DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062500159 159 Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Processo Administrativo N° 2024.560101.22479. A Secretaria de Administração Penitenciária do Maranhão - SEAP, através do setor de termo de referência e cotação -TRC, vem informar que está aberta pesquisa de mercado voltada para futura contratação do objeto Aquisição de insumos para Oficina de Panificação e Confeitaria do Convênio Federal de nº 774361/2012 (PROCAP 2021) e Convênio Federal nº 892582/2019 (PROCAP 2019), constante no Modelo de Cotação disposto no site desta secretaria. www.seap.ma.gov.br. Maiores informações no endereço: Rua Gabriela Mistral, 716 - Vila Palmeira, São Luís - MA, 65045-070 ou pelo telefone (98) 99106-4279, ou e-mail: [email protected]. Publique-se o presente aviso no Diário Oficial do Estado (DOE), Diário Oficial da união (DOU) e no Sítio Eletrônico desta SEAP. São Luís, 19 de junho de 2024. MARCOS VINICIUS CANTANHEDE COELHO Chefe do Setor GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DE MINAS GERAIS -EMATER MG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PLANEJAMENTO Nº 9/2024 - SRP Edital através do Planejamento SIRP nº 09/2024 no site www.compras.mg.gov.br ou www.emater.mg.gov.br - Pregão Eletrônico Para Registro de Preços - Planejamento nº 09/2024 - Processo SEI nº 3040.01.0000996/2024-69 - Objeto: Aquisição de Sementes de Hortaliças. Sessão pública dia 17/07/2024 às 09:00h. Belo Horizonte, 21 de junho de 2024. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Doadora: ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ESP-MG). Donatária: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE (PBH). Objeto: doação de instrumentais odontológicos para incorporação ao patrimônio da Prefeitura de Belo Horizonte para utilização em suas atividades assistenciais relativas à saúde bucal. Data de assinatura: 20/06/2024. Valor total dos itens doados: R$46.160,79 (quarenta e seis mil, cento e sessenta reais e setenta e nove centavos). Signatários: Mara Guarino Tanure - Diretora Geral da Escola de Saúde Pública de Minas Gerais e Danilo Borges Matias - Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO SEI nº 1260.01.0090142/2024-63 Assinatura: 23/05/2024. Partes: EMG/SEE/SRE Paracatu e Prefeitura Municipal de João Pinheiro-MG. Objeto: doação de material permanente em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$ 33.270,00. Assinantes: Elizabete Moura Machado e Edmar Xavier Maciel. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO SEI nº 1260.01.0078275/2024-81. Assinatura: 20/05/2024. Partes: EMG/SEE/SRE Barbacena e a Prefeitura Municipal de Antônio Carlos/MG. Objeto: doação de material permanente em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$ 9.330,00. Assinantes: Marcelo Ribeiro da Silva, Prefeito Municipal de Antônio Carlos/MG e Patricia Russo Coelho Lima, Superintendente Regional de Ensino de Barbacena. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2024 Objeto: aquisição de veículos (PRIMEIRO USO), sob a forma de entrega integral conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência, conforme especificações, quantitativos e condições constantes neste Edital e dos seus anexos. Abertura dia 05 de julho de 2024, às 09:00 horas no sítio eletrônico www.compra.mg.gov.br. O Edital poderá ser obtido no referido site. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o edital no Portal de Compras e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O manual de instrução para cadastramento e participação na sessão de lances encontra-se no link: https://compras.mg.gov.br/wp-content/uploads/Manual-Registro-de-Precos- fornecedor_v1-260324.pdf. Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, Rodovia Papa João Paulo II, nº 4143, Edifício Minas, 5º andar, Serra Verde, Cidade Administrativa. Belo Horizonte, 21 de junho de 2024. CAMILLA APARECIDA DRUMOND Superintendência de Infraestrutura e Logística GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARANÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Partes: UNESPAR - Campus de Campo Mourão e as Empresas identificadas de acordo com os contratos. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência dos Contratos, descritos logo abaixo, para aquisição de equipamentos para os laboratórios do curso de Geografia para atender às demandas da Universidade Estadual do Paraná UNESPAR Campus de Campo Mourão através do Edital N° 222/2023. Contrato 44/2023 (GMS 3162/2023) - Protocolo 20.696.966-0, empresa TOP LICITA LICITAÇÕES E COMÉRCIO DE PRODUTOS EM GERAL EIRELI, CNPJ 22.883.543/0001-37. Contrato 46/2023 (GMS 3166/2023) - Protocolo 20.697.375-7, empresa ACL ASSISTÊNCIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA EPP, CNPJ: 22.627.453/0001-85. Contrato 47/2023 (GMS 3167/2023) - Protocolo 20.697.539-3, empresa SISLAB TECNOLOGIA LABORATORIAL LTDA. ME., CNPJ: 00.130.857/0001-26. Contrato 48/2023 (GMS 3168/2023) - Protocolo 20.697.706-0, empresa MARTE EQ U I P A M E N T O S PARA LABORATÓRIO LTDA - EPP, CNPJ: 68.886.605/0001-65. Data das assinaturas dos Aditivos: 14 de junho de 2024. Prazo de vigência dos Termos Aditivos: 02/08/2024 a 02/02/2025. GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN (UASG: 925538), no processo: 03910048.001052/2023-22, oriundo da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED, comunica aos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico 90022/24, tipo menor preço global, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada em Engenharia e Medicina do Trabalho e de Saúde Ocupacional. O Edital está disponível nos endereços: gov.br/pncp/pt-br (PNCP) e servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao. Abertura da sessão em 08/07/24, às 14h (Brasília/DF), Contatos: (84) 98127-6028 e [email protected]. MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2024/SUPEL/RO Processo Administrativo: 0036.001686/2024-24 Sistema de Registro de Preços (SRP), do tipo menor preço por item, para aquisição de bens e serviços comuns. Visando à futura, eventual e parcelada aquisição de materiais de consumo -"FIOS I (ABSORVÍVEIS) " - (Materiais Médico-Hospitalares/Penso - FIO CATGUT SIMPLES?, FIO CATGUT CROMADO, FIO POLIDIOXANONA, FIO COMPOSTO DE GLICOLIDO E E-CAPROLACTONA e outros) - EXERCÍCIO 2024/2025". A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL, através de seu Pregoeiro e equipe de apoio nomeados na Portaria nº 24/2024/GAB/SUPEL, publicada no DOE na data 26 de fevereiro de 2024, vem neste ato informar ao público, que a sessão de abertura marcada para o dia 19/06/2024, às 10h00m. (horário de Brasília - DF), encontra-se SUSPENSO "SINE DIE", em virtude da ausência de resposta aos pedidos de esclarecimento encaminhados a Unidade de Gestora. Porto Velho, 18 de junho de 2024. VALDENIR GONÇALVES JÚNIOR Pregoeiro/ SUPEL-UPSILON ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024 Data de Abertura: 05 de julho de 2024 às 09h00min Local de abertura: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima - Sala de Reuniões de Licitações Objeto: Aquisição de rede mosqueteiro inseticida. O edital estará disponível na sala de licitações na Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, sito a Rua Mimosa Sá, nº 21 - Centro - Fone: (68) 3343-1066, no horário das 8h00min às 13h00min, sendo que os interessados deverão estar de posse de um Pen Drive, ainda, pelo e- mail: [email protected] e no site http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/. (A pasta informativa encontra-se a disposição dos interessados no local acima mencionado) Mâncio Lima - AC, 23 de junho de 2024. KELEN CRISTINA LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 37/2024 - CPL 02 Objeto: Contratação, sob demanda, de empresa para fornecimento de recarga de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP envasado em botijão de 13kg (refil) e (carga completa) para atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Educação desde as unidades escolares, bem como de seus prédios administrativos. Propostas: Serão recebidas até às 10hs (horário de Brasília) do dia 09 de julho de 2024, quando terá início a disputa de preços no Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras). Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 26 de junho de 2024, através www.gov.br/compras, SIASG Nº 980139 ID: 90037/2024 ou excepcionalmente na Coordenadoria de Licitações - Rua Alvorada, nº 281 - cobertura - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.909.380 - Telefone: (68) 3211-2220, e-mail [email protected] Rio Branco - AC, 20 de junho de 2024. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAPÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 O MUNICÍPIO DE CANAPI, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de preços para locação de equipamentos de fisioterapia e reabilitação, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Poder Executivo do Município de Canapi/AL. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 09/07/2024, às 09:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, no Portal Nacional de Compras Públicas https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta& pagina=1; ou através do site http://www.canapi.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao Informações pelo e-mail: [email protected] Portaria nº 122 de 01/04/2024 Canapi/AL, 20 de junho de 2024. RAYANE SOARES DA SILVA CORREIA Secretária Municipal de Saúde