DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08h30min do dia 08 de julho de 2024, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, Pregão Eletrônico objetivando a aquisição de veículo zero km, a ser utilizado nas imunizações, promovidas pela vigilância epidemiológica deste município, conforme resolução SES/MG nº 6.985 de 20 de dezembro de 2019. Fronteira, 24 de junho de 2024. MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 34/2024 Processo Licitatório nº 117/2024 Objeto: Aquisição emergencial do medicamento STELARA, caixa com 1 Seringa preenchida com dispositivo de segurança com 1 Ml de solução de uso subcutâneo e STELARA 130 mg, caixa com 01 frasco - ampola de 26 ml de solução de uso intravenoso, em favor do paciente WEDES DE OLIVEIRA, conforme ordem judicial nº 1002778-88.2022.4.06.3802, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Recebimento das propostas por meio eletrônico: 25/06/2024 a 01/07/2024. Encerramento do recebimento das propostas: 08h:29min do dia 01/07/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: As 08h:30min do dia 01/07/2024, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br. Encerramento da Disputa: As 14h:30 min do dia 01/07/2024. Modo da Disputa: Menor Preço por Item. Valor Total Estimado da dispensa: R$ 193.000,00 (cento e noventa e três mil reais). O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos e https:// a partir de 24/06/2024 através dos seguintes acessos: www.frutal.mg.gov.br e www.licitanet.com.br Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3423-2800 e/ou e-mail: [email protected]. Frutal/MG, 24 de maio de 2024. MARCIEL DE PAULA SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GONÇALVES AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 O Município de Gonçalves/MG, com Sede na Rua Cap. Antônio Carlos, nº 196, Centro, Gonçalves/MG, torna público que se encontra aberto o Processo Licitatório nº 31/2024, Concorrência Eletrônica nº 04/2024, com objeto de execução de obra de fechamento lateral e ampliação de cobertura em ginásio poliesportivo. Data limite para apresentação de propostas e lances: 09/07/2024 às 07h30min. Edital completo disponível em: www.goncalves.mg.gov.br, www.licitardigital.com.br e no PNCP. Informações: [email protected]. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 O Município de Gonçalves/MG, com Sede na Rua Cap. Antônio Carlos, nº 196, Centro, Gonçalves/MG, torna público que se encontra aberto o Processo Licitatório nº 37/2024, Concorrência Eletrônica nº 05/2024, com objeto de execução de obra de pavimentação em bloquetes na Rua José Luiz de Souza. Data limite para apresentação de propostas e lances: 10/07/2024 às 07h30min. Edital completo disponível em: www.goncalves.mg.gov.br, www.licitardigital.com.br e no PNCP. Informações: [email protected]. Gonçalves-MG, 24 de junho de 2024 MÁRCIO DONIZETTI DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES PRESENCIAIS Torna público o Processo 35/2024-Pregão Presencial 4/2024-Aquis. de medicamentos-Habilitação: 11/07/2024-9:30hs- [email protected] www.graomogol.mg.gov.br. Torna público o Processo 38/2024-PP 5/2024-Aquis. de leites-Habilitação: 11/07/2024-10:30hs- [email protected]. EDILSON BRAZ DE SOUSA Pregoeiro AVISO DE CREDENCIAMENTO Torna público o Processo 36/2024-INEX 16/24 CRED 2/24-Credenciamento de Eventos Peq. shows- Inscrições a partir de 25/6/[email protected] www.graomogol.mg.gov.br EDILSON BRAZ DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBACURI SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 O município de Itambacuri, realizará no dia 12/07/2024, às 09:00horas o Pregão Eletrônico 008/2024 - objeto: contratação de instituição financeira autorizada pelo banco central do brasil, para centralizar e processar os créditos de folha de pagamento de todos os servidores da administração pública municipal direta, sem ônus para a contratante. Edital e informações encontram-se à disposição no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 - Centro - tele (33)3511-1826, nos dias úteis, no horário de 08 às 12 horas ou no site: www.itambacuri.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Itambacuri, 24 de junho de 2024. JOVANI FERREIRA DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Pregão Eletrônico 034/2023. Objeto: Prorrogação de vigência, reajuste de 3,925950%, índice IPCA do IBGE (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) acumulado nos últimos 12 meses (junho de 2023 a maio de 2024). 2º Termo aditivo ao contrato nº 120/2023 - Superamed Equipamentos Médicos Hospitalares , CNPJ Nº 23.643.895/0001-88, Embu das Artes/SP. Valor R$ 4.801,20. 1º Termo aditivo ao contrato nº 121/2023 - Air Liquide Brasil Ltda, CNPJ Nº 00.331.788/0030-53, Poços de Caldas/MG. Valor R$ 216.553,68. Dotação: 426. Fonte: 1.600. Vigência: 19/06/2025. Data: 19/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a Lei 14.133/2021. - Avisos de Licitação - Concorrência Pública Nº 002/2024 - Registro de Preços, Objeto: Execução de calçada ou piso em concreto usinado em diversos locais de Ituiutaba-MG, Recursos: Próprios, Data: 11/julho/2024, Horário: 09h00min (nove horas). Ituiutaba - MG, 24 de junho de 2024 RENATO SANTOS OLIVEIRA Diretor do Departamento de Suprimentos AVISO DE CREDENCIAMENTO Credenciamento Nº 005/2024, Objeto: credenciamento de Pessoas Físicas, para a prestação de serviços de psicólogo (a) e assistente social, a fim de colaborar para a melhoria do processo de ensino-aprendizagem e dar efetivo cumprimento à Lei Federal n.º 13.935/2019 e a Resolução SEE n.º 4.701/2022 na rede de ensino público municipal de Ituiutaba-MG, Recursos: Vinculado, Prazo do Credenciamento: a partir de 27/junho/2024, Data da primeira chamada: 05/julho/2024, Horário: 09h00min (nove horas). Informações: e-mail: [email protected] e Tel: (34)3271-8183/3271-8182. Ituiutaba - MG, 24 de junho de 2024 RENATO SANTOS OLIVEIRA Diretor do Departamento de Suprimentos PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do segundo aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2314601 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 146/2023 MODALIDADE: Tomada de preço N°. 015/2023 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: JJF Construtora Locação de Máquinas Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação de empresa especializada para realização de "Reforma e Ampliação da Escola Municipal Professor Carmélia Pires" no Município de Janaúba-MG VIGÊNCIA: 06/07/2023 a 06/06/2024 PRORROGAÇÃO: 06/06/2024 a 06/12/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do segundo aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2323701 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 237/2023 MODALIDADE: Tomada de preço N°. 018/2023 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: JJF Construtora e Locação de Máquinas Lt d a OBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação de empresa especializada para realização de calçamento em pavimento Intertravado em bloco sextavado - Convênio SEINFRAV I G Ê N C I A : 19/10/2023 a 19/06/2024 PRORROGAÇÃO: 19/06/2024 a 19/09/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do segundo aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2312701 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 127/2023 MODALIDADE: Tomada de preço N°. 012/2023 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: JJF Construtora Locação de Máquinas Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação de empresa especializada para realização de Reforma e Ampliação do CEAE Viva Vida VIGÊNCIA: 23/06/2023 a 23/06/2024 PRORROGAÇÃO: 23/06/2024 a 23/12/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do segundo aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2314501 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 145/2023 MODALIDADE: Tomada de preço N°. 014/2023 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: JJF Construtora Locação de Máquinas Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação de empresa especializada para realização de "Reforma do CEMEI Rosa Mística" VIGÊNCIA: 10/07/2023 a 10/06/2024 PRORROGAÇÃO: 10/06/2024 a 10/12/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do sexto aditivo de vigência de prazo aos contratos nº 2224801 e 2224802 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 248/2022 MODALIDADE: Tomada de preço N°. 033/2022 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: JJF Construtora Locação de Máquinas Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação de empresa especializada para calçamento em bloquete da rua José Virgílio Lopes SICONV924728/2021 VIGÊNCIA: 23/12/2022 a 23/06/2024 PRORROGAÇÃO: 23/06/2024 a 23/09/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do sexto aditivo de vigência de prazo aos contratos nº 2225001 e 2225002 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 250/2022 MODALIDADE: Tomada de preço N°. 035/2022 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: JJF Construtora Locação de Máquinas Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação de empresa especializada para "Calçamento em bloquete da rua Thomás Gonzaga, Bairro Veredas - SICONV 925777/2021" VIGÊNCIA: 28/12/2022 a 28/06/2024 PRORROGAÇÃO: 28/06/2024 a 28/09/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 107/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2024 EDITAL Nº 44/2024 A Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 035/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, no dia 09 DE JULHO DE 2024, ÀS 09:00 horas no site www.licitanet.com.br, cujo objeto é o "Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para execução de perfuração de poços artesianos do município, instalação de motobomba e outorga junto ao IGAM". Os interessados poderão adquirir o edital completo no endereço acima citado ou obter informações no horário de 12:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta feira, pelo telefone (37) 3354-1112, ramal 219 ou e-mail: [email protected] ou pelo site: www.japaraiba.mg.gov.br. Japaraíba/MG, 24 de junho de 2024 MARIA ANGELICA BERNARDES RIBEIRO Setor de Licitação