DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062500160 160 Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 O MUNICÍPIO DE CANAPI, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de preços para aquisição de suplementos, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Poder Executivo do Município de Canapi/AL. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 11/07/2024, às 09:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE CO M P R A S , através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, no Portal Nacional de Compras Públicas https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1; ou através do site http://www.canapi.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao Informações pelo e-mail: [email protected] Portaria nº 122 de 01/04/2024. Canapi/AL, 20 de junho de 2024. RAYANE SOARES DA SILVA CORREIA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2022; Processo Administrativo nº 984/2024; Licitação: Tomada de Preços nº 10.001/2022; Contrato nº 028/2022; Contratante: MUNICÍPIO DE GIRAU DO PONCIANO, CNPJ nº 12.207.536/0001-61, representado por David Ramos de Barros - Prefeito; Contratada: CALCULAR CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 36.529.639/0001-06, representada por Edilson Alexandre Militão, representante legal; Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é PRORROGAR, nos termos do Art. 57, §1º, da Lei nº 8.666 de 1993; 1.2. O prazo de vigência do Contrato nº 028/2022, por 03 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26 de junho de 2024 à 26 de setembro de 2024; 1.3. O prazo de execução do objeto contratual, por mais 03 (seis) meses, com início em 21 de julho de 2024, encerrando-se em 21 de outubro de 2024; Data de assinatura: 31 de maio de 2024; Fundamentação legal: Lei nº 8.666/1993. Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 058/2023; Processo Administrativo nº 630/2024; Licitação: Concorrência nº 001/2023; Contrato nº 058/2023; Contratante: MUNICÍPIO DE GIRAU DO PONCIANO, CNPJ nº 12.207.536/0001-61, representado por David Ramos de Barros - Prefeito; Contratada: ABBA CONSTRUCOES LTDA - EPP, CNPJ nº 38.023.657/0001-47, representada por Jorge Laurindo da Silva Junior, representante legal; Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a revisão dos valores contratuais, cujo objeto é a Execução de obra de engenharia referente ao Item II - Construção de 01 (uma) Escola Municipal de Ensino Básico com Quadra Poliesportiva Coberta, situada no Distrito Jaciobá e Item III - Construção de uma Escola Municipal de Ensino Básico com Quadra Poliesportiva Coberta, situada no Povoado Traíras, com fundamento no artigo 65, § 1º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Do Valor: O contrato que tinha valor da contratação no Item II - Construção de 01 (uma) Escola Municipal de Ensino Básico com Quadra Poliesportiva Coberta, situada no Distrito Jaciobá, de R$ 4.332.218,70 (quatro milhões, trezentos e trinta e dois mil, duzentos e dezoito reais e setenta centavos), passa a ter o valor de R$ 5.209.547,29 (cinco milhões, duzentos e nove mil, quinhentos e quarenta e sete reais e vinte e nove centavos); III - Construção de uma Escola Municipal de Ensino Básico com Quadra Poliesportiva Coberta, situada no Povoado Traíras, de R$ 4.077.285,90 (quatro milhões, setenta e sete mil, duzentos e oitenta e cinco reais e noventa centavos), passa a ter o valor de R$ 4.747.606,24 (quatro milhões, setecentos e quarenta e sete mil, seiscentos e seis reais e vinte e quatro centavos). Assim, o contrato que tinha o valor global de R$ 8.409.504,60 (oito milhões, quatrocentos e nove mil, quinhentos e quatro reais e sessenta centavos), passa a ter o valor global de R$ 9.957.153,53 (nove milhões, novecentos e cinquenta e sete mil, cento e cinquenta e três reais e cinquenta e três centavos); Data de assinatura: 19 de junho de 2024; Fundamentação legal: Lei nº 8.666/1993. Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 059/2023; Processo Administrativo nº 744/2024; Licitação: Concorrência nº 001/2023; Contrato nº 059/2023; Contratante: MUNICÍPIO DE GIRAU DO PONCIANO, CNPJ nº 12.207.536/0001-61, representado por David Ramos de Barros - Prefeito; Contratada: METRA CONSTRUCOES LTDA - EPP, CNPJ nº 34.348.652/0001-33, representada por Cristiano Felix, representante legal; Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a revisão dos valores contratuais, cujo objeto é a Execução de obra de engenharia referente ao Item IV - Construção de uma Creche Municipal de Tempo Integral com Quadra Poliesportiva Coberta, situada no Povoado Jabuticaba, com fundamento no artigo 65, § 1º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Do Valor: O contrato que tinha valor global de R$ 4.071.761,01 (quatro milhões, setenta e um mil, setecentos e sessenta e um reais e um centavo), passa a ter o valor global de R$ 4.740.916,51 (quatro milhões, setecentos e quarenta mil, novecentos e dezesseis reais e cinquenta e um centavos); Data de assinatura: 20 de junho de 2024; Fundamentação legal: Lei nº 8.666/1993. Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 060/2023; Processo Administrativo nº 631/2024; Licitação: Concorrência nº 001/2023; Contrato nº 060/2023; Contratante: MUNICÍPIO DE GIRAU DO PONCIANO, CNPJ nº 12.207.536/0001-61, representado por David Ramos de Barros - Prefeito; Contratada: SIGA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA - EPP, CNPJ nº 30.144.632/0001- 90, representada por Amanda Regina de Araujo Santos, representante legal; Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a revisão dos valores contratuais, cujo objeto é a Execução de obra de engenharia referente ao Item V - Construção de uma Creche Municipal de Tempo Integral com Quadra Poliesportiva Coberta, situada no Povoado Pitubas, com fundamento no artigo 65, § 1º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Do Valor: O contrato que tinha valor global de R$ 3.793.696,46 (três milhões, setecentos e noventa e três mil, seiscentos e noventa e seis reais e quarenta e seis centavos), passa a ter o valor global de R$ 4.376.470,96 (quatro milhões, trezentos e setenta e seis mil, quatrocentos e setenta reais e noventa e seis centavos); Data de assinatura: 19 de junho de 2024; Fundamentação legal: Lei nº 8.666/1993. PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Município de Murici, Estado de Alagoas, torna público aos interessados, que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO, através do BNC - Bolsa Nacional de Compras - www.bnc.org.br, às 10h00min (horário de Brasília) do dia 16 de agosto de 2024, nos termos da Lei 14.133/21. Objeto: Contratação de empresa para serviços técnico especializados de elaboração de Planos Diretores para o Município de Murici/AL, conforme termo de referência. Disponibilidade do edital: no site www.bnc.org.br ou e-mail: muricilicitaçã[email protected] Murici - AL, 24 de junho de 2024. CELSO JOSUÉ SOARES DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 4/2024 O Município de Murici, Estado de Alagoas, torna público aos interessados, que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO, através do BNC - Bolsa Nacional de Compras - www.bnc.org.br, às 10h00min (horário de Brasília) do dia 19 de agosto de 2024, nos termos da Lei 14.133/21. Objeto: Contratação de empresa para serviços técnico especializados de elaboração de Projetos de Arquitetura e Engenharia para o Município de Murici/AL, conforme termo de referência. Disponibilidade do edital: no site www.bnc.org.br ou e-mail: muricilicitaçã[email protected] Murici - AL, 24 de junho de 2024. CELSO JOSUÉ SOARES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, através de seu Pregoeiro, torna pública a SUSPENSÃO "SINE DIE" do certame em epígrafe, para adequação técnica do Edital. Oportunamente será dada nova publicidade da data de realização da sessão. Port.nº12.596/2023. Penedo/AL, 21 de junho de 2024. HUGO MENEZES C. DE CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 95/2024 PROCESSO: 0226-0023/2024 - PE - 20/2024 ÓRGÃO GERENCIADOR: O MUNICÍPIO DE PILAR/AL, Pessoa Jurídica de Direito Público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 12.200.158/0001-28. FORNECEDORA REGISTRADA: VIDA BIOTECNOLOGIA LTDA (11308834000185) com os lotes: 9 no valor total de R$ 100.087,50 (cem mil e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL CONDICIONADORES DE AR E CLIMATIZADORES PERÍODO DE VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial. ORGÃO GERENCIADOR: Renato Rezende Rocha Filho e. Claudinei Pereira de Oliveira, FORNECEDORA REGISTRADA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 96/2024 PROCESSO: 0226-0023/2024 - PE - 20/2024 ÓRGÃO GERENCIADOR: O MUNICÍPIO DE PILAR/AL, Pessoa Jurídica de Direito Público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 12.200.158/0001-28. FORNECEDORA REGISTRADA: UNIQUE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA (49938521000183) com os lotes: 10 no valor total de R$ 41.910,00 (quarenta e um mil e novecentos e dez reais). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL CONDICIONADORES DE AR E CLIMATIZADORES PERÍODO DE VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial. ORGÃO GERENCIADOR: Renato Rezende Rocha Filho e. Guilherme Santos Garcia, FORNECEDORA REGISTRADA. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2024PROCESSO: 0117- 0006-2024 - PE - 19/2024 ÓRGÃO GERENCIADOR: O MUNICÍPIO DE PILAR/AL, Pessoa Jurídica de Direito Público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 12.200.158/0001-28. FORNECEDORA REGISTRADA: GRANDE RIO VEICULOS LTDA (00416698000120) com os lotes: 1 no valor total de R$ 629.400,00 (seiscentos e vinte e nove mil e quatrocentos reais). OBJETO: REGISTRO DE PREÇO DE 02 VEÍCULOS TIPO FURGÃO LONGO DE TETO ALTO, ADAPTADO PARA BASE MÓVEL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA GUARDA MUNCIPAL DE PILAR/AL. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial. ORGÃO GERENCIADOR: Renato Rezende Rocha Filho e. ERINALDO DA COSTA QUINTINO, FORNECEDORA REGISTRADA. PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 TIPO Menor Preço Por Item - OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Areias, Pedregulhos, Seixos rolados e Pedras. Data da Disputa: 09 de julho de 2024 às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 26 de junho de 2024 às 08h até às 09h do dia 09 de julho de 2024, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/. Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1221. Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação Teotônio Vilela/AL, 21 de junho de 2024. RICARDO LIMA TORRES Pregoeiro ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO Contrato n° 009/2022-SEMED/PMMZ. Origem: Pregão Eletrônico n° 005/2022-CPL/SEMED/PMMZ. Contratante: Fundo Municipal de Educação CNPJ nº 30.815.168/0001-16, através da Secretaria Municipal de Educação de Mazagão. Contratada: REFRIGERAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 31.961.201/0001- 89. Objeto: Prorrogação de vigência e valor do Contrato por mais 12 meses, a contar de 08/06/2024. Fundamentação. Legal: Lei 8.666/93. Mazagão-AP, 4 de junho de 2024. Jesus Nazareno Gomes de Almeida - Coordenador do Fundo Municipal de Educação EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO Contrato n° 003/2022-CPL/SEMED/PMMZ. Origem: Pregão Eletrônico n° 003/2022-CPL/SEMED/PMMZ. Contratante: Fundo Municipal de Educação CNPJ nº 30.815.168/0001-16, através da Secretaria Municipal de Educação de Mazagão. Contratada: STAR PLAN MÓVEIS PLANEJADOS LTDA, CNPJ: 41.149.749/0001-82. Objeto: Prorrogação de vigência e valor do Contrato por mais 12 meses, a contar de 10/05/2024. Fundamentação. Legal: Lei 8.666/93. Mazagão-AP, 9 de maio de 2024. Jesus Nazareno Gomes de Almeida - Coordenador do Fundo Municipal de Educação EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO Contrato n° 008/2022-DAF/PMMZ. Origem: Pregão Eletrônico n° 006/2022-CPL/SEMED/PMMZ. Contratante: Fundo Municipal de Ed u c a ç ã o CNPJ nº 30.815.168/0001-16, através da Secretaria Municipal de Educação de Mazagão. Contratada: STAR PLAN MÓVEIS PLANEJADOS LTDA, CNPJ: 41.149.749/0001-82. Objeto: Prorrogação de vigência e valor do Contrato por mais 12 meses, a contar de 10/06/2024. Fundamentação. Legal: Lei 8.666/93. Mazagão-AP, 4 de junho de 2024. Jesus Nazareno Gomes de Almeida - Coordenador do Fundo Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 013/2024 - SEMSA/PMPG, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAL I Z A DA EM CONFECCIONAR GRADES DE SEGURANÇA PARA JANELAS E PORTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO GRANDE E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP. Acolhimento: de 26/06/2024 a 28/06/2024. Fundamentação Legal: Art. 75, Inciso II da Lei 14.133/2021. Disponibilidade do aviso em: http://www.portogrande.ap.gov.br/ Porto Grande/AP, 20 de junho de 2024. UELLINTON PABLO ATAÍDE PANÇA Agente de Contratações