DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062500174 174 Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA DE GOIÁS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O Pregoeiro do Município de Teresina (GO), torna público para conhecimento dos interessados, que na publicação do dia 21/06/2024, no DOE, JORNAL DIARIO DA MANHÃ e no DOU, seção 3 pág. 209, ONDE SE LÊ: Às 09H00MIN do dia 03/07/2024 LEIA- SE: Às 09H00MIN do dia 05/07/2024. Os demais itens permanecem inalterados. Em 24 de junho de 2024 LUCAS KAUÃ DE MORAIS GONÇALVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS DE GOIÁS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 O Município de Terezópolis de Goiás, torna público o agendamento da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 017/2024, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, tipo menor preço item, para o Registro de preço para futura e eventual contratação de Empresa para o Fornecimento De Materiais Gráficos Destinados Ao Município De Terezópolis De Goiás - GO, agendada para o dia 11 de julho das 2024 às 09:00hs. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura ou endereço eletrônico www.terezopolis.go.gov.br ou e-mail: [email protected] ou no link www.bnccompras.org. br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 O Município de Terezópolis de Goiás, torna público o agendamento da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 018/2024, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, tipo menor preço item, para o Registro de preço para futura e eventual contratação de Empresa para a aquisição de unidade móvel de saúde destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Terezópolis de Goiás, conforme emenda federal nº 71100004 de 2023, agendada para o dia 10 de julho das 2024 às 09:00hs. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura ou endereço eletrônico www.terezopolis.go.gov.br ou e-mail: [email protected] ou no link www.bnccompras.org.br. Terezópolis de Goiás, 24 de junho de 2024. JONATAS CARVALHO CONCEIÇÃO DOS SANTOS Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-EDITAL SRP Nº 15/2024 A PREFEITURA DE VICENTINÓPOLIS/GO, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 10/07/2024 às 09:00 horas, licitação na modalidade P R EG ÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço por item, através do Portal da BNC (https://bnc.org.br/), visando a aquisição parcelada de materiais de construção para Captação de Água, seguindo as condições estabelecidas na lei federal 14.133/2021, decretos regulamentares e no edital e seus anexos. Maiores informações no fone:(64)3691-1557 ou e- mail:[email protected]. VCT, 24 de junho de 2024. JORGE MARIANO NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA BOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 O Município de Vila Boa Torna Publico, para conhecimento dos interessados, que fara realizar-se licitação na modalidade de pregão eletrônica do tipo menor preço por item, com a finalidade de REGISTRO DE PREÇO para futuras aquisições de BRINQUEDOS PARA O PARQUE DA PRAÇA ANA MARIA FELIX DE SANTANA, PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL Conforme o termo de referência no anexo I. A ABERTURA e JULGAMENTO DA S PROPOSTAS será a partir das 08h de 08/07/2024, em sessão pública eletrônica Bolsa Nacional de Compras - BNC. Informações: A integra do edital encontra-se a disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura de Vila Boa - Goiás, situada à R. Antônio Costa, Qd 35, Jardim Nova Aurora e/ou nos sites: site www.vilaboa.go.gov.br ou www.bnc.org.br, ou via e-mail: [email protected]. Vila Boa-GO, 24 de junho de 2024. EDNA MARIA DE OLIVEIRA Pregoeira ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 2023.1107.2/TP/009/2023. PARTES: O MUNICÍPIO de Açailândia/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS e a empresa TERBRAS SERVICOS DE CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto, acrescentar em aproximadamente 21,26 (vinte e um virgula, vinte e seis por cento) do valor inicial da contratação de Pessoa Jurídica para reforma da Unidade Básica de Saúde da Vila São Francisco no município de Açailândia. DO VALOR: Em decorrência do percentual de acréscimo, a contratante pagará à contratada o valor de R$ 67.749,43 (sessenta e sete mil e setecentos e quarenta e nove reais e quarenta e três centavos). BASE LEGAL: Este aditivo tem como amparo legal a licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 009/2023 e rege- se pelas disposições expressas no art. 65º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e sujeitando- se aos preceitos de direito público e aplicando-se, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado e Clausula Décima Terceira do referido contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: UNIDADE: 21 - Fundo Municipal de Saúde, PROJETO/ATIV I DA D E : 10.301.0041.1-198 - Construção, Ref. Ampliação de Unidades Básicas de Saúde, ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, FONTE DE RECURSOS: 708 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 500 - Recursos não Vinculados a Impostos 659 - Outros recursos vinculados à Saúde. DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais cláusulas do contrato inicial não atingida pelo presente instrumento particular ficam ratificadas, SIGNATÁRIOS: Johnathas de Oliveira Silva, pela Contratante, José Soares Correia - TERBRAS SERVICOS DE CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 2023.0905.1/ADESÃO SRP/0001/2023. PARTES: O MUNICÍPIO de Açailândia/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo e a empresa MARAUTO EMPREENDIMENTOS E CONSTRU CO ES LTDA. OBJETO: O presente termo por objeto acrescentar em aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) o valor da contratação de pessoa(s) jurídica(s) para recuperação de estradas vicinais do município de Açailândia. VALOR: Em decorrência do percentual de acréscimo, a contratante pagará à contratada o valor de R$ 1.761.062,90 (um milhão setecentos e sessenta e um mil e sessenta e dois reais e noventa centavos), conforme planilha e justificativa constante no Procedimento administrativo 9633/2024. BASE LEGAL: Este aditivo tem como amparo legal a licitação na modalidade Adesão SRP Nº 0001/2023 e rege- se pelas disposições expressas no § 1º do art. 65º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e sujeitando- se aos preceitos de direito público e aplicando-se, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado e Clausula Décima Quinta do referido contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE 12 - Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Urbanismo, PROJETO/ATIVIDADE: 26.782.0014.1-107 - Construção e Melhorias de estradas, Pontes e Bueiros , ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.51 - Obras e Instalações, FONTE DE RECURSOS: 708 - Transferências da União Referente á Compensação financeira de Recursos Minerais - 500 - Recursos não Vinculados de Impostos - 754 - Recursos de Operações de Crédito. DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais cláusulas do contrato inicial não atingida pelo presente instrumento particular ficam ratificadas. SIGNATÁRIOS: Halan Jefferson dos Santos Nobre, pela Contratante, JONH ANDSON DE ARAUJO SILVA - MARAUTO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º(SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 2022.0914.1/TP/005/2022 PARTES: O MUNICÍPIO de Açailândia/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Educação e a empresa TERBRAS SERVICOS DE CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA. OBJETO: O presente termo tem por objeto acrescentar em aproximadamente 19,13% (dezenove, virgula treze por cento) o valor da contratação de pessoa(s) jurídica(s) para construção de uma escola de Ensino Fundamental, de um pavimento, com 06 salas de aula no bairro Valle do Açaí, de interesse da Secretaria Municipal de Educação. VALOR: Em decorrência do percentual de acréscimo, a contratante pagará à contratada o valor de R$ 507.511,95 (quinhentos e sete mil e quinhentos e onze reais e noventa e cinco centavos), conforme planilha e justificativa constante no Procedimento Administrativo nº 10398/2024. BASE LEGAL: Este aditivo tem como amparo legal a licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 005/2022 e rege- se pelas disposições expressas no art. 65º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e sujeitando- se aos preceitos de direito público e aplicando-se, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado e Clausula Nona do referido contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE 14 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE, PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0022.1-123 - Construção de Unidades Escolares - Fundamental, ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, FONTE DE RECURSOS: 575 - Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação/708 - Transferências da União referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais//754 - Recursos de Operação de Crédito. DA R AT I F I C AÇ ÃO : Todas as demais cláusulas do contrato inicial não atingida pelo presente instrumento particular ficam ratificadas. SIGNATÁRIOS: Karla Janys Lima Nascimento, pela Contratante, Jose Soares Correia - TERBRAS SERVICOS DE CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº: 2024.0429.1/ADESÃO 001/2024 - SINURB. PARTES: O MUNICÍPIO de Açailândia/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo e a empresa ENGEMAQ - LOCACOES E SERVICOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para prestação de serviços continuados de pavimentação das vias públicas da zona urbana e rural do município de Açailândia. e de acordo com as especificações e condições definidas no Termo de Referência constante no Anexo I do edital da licitação em epígrafe e em conformidade com a proposta de preço apresentada pela CONTRATADA. BASE LEGAL: as disposições contidas na Lei nº 8.666, de 1993, na Lei nº 10.520, de 2002 e demais normas federais aplicáveis e, subsidiariamente, segundo as disposições contidas na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor - e normas e princípios gerais dos contratos e o que consta na Adesão SRP nº 001/2024 - SINURB, Procedimento Administrativo nº 1146/2024. DO VALOR: O valor estimado do presente Contrato é de R$ 18.100.862,89 (dezoito milhões cem mil e oitocentos e sessenta e dois reais e oitenta e nove centavos). DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato será de 12(doze) meses, com início na data de sua assinatura e somente poderá ser prorrogado nos termos do artigo 57, § 1º, da Lei n. 8.666, de 1993. DATA DE AASINATURA: 29 de abril de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE 12 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, PROJETO/ATIVIDADE: 15.451.0014.1-082 - Pavimentação, Recuperação e Melhoria de Vias Públicas, ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, FONTE DE RECURSOS: 708 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais/754 - Recursos de Operação de Crédito. SIGNATÁRIOS: Halan Jefferson dos Santos Nobre, pela Contratante, ATTILIO CASTRO BELIN - ENGEMAQ - LOCACOES E SERVICOS LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº: 2024.0613.1/CP/003/2024 PARTES: O MUNICÍPIO de Açailândia/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo e a empresa ENGEMAQ - LOCACOES E SERVICOS LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa(s) Jurídica especializada para pavimentação asfáltica da estrada Marconi Soares, para ligação dos bairros João Paulo II e Juscelino Oliveira, com extensão total de 1.250m, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. BASE LEGAL: Este contrato é regido pelas disposições da Lei Federal nº 14.133/21, da Lei Complementar nº 123/2006, do Decreto Municipal nº 204/2021, bem como dos princípios constitucionais, civis e penais aplicáveis a matéria, no Edital da Concorrência nº 003/2024 e nos termos e propostas do vencedor juntadas ao Processo nº 8275/2024. DO VALOR: O valor do presente contrato é de R$ 1.150.000,00 (um milhão e cento e cinquenta mil reais). DA VIGÊNCIA: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 13 de junho de 2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo e de execução da obra/serviço objeto deste contratado é de 30 (trinta) dias, contados após o recebimento da ordem de serviço, conforme descrito no cronograma físico-financeiro anexo ao edital de licitação pertinente. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE 12 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, PROJETO/ATIVIDADE: 15.451.0014.1-082 - Pavimentação, Recuperação e Melhorias de Vias Públicas, ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, FONTE DE RECURSOS: 700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União/ 708 - Transferências da União referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais. SIGNATÁRIOS: Halan Jefferson dos Santos Nobre, pela Contratante, ATTILIO CASTRO BELIN - ENGEMAQ - LOCACOES E SERVICOS LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 2022.0713.2. PARTES: O MUNICÍPIO de Açailândia/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Educação e a empresa TERBRAS SERVICOS DE CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA. OBJETO: O presente termo por objeto acrescentar em 19,96% (dezenove, noventa e seis por cento) o valor da contratação de pessoa(s) jurídica(s) para construção de uma escola de Ensino Fundamental, de um pavimento, com 12 salas de aula e quadra no Residencial Colinas Park, de interesse da Secretaria Municipal de Educação. DO VALOR: Em decorrência do percentual de acréscimo, a contratante pagará à contratada o valor de R$ 1.594.672,81 (um milhão quinhentos e noventa e quatro mil e seiscentos e setenta e dois reais e oitenta e um centavos). conforme planilha e justificativa constante no Procedimento administrativo 10399/2024. BASE LEGAL: Este aditivo tem como amparo legal a licitação na modalidade Concorrência Nº 002/2022 e rege- se pelas disposições expressas no art. 65º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e sujeitando- se aos preceitos de direito público e aplicando-se, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado e Clausula Décima do referido contrato. DOTAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE 14 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE, PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0022.1-123 - Construção de Unidades Escolares - Fundamental, ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, FONTE DE