DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062500177 177 Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 095/2024. CHAMADA PUBLICA Nº 001/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, que integram a rede Municipal de Educação do município de Estreito-MA. CONTRATADO: DEUSIMAR FERREIRA SOARES. VALOR: R$ 38.261,45 (Trinta e Oito Mil Duzentos e Sessenta e Um Reais e Quarenta e Cinco Centavos). UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.366.0251.2136 - Manutenção Da Merenda Escolar - EJA; 12.365.0251.2137 - Manutenção da Merenda Escolar - Pré-Escolar; 12.361.0251.2042 - Manutenção da Merenda Ensino Fundamental; 12.365.0251.2049 - Manutenção da Merenda Ensino - Creches. NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo. FONTE: RECURSO: MDE; PNAE. VIGÊNCIA: Será até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de Dezembro de 2024. Pela Prefeitura a Secretária Municipal de Educação, FRANCISCA LIMA BARROS e o Sr. DEUSIMAR FERREIRA SOARES. Data da assinatura 07 de Maio de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 096/2024. CHAMADA PUBLICA Nº 001/2024 Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, que integram a rede Municipal de Educação do município de Estreito-MA. CONTRATADO: JOSÉ NEYDE NEVES DA MOTA. VALOR: R$ 26.437,16 (Vinte e Seis Mil Quatrocentos e Trinta e Sete Reais e Dezesseis Centavos). UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUC AÇ ÃO : DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.366.0251.2136 - Manutenção Da Merenda Escolar - E JA ; 12.365.0251.2137 - Manutenção da Merenda Escolar - Pré-Escolar; 12.361.0251.2042 - Manutenção da Merenda Ensino Fundamental; 12.365.0251.2049 - Manutenção da Merenda Ensino - Creches. NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo. FONTE: RECURSO: MDE; PNAE. VIGÊNCIA: Será até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de Dezembro de 2024. Pela Prefeitura a Secretária Municipal de Educação, a Sra. FRANCISCA LIMA BARROS e o Sr. JOSÉ NEYDE NEVES DA MOTA. Data da assinatura 07 de Maio de 2024.. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2024. PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO E A EMPRESA: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA - CNPJ Nº 36.519.422/0001-15, sediada na RO D OV I A MG-238, KM 73.5 - BLOCO II, SALA ON-HIGHWAY, DISTRITO INDUSTRIAL NORT, SETE LAGOAS/MG. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino. VIGÊNCIA: 320 dias (trezentos e vinte dias). VALOR TOTAL: R$ 398.500,00 (trezentos e noventa e oito mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12 361 0403 1023 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR; 4.4.90.52.48 - Equipamentos e Material Permanente. SIGNATÁRIOS: Pelo Município de Estreito, o Sr. LEOARREN TULIO DE SOUSA CUNHA, PREFEITO MUNICIPAL e pela empresa a Sra. DEBORA ROCHA COSTA. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 A Secretária Municipal de Saúde, comunica aos interessados e participantes do PREGÃO ELETRÔNICO 031/2023 referente à FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR, PARAAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E HOSPITAL MUNICIPAL DE ESTREITO/MA, que ADJUDICA nos termos do Inciso IX do Art. 17 do Decreto nº 10.024/2019, o objeto do certame as empresas: Fornecedores: R7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.995.908/0001- 92, no valor global de R$ 1.731.858,78 (Um milhão, setecentos e trinta e um mil e oitocentos e cinquenta e oito reais e setenta e oito centavos); DISTRIBUIDORA EXATA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.778.969/0001-20, no valor global de R$ 2.215.633,87 (Dois milhões, duzentos e quinze mil e seiscentos e trinta e três reais e oitenta e sete); QUALLY FARMA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.749.855/0001-73, no valor global de R$ 2.644.330,28 (Dois milhões, seiscentos e quarenta e quatro mil e trezentos e trinta reais e vinte e oito centavos); HOSPITALIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 19.917.154/0001-70, no valor global de R$ 92.823,75 (Noventa e dois mil e oitocentos e vinte e três reais e setenta e cinco centavos); NOVA OESTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.772.843/0001-28, no valor global de R$ 146.494,00 (Cento e quarenta e seis mil e quatrocentos e noventa e quatro reais); Estreito - Maranhão, 18 de junho de 2024. DARILENE DOS SANTOS LOBO Secretária Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) Secretária Municipal de Saúde, HOMOLOGA nos termos do Inciso VI do Art. 13 do Decreto nº 10.024/2019, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OFORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR, PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E HOSPITAL MUNICIPAL DE ESTREITO/MA. Fornecedores: R7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.995.908/0001- 92, no valor global de R$ 1.731.858,78 (Um milhão, setecentos e trinta e um mil e oitocentos e cinquenta e oito reais e setenta e oito centavos); DISTRIBUIDORA EXATA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.778.969/0001-20, no valor global de R$ 2.215.633,87 (Dois milhões, duzentos e quinze mil e seiscentos e trinta e três reais e oitenta e sete); QUALLY FARMA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.749.855/0001-73, no valor global de R$ 2.644.330,28 (Dois milhões, seiscentos e quarenta e quatro mil e trezentos e trinta reais e vinte e oito centavos); HOSPITALIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 19.917.154/0001-70, no valor global de R$ 92.823,75 (Noventa e dois mil e oitocentos e vinte e três reais e setenta e cinco centavos); NOVA OESTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.772.843/0001-28, no valor global de R$ 146.494,00 (Cento e quarenta e seis mil e quatrocentos e noventa e quatro reais); Nos termos do Parecer Jurídico, HOMOLOGO o presente certame, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Estreito-MA, 18 de junho de 2024. DARILENE DOS SANTOS LOBO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Aviso de Licitação: Processo Administrativo Nº: 342412.2024.2152-08, Concorrência Eletrônica nº: 002/2024, que tem por Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para realizar Implantação de Sistema de Abastecimento de Água da zona urbana do Município de Governador Edison Lobão - MA, conforme contrato de repasse nº 949713/2023/MCIDADES/CAIXA, do critério de julgamento "Menor Preço", sob o regime de execução "empreitada por preço global" que reger-se-á pelas disposições da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e as Condições do Edital. Data: dia 17 de julho de 2024 às 09:00 horário de Brasília, por meio do compras.gov (www.gov.br/compras). o edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site da prefeitura enderenço eletrônico https://transparencia.governadoredisonlobao.ma.gov.br/. Governador Edison Lobão, 21 de Junho de 2024. FABRICIO DOS SANTOS SILVA Secretário Municipal de Fazenda Finanças e Receita PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 A Prefeitura Municipal de Icatu/MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide do Decreto nº 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão na sua Forma Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, sob o Regime de Fornecimento, visando a formação de registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de Hortifrutigranjeiros para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Icatu - MA. ABERTURA: 10 DE JULHO DE 2024, ÀS 08H00MIN, através da plataforma: https://www.licitaicatu.com.br. Demais informações no e-mail [email protected] e Portal da Transparência. Icatu/MA, 21 de junho de 2024 NILTON MENDES DA SILVA Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 A Prefeitura Municipal de Icatu/MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide do Decreto nº 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão na sua Forma Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, sob o Regime de Fornecimento, visando a formação de Registro de Preços visando futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de óculos (armação e lentes), para atender as necessidades do município de Icatu - MA. ABERTURA: 11 DE JULHO DE 2024, ÀS 08H00MIN, através da plataforma: https://www.licitaicatu.com.br. Demais informações no e-mail [email protected] e Portal da Transparência. Icatu/MA, 21 de junho de 2024 NILTON MENDES DA SILVA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 235/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.06.13.0021, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 013/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 057/2023. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Empresa COMERCIAL GOA LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de gêneros alimentícios para atender demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS, do Município de Itapecuru-Mirim/MA . VALOR: R$ 11.696,60 (onze mil, seiscentos e noventa e seis reais e sessenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 20/06/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP, e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 16 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; UNID. ORÇAM: 16 01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0048.2.088 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE; ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 1660000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNAS. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Teresa Barbosa Maciel - Secretária Municipal de Assistência Social. P/CONTRATADA: Leandro da Silva Oliveira - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024. O Município de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças por intermédio da Secretária Municipal, torna público, que realizará às 08:30 (oito horas e trinta minutos) do dia 11 de julho de 2024, licitação na modalidade Concorrência, na plataforma LICITANET www.licitanet.com.br. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de readequação de Estradas Vicinais na Zona Rural do Município de Matões do Norte/MA, conforme contrato de repasse nº 954279/2023/MIDR/CAIXA. Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Instrução Normativa Seges/ME n.º 73/2022, Decreto Municipal nº 071/2023, além das demais legislações correlatas e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.buriticupu.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br plataforma LICITANET www.licitanet.com.br podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected] bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Av. Dr. Antonio Sampaio, nº 100, Centro, CEP: 65.468-000. Matões do Norte/MA, 19 de junho de 2024. MARLENE SERRA COELHO Secretaria Municipal de Administração e Finanças