DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062500175 175 Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 RECURSOS: 575 - Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres Vinculados à Educação / 500 - Recursos não vinculados de impostos/708 - Transferências da União referente à Compensação de recursos Minerais/ 754 - Recursos de Operação de Crédito. DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais cláusulas do contrato inicial não atingida pelo presente instrumento particular ficam ratificadas, SIGNATÁRIOS: Karla Janys Lima Nascimento, pela Contratante, Jose Soares Correia - TERBRAS SERVICOS DE CON S T R U C AO E COMERCIO LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2023 N OT I F I C AÇ ÃO Após realização de sessão ATA DE REABERTURA DA SESSÃO PARA DECISAO DOS RECURSOS E CONTRARRAZÕES DE HABILITAÇÃO E ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTAS CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 06/2023, realizada nesta data cito: 24/06/2024, venho por meio desta, NOTIFICAR, nos moldes do art. 109, § 1º, da Lei 8666/93, as empresas: TAC CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ N° 23.433.246/0001-52; CONTRUTORA CARDOSO EIRELI, CNPJ N° 03.785.719/0001-73, METROPOLITAN CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES, CNPJ N° 20.727.193/0001-94, RT EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ N° 37.864.75/0001-00; IRCON CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ N° 12.140.885/0001-03, para franqueamento dos autos, para se assim desejar, interpor recurso na referida fase de proposta, nos seguintes prazos: RECURSO: INICIO: 25/06/2024 e TÉRMINO 01/07/2024. CONTRARRAZÃO: INICIO: 02/07/2024 e TÉRMINO: 08/07/2024. Balsas - MA, 24 de junho de 2024. DIOGO ROSSI LIMA NOGUEIRA Presidente/CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº45/2023 OBJETO: 1º Primeiro Termo Aditivo do contrato referente à: 20% da Contratação de uma empresa especializada no fornecimento de refeições e lanches, AMPARO LEGAL: art 65, da 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, sendo acrescido o valor de R$: 116.200,00 (cento e dezesseis mil e duzentos reais) Colinas/MA - 9 de fevereiro de 2024 CONTRATADA: LD ALVES DE FREITAS CNPJ N: 09.163.268/0001-19 CONTRATANTE: Soliane da Silva Monteiro. Secretaria Municipal de Saúde. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº04/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO - SEMAD OBJETO: 1º Primeiro Termo Aditivo do contrato referente à: da Contratação de uma empresa especializada no fornecimento de refeições e lanches, AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, da 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, PERIODO: 10/02/2024 a 10/02/2025 Colinas/MA - 9 de fevereiro de 2024 CONTRATADA: LD ALVES DE FREITAS CNPJ N: 09.163.268/0001-19 CONTRATANTE: Ivan Prudêncio da Silva. Assessor de Finanças. QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 96/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO - SEMAD OBJETO: 5º Quinto Termo Aditivo do contrato referente à: da Contratação de uma empresa especializada na construção da orla da beira rio, AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, da 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, PERIODO: 22/04/2024 a 22/05/2025 Colinas/MA - 22 de abril de 2024 CONTRATADA: FL SILVA LEAL CNPJ N: 12.148.573/0001-46 CONTRATANTE: Valmira Miranda da Silva Barroso. Prefeita Municipal. SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 63/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO - SEMAD OBJETO: 2 º SegundoTermo Aditivo do contrato referente à: da Contratação de uma empresa especializada na locação de software para portal da transparência, AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, da 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, PERIODO: 22/04/2024 a 22/05/2025 Colinas/MA - 11 de maio de 2024 CONTRATADA: ALEXANDRE COELHO LOPES - ME CNPJ N: 34.152.898/0001-35 CONTRATANTE: Ivan Prudêncio da Silva. Assessor de Finanças. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 214/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS OBJETO: 1 º Primeiro Termo Aditivo do contrato referente à: acrescimento de 25% do Valor R$: 36.235,00 (trinta e seis mil duzentos e e trinta e cinco reais) cujo objeto Contratação de empresa especializada para aquisição de "urnas funerárias com translado e fornecimento de urnas funerárias, indumentárias fúnebres, AMPARO LEGAL: art 65, da 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços Colinas/MA - 11 de maio de 2024 CONTRATADA: GT DA SILVA FILHO - EPP, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 19.972.877/0001-72 CONTRATANTE: Jardânia Viana de Oliveira Freitas. Secretaria Municipal de Assistência Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE CURURUPU AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO Nº 003/2024 a Ata de Registro de Preço N° 008/2023. Processo nº: 23034.038983/2023-60. Órgão Gerenciador: FNDE. Vigência/Ata: 23/12/2023 a 23/12/2024. Órgão Aderente: Secretaria Municipal de educação de Cururupu - MA. Objeto: Aquisição de 01 (um) ônibus escolares rural, para transporte escolar de alunos da rede municipal de Cururupu-MA. Fornecedor: On-Highway Brasil Ltda, CNPJ: 36.519.422/0001-15. Valor: R$ 398.500,00 (trezentos e noventa e oito mil e quinhentos reais) Data: 18-06-2024. JOÃO CARLOS BRAGA Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 070/2024. CHAMADA PUBLICA Nº 001/2024 Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, que integram a rede Municipal de Educação do município de Estreito-MA. CONTRATADO: WANDERSON ALVES DA COSTA. VALOR: R$ 18.387,30 (Dezoito Mil Trezentos Oitenta e Sete Reais e Trinta Centavos). UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO : DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.366.0251.2136 - Manutenção Da Merenda Escolar - E JA ; 12.365.0251.2137 - Manutenção da Merenda Escolar - Pré-Escolar; 12.361.0251.2042 - Manutenção da Merenda Ensino Fundamental; 12.365.0251.2049 - Manutenção da Merenda Ensino - Creches. NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo. FONTE: RECURSO: MDE; PNAE. VIGÊNCIA: Será até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de Dezembro de 2024. Pela Prefeitura a Secretária Municipal de Educação, a Sra. FRANCISCA LIMA BARROS e o Sr. WANDERSON ALVES DA COSTA. Data da assinatura 07 de Maio de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 071/2024. CHAMADA PUBLICA Nº 001/2024 Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, que integram a rede Municipal de Educação do município de Estreito-MA. CONTRATADO: CLEUCIANE SILVA DOS SANTOS. VALOR: R$ 39.991,45 (Trinta e Nove Mil e Novecentos e Noventa e Um Reais e Quarenta e Cinco Centavos). UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.366.0251.2136 - Manutenção Da Merenda Escolar - EJA; 12.365.0251.2137 - Manutenção da Merenda Escolar - Pré-Escolar; 12.361.0251.2042 - Manutenção da Merenda Ensino Fundamental; 12.365.0251.2049 - Manutenção da Merenda Ensino - Creches. NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo. FONTE: RECURSO: MDE; PNAE. VIGÊNCIA: Será até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de Dezembro de 2024. Pela Prefeitura a Secretária Municipal de Educação, a Sra. FRANCISCA LIMA BARROS e o Sra. CLEUCIANE SILVA DOS SANTOS. Data da assinatura 07 de Maio de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 072/2024. CHAMADA PUBLICA Nº 001/2024 Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, que integram a rede Municipal de Educação do município de Estreito-MA. CONTRATADO: ELDINEI PAIXÃO DE NAZARÉ. VALOR: R$ 16.443,24 (Dezesseis Mil Quatrocentos e Quarenta e Três Reais e Vinte e Quatro Centavos). UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.366.0251.2136 - Manutenção Da Merenda Escolar - EJA; 12.365.0251.2137 - Manutenção da Merenda Escolar - Pré-Escolar; 12.361.0251.2042 - Manutenção da Merenda Ensino Fundamental; 12.365.0251.2049 - Manutenção da Merenda Ensino - Creches. NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo. FONTE: RECURSO: MDE; PNAE. VIGÊNCIA: Será até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de Dezembro de 2024. Pela Prefeitura a Secretária Municipal de Educação, a Sra. FRANCISCA LIMA BARROS e o Sr. ELDINEI PAIXÃO DE NAZARÉ. Data da assinatura 07 de Maio de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 073/2024. CHAMADA PUBLICA Nº 001/2024 Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, que integram a rede Municipal de Educação do município de Estreito-MA. CONTRATADO: JOÃO LOPES DE SOUSA. VALOR: R$ 25.849,84 (Vinte e Cinco Mil Oitocentos e Quarenta e Nove Reais e Oitenta e Quatro Centavos). UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.366.0251.2136 - Manutenção Da Merenda Escolar - EJA; 12.365.0251.2137 - Manutenção da Merenda Escolar - Pré-Escolar; 12.361.0251.2042 - Manutenção da Merenda Ensino Fundamental; 12.365.0251.2049 - Manutenção da Merenda Ensino - Creches. NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo. FONTE: RECURSO: MDE; PNAE. VIGÊNCIA: Será até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de Dezembro de 2024. Pela Prefeitura a Secretária Municipal de Educação, a Sra. FRANCISCA LIMA BARROS e o Sr. JOÃO LOPES DE SOUSA. Data da assinatura 07 de Maio de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 074/2024. CHAMADA PUBLICA Nº 001/2024 Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, que integram a rede Municipal de Educação do município de Estreito-MA. CONTRATADO: SAMUEL SOARES PEREIRA. VALOR: R$ 21.552,73 (Vinte e Hum Mil Quinhentos e Cinquenta e Dois Reais e Setenta e Três Centavos). UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.366.0251.2136 - Manutenção Da Merenda Escolar - EJA; 12.365.0251.2137 - Manutenção da Merenda Escolar - Pré-Escolar; 12.361.0251.2042 - Manutenção da Merenda Ensino Fundamental; 12.365.0251.2049 - Manutenção da Merenda Ensino - Creches. NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo. FONTE: RECURSO: MDE; PNAE. VIGÊNCIA: Será até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de Dezembro de 2024. Pela Prefeitura a Secretária Municipal de Educação, a Sra. FRANCISCA LIMA BARROS e o Sr. SAMUEL SOARES PEREIRA. Data da assinatura 07 de Maio de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 075/2024. CHAMADA PUBLICA Nº 001/2024 Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, que integram a rede Municipal de Educação do município de Estreito-MA. CONTRATADO: FRANCISNALDO SOUSA ZALOTTI. VALOR: R$ 18.427,30 (Dezoito Mil Quatrocentos e Vinte e Sete Reais e Trinta Centavos). UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO : DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.366.0251.2136 - Manutenção Da Merenda Escolar - E JA ; 12.365.0251.2137 - Manutenção da Merenda Escolar - Pré-Escolar; 12.361.0251.2042 - Manutenção da Merenda Ensino Fundamental; 12.365.0251.2049 - Manutenção da Merenda Ensino - Creches. NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo. FONTE: RECURSO: MDE; PNAE. VIGÊNCIA: Será até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de Dezembro de 2024. Pela Prefeitura a Secretária Municipal de Educação, a Sra. FRANCISCA LIMA BARROS e o Sr. FRANCISNALDO SOUSA ZALOTTI. Data da assinatura 07 de Maio de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 076/2024. CHAMADA PUBLICA Nº 001/2024 Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, que integram a rede Municipal de Educação do município de Estreito-MA. CONTRATADO: RENÊ MARINHO SILVA. VALOR: R$ 20.971,68 (Vinte Mil Novecentos e Setenta e Um Reais e Sessenta e Oito Centavos). UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.366.0251.2136 - Manutenção Da Merenda Escolar - E JA ; 12.365.0251.2137 - Manutenção da Merenda Escolar - Pré-Escolar; 12.361.0251.2042 - Manutenção da Merenda Ensino Fundamental; 12.365.0251.2049 - Manutenção da Merenda Ensino - Creches. NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo. FONTE: RECURSO: MDE; PNAE. VIGÊNCIA: Será até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de Dezembro de 2024. Pela Prefeitura a Secretária Municipal de Educação, a Sra. FRANCISCA LIMA BARROS e o Sr. RENÊ MARINHO SILVA. Data da assinatura 07 de Maio de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 077/2024. CHAMADA PUBLICA Nº 001/2024 Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, que integram a rede Municipal de Educação do município de Estreito-MA. CONTRATADO: MARIZETE DE OLIVEIRA COSTA. VALOR: R$ 10.504,36 (Dez Mil Quinhentos e Quatro Reais e Trinta e Seis Centavos). UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.366.0251.2136 - Manutenção Da Merenda Escolar - E JA ; 12.365.0251.2137 - Manutenção da Merenda Escolar - Pré-Escolar; 12.361.0251.2042 - Manutenção da Merenda Ensino Fundamental; 12.365.0251.2049 - Manutenção da Merenda Ensino - Creches. NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo. FONTE: RECURSO: MDE; PNAE. VIGÊNCIA: Será até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de Dezembro de 2024. Pela Prefeitura a Secretária Municipal de Educação, a Sra. FRANCISCA LIMA BARROS e o Sra. MARIZETE DE OLIVEIRA COSTA. Data da assinatura 07 de Maio de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 078/2024. CHAMADA PUBLICA Nº 001/2024 Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, que integram a rede Municipal de Educação do município de Estreito-MA. CONTRATA DA : SOLANGE PEREIRA SILVA. VALOR: R$ 18.387,30 (Dezoito Mil Trezentos e Oitenta e Sete Reais Trinta Centavos). UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: DOT AÇ ÃO