DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062500185 185 Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024 PROCESSO LICITATORIO N° 92/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para restabelecimento de drenagem e construção de Bueiro Simples no Córrego Volta da Pedra, localizada na zona rural do Distrito da Barra do Cuieté, do Município de Conselheiro Pena/MG. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "Licitações e no site www.licitardigital.com Data: 12/07/2024, às 09:00 Horas Conselheiro Pena-MG, 24 de junho de 2024. NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA PREFEITA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM AVISOS DE ADIAMENTOS O Prefeitura do Município de Contagem, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público, para conhecimento das empresas interessadas, o ADIAMENTO do processo licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Concorrência eletrônica nº. 007/2024 - Processo nº. 055/2024 - Edital nº. 019/2024 - Objeto: reforma da edificação do grupo de convivência amor a vida no conjunto água branca, município de contagem/mg, no site www.portaldecompraspublicas.com.br A nova data para abertura está marcada para as 10:00hs do dia 08/07/2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br Concorrência eletrônica nº. 009/2024 - Processo nº. 057/2024 - Edital nº. 021/2024 - Objeto: requalificação do beco passagem amarilis, bairro eldorado, contagem/mg, no site www.portaldecompraspublicas.com.br A nova data para abertura está marcada para as 14:00hs do dia 08/07/2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br Concorrência eletrônica nº. 008/2024 - Processo nº. 056/2024 - Edital nº. 020/2024 - Objeto: contenção em cortina atirantada para estabilização de talude na rua frei tito frankort, bairro funcionários - contagem/mg, no site www.portaldecompraspublicas.com.br A nova data para abertura está marcada para as 10:00hs do dia 29/07/2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br Concorrência eletrônica nº. 011/2024 - Processo nº. 082/2024 - Edital nº. 036/2024 - Objeto: implantação de passarela em estrutura metálica sobre praça entre rua doze e rua quatorze, bairro morada nova, município de contagem/mg, no site www.portaldecompraspublicas.com.br A nova data para abertura está marcada para as 14:00hs do dia 29/07/2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br Motivo do adiamento: Motivos administrativos. O Edital e seus Anexos, estarão disponíveis a partir do dia 24 (vinte e quatro) de junho de 2024, através dos sites www.contagem.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: (31) 3391-7556 ou 3391-9352 Contagem, 17 de junho de 2024. ROMULO THOMAZ PERILLI Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024 Torna público que fará realizar INEXIGIBILIDADE POR CHAMADA PÚBLICA N: 004/2024, para a aquisição de gêneros alimentícios através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. A abertura e julgamento será dia 29/07/2024 às 09h00, na Sede da Prefeitura. Informações Tel: (33) 9.8451-8656 ou [email protected] - com ISADORA FERREIRA BRAGA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2024 - REGISTRO DE PREÇOS N° 14/2024 Processo de Compra n.° 080/2024 - Processo Licitatório n.° 061/2024 Objeto: futura e eventual aquisição de Materiais de expediente, para manutenção de todas as Secretarias de Governança do Município de Coronel Fabriciano, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos. Comunicamos que as vencedoras do referido processo foram as proponentes: 51.437.196 ALLISON BELICIO GOMES - 51.437.196/0001-17, referente aos itens 186, 219, 248, 268, 269; AGIL COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA - 31.874.169/0001-02, referente aos itens 111, 112, 113, 114, 115, 200, 221, 222, 223, 224, 225; ALIANÇA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - 31.486.195/0001-55, referente aos itens 9, 19, 42, 54, 99, 107, 131, 134, 135, 142, 143, 201, 203, 204, 205, 207, 208, 244, 250, 265; COMERCIAL ARTIGOS DE ESCRITORIO E PAPELARIA BARCELONA LTDA - 47.794.016/0001-87, referente aos itens 13, 15, 30, 32, 213; COMERCIAL GROSSI ATACADO E VAREJO LTDA - 54.913.711/0001-86, referente aos itens 1, 2, 3, 27, 47, 65, 75, 92, 93, 118, 150, 218, 262; DUDA SHOP STORE COMERCIO DE ELETROELETRONICO LTDA - 05.934.170/0001-67, referente aos itens 16, 17, 18, 21, 36, 66, 70, 91, 94, 100, 101, 106, 116, 117, 123, 129, 140, 144, 145, 146, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 233, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 242, 245, 249, 272, 273; DV COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA. - 08.170.178/0001-92, referente ao item 157; FRUTFICA COMERCIO LTDA - 50.353.688/0001-61, referente ao item 156; GICLESS SERVICOS E SUPRIMENTOS LTDA - 11.991.153/0002-45, referente aos itens 33, 159, 202, 226, 227, 228, 258, 259, 260, 261; GRIFFE PAPER EIRELI EPP - 24.331.679/0001-60, referente aos itens 147, 148, 151; LETICIA ROBERTA DE M E LO 70051980690 - 47.946.851/0001-95, referente aos itens 10, 11, 24, 25, 31, 41, 55, 122, 139, 141; LPM DISTRIBUIDORA LTDA - 22.425.550/0001-95, referente aos itens 8, 12, 35, 37, 46, 57, 58, 61, 64, 110, 120, 121, 126, 127, 130, 137, 138, 158, 188, 209, 210, 216, 220, 229, 230, 231, 232, 234, 246, 254, 255, 256, 257, 267; M & C VAREJO LTDA - 20.267.071/0001-62, referente aos itens 28, 252, 264; N&C COMERCIO E DISTRI B U I Ç ÃO DE DESCARTAVEIS LTDA - 36.933.736/0001-60, referente aos itens 7, 136; NILZA RODRIGUES OFFICE LTDA - 02.847.009/0001-68, referente aos itens 4, 20, 22, 23, 29, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 56, 60,62, 67, 69, 71, 72, 73, 80, 95, 96, 109, 125, 128, 149, 152, 153, 154, 155, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 180, 181, 182, 185, 187, 195, 196, 197, 199, 215, 217, 243, 274; RBQ COMERCIAL LTDA - 48.282.307/0001- 59, referente aos itens 5, 6, 14, 34, 38, 39, 40, 43, 44, 45, 68, 74, 76, 77, 78, 79, 97, 98, 102, 103, 104, 105, 108, 124, 132, 178, 179, 183, 184, 212, 214, 241, 251, 253, 270, 271; e SILME INDUSTRIA DE BORRACHA LTDA - 01.589.358/0001-64, referente ao item 26. Os itens 59, 63, 81 a 90, 119, 133, 160 a 166, 198, 206, 211, 247, 263 e 266 foram fracassados. Coronel Fabriciano, 21 de junho de 2024. AHIRTON VITÓRIA DOS REIS FILHO Agente de Contratação AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico n.° 018/2024 - Registro de Preços n.° 014/2024 Processo de Compra n.° 080/2024 Processo Licitatório n.° 061/2024 Através de seu Agente de Contratação responsável, vem publicar o extrato da ata de Registro de Preços, tendo como vencedoras do referido processo as proponentes: 51.437.196 ALLISON BELICIO GOMES - 51.437.196/0001-17, ao valor global de R$ 14.346,59; AGIL COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA - 31.874.169/0001-02, ao valor global de R$ 16.452,37; ALIANÇA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - 31.486.195/0001-55, ao valor global de R$ 69.499,91; COMERCIAL ARTIGOS DE ES C R I T O R I O E PAPELARIA BARCELONA LTDA - 47.794.016/0001-87, ao valor global de R$ 36.144,78; COMERCIAL GROSSI ATACADO E VAREJO LTDA - 54.913.711/0001-86, ao valor global de R$ 19.762,02; DUDA SHOP STORE COMERCIO DE ELETROELETRONICO LTDA - 05.934.170/0001- 67, ao valor global de R$ 279.587,24; DV COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA . - 08.170.178/0001-92, ao valor global de R$ 131.856,00; FRUTFICA COMERCIO LTDA - 50.353.688/0001-61, ao valor global de R$ 397.538,80; GICLESS SERVICOS E SUPRIMENTOS LTDA - 11.991.153/0002-45, ao valor global de R$ 112.827,50; GRIFFE PAPER EIRELI EPP - 24.331.679/0001-60, ao valor global de R$ 17.327,20; LETICIA ROBERTA DE MELO 70051980690 - 47.946.851/0001-95, ao valor global de R$ 50.425,50; LPM DISTRIBUIDORA LTDA - 22.425.550/0001-95, ao valor global de R$ 299.581,78; M & C VAREJO LTDA - 20.267.071/0001-62, ao valor global de R$ 4.515,54; N&C COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE DESCARTAVEIS LTDA - 36.933.736/0001-60, ao valor global de R$ 591,50; NILZA RODRIGUES OFFICE LTDA - 02.847.009/0001-68, ao valor global de R$ 202.828,83; RBQ COMERCIAL LTDA - 48.282.307/0001-59, ao valor global de R$ 524.430,85; e SILME INDUSTRIA DE BORRACHA LTDA - 01.589.358/0001-64, ao valor global de R$ 3.750,00. Coronel Fabriciano, 21 de junho de 2024. AHIRTON VITÓRIA DOS REIS FILHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Processo Licitatório - 80/2024, Concorrência Eletrônica - 05/2024, do tipo Menor Preço / Empreitada por preço global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER C H AV ES / M G . No Aviso de Licitação publicado no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2024, Seção 3, página 188, onde se lê: DISPUTA: 26/06/2024, às 08h30min, na Plataforma LICITAPP, https://coronelxavierchaves.licitapp.com.br//. Leia-se DISPUTA: 09/07/2024, às 08h30min, na Plataforma LICITAPP, https://camaradecoronelxavierchaves.licitapp.com.br. Coronel Xavier Chaves/MG, 26 de junho de 2024 JULIANA JAQUES CAMARGOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/24 Procedimento Licitatório nº 35/24. Objeto: R.P. para contratação de empresa especializada em cirurgia de castração com microchipagem em animais, cães e gatos, machos e fêmeas, em centro cirúrgico móvel, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Córrego Fundo/MG. Data para cadastramento das propostas: até 10/07/2024 às 12:29hs. Abertura da Sessão: 10/07/2024 às 12:30hs. Informações e editais: site www.corregofundo.mg.gov.br ou pelo telefone (37) 3322-9202. Córrego Fundo, 24 de junho de 2024. LUÍS HENRIQUE RODRIGUES Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços laboratoriais em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Córrego Fundo/MG. Data de início: 03/06/2023 de 12:00 as 18:00 horas. O edital ficará aberto para credenciamento de novos interessados, porém, fica fixada a data do dia 28/06/2024, às 12h30min, para a sessão pública de análise dos documentos das licitantes que manifestarem interesse imediato, o que não impede que outras interessadas se credenciem no decorrer da vigência deste Chamamento Público. Informações e editais: site www.corregofundo.mg.gov.br ou pelo telefone (37) 3322-9202. Córrego Fundo, 24 de junho de 2024. LUÍS HENRIQUE RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE EUGENÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 Prefeitura Municipal de Eugenópolis torna público a realização do Contrato n° 012/2024, oriundo o Processo Administrativo nº 034/2024, Pregão Eletrônico nº 001/2024 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 01 (uma) retroescavadeira, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência e demais anexos - Contratada: BAMAQ AS BANDEIRANTES MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, CNPJ nº 18.209.965/0001-54 - Valor total do contrato: R$ 434.800,00 - Data da assinatura Contrato: 20/06/2024 - Prazo do contrato: 20/06/2024 A 20/06/2025 - Dotação Orçamentária: 598 | 4.4.90.52.00.2.07.00.26.451.0535.1.0049 | 1.700.000 | AQUIS. DE MAQUINAS - CAMINHÕES - TRATORES E IMPLEMENTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O Município de Fortaleza de Minas/MG CNPJ 18.241.760/0001-56, informa a todos os interessados que fará realizar, às 09h00min do dia 05/07/2024, em sua sede administrativa na Rua Santa Cruz, nº 259, a abertura do processo licitatório nº 083/2024, modalidade Pregão Eletrônico nº 04/2024 para a aquisição de Ambulância Tipo A - Simples Remoção - Furgão, para atender às demandas da Secretaria de Saúde do Município de Fortaleza de Minas, e-mail: [email protected], tel.: (35) 3537-1250 ou na Sede da Prefeitura Municipal, com Juliana dos Santos Vidigal Silva. Fortaleza de Minas-MG, 24 de junho de 2024 JULIANA DOS SANTOS VIDIGAL SILVA Pregoeira