DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062500183 183 Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2024. O MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE - MS, torna público e para conhecimento dos interessados, que realizará processo licitatório na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo "MENOR PREÇO GLOBAL DO ITEM", em conformidade com a Lei Federal Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 32.574/2024 e Lei complementar nº 123/06 e alterações, objetivando a contratação de obra para adequação de vias públicas no perímetro urbano do Município de Rio Brilhante - MS, através do Contrato de Repasse nº 924220/2021/MDR/CAIXA. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 15/07/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília) no portal www.bll.org.br. O Edital encontra-se disponível: No site www.bll.org.br; no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante - MS (e-mail: [email protected]), Rua Prefeito Athayde Nogueira nº 1.033 - Centro, celular/whatsapp: (67) 9.9687-1038, das 07h às 13h e/ou no site www.riobrilhante.ms.gov.br (portal transparência). Rio Brilhante - MS, 24 de junho de 2024. LUMA MORAES DE OLIVEIRA GUIMARÃES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO Nº 3 AO CONTRATO N° 007/2023. PROCESSO n°: 121/2022 - CONTRATO n°: 007/2023 - PARTES: MUNICÍPIO DE SONORA, e a empresa CONSERV CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a alteração da CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO CONTRATUAL do CONTRATO nº 007/2023, O valor do contrato terá um acréscimo (reajuste) de R$ 47.362,39 (quarenta e sete mil, trezentos e sessenta e dois reais e trinta e nove centavos), alterando o valor original do contrato de R$ 2.666.839,46 (dois milhões, seiscentos e sessenta e seis mil, oitocentos e trinta e nove reais e quarenta e seis centavos), para R$ 2.714.201,85 (dois milhões, setecentos e quatorze mil, duzentos e um reais e oitenta e cinco centavos), totalizando 3,984% no valor do contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Amparo da Lei Federal nº 8.666/93, e demais alterações pertinentes. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do Contrato nº 007/2023, no que não contrariar o termo aditivo. Sonora, MS, 09/02/2024. ENELTO RAMOS DA SILVA - LUIZ CARLOS PEREIRA DE SOUZA; Prefeito Municipal - Representante legal da empresa. ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA COMPRIDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Água Comprida - MG, designado pelo Decreto Municipal 009/2024 torna público que este Município fará realizar licitação sob a modalidade Concorrência 002/2024 (Processo 029.06/2024) pelo menor preço global objetivando Contratação de empresa de engenharia para conclusão da obra construção de Unidade Pró-infância - projeto FNDE Tipo 2, em razão do Termo de Compromisso de Conclusão de obra firmado entre o Município e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 09:00 horas do dia 25 de junho de 2024 até as 09:00 h do dia 06 de agosto de 2024. Início da análise das propostas e da sessão para disputa de preços por meio eletrônico: as 09:00 horas do dia 06 de agosto de 2024 na plataforma www.licitanet.com.br. Local para aquisição do edital: Departamento de Licitações e Contratos; Licitanet e endereço www.aguacomprida.mg.gov.br/licitacoes ou [email protected]. Informações: telefone (34) 3324-1228. Água Comprida, 24 de junho de 2024 BRUNO RIBEIRO SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 O Pregoeiro comunica a revogação dos itens 2 e 4 do Pregão Eletrônico nº 017/2024, tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de veículos automotor 0 (zero) km, em atendimento às demandas da Prefeitura Municipal de Alfenas e o Fundo Municipal de Saúde. Justificativa: O Ofício BLD. COTEF. SURICATO TCEMG Nº 182/2024. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br. Alfenas-MG, 24 de junho de 2024 CARLITOS AZEVEDO SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO CAPARAÓ EXTRATO DO CONTRATO Nº 28/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 62/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 015/2024 - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023, Proveniente do Processo Nº 23034.038983/2023-60, Pregão Eletrônico Nº 006/2023, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Objeto: Aquisição de um ônibus rural escolar (ORE 2) - Transmissão Mecânica para a Secretaria de Educação do Município de Alto Caparaó, com recursos financeiros oriundos do Termo de Compromisso PAC Nº 26298003493/2023. Contratada: On-Highway Brasil Ltda., CNPJ: 36.519.422/0001-15. Valor Total R$ 398.500,00 (Trezentos e Noventa e Oito Mil e Quinhentos Reais), Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Pregão Presencial 08.159/2018. Processo 195/2018. Contrato 03/2019. O Município e Giga Mais Fibra Telecomunicações, firmam aditamento de contrato celebrado 02/01/2019, com prazo de vigência 02/10/2024 e consequente alteração do valor contratado. Assinatura: 29/05/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.044/2024 Processo 066/2024. O Município torna público a contratação de empresa especializada para locação de ambulância tipo A, furgoneta e furgão e tipo D (semi UTI) para manutenção dos serviços de transporte de pacientes usuários do SUS do município de Araxá/MG e microrregião. Acolhimento das propostas 25/06/2024 a partir das 17:00 horas até 10/07/2024 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 10/07/2024 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 25/06/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO DE LIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O Município de Augusto de Lima/MG, torna público que fará realizar Pregão Eletrônico Nº 004/2024, REGISTRO DE PREÇO para a futura e eventual aquisição de Caixas D'água tipo Tubular 50.000lt e tipo Taça Coluna seca 20.000lt. Data de entrega dos envelopes de Proposta e Documentação: 09/07/2024, às 13:00h. Informações e edital poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, na Av. Cel Pedro Pedras, 220, Centro - Telefax: (38) 3758-1279 / E-Mail [email protected] e/ou plataforma www.licitardigital.com.br FABIANO HENRIQUE DOS PASSOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DO MONTE ALTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 O Prefeito Municipal de Barão do Monte Alto Homologa e Adjudica o Processo de Licitação nº 026/2024, modalidade Concorrência nº 004/2024, correspondente ao especificado na Ata de Julgamento de 20 de junho de 2024, sendo vencedor o licitante: TCM Construtora Ltda, Sede na Rua Marita Dornelas, nº 145, Bairro Dornelas, nesta cidade de Muriaé, Estado de MG, CNPJ: 09.436.760/0001-10, no valor de R$ 459.520,49 (quatrocentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e vinte reais e quarenta e nove centavos). Objeto: Contratação de Empresa especializada para construção de remanescente de obra da Quadra coberta com vestiário no Município de Barão do Monte Alto. Barão do Monte Alto-MG, 24 de junho de 2024 FABIO SOARES GUIMARÃES PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 PROCESSO N° 63/2024 O Município de Bela Vista de Minas/MG torna público o Aviso de Publicação do edital do Pregão Eletrônico nº 13/2024 - Processo 63/2024. Julgamento Menor Preço Item. Objeto: Aquisição de veículos 0Km para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde e Unidades vinculadas conforme condições quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Data: até as 09h29min do dia 10/07/2024. Início da sessão e disputa de preços: 10/07/2024 às 09h30min. Referência de tempo: horário de Brasília. Local: portal AMM LICITA https://ammlicita.org.br/ Telefone de contato: (31) 3853-1271/1272 Obtenção do edital: www.belavistademinas.mg.gov.br. Bela Vista de Minas, 24 de junho de 2024. SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Aditivo nº 07 ao Contrato nº LICI-52/2023. Partes: Município de Boa Esperança e CRV - Construtora Rezende e Alvarenga LTDA. Objeto: Acréscimo de valor referente à indenização devida à paralisação da execução da obra de demolição e construção da nova Ponte do Jarbas de acordo com o Contrato de Repasse nº 902245/2020, Ministério do Turismo. Valor: R$ 29.002,00. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Concorrência Pública nº 03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Processo Licitatório 57/24. Dispensa 08/24 Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de seguro de vida para estagiários, abrangendo morte acidental e invalidez permanência total ou parcial por acidente, que estejam realizando estagio obrigatório ou não, dentro ou fora da prefeitura ou em atividade/local sob a responsabilidade desta, não havendo período de carência conforme estabelecido na lei 11.788 de 25/09/2008. Sessão dia 04/07/24 ás 09:00 h. Edital disponível no site portaldecompraspublicas.com.br ou por e- mail: [email protected]. Bocaiúva - MG, 25 de Junho de 2024 BIANCA SOUZA RODRIGUES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Processo Licitatório 42/24. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de refeições completas de self service, para atender as necessidades da secretaria municipal de cultura e turismo na realização dos eventos culturais no município. Sessão dia 09/07/24 ás 09:00 h. Edital disponível no site portaldecompraspublicas.com.br ou por e-mail: [email protected]. Bocaiúva - MG, 24 de Junho de 2024 BIANCA SOUZA RODRIGUES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 Processo Licitatório 56/24. Objeto: Contratação de empresa para realização de transporte eletivo em saúde para pacientes em tratamento fora de domicílio. Sessão dia 16/07/24 ás 09:00 h. Edital disponível no site portaldecompraspublicas.com.br ou por email: [email protected]. Bocaiúva - MG, 24 de Junho de 2024 BIANCA SOUZA RODRIGUES Pregoeira