DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062500182 182 Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 que apresentou os menores preços para o item: 056.002.049, 056.002.053, 056.002.145, 056.003.125, 056.003.126, 056.002.146, 056.002.054, 056.003.028, 056.002.038, 056.002.039, 056.002.083, 056.002.022, 056.003.143, 056.003.144, 056.002.024, 056.003.151, 056.002.119, 056.002.002, do certame, perfazendo o valor global de Valor: R$ 31.607,40 (trinta e um mil, seiscentos e sete reais e quarenta centavos). Empresa: Nova Medicamentos Ltda, CNPJ/MF nº 41.365.113/0001-78, que apresentou os menores preços para o item: 029.004.127, 056.002.090, 056.002.043, do certame, perfazendo o valor global de Valor: R$ 6.328,20 (seis mil, trezentos e vinte e oito reais e vinte centavos). Empresa: Promefarma Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ/MF nº 81.706.251/0001-98, que apresentou os menores preços para o item: 029.004.016, 029.004.125, 056.002.050, 056.003.122, 056.003.123, 056.003.135, 056.002.139, 056.002.012, 056.002.100, 056.002.101, 056.002.118, 056.002.102, 056.002.106, 056.002.005, 056.002.111, 056.002.021, do certame, perfazendo o valor global de Valor: R$ 99.198,00 (noventa e nove mil, cento e noventa e oito reais). Empresa: Supermedica Distribuidora Hospitalar Ltda, CNPJ/MF nº 06.065.614/0001-38, que apresentou os menores preços para o item: 056.002.020, do certame, perfazendo o valor global de Valor: R$ 963,14 (novecentos e sessenta e três reais e quatorze centavos). Empresa: Vitimed Comercio de Produtos para Saude Ltda, CNPJ/MF nº 51.578.226/0001-05, que apresentou os menores preços para o item: 056.002.027, 056.002.047, 056.002.023, 056.003.158, do certame, perfazendo o valor global de Valor: R$ 10.554,00 (dez mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais). Prazo: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura. Data da Assinatura: 27 de maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024 REGISTRO DE PREÇOS Nº 38/2024 - PROCESSO Nº 309/2024 O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro Murillo Vargas Lunardi, designado através da Portaria nº 196/2023, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, pelo disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando o Registro de Preços para futura aquisição de veículos Zero KM (Furgão original de fábrica, Caminhão Baú e Passeio), em atendimento à Secretaria Municipal de Educação e Cultura e Emenda Impositiva nº. 02/2023, e 01 (um) Veículo de 7 lugares Zero KM, destinado a Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer, em atendimento a Emenda Impositiva 10/2023, Projeto de Lei nº 131/2023. Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 09 de julho de 2024, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br. O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: [email protected] Chapadão do Sul-MS, 20 de junho de 2024. MURILLO VARGAS LUNARDI PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: n.º 090/2024. CONTRATO 173/2024 DAS PARTES Contratante.: MUNICIPIO DE INOCENCIA Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução de obras de pavimentação asfáltica, drenagem de águas pluviais, passeio com acessibilidade e sinalização viária, nos Bairros João Barbosa Ferreira e Jd. Dos Estados, localizados no município de Inocência / MS, conforme as quantidades e especificações constantes nos projetos, memorial descritivo, cronograma físico e financeiro, planilha orçamentária e memórias de cálculo, conforme APF 611.450-95. Valor total: R$ 5.571.778,00 (cinco milhões quinhentos e setenta e um mil setecentos e setenta e oito reais) Empresa vencedora: NOROMIX CONCRETO S/A- CNPJ 10.558.895/0001-38 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Secretaria: 05.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA 2280- CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO ASFÁLTICA, GUIAS E SARGETAS NAS VIAS URBANAS 2122 - 05.001-15.451.0501.2280-4.4.90.51.99.1754 2112 - 05.001-15.451.0501.2280-4.4.90.51.00.1500 AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Município de Inocência - MS, por intermédio da Comissão de Contratação, nomeada através da Portaria nº 155 de 2024, usando das atribuições que lhe confere na lei orgânica Municipal e considerando o disposto no § 5°, do art. 8°, da Lei Federal nº 14.133, 1° de Abril de 2021 resolve: ADJUDICAR o resultado do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: nº 004/2024, «Licitacao_EXERCICIO»PROCESSO: n.º 090/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para a execução de obras de pavimentação asfáltica, drenagem de águas pluviais, passeio com acessibilidade e sinalização viária, nos Bairros João Barbosa Ferreira e Jd. Dos Estados, localizados no município de Inocência / MS, conforme as quantidades e especificações constantes nos projetos, memorial descritivo, cronograma físico e financeiro, planilha orçamentária e memórias de cálculo, conforme APF 611.450-95. Valor total: R$ 5.571.778,00 (cinco milhões quinhentos e setenta e um mil setecentos e setenta e oito reais) Empresa vencedora: NOROMIX CONCRETO S/A- CNPJ 10.558.895/0001-38 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Secretaria: 05.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA 2280- CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO ASFÁLTICA, GUIAS E SARGETAS NAS VIAS URBANAS 2122 - 05.001-15.451.0501.2280-4.4.90.51.99.1754 2112 - 05.001-15.451.0501.2280-4.4.90.51.00.1500 Inocência-MS, 19 de junho de 2024. ANTÔNIO ÂNGELO GARCIA DOS SANTOS Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Município de Inocência - MS, por intermédio da Comissão de Contratação, nomeada através da Portaria nº 155 de 2024, usando das atribuições que lhe confere na lei orgânica Municipal e considerando o disposto no § 5°, do art. 8°, da Lei Federal nº 14.133, 1° de Abril de 2021 resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório tendo em vista a decisão proferida pela Pregoeira de Licitações, bem como parecer favorável a Assessoria Jurídica, nesta data, a referida decisão constante da ata anexa considerando vencedor da licitação, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: nº 004/2024, «Licitacao_EXERCICIO»PROCESSO: n.º 090/2024, cujo objeto é a cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para a execução de obras de pavimentação asfáltica, drenagem de águas pluviais, passeio com acessibilidade e sinalização viária, nos Bairros João Barbosa Ferreira e Jd. Dos Estados, localizados no município de Inocência / MS, conforme as quantidades e especificações constantes nos projetos, memorial descritivo, cronograma físico e financeiro, planilha orçamentária e memórias de cálculo, conforme APF 611.450-95. Valor total: R$ 5.571.778,00 (cinco milhões quinhentos e setenta e um mil setecentos e setenta e oito reais) Empresa vencedora: NOROMIX CONCRETO S/A- CNPJ 10.558.895/0001-38 Homologo o resultado proferido pela Comissão de Licitação. Inocência-MS, 19 de junho de 2024. ANTÔNIO ÂNGELO GARCIA DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 Processo Administrativo nº 58/2024. O MUNICÍPIO DE ITAPORÃ, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Comissão Permanente de Licitações, TORNA PÚBLICO o resultado da CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024 com o objetivo de Aquisição de gênero alimentício (arroz) da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, destinada ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar (PNAE) da rede municipal de ensino de Itaporã/MS. CLASSIFICAÇÃO: GRUPO INFORMAL 01: organizado por: Vanilto Aparecido dos Santos e Caio Vinícius dos Santos. Perfazendo o total de R$ 60.700,00 (sessenta mil e setecentos reais). Conforme segue: 1- Vanilto Aparecido dos Santos pelo valor de R$ 20.729,05 (vinte mil setecentos e vinte e nove reais e cinco centavos) e 2- Caio Vinícius dos Santos pelo valor de R$ 39.970,95 (trinta e nove mil novecentos e setenta reais e noventa e cinco centavos). Itaporã - MS, 24 de junho de 2024. ALEXANDER MONDINI PASQUETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Processo Nº 034/2024 - Pregão Eletrônico Nº 016/2024. A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, através de sua Pregoeira, torna público o resultado do Processo supra - Objeto: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO EIXO SIMPLES, CO M CESTO AÉREO ISOLADO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRA Nº 110/2024. Empresas Vencedoras: BOSS COMÉRCIO LTDA com os itens 001, totalizando o valor de R$ 645.000,00 (seiscentos e quarenta e cinco mil reais). ADJUDICO e HOMOLOGA o resultado proferido ao Processo nº 034/2024 referente ao Pregão Eletrônico nº 016/2024 Fabiano Cosata, Gerente de Serviços Públicos e Ordenador de Despesas conforme Decreto nº 109/2021. Naviraí - MS, 24 de junho de 2024.. Naviraí-MS, 24 de junho de 2024. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS Prefeita AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Processo Nº 048/2024 - Pregão Eletrônico Nº 019/2024. A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, através de sua Pregoeira, torna público o resultado do Processo supra - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUI S I Ç ÃO FUTURA DE CESTAS BÁSICAS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDOS DE COMPRAS Nº 03/2024 E Nº 04/2024. Empresas Vencedoras: HAKOUR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA com os itens 001, 002, totalizando o valor de R$ 659.445,00(seiscentos e cinquenta e nove mil quatrocentos e quarenta e cinco reais). ADJUDICO e HOMOLOGA o resultado proferido ao Processo nº 048/2024 referente ao Pregão Eletrônico nº 019/2024 Lucinéia Pulquério Garcia Franciscatti, Gerente de Assistência Social e Ordenadora de Despesas conforme Decreto nº 012/2021. Naviraí - MS, 24 de junho de 2024.. Naviraí-MS, 24 de junho de 2024. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 13/2024. CONTRATANTES: o MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA e de outro lado a empresa TRANSOLOS ENGENHARIA LTDA. DO ADITIVO: tem a finalidade de alterar o prazo contratual, previsto na Cláusula Sexta - Dos Prazos, para o período compreendido entre os dias 23/06/2024 a 22/09/2024 (03 meses), mantendo os mesmos valores pactuados nas mesmas cláusulas e condições do Contrato nº. 013/2024. Nova Andradina-MS, 21 de junho de 2024. ASSINAM: JULIO CESAR CASTRO MARQUES Secretário Municipal de Infraestrutura Ordenador de despesas Contratante; TRANSOLOS ENGENHARIA LTDA Luziano dos Santos Neto Contratado PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2024. Objeto: Registros de preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos de informática e materiais ergonômicos (itens fracassados) para atender as necessidades das diversas Secretarias, Fundos e Fundação da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante. Com base nas informações constantes do Processo Administrativo nº 022/2024, referente à licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2024, e considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do art. 71º, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. HOMOLOGO e ADJUDICO o procedimento licitatório. Empresas vencedoras valor total: R$ 346.116,55 (trezentos e quarenta e seis mil e cento e dezesseis reais e cinquenta e cinco centavos): 51.802.099 RODRIGO JEAN MACIEL BRASIL SILVA (51802099000186) com os itens: 3 e 8 no valor total de R$ 25.440,00 (vinte e cinco mil e quatrocentos e quarenta reais). ECOPEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (11928775000148) com os itens: 11 e 14 no valor total de R$ 246.000,00 (duzentos e quarenta e seis mil reais). LINDALVA MARTINS DOS SANTOS LTDA (52469727000116) com os itens: 1 e 13 no valor total de R$ 27.029,83 (vinte e sete mil e vinte e nove reais e oitenta e três centavos). AGS COMERCIAL E SERVICOS LTDA (52048210000153) com o item: 4 no valor total de R$ 7.591,92 (sete mil e quinhentos e noventa e um reais e noventa e dois centavos). LIFE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LT DA (49816576000110) com o item: 9 no valor total de R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais). DIOGO DIAS F. INFORMATICA LTDA (49641888000130) com o item: 10 no valor total de R$ 21.465,00 (vinte e um mil e quatrocentos e sessenta e cinco reais). DAMIÃO, LIZOTTI & CIA LTDA (32302947000143) com os itens: 5 e 6 no valor total de R$ 3.249,20 (três mil e duzentos e quarenta e nove reais e vinte centavos). NOVI GAMING COMERCIO DE PRODUTOS PARA INFORMATICA LTDA (41786083000173) com os itens: 2, 7 e 12 no valor total de R$ 10.140,60 (dez mil e cento e quarenta reais e sessenta centavos). Rio Brilhante - MS, 24 de junho de 2024. TATIANA GONÇALVES DE MOURA ROCHA Secretária Municipal de Administração