DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062500188 188 Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Município de Nanuque/MG torna público que estará realizando o Pregão Eletrônico nº 013/2024 refere-se ao Registro de preço para futura e eventual aquisição de oxigênio medicinal e cilindros para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Município de Nanuque/MG. A abertura será às 09h00min do dia 04/07/2024. O edital poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura Municipal de Nanuque, através do site www.nanuque.mg.gov.br e na plataforma da www.licitardigital.com.br. GILSON COLETA BARBOSA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Município de Nanuque/MG torna público que estará realizando o Pregão Eletrônico nº 016/2024 refere-se ao Aquisição de equipamentos médicos hospitalares (01) um Foco Cirúrgico de Teto com Câmara de Vídeo e (02) dois aparelhos de Anestesia, para atender as necessidades do Hospital e Pronto Socorro Municipal Renato Azeredo/MRN, no município de Nanuque-MG. Conforme RESOLUÇÃO SES Nº 9.186, 04 DE DEZEMBRO DE 2023 e RESOLUÇ ÃO SES Nº 9.261, 22 DE DEZEMBRO DE 2023. A abertura será às 09h00min do dia 10/07/2024. O edital poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura Municipal de Nanuque, através do site www.nanuque.mg.gov.br e na plataforma da www.licitardigital.com.br. GILSON COLETA BARBOSA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Município de Nanuque/MG torna público que estará realizando o Pregão Eletrônico nº 018/2024 refere-se a aquisição de produtos de lavanderia e limpeza hospitalar para hospital e pronto socorro municipal Renato Azeredo, Nanuque-MG. A abertura será às 09h00min do dia 08/07/2024. O edital poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura Municipal de Nanuque, através do site www.nanuque.mg.gov.br e na plataforma da www.licitardigital.com.br. GILSON COLETA BARBOSA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Município de Nanuque/MG torna público que estará realizando o Pregão Eletrônico nº 017/2024 refere-se ao registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais permanentes, itens de informática e outros materiais conforme a demanda das secretarias municipais da prefeitura municipal de Nanuque-MG. A abertura será às 09h00min do dia 17/07/2024. O edital poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura Municipal de Nanuque, através do site www.nanuque.mg.gov.br e na plataforma da www.licitardigital.com.br. GILSON COLETA BARBOSA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Município de Nanuque/MG torna público que estará realizando o Pregão Eletrônico nº 015/2024 refere-se Registro de preço para futura e eventual aquisição de Tonner e Cilindros para utilização nos setores de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Nanuque - MG. A abertura será às 09h00min do dia 18/07/2024. O edital poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura Municipal de Nanuque, através do site www.nanuque.mg.gov.br e na plataforma da www.licitardigital.com.br. GILSON COLETA BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Comunica que abrirá Pregão Eletrônico nº 009/2024, para Aquisição de veículos nos termos do convênio nº. 1261002161/2022. O julgamento será através da plataforma "LicitarDigital" pelo link: www.licitardigital.com.br no dia 08/07/2024, as 09h00m. Informações no tel: (33) 9.8827-5063, com STHÉFANY DE SOUZA ROCHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Torna público o Pregão Eletrônico Por Registro De Preços Nº. 016/2024, aviso de licitação, objetivando a AQUISIÇÃO PARCELADA DE PRODUTOS DE AÇOUGUE E FRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. Recebimento da(s) Proposta(s): de 21/06/2024 até 05/07/2024 até 08:59h - Abertura e Exames de Propostas 05/07/2024 às 09:00h - Início da Sessão: 09:00h do dia 05/07/2024. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br ou diretamente na sede do município, na Av. Tancredo de Almeida Neves, 260, Centro. EULENE MENDES PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 Objeto: contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços de pavimentação de ruas do perímetro urbano do Mun. de Novo Oriente de Minas, com fornecimento total de material e mão de obra. Acontecerá às 9h, do dia 28/06/24. Informações: na Prefeitura ou e-mail: [email protected]. Novo Oriente de Minas, 24 de junho de 024 NORMANDES DA COSTA JARDIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA FORTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 O Município de Oliveira Fortes/MG, através da CPL torna público o aviso de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº17/2024, Processo Licitatório nº 53/2024, tipo: Menor preço por item. Objeto: contratação de empresa habilitada para aquisição de veículo tipo van, veículo de transporte sanitário, capacidade mínima de 10 pessoas, com acessibilidade: resolução contran 939/2022; veículo 0 km; potência mínima 130cv; distância entre eixos: mínimo 3665mm; tv com kit multimídia; combustível: diesel; câmbio manual; direção hidráulica; tração 4x2; fabricado no máximo há (seis) meses, com todos os acessórios mínimos obrigatórios, conforme legislação em vigor e de acordo com a resolução ses nº 9.222, 12 de dezembro de 2023. Recebimento de Propostas: Das 10h00min do dia 24/06/2024 até às 07h00min do dia 09/07/2024. Abertura das Propostas: 09/07/2024 às 08h00min. Data e hora do início da Sessão de Disputa: 09/07/2024 às 08h00min. Observações: O edital disponível na Plataforma Eletrônica: http://www.bll.org.br, https://pncp.gov.br/app/editais; e no site https://www.oliveirafortes.mg.gov.br, fone: (32) 98404-4674, de 07:00h às 13:00h. MARLENE N. SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO TORNA PÚBLICO o DECIMO QUINTO TERMO ADITIVO AO PMOB 020/2021, oriundo do PRC 195/2020, TP 014/2020, cujo objeto é a prestação de serviços de restauração da Igreja Matriz de Santo Antônio na cidade de Ouro Branco/MG, conforme contrato de repasse nº895522/2019-Caixa. O objeto do termo é prorrogar a vigência do contrato por 89(oitenta e nove) dias, compreendendo o período de 03/07/2024 a 29/09/2024. Neilor Souza Aarão Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Data de assinatura: 24/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 PROC. ADM. Nº 157/2024 - Realizará contratação de empresa especializada para a execução de serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) e sistema de drenagem na via pública que liga o Parque Tropical ao Distrito Industrial II, na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo MENOR PREÇO GLOBAL.O Edital está à disposição nos sites: http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes, www.licitardigital.com.br. Abertura da Sessão dia 31/07/2024 às 08h30. Local: www.licitardigital.com.br Em 20 de junho de 2024 LUIZ ALVES DE SOUZA JUNIOR Secretário Municipal de Industria, Comércio e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCADOR EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO 44/2024 Contratada: E & P Empreendimentos Ltda; Objeto: Construção de quadra poliesportiva coberta com vestiário, com recursos oriundos da Resolução SEGOV 12 de 19/04/2023 (Transferência Especial Estadual), Plano de Ação 09032023-033697 (Transferência Especial Federal) e Acordo de Brumadinho (Lei 23.830/2021); Valor: R$ 1.387.541,18; Vigência: 14/06/24 a 14/06/25 Processo Administrativo 22/2024, Concorrência Presencial 003/2024. Flávio Augusto Rodrigues Figueiredo, Agente de Contratação. Compras e Licitações / [email protected] AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024 Ato de Homologação, Adjudicação e Autorização de Contratação: Processo Licitatório 022/2024, Objeto: Contratação de empresa para construção de quadra poliesportiva coberta com vestiário, com recursos oriundos da Resolução SEGOV 12 de 19/04/2023 (Transferência Especial Estadual), Plano de Ação 09032023-033697 (Transferência Especial Federal) e Acordo de Brumadinho (Lei 23.830/2021). Diante da documentação apresentada e a necessidade da contratação, estando cumpridas as formalidades previstas na Lei 14.133/21, Homologo o presente processo administrativo e Adjudico a favor da empresa: E & P Empreendimentos Ltda, CNPJ: 50.039.036/0001-57, com sede na Rua Beira Rio, nº 11, Centro, Pescador, CEP: 35.114-000, neste mesmo ato, autorizo sua contratação, nos termos do inciso IV do Art. 71 da Lei 14.133/21. Valor da contratação: R$ 1.387.541,18 (um milhão, trezentos e oitenta e sete mil, quinhentos e quarenta e um reais e dezoito centavos). Pescador, 14 de junho de 2024. GERALDO ANASTÁCIO JARDIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do dia 14/06/2024, no Diário Oficial da União, Seção 3, página 255, Extrato de Contrato nº 37/2024, Processo de Licitação nº 015/2024, Concorrência Eletrônica nº 01/2024. Objeto: Contratação de Empresa para execução de obras de "calçamento em diversas ruas do Bairro São Judas Tadeu" e execução de obras de "recuperação da Ponte Funda e construção de muro de contenção tipo gabião" conforme Contrato nº 365892, BDMG INFRABAIXO IDH - Edital 2023, firmado no bojo do Processo Licitatório em epígrafe, com a empresa contratada: Tesla Engenharia, Reformas e Construcoes Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 29.491.004/0001-00, onde se lê: R$ 438.490,00 (quatrocentos e trinta e oito mil, quatrocentos e noventa reais), leia se: R$ 438.080,42 (quatrocentos e trinta e oito mil, oitenta reais e quarenta e dois centavos). Ficam desde já retificadas as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 23/2024 A Prefeitura Municipal de Pirajuba torna público nos termos das leis 14.133/2021 e suas alterações que fará realizar através de seu pregoeiro O PR EG ÃO ELETRONICO 023/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE PIRAJUBA, O1 TRATOR E UM IMPLEMENTO (ROÇADEIRA). Contrato de Repasse: 944375/2023. MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Data de Abertura: 25 de junho de 2024 as 09:00 horas no site www.licitanet.com.br. O edital poderá ser obtido no site www.pirajuba.mg.gov.br/licitacoes e no site www.licitanet.com.br Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. As solicitações dos editais serão respondidas diariamente no horário das 16:00 as 17:00 horas. Pirajuba-MG, 06 de junho de 2024 DIOGO Q. DE OLIVEIRA Pregoeiro