Aracatu- BA, CEP: 46130-000, entre os dias 25/06/2024 a 28/06/2024, até 17h:00. Informações: (77)3446- 8500. Aracatu-BA, 21/06/2024. James Porto Brito. Agente de Contratação. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2024 Tipo: Contratação Direta. Abertura: 01/07/2024, às 09h:40, hora local. Objeto: Aquisição de água mineral, para manutenção das secretarias deste Município, no ano 2024. O Edital e o Termo de referência estarão disponíveis no DOM (Diário Oficial do Município). As propostas devem ser encaminhadas para o e-mail [email protected] ou entregue fisicamente no setor de licitação, na Prefeitura de Aracatu, situada na Rua Libério Alves Maia, 37, Centro, Aracatu- BA, CEP: 46130-000, entre os dias 25/06/2024 a 28/06/2024, até 17h:00. Informações: (77)3446-8500. Aracatu-BA, 21/06/2024. James Porto Brito. Agente de Contratação.