DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062500187 187 Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JENIPAPO DE MINAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2024 Contratação de pessoa jurídica especializada em Consultoria Técnica e Apoio Administrativo referente às ações relacionadas à elaboração do PAAR - PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS e acompanhamento na operacionalização das ações nos termos do art. 5º, parágrafo único, inciso II da Lei 14.399/2022, Lei Aldir Blanc para 2024, junto à Secretaria Municipal de Cultura do Município de Jenipapo de Minas-MG. Sessão de abertura e julgamento dia 01/07/2024 às 9hs no endereço web: www.licitardigital.com.br. Edital e informações: endereço web: www.jenipapodeminas.mg.gov.br, e- mail: [email protected], tel: (33) 3738-9002 das 08hs às 12hs e 14hs as 17hs. Jenipapo, 24 de junho de 2024. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITAÍ EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 002/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 CONTRATO Nº 080/2024 Extrato de Contrato - Processo: 002/2024, Concorrência Eletrônica Nº 001/2024, Contrato Nº 080/2024, Firmado em 24/06/2024, entre MUNICÍPIO DE JEQUITAÍ E A EMPRESA GC SERVIÇOS DE ENGENHARIA, CONSTRUÇÃO E REFORMAS LTDA, CNPJ nº 37.557.609/0001-76; Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA EMPRESÁRIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA, OU SEJA, CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY COM GRAMA SINTÉTICA EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER. A obra será executada com recurso do CONVÊNIO Nº. 1481001807/2023, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social. VALOR: R$ 390.000,00 (TREZENTOS E NOVENTA MIL REA I S ) PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITIBÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 O município de Jequitibá/MG torna público aos interessados que no dia 10/07/2024 (quarta-feira) as 09:00 horas, acontecerá sessão pública de licitação do processo licitatório nº 73/2024 - Pregão Eletrônico nº 24/2024. "Registro de Preços para eventual e futura aquisição de marmitex e refeição para Prefeitura Municipal de Jequitibá". A íntegra do edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o processo licitatório, está à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 - Centro - Jequitibá/MG, ou no site oficial do município: www.jequitiba.mg.gov.br ou ainda no site de licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Leis Federais 14.133/2021. Mais informações poderão ser obtidas através dos telefones (31) 2233 0100 - (31) 3717-6222. WILIAM W. LOPES DE ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024 Processo Licitatório 124/2024 - Através de sua Pregoeira Municipal - Joseane Mendes De Andrade e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora 08/07/2024 09:00:00h, licitação tipo Menor Preço - Item, que tem por objeto aquisição de Autoclave 75 litros horizontal destinado a Unidade de Pronto Atendimento José Tauá - UPA do Município de João Pinheiro-MG, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, https://pncp.gov.br/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3561-5511 (ramal 220) ou p/ e-mail: [email protected], de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30. João Pinheiro/MG, 24 de junho de 2024. JOSEANE MENDES DE ANDRADE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Errata e prorrogação da Concorrência Eletrônica 006/2024 para o dia 11/07/2024 com recebimento das propostas comerciais até 09h. Objeto: Contratação de empresa de especializada para a realização da obra de construção da Unidade Básica de Saúde Promissão com recurso vinculado à Emenda Modificativa nº 05 ao Projeto de Lei nº 5.721/2022 e recurso próprio do Município vinculado à Secretaria de Saúde, com fornecimento de materiais, equipamentos necessários e mão de obra. A errata e prorrogação na íntegra estará disponível nos sites www.lagoasanta.mg.gov.br e https://licitar.digital/ Lagoa Santa-MG, 21 de junho de 2024 ANDRÉ LUIZ FERNANDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 32/2024 O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA - Pregão Eletrônico nº 32/2024, PRC 134/2024. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a aquisição de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades de diversas Secretarias Municipais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Dia da Licitação: 17/07/2024, às 09:30 horas. Local: www.compras.gov.br. Órgão gerenciador (UASG 984767). O edital encontra-se disponível no endereço indicado, no Portal Nacional e Contratações Públicas (PNCP) e também no site www.leopoldina.mg.gov.br, link Licitação. Leopoldina- MG, 24 de junho de 2024. GISELE DO NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Processo Licitatório nº 051/2024 Registro de Preços, para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de internação para reabilitação de dependentes químicos do sexo masculino e feminino, assistência a dependentes químicos, com o uso e desenvolvimento de atividades para prevenção e recuperação do abuso de drogas, através de clínica especializada. Abertura dia 12/07/2024 às 08:00 horas. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; ou através do - e- mail: [email protected], ou diretamente na sede do município - Rua Olímpio Campos 39 - Centro -Lontra. DERNIVAL MENDES DOS REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRAZO - Número de Contrato:102/2023. - Nº Processo: 087/2023. - Tomada de Preço 001/2023.Contratante: MUNICÍPIO DE MINDURI. CNPJ 17.954.041/10. Contratado: M.CAVALCANTI OBRAS E EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ 48.362.643/0001-01- Objeto: O presente contrato tem por objetivo a Contratação de Empresa do ramo pertinente para prestação de serviços com mão de obra capacitada de profissionais e fornecimento de materiais, conforme objeto: Pavimentação e Drenagem de ruas dentro do perímetro urbano do Município de Minduri - MG. Do convênio do Transfere. GOV nº 917512/2021. Referente a Avenida José de Lima de Souza (Juca Souza) no município de Minduri - MG - 1ª Etapa, firmado entre o município de Minduri - MG e a União, de acordo com o edital e seus anexos. O presente Termo de Aditivo tem por finalidade de PRORROGAR A VIGÊNCIA do contrato de Prestação de Serviços/fornecimento. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 19/06/2024 a 17/08/2024 - Autorizado por Fernando Ferreira Rocha - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE MONJOLOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Termo Aditivo ao Contrato nº. 019/2024, de 09 de maio de 2024, Processo nº. 009/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n°. 004/2024. Fica o Contrato celebrado entre o Município de Monjolos/MG e a empresa Bruna Micaela Rocha Muniz - ME prorrogado até 09/05/2025. Valor global de R$ 696.999,96 (seiscentos e noventa e seis mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centatos). Objeto é a pavimentação de vias públicas com drenagem pluvial e sarjeta no município de Monjolos/MG, nas ruas Beira Linha, Rua Cléia de Assis Moreira (continuação), Rua Pedro de Assis (continuação), Rua João Gonçalves Filho (continuação) e Rua Antonino Ribeiro da Glória (continuação) - Bairro Floresta, Monjolos/MG de acordo com o CONTRATO DE REPASSE Nº 948878/2023/MCIDADES/CAIXA. Vigência de 09/05/2024 à 09/05/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE FORMOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2024 REGISTRO DE PREÇOS PEFEITURA MUNICIPAL DE MONTE FORMOSO - MG - Processo Licitatório Nº 010/2024, Pregão Eletrônico Nº 001/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículo novo 5 lugares para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Monte Formoso - MG. ABERTURA: 09 de julho de 2024 às 09h00min. O edital encontra-se à disposição através do ENDEREÇO ELETRÔNICO NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMM Licita, através do ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.ammlicita.org.br e também no Prédio Sede da Prefeitura. SUPORTE PARA FORNECEDOR É ATRAVÉS DO TELEFONE/WHATSAPP: (31) 3191-0707 - [email protected]. Monte Formoso/MG, 24 de junho de 2024 JOSÉ GOMES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024 Processo Licitatório n.º 180/2024 - Pregão Eletrônico n.º 054/2024, Registro de Preço n° 047/2024. Objeto: contratação de empresa para a aquisição de forma parcelada de peças pesadas catálogo caminhão volvo, caminhão volskwagem, caminhão iveco, para o departamento municipal de transporte do município de munhoz/mg. conforme demanda do município. Início de Cadastramento das Propostas: 25/06/2024 às 08h30min. Fim de Cadastramento das Propostas: 16/07/2024 às 08h30min. Abertura das Propostas e análises: 16/07/2024 às 09h00min. Fase de Disputa de Lances: 16/07/2024 às 09h01min. Obtenção do Edital se encontra à disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações e no Endereço Eletrônico na página do BBMNET-Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br e para esclarecimentos e duvidas do edital solicitar na plataforma BBMNET LICITAÇOES. LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA Subdiretora de Licitação e contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Edital Retificado Município de Nanuque/MG torna público que estará realizando o Pregão Eletrônico nº 011/2024 refere-se ao Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda da secretaria municipal de assistência social de Nanuque/MG. A abertura será às 09h00min do dia 16/07/2024. O edital retificado poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura Municipal de Nanuque, através do site www.nanuque.mg.gov.br e na plataforma da www.licitardigital.com.br. GILSON COLETA BARBOSA Prefeito