DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital E Seus Anexos Estarão Disponíveis Na Sala Do Departamento De Licitações E Contratos, No Site Confresa.Org No Link Do Portal Da Transparência Https://Sic.Tce.Mt.Gov.Br/118/Assunto/Listapublicacao/Id_Assunto/2079/Id_Assunto_Item/8653, No Www.Bnc.Org.Br, No E-Mail: [email protected] E De Segunda À Sexta-Feira No Telefone (66) 3564-1818, Ramal 31, Citando O N° Do Edital Em Questão.Objeto: Pregão Eletrônico Registro De Preços Para Eventual E Futura Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviço De Perfuração E Instalação De Poço Tubular Profundo, Com Fornecimento De Materiais E Equipamentos, Junto Ao Poder Executivo Municipal De Confresa-Mt.Das Propostas:Do Recebimento: Inicia Dia 21/06/2024 As 08hs30min.Do Encerramento De Recebimento: Dia 08/07/2024 As 08hs30min.Abertura Das Propostas: Dia 08/07/2024 As 09hs00min.Inicio Da Sessão De Disputa De Preços: Dia 08/07/2024 As 09hs30minendereço Eletrônico: Www.Bnc.Org.Br,Obs: Horario Oficial De Brasília. Confresa-Mt, 19 De Junho De 2024. PALANNA OLIVEIRA BEZERRA Agente de Contratação/Pregoeira RESULTADOS DE JULGMANENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - N° 7/2024 Processo Licitatório N° 058/2024.A Prefeitura Municipal De Confresa/Mt Torna Público, Para O Conhecimento Dos Interessados, O Resultado Do Processo Licitatório Na Modalidade Pregão Eletrônico - Srp N° 007/2024, Conforme Segue:Objeto: Pregão Eletrônico Registro De Preços Para Eventual E Futura Aquisição De Gêneros Alimentícios Sendo: Frutas E Verduras, Para Atender As Demandas Das Secretarias Do Poder Executivo Municipal De Confresa/Mt.Homologado/Adjudicado Para As Empresas: Bege Comercio De Produtos Alimenticios Ltda - Cnpj: 00.236.070/0001-43, End: Av Brasil, N° 489, Centro, Cidade: Vila Rica - Mt, Cep: 78.645-000, Telefone: (66) 98434-2453.Vencedora Dos Itens 1, 2, 4, 5, 6, 7, 8, 14, 15, 16, 17, 19, 21, 22, 24, 25, 27, 28, 30, 31, 33, 38, 39, 40, 41, 42, 45, 49, 51, 52, 54, 55, 56, 57 E 60 No Valor Total De R$ 845.710,42 (Oitocentos E Quarenta E Cinco Mil E Setecentos E Dez Reais E Quarenta E Dois Centavos).Itens Fracassados: 3, 9, 10, 11, 12, 13, 18, 20, 23, 26, 29, 32, 34, 35, 36, 37, 43, 44, 46, 47, 48, 50, 53, 58 E 59.Registro De Preços Válido Por Um Período De 12 Meses, Visto Que A Empresa Atendeu Todos Os Requisitos Do Edital E Seus Anexos. Confresa- Mt, 20 De Junho De 2024. PALANNA OLIVEIRA BEZERRA Pregoeira CONCORRENCIA ELETRONICA N° 8/2024 Processo Licitatório N° 054/2024.Criterio De Julgamento: Menor Preço Global A Prefeitura Municipal De Confresa/Mt Torna Público, Para O Conhecimento Dos Interessados, O Resultado Do Processo Licitatório Na Modalidade Concorrencia Nº 008/2024, Conforme Segue:Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Serviços De Engenharia Para Implantação De Pavimentação, Sinalização Horizontal E Cerca. Perímetro Da Cerca:3.507,67 M, Área A Ser Pavimentada De 30.443,27 M² Do Aeroporto Municipal De Confresa-Mt. Conforme Convenio Nº.208/2024/Sinfra.Adjudicado/Homologado Para A Empresa: Semec- Serviços De Engenharia E Construções Ltda Cnpj: 15.062.243/0001-21 End: Av. Industrial, Nº257 Setor Industrial Confresa-Mt, Cep 78.652-000 Fone: (66) 3564-1122/1144 Email: [email protected] Vencedora Do Certame, No Valor Global De R$ 4.570.445,00 (Quatro Milhões Quinhentos Setenta Mil E Quatrocentos Quarenta E Cinco Reais).CEZAR QUEIROZ DA SILVA AGENTE DE CONTRATAÇÃO Confresa-Mt, 24 De Junho De 2024 RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA DOESTE RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 813/2024 O município de Conquista D'Oeste - MT, com sede na Av. dos Oitis, n° 1200, centro, inscrita no CNPJ sob n° 04.219.688/0001-56, neste ato, representado pelo seu agente de Contratação, designado pela Portaria 017/2024, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que a licitação promovida pela CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE MODERNIZAÇÃO DA URBANIZAÇÃO DOS ACESSOS AOS BAIRROS BURITIS E AMOREIRAS - CONTRATO DE REPASSE N. º 929341/2022/MDR/CAIXA, teve como vencedora a empresa CONSTRUTORA TERRA ROX A ENGENHARIA E TERRAPLANAGEM LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.783.616/0001-40, a qual ofertou melhor proposta consignando o valor total de R$ 601.150,00 (seiscentos e um mil cento e cinquenta reais). Conquista D'Oeste, 24 de junho de 2024 FERNANDO ROBERTO DE MORAES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 O município de Guarantã do Norte/MT representado pela Prefeitura Municipal torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 023/2024, obteve o seguinte resultado: Empresas vencedoras valor total: R$ 252.189,35 (duzentos e cinquenta e dois mil e cento e oitenta e nove reais e trinta e cinco centavos): MAYRA JUNIOR PEREIRA DE LIMA (20678563000140) no valor total de R$ 148.064,00 (cento e quarenta e oito mil e sessenta e quatro reais). CARLOS ANDRE MINETTO LTDA (41955450000115) no valor total de R$ 104.125,35 (cento e quatro mil e cento e vinte e cinco reais e trinta e cinco centavos).O processo Administrativo referente à licitação acima se encontra a disposição dos interessados na sala de licitações da referida Prefeitura, localizada na Rua das Oliveiras, 135, Bairro Jardim Vitória. Guarantã do Norte/MT, 21 de junho de 2024. ANA RAQUEL CASSOL. Pregoeira. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 O município de Guarantã do Norte/MT representado pela Prefeitura Municipal torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 013/2024, obteve o seguinte resultado: Empresas vencedoras valor total: R$ 222.547,50 (duzentos e vinte e dois mil e quinhentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos): HIPERFAR MATERIAIS HOSPITALAR E MEDICAMENTOS LTDA (36028477000122) com o lote: 1 no valor total de R$ 66.560,00 (sessenta e seis mil e quinhentos e sessenta reais). SOMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (32237610000108) com os lotes: 5, 6 e 7 no valor total de R$ 10.242,00 (dez mil e duzentos e quarenta e dois reais). ODONTOMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS HOSPITARES E ODONTOLOGICOS LTDA (49803998000151) com o lote: 4 no valor total de R$ 34.069,00 (trinta e quatro mil e sessenta e nove reais). HIPERDENTAL COMERCIO E REP. DE PROD. ODONTO E MED HOSP. LTDA EPP (13994852000193) com os lotes: 2 e 3 no valor total de R$ 111.676,50 (cento e onze mil e seiscentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos).O processo Administrativo referente à licitação acima se encontra a disposição dos interessados na sala de licitações da referida Prefeitura, localizada na Rua das Oliveiras, 135, Bairro Jardim Vitória. Guarantã do Norte/MT, 19 de junho de 2024. YASMIN RODRIGUES DE MENEZES. Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Jauru tona público edital REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, de acordo Termo de Referência, Anexo I do edital que está disponível no endereço eletrônico: www.jauru.mt.gov.br ou por meio do Portal www.licitanet.com.br. A abertura do processo será no dia 05 (cinco) de julho de 2024, as 09 (nove) horas (horário de Brasília). Jauru - MT, 24 de junho de 2024. WELDER OLIVEIRA DOS SANTOS Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Marcelândia - MT, através de sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como objeto o Registro de preços para futura aquisição de materiais e reagentes para uso no Laboratório da Secretaria de Saúde no Município de Marcelândia/MT. ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 09 de julho de 2024, às 09h00min. (Horário de Brasília-DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.licitanet.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.licitanet.com.br e no site da Prefeitura: www.marcelandia.mt.gov.br. Marcelândia - MT, 24 de junho de 2024. GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES Pregoeira RESULTADO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Marcelândia/MT, através de sua Agente de Contratação, torna público o RESULTADO do INEXIGIBILIDADE nº 003/2024 na Modalidade CREDENCIAMENTO, que tem como objeto e o Credenciamento de empresa para prestar Serviços médico em forma de Plantão de 12 horas, (Hospital Maria Zélia, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Marcelândia/MT pelo período de 12 Meses. Neste ato foi credenciada a empresa: . .E M P R ES A .Item .Quantidade plantões .VLR. TOTAL . .LENÇONE SERVIÇOS MEDICOS LTDA CNPJ: 47.716.884/0001-13 .01 .200 .R$ 220.000,00 . .VALOR TOTAL .R$ 220.000,00 Marcelândia - MT, 24 de junho de 2024. GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 094/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: CLEMIDES SOARES DE SALES- EPP. CNPJ: 08.979.084/0001-69. OBJETO: Prorrogação do prazo de duração do Contrato Original por mais 06 (seis) meses, vigorando a partir de 20 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. ASSINATURA: 19 de junho de 2024. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2.024 O Sr. JOÃO MACHADO NETO, Prefeito Municipal de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso, comunica a quem possa interessar que após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos, RATIFICOU, conforme disposto no art. 74, inc. II da Lei 14.133/21, a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024 a favor da empresa J NASSER EVENTOS E PUBLICIDADE LTDA, inscrita no CNPJ n° 06.183.350/0001-17, objetivando a CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA ESPECIALIZADA EM APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS REGIONAIS EXCLUSIVAS PARA A APRESENTAÇÃO DE TRÊS (03) SHOWS NO FESTIVAL DE PRAIA DE 2024 E 21° FESTIVAL DE PESCA DE NOVA XAVANTINA-MT, perfazendo o valor de R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais). Tal contratação justifica-se em virtude de o serviço prestado pela referida empresa se enquadrar no art. 74, inciso II, § 2° da lei 14.133/21, mais especificamente enquadrado em serviços de natureza singular e exclusiva, sendo inviável a abertura de um processo licitatório e impossibilita a competitividade. Nova Xavantina - MT, 24 de junho de 2.024. JOÃO MACHADO NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO DESPACHO DE 17 DE JUNHO DE 2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 060/2024 TIPO: Menor Preço por item OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE LIMPEZA E COPA E COZINHA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO /MT. O senhor ADÃO SOARES NOGUEIRA, Prefeito Municipal de Novo Santo Antonio, Estado de Mato Grosso, Usando das suas atribuições que lhes são inerentes, respeitando os princípios legais correlatos, profere o seguinte ato de HOMOLOGAÇÃO.