DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dê-se ciência ao interessado, observando os preceitos legais. Novo Santo Antônio-MT, 20 de Junho de 2024. ADÃO SOARES NOGUEIRA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 PROCESSO Nº 060/2024 TIPO: Menor Preço por item A Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio - MT torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônicol 012/2024, cuja abertura ocorreu às 09h00min do dia 17 de Junho de 2024, na sede da Prefeitura Municipal, situada à Avenida 29 de setembro, n°.244, Centro, Novo Santo Antônio, Cujo objeto é o "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA 79 HP CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 922728/2021-MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL (MIDR), EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO-MT". Sagrando vencedora a empresa: EXTRA MAQUINAS S/A CNPJ: 19.293.041/0002-22 VALOR TOTAL R$ 308.000,00 (TREZENTOS E OITO MIL, REAIS) A Ata Integral de Registro de Preços da empresa acima citada, se encontra à disposição dos interessados nos autos do referido processo licitatório na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio-MT, sito a Rua 29 de Setembro nº 244, Centro Novo Santo Antônio-MT. Novo Santo Antonio-MT, 21 de Junho de 2024. EVA RODRIGUES BRITO Pregoeira DESPACHO DE 17 DE JUNHO DE 2024 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 060/2024 TIPO: Menor Preço por item OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA 79 HP CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 922728/2021-MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL (MIDR), EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO /MT. O Prefeito Municipal de Novo Santo Antônio-MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, em face aos princípios ordenados através da lei 14.133/21 e alterações posteriores, após analisado o resultado do Pregão acima especificado resolve: I - ADJUDICAR a presente Licitação nestes termos EMPRESA: EXTRA MAQUINAS S/A CNPJ: 19.293.041/0002-22 VALOR TOTAL R$ 308.000,00 (TREZENTOS E OITO MIL REAIS) Novo Santo Antônio-MT, 17 de Junho de 2024. ADÃO SOARES NOGUEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2024 A Prefeitura De Porto Esperidião Torna Público A Homologação Da Adesão A Ata 06/2024. "Sistema Carona" Do Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Serviços Gráficos. Em Favor Da Empresa: Lp Grafica E Editora Ltda Cnpj: 37.512.058/0001-24.O Valor Total De: 161.842,50 (Cento E Sessenta E Um Mil Oitocentos E Quarenta E Dois Reais E Cinquenta Centavos).. Porto Esperidião-Mt, 24 de Junho de 2024 MARTINS DIAS DE OLIVEIRA Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA N° 09/2024 H O M O LO G AÇ ÃO / A DJ U D I C AÇ ÃO A Prefeita Municipal, JANAILZA TAVEIRA LEITE, no uso das atribuições, resolve: HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: Processo Nr: 034/2024. Modalidade: DISPENSA. Modalidade Nr: 09-DISP. Data Homologação: 24/06/2024. Objeto da Licitação CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM PROCESSOS DE SELEÇÃO DE PESSOAL, EM ESPECIAL PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS. Descritivo e Lista da Classificação Final dos Proponentes: IMPERIO ASSESSORIA E CONCURSOS LTDA. Perfazendo o valor total de R$ 37.200,00 (trinta e sete mil e duzentos reais). São Félix do Araguaia - MT, 24 de junho de 2024. JANAILZA TAVEIRA LEITE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP EXTRATO DE TERMO ADITIVO 16º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 497/2020 - Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: Pissinatti Empreendimentos Ltda., pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o n.º 05.841.963/0001-31 Objeto: Prorrogação do Prazo de Execução e do Prazo de Vigência do Contrato nº. 497/2020, que tem como objeto a "Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para Implantação de Pavimentação Asfáltica, Drenagem de Águas Pluviais, Sinalização Viária e Passeio Público com Acessibilidade no Perímetro Urbano da cidade de Sinop-MT - trecho: Distrito Industrial Sul 1ª Etapa (Parcial) ", em conformidade com a Concorrência Pública n.º 004/2020. Prazo de Execução: 150 (cento e cinqüenta) dias consecutivos mediante a emissão da Ordem de Reinício. Prazo de Vigência: 270 (duzentos e setenta) dias consecutivos com início em 31/05/2024 e término em 24/02/2025. Data da Assinatura: 29/05/2024. Responsável Jurídico: Aguinaldo Wagner Zanatto OAB/MT n.º 7284-B Signatários: Marcos Cesar Pissinatti Guerra, pela contratada e Roberto Dorner, pela contratante PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90002/2024 Processo Administrativo n.º 962002/2024. OBJETO: Contratação de uma empresa com especialização em engenharia civil, especificamente em projetos de infraestrutura urbana, para a execução de um projeto de pavimentação asfáltica e sistema de drenagem pluvial no Bairro Marajoara e Nilda de Paula, localizado no município de Várzea Grande, Mato Grosso, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente Luiz Celso Morais de Oliveira, ADJUDICA o objeto e HOMOLOGA a Concorrência Eletrônica nº 90002/2024, realizada no Sistema Comprasnet, em favor das empresas: ULTRAMIX AGREGADOS PARA CONSTRUCAO LTDA, CNPJ 44.652.938/0001-61 pela proposta mais vantajosa para o item 01 (Bairro Marajoara) com o valor total de R$ 3.069.870,48 e WR CERQUEIRA CONSTRUTORA LTDA pela proposta mais vantajosa para o item 02 (Bairro Nilda de Paula) com o valor total de R$ 1.839.999,94, nos termos do inciso VII do Art. 17 e inciso IV do Art. 71 da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021. O presente documente encontra-se à disposição dos interessados nos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou http://www.varzeagrande.mt.gov.br/. Várzea Grande - MT, 20 de junho de 2024. LUIZ CELSO DE MORAIS OLIVEIRA Secretário Municipal de Viação e Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 088/2023 Contratante: O Município de Vera - MT, Contratada: DARK MOUNTAIN BIKE SUPRIMENTOS LTDA CNPJ nº 47.935.916/0001-05 Objeto: AQUISIÇÃO DE BICICLETAS PADRÃO FNDE (FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO), PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA, TERMO DE COMPROMISSO Nº 202200446-4. Finalidade: A finalidade do presente termo aditivo é prorrogar o prazo de Vigência do Contrato nº 088/2023 em mais 120 (cento e vinte) dias, à contar de 05 DE DEZEMBRO DE 2023. Vigência: 05 DE DEZEMBRO DE 2023 À 03 DE ABRIL DE 2024. Data: 05 DE DEZEMBRO DE 2023. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 088/2023 Contratante: O Município de Vera - MT, Contratada: DARK MOUNTAIN BIKE SUPRIMENTOS LTDA CNPJ nº 47.935.916/0001-05 Objeto: AQUISIÇÃO DE BICICLETAS PADRÃO FNDE (FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO), PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA, TERMO DE COMPROMISSO Nº 202200446-4. Finalidade: A finalidade do presente termo aditivo é prorrogar o prazo de Vigência do Contrato nº 088/2023 em mais 60 (sessenta) dias, à contar de 03 DE ABRIL DE 2024. Vigência: 03 DE ABRIL DE 2024 À 02 DE JUNHO DE 2024. Data: 03 DE ABRIL DE 2024. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 088/2023 Contratante: O Município de Vera - MT Contratada: DARK MOUNTAIN BIKE SUPRIMENTOS LTDA CNPJ nº 47.935.916/0001-05 Objeto: AQUISIÇÃO DE BICICLETAS PADRÃO FNDE (FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO), PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA, TERMO DE COMPROMISSO Nº 202200446-4. Finalidade: A finalidade do presente termo aditivo é prorrogar o prazo de Vigência do Contrato nº 088/2023 em mais 90 (noventa) dias, à contar de 03 DE JUNHO DE 2024. Vigência: 03 DE JUNHO DE 2024 a 01 DE SETEMBRO DE 2024. Data: 05 DE DEZEMBRO DE 2023. ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 021/2024. Processo Administrativo nº 068/2024. Ata nº 012/2024. Objeto: Registro de Preços, para futuro eventual fornecimento de Medicamentos Pactuados, para suprir as necessidades diárias da Farmácia Municipal Adélia Rodrigues da Silva, em atendimento ao Fundo Municipal Saúde de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Órgão Gerenciador: Município de Água Clara/MS, através do Fundo Municipal de Saúde. Fornecedora Registrada: Empresa: A.D. Daminelli Ltda, CNPJ/MF nº 10.749.758/0001-80, que apresentou os menores preços para o item: 056.003.136, 056.002.015, do certame, perfazendo o valor global de Valor: R$ 7.389,90 (sete mil, trezentos e oitenta e nove reais e noventa centavos). Empresa: Brasmed Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ/MF nº 26.396.672/0001-51, que apresentou os menores preços para o item: 056.003.145, 056.003.150, 056.002.104, 056.003.157, 056.002.009, 056.002.003, 056.002.115, do certame, perfazendo o valor global de Valor: R$ 16.096,80 (dezesseis mil noventa e seis reais e oitenta centavos). Empresa: C.A. Hospitalar Ltda, CNPJ/MF nº 26.457.348/0001-04, que apresentou os menores preços para o item: 029.004.014, 056.002.078, 056.002.103, 029.003.016, do certame, perfazendo o valor global de Valor: R$ 2.245,50 (dois mil, duzentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos). Empresa: Centermedi-Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ/MF nº 03.652.030/0001-70, que apresentou os menores preços para o item: 056.002.029, 056.002.137, 056.002.081, 056.003.131, 056.002.082, 056.002.138, 056.003.133, 056.002.058, 056.003.134, 056.003.146, 056.003.008, 056.003.160, 056.003.161, 056.003.163, do certame, perfazendo o valor global de Valor: R$ 50.980,20 (cinquenta mil, novecentos e oitenta reais e vinte centavos). Empresa: CM Hospitalar S.A, CNPJ/MF nº 12.420.164/0009-04, que apresentou os menores preços para o item: 056.003.127, do certame, perfazendo o valor global de Valor: R$ 7.680,00 (sete mil, seiscentos e oitenta reais). Empresa: Comercial Cirurgica Rioclarense Ltda, CNPJ/MF nº 67.729.178/0004-91, que apresentou os menores preços para o item: 056.002.087, 056.003.141, 056.002.143, do certame, perfazendo o valor global de Valor: R$ 6.742,80 (seis mil, setecentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos). Empresa: Company Hospitalar Ltda, CNPJ/MF nº 51.640.302/0001-65, que apresentou os menores preços para o item: 056.003.137, 029.003.035, do certame, perfazendo o valor global de Valor: R$ 2.550,00 (dois mil, quinhentos e cinquenta reais). Empresa: Conquista Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ/MF nº 12.418.191/0001-95, que apresentou os menores preços para o item: 056.002.147, 056.002.151, do certame, perfazendo o valor global de Valor: R$ 2.364,00 (dois mil, trezentos e sessenta e quatro reais). Empresa: Dimaster - Comercio de Produtos Hospitalares Ltda., CNPJ/MF nº 02.520.829/0001-40, que apresentou os menores preços para o item: 056.002.135, 056.003.017, 056.003.081, 056.002.140, 056.003.152, 056.002.014, 056.003.164, do certame, perfazendo o valor global de Valor: R$ 32.278,80 (trinta e dois mil, duzentos e setenta e oito reais e oitenta centavos). Empresa: Dimeva Distribuidora e Importadora Ltda, CNPJ/MF nº 76.386.283/0001-13, que apresentou os menores preços para o item: 056.002.084, 056.002.042, do certame, perfazendo o valor global de Valor: R$ 1.393,50 (um mil, trezentos e noventa e três reais e cinquenta centavos). Empresa: Distribuidora de Medicamentos Backes Ltda, CNPJ/MF nº 25.279.552/0001-01, que apresentou os menores preços para o item: 056.003.121, 056.002.028, 029.003.068, 056.002.091, 056.003.090, 056.002.076, 056.002.149, 056.002.150, 056.002.131, 056.003.156, 056.003.159, 056.003.165, 056.002.045, do certame, perfazendo o valor global de Valor: R$ 25.122,90 (vinte e cinco mil, cento e vinte e dois reais e noventa centavos). Empresa: Distrimix Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ/MF nº 01.417.694/0001-20, que apresentou os menores preços para o item: 056.003.011, 056.003.124, 056.002.089, 056.002.011, 056.002.099, 056.003.153, do certame, perfazendo o valor global de Valor: R$ 31.543,50 (trinta e um mil, quinhentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos). Empresa: Drogafonte Ltda, CNPJ/MF nº 08.778.201/0001-26, que apresentou os menores preços para o item: 029.004.145, 056.003.128, 056.002.085, 056.002.123, 056.002.031, 056.003.048, 056.003.149, 056.002.129, 029.003.063, do certame, perfazendo o valor global de Valor: R$ 38.398,05 (trinta e oito mil, trezentos e noventa e oito reais e cinco centavos). Empresa: Fia Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ/MF nº 40.724.582/0001-73, que apresentou os menores preços para o item: 056.002.124, 056.002.007, do certame, perfazendo o valor global de Valor: R$ 2.706,00 (dois mil, setecentos e seis reais). Empresa: Goldenplus - Comercio de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ/MF nº 17.472.278/0001- 64, que apresentou os menores preços para o item: 056.002.086, do certame, perfazendo o valor global de Valor: R$ 2.092,50 (dois mil, noventa e dois reais e cinquenta centavos). Empresa: Inovamed Hospitalar Ltda, CNPJ/MF nº 12.889.035/0001-02, que apresentou os menores preços para o item: 056.002.068, 056.002.136, 056.003.091, 056.003.129, 056.003.130, 056.002.057, 056.003.132, 056.002.059, 056.003.138, 056.003.080, 056.003.084, 056.003.142, 056.002.062, 056.002.001, 056.003.166, 056.003.087, 056.002.006, 056.002.120, 056.002.067, do certame, perfazendo o valor global de Valor: R$ 65.325,47 (sessenta e cinco mil, trezentos e vinte e cinco reais e quarenta e sete centavos). Empresa: NF Farmaceutica e Logistica Ltda, CNPJ/MF nº 40.951.414/0001-10,