DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CHAMADA PUBLICA Nº 001/2024 Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, que integram a rede Municipal de Educação do município de Estreito-MA. CONTRATADO: MOISÉS ALVES DA COSTA. VALOR: R$ 32.986,81 (Trinta e Dois Mil Novecentos e Oitenta e Seis Reais e Oitenta e Um Centavos). UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.366.0251.2136 - Manutenção Da Merenda Escolar - EJA; 12.365.0251.2137 - Manutenção da Merenda Escolar - Pré-Escolar; 12.361.0251.2042 - Manutenção da Merenda Ensino Fundamental; 12.365.0251.2049 - Manutenção da Merenda Ensino - Creches. NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo. FONTE: RECURSO: MDE; PNAE. VIGÊNCIA: Será até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de Dezembro de 2024. Pela Prefeitura a Secretária Municipal de Educação, a Sra. FRANCISCA LIMA BARROS e o Sr. MOISÉS ALVES DA COSTA. Data da assinatura 07 de Maio de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 080/2024. CHAMADA PUBLICA Nº 001/2024 Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, que integram a rede Municipal de Educação do município de Estreito-MA. CONTRATADO: HERMES DE OLIVEIRA DA COSTA. VALOR: R$ 17.833,30 (Dezessete Mil Oitocentos e Trinta e Três Reais e Trinta Centavos). UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO : DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.366.0251.2136 - Manutenção Da Merenda Escolar - E JA ; 12.365.0251.2137 - Manutenção da Merenda Escolar - Pré-Escolar; 12.361.0251.2042 - Manutenção da Merenda Ensino Fundamental; 12.365.0251.2049 - Manutenção da Merenda Ensino - Creches. NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo. FONTE: RECURSO: MDE; PNAE. VIGÊNCIA: Será até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de Dezembro de 2024. Pela Prefeitura a Secretária Municipal de Educação, a Sra. FRANCISCA LIMA BARROS e o Sr. HERMES DE OLIVEIRA DA COSTA. Data da assinatura 07 de Maio de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 081/2024. CHAMADA PUBLICA Nº 001/2024 Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, que integram a rede Municipal de Educação do município de Estreito-MA. CONTRATADO: JEOVANE PEREIRA DE MIRANDA. VALOR: R$ 29.041,08 (Vinte e Nove Mil e Quarenta e Um Reais e Oito Centavos). UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: DOTAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.366.0251.2136 - Manutenção Da Merenda Escolar - EJA; 12.365.0251.2137 - Manutenção da Merenda Escolar - Pré-Escolar; 12.361.0251.2042 - Manutenção da Merenda Ensino Fundamental; 12.365.0251.2049 - Manutenção da Merenda Ensino - Creches. NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo. FONTE: RECURSO: MDE; PNAE. VIGÊNCIA: Será até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2024. Pela Prefeitura a Secretária Municipal de Educação, a Sra. FRANCISCA LIMA BARROS e o Sr. JEOVANE PEREIRA DE MIRANDA. Data da assinatura 07 de maio de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 082/2024. CHAMADA PUBLICA Nº 001/2024 Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, que integram a rede Municipal de Educação do município de Estreito-MA. CONTRATADO: JOSÉ DOS SANTOS FERREIRA SOARES. VALOR: R$ 34.646,66 (Trinta e Quatro Mil Seiscentos e Quarenta e Seis Reais e Sessenta e Seis Centavos). UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.366.0251.2136 - Manutenção Da Merenda Escolar - EJA; 12.365.0251.2137 - Manutenção da Merenda Escolar - Pré-Escolar; 12.361.0251.2042 - Manutenção da Merenda Ensino Fundamental; 12.365.0251.2049 - Manutenção da Merenda Ensino - Creches. NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo. FONTE: RECURSO: MDE; PNAE. VIGÊNCIA: Será até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de Dezembro de 2024. Pela Prefeitura a Secretária Municipal de Educação, a Sra. FRANCISCA LIMA BARROS e o Sr. JOSÉ DOS SANTOS FERREIRA SOARES. Data da assinatura 07 de Maio de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 083/2024. CHAMADA PUBLICA Nº 001/2024 Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, que integram a rede Municipal de Educação do município de Estreito-MA. CONTRATADO: WALISON PEREIRA SILVA. VALOR: R$ 18.387,30 (Dezoito Mil Trezentos e Oitenta e Sete Reais e Trinta Centavos). UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.366.0251.2136 - Manutenção Da Merenda Escolar - EJA; 12.365.0251.2137 - Manutenção da Merenda Escolar - Pré-Escolar; 12.361.0251.2042 - Manutenção da Merenda Ensino Fundamental; 12.365.0251.2049 - Manutenção da Merenda Ensino - Creches. NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo. FONTE: RECURSO: MDE; PNAE. VIGÊNCIA: Será até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2024. Pela Prefeitura a Secretária Municipal de Educação, a Sra. FRANCISCA LIMA BARROS e o Sr. WALISON PEREIRA SILVA. Data da assinatura 07 de maio de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 084/2024. CHAMADA PUBLICA Nº 001/2024 Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, que integram a rede Municipal de Educação do município de Estreito-MA. CONTRATADO: ANTÔNIO CÂNDIDO DA SILVA. VALOR: R$ 35.591,00 (Trinta e Cinco Mil Quinhentos e Noventa e Um Reais). UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.366.0251.2136 - Manutenção Da Merenda Escolar - EJA; 12.365.0251.2137 - Manutenção da Merenda Escolar - Pré-Escolar; 12.361.0251.2042 - Manutenção da Merenda Ensino Fundamental; 12.365.0251.2049 - Manutenção da Merenda Ensino - Creches. NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo. FONTE: RECURSO: MDE; PNAE. VIGÊNCIA: Será até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de Dezembro de 2024. Pela Prefeitura a Secretária Municipal de Educação, a Sra. FRANCISCA LIMA BARROS e o Sr. ANTÔNIO CÂNDIDO DA SILVA. Data da assinatura 07 de Maio de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 085/2024 CHAMADA PUBLICA Nº 001/2024 Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, que integram a rede Municipal de Educação do município de Estreito-MA. CONTRATADO: ERIVELTON PEREIRA SILVA. VALOR: R$ 17.833,30 (Dezessete Mil Oitocentos e Trinta e Três Reais e Trinta Centavos). UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.366.0251.2136 - Manutenção Da Merenda Escolar - EJA; 12.365.0251.2137 - Manutenção da Merenda Escolar - Pré-Escolar; 12.361.0251.2042 - Manutenção da Merenda Ensino Fundamental; 12.365.0251.2049 - Manutenção da Merenda Ensino - Creches. NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo. FONTE: RECURSO: MDE; PNAE. VIGÊNCIA: Será até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2024. Pela Prefeitura a Secretária Municipal de Educação, a Sra. FRANCISCA LIMA BARROS e o Sr. ERIVELTON PEREIRA SILVA. Data da assinatura 07 de maio de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 086/2024. CHAMADA PUBLICA Nº 001/2024 Objeto: AQUISI Ç ÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, que integram a rede Municipal de Educação do município de Estreito-MA. CONTRATADO: FRANCISCO DAS CHAGAS DA COSTA SANTOS. VALOR: R$ 23.509,06 (Vinte e Três Mil Quinhentos e Nove Reais e Seis Centavos). UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: DOTAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.366.0251.2136 - Manutenção Da Merenda Escolar - EJA; 12.365.0251.2137 - Manutenção da Merenda Escolar - Pré-Escolar; 12.361.0251.2042 - Manutenção da Merenda Ensino Fundamental; 12.365.0251.2049 - Manutenção da Merenda Ensino - Creches. NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo. FONTE: RECURSO: MDE; PNAE. VIGÊNCIA: Será até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de Dezembro de 2024. Pela Prefeitura a Secretária Municipal de Educação, a Sra. FRANCISCA LIMA BARROS e o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS DA COSTA SANTOS. Data da assinatura 07 de Maio de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 089/2024. CHAMADA PUBLICA Nº 001/2024 Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, que integram a rede Municipal de Educação do município de Estreito-MA. CONTRATADO: YARA PEREIRA DE ARAÚJO. VALOR: R$ 21.636,33 (Vinte e Um Mil Seiscentos e Trinta e Seis Mil e Trinta e Três Centavos). UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.366.0251.2136 - Manutenção Da Merenda Escolar - E JA ; 12.365.0251.2137 - Manutenção da Merenda Escolar - Pré-Escolar; 12.361.0251.2042 - Manutenção da Merenda Ensino Fundamental; 12.365.0251.2049 - Manutenção da Merenda Ensino - Creches. NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo. FONTE: RECURSO: MDE; PNAE. VIGÊNCIA: Será até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de Dezembro de 2024. Pela Prefeitura a Secretária Municipal de Educação, a Sra. FRANCISCA LIMA BARROS e o Sra. YARA PEREIRA DE ARAÚJO. Data da assinatura 07 de Maio de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 090/2024. CHAMADA PUBLICA Nº 001/2024 Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, que integram a rede Municipal de Educação do município de Estreito-MA. CONTRATADO: JOSÉ ALVES DE SOUSA. VALOR: R$ 22.953,77 (Vinte e Dois Mil Novecentos e Cinquenta e Três Reais e Setenta e Sete Centavos). UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO : DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.366.0251.2136 - Manutenção Da Merenda Escolar - E JA ; 12.365.0251.2137 - Manutenção da Merenda Escolar - Pré-Escolar; 12.361.0251.2042 - Manutenção da Merenda Ensino Fundamental; 12.365.0251.2049 - Manutenção da Merenda Ensino - Creches. NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo. FONTE: RECURSO: MDE; PNAE. VIGÊNCIA: Será até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de Dezembro de 2024. Pela Prefeitura a Secretária Municipal de Educação, a Sra. FRANCISCA LIMA BARROS e o Sr. JOSÉ ALVES DE SOUSA. Data da assinatura 07 de Maio de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 091/2024. CHAMADA PUBLICA Nº 001/2024 Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, que integram a rede Municipal de Educação do município de Estreito-MA. CONTRATADO: ANTÔNIO CÂNDIDO DA SILVA FILHO. VALOR: R$ 35.467,00 (Trinta e Cinco Mil Quatrocentos e Sessenta e Sete Reais). UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.366.0251.2136 - Manutenção Da Merenda Escolar - EJA; 12.365.0251.2137 - Manutenção da Merenda Escolar - Pré-Escolar; 12.361.0251.2042 - Manutenção da Merenda Ensino Fundamental; 12.365.0251.2049 - Manutenção da Merenda Ensino - Creches. NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo. FONTE: RECURSO: MDE; PNAE. VIGÊNCIA: Será até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de Dezembro de 2024. Pela Prefeitura a Secretária Municipal de Educação, a Sra. FRANCISCA LIMA BARROS e o Sr. ANTÔNIO CÂNDIDO DA SILVA FILHO. Data da assinatura 07 de Maio de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 092/2024. CHAMADA PUBLICA Nº 001/2024 Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, que integram a rede Municipal de Educação do município de Estreito-MA. CONTRATADO: RITA DE CÁSSIA CARVALHO DE SOUSA. VALOR: R$ 8.940,68 (Oito Mil Novecentos e Quarenta Reais e Sessenta e Oito Centavos). UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUC AÇ ÃO : DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.366.0251.2136 - Manutenção Da Merenda Escolar - E JA ; 12.365.0251.2137 - Manutenção da Merenda Escolar - Pré-Escolar; 12.361.0251.2042 - Manutenção da Merenda Ensino Fundamental; 12.365.0251.2049 - Manutenção da Merenda Ensino - Creches. NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo. FONTE: RECURSO: MDE; PNAE. VIGÊNCIA: Será até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de Dezembro de 2024. Pela Prefeitura a Secretária Municipal de Educação, a Sra. FRANCISCA LIMA BARROS e o Sra. RITA DE CÁSSIA CARVALHO DE SOUSA. Data da assinatura 07 de Maio de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 093/2024. CHAMADA PUBLICA Nº 001/2024 Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, que integram a rede Municipal de Educação do município de Estreito-MA. CONTRATADO: SILVANO DE SOUSA SILVA. VALOR: R$ 8.899,68 (Oito Mil Oitocentos e Noventa e Nove Reais e Sessenta e Oito Centavos). UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUC AÇ ÃO : DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.366.0251.2136 - Manutenção Da Merenda Escolar - E JA ; 12.365.0251.2137 - Manutenção da Merenda Escolar - Pré-Escolar; 12.361.0251.2042 - Manutenção da Merenda Ensino Fundamental; 12.365.0251.2049 - Manutenção da Merenda Ensino - Creches. NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo. FONTE: RECURSO: MDE; PNAE. VIGÊNCIA: Será até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de Dezembro de 2024. Pela Prefeitura a Secretária Municipal de Educação, a Sra. FRANCISCA LIMA BARROS e o Sr. SILVANO DE SOUSA SILVA. Data da assinatura 07 de Maio de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 094/2024. CHAMADA PUBLICA Nº 001/2024 Objeto: AQUISI Ç ÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, que integram a rede Municipal de Educação do município de Estreito-MA. CONTRATADO: KAUANDERSON TEIXEIRA SOARES. VALOR: R$ 34.646,66 (Trinta e Quatro Mil Seiscentos e Quarenta e Seis Reais e Sessenta e Seis Centavos). UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUC AÇ ÃO : DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.366.0251.2136 - Manutenção Da Merenda Escolar - E JA ; 12.365.0251.2137 - Manutenção da Merenda Escolar - Pré-Escolar; 12.361.0251.2042 - Manutenção da Merenda Ensino Fundamental; 12.365.0251.2049 - Manutenção da Merenda Ensino - Creches. NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo. FONTE: RECURSO: MDE; PNAE. VIGÊNCIA: Será até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de Dezembro de 2024. Pela Prefeitura a Secretária Municipal de Educação, a Sra. FRANCISCA LIMA BARROS e o Sr. KAUANDERSON TEIXEIRA SOARES. Data da assinatura 07 de Maio de 2024.