DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062500189 189 Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUINHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Termo de Aditamento ao Contrato: 92/22, Verum Construtora Ltda. CNPJ/MF 29.808.699/0001-00. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de calçamento em bloquete e drenagem na Rua Benedita da Silva Domingues Trecho 01. Contrato de Repasse 921688/2021 MDR/Caixa - Trecho 02 - Contrato de Repasse 917887/2021 MDR/Caixa E Trecho 03 - Contrato de Repasse 920184/2021 MDR/Caixa, para atender a Sec. de Infraestrutura do Mun. de Piranguinho. Fica prorrogado o contrato pelo período de 30 dias a contar de 14/06/24 a 14/07/24. Helena M. da Silveira - Chefe do Poder Executivo. 21/06/24. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 15/2024 Processo Licitatório Nº74/2024 O Município de Piumhi/MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 16.781.346/0001-04, torna público que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 15/2024, tipo menor preço global, cujo objeto visa à Contratação de empresa especializada para execução de obra de recapeamento asfáltico da Av. Pres. Juscelino Kubitscheck, Av. Oswaldo Soares Machado e Rua José Camarano, neste Município de Piumhi/MG, nos termos do Convênio 953873/2023/MCIDADES/CAIXA . A data final de acolhimento das propostas será às 08:59 horas do dia 25/09/2024 e o inicio da sessão de lances às 09:00 horas da mesma data, nos termos da Lei nº14.133/2021 e demais legislações aplicáveis à espécie. Informações através do site: https://licitanet.com.br, ou na sede da Prefeitura de 8:00 às 16:00 horas, pelo telefone (37) 3371-9222. Dr. Paulo César Vaz - Prefeito Municipal. PAULO CÉSAR VAZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 86/2024, na modalidade Pregao Eletronico n 59/2024, tendo como Objeto do proposto certame a AQUISICAO DE VEICULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA, CONFORME RECURSO DE CONVENIO N 1261001095-2022- SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO SEDUC, DE ACORDO COM O DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 09 de julho de 2024, as 13:30 horas. O edital encontra se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2024 Inexigibilidade/credenciamento nº 08/2024 Processo administrativo nº 68/2024- Objeto: "captação de patrocínio de empresas públicas e/ou privadas para a realização dos eventos: "aniversário 176 anos de Pouso Alegre", "Brasileirinho P.A." e "ano novo 2025"". Os interessados deverão apresentar a documentação para credenciamento na data de início em 27/06/2024, mantendo o mesmo aberto por período indeterminado, isso, obviamente, enquanto a Administração mantiver interesse no credenciamento dos serviços, os interessados deverão fazer a adesão na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, com sede na Rua Lucy Vasconcelos Teixeira n°230, Mirante do paraíso, Pouso Alegre MG. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente em dias úteis e em horário comercial mediante a apresentação de PEN DRIVE, para cópia do arquivo e no site da prefeitura www.pousoalegre.mg.gov.br, na aba "Edital de Licitação". Mais informações: (35)3449-4023 ou email: [email protected]. Em 24 de junho de 2024 DEREK WILLIAM MOREIRA ROSA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024 Objeto: "Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar de responsabilidade do município de Pouso Alegre. A sessão pública será realizada no dia 12 de julho de 2024, as 9h 01min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail [email protected] Pouso Alegre, 24 de junho de 2024. RODRIGO RODRIGUES PEREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Objeto: "Contratação de empresa(s) especializada para a ampliação da guarita do parque Francisco Assis Vilela". A sessão pública será realizada no dia 11 de julho de 2024, as 9h 01min.Valor:R$ 131.326,63(cento e trinta e um mil, trezentos e vinte seis reais e sessenta e três centavos). O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail [email protected] Pouso Alegre 24 de junho de 2024. LUIZ GUSTAVO LIBÂNIO BORGES Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2024 O Município de Presidente Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09:00h do dia 08 de julho de 2024, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação - Pregão Presencial nº 016/2024, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM" Contratação de empresa para confecção de camisetas/ uniformes personalizados para atendimento de solicitação de diversas secretarias municipais. Edital e maiores informações com a Pregoeira pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: [email protected]. RICARDO DE CASTRO MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ESPERA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Torna público para conhecimento de todos, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, que será realizado o PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2024, tipo menor preço, no dia 05/07/2024 às 13:00hs (treze horas). Objeto: Contratação complementar e em caráter excepcional de empresa habilitada para prestação de serviços médicos (clínico geral), visando atender as necessidades da população, com atuação nas equipes de Atenção Primária à Saúde (APS) e Estratégia Saúde da Família (ESF), com carga horária de 40 horas semanais. Edital poderá ser examinado e solicitado no setor de licitações do Município e, ainda, no portal www.bll.org.br. Maiores informações pelo tel: 0800 031 2022 ou e-mail: [email protected]. Rio Espera/MG, 24 de junho de 2024. AMANDA DE CÁSSIA DA CRUZ Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ESCALVADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 O Município de Santa Cruz do Escalvado-MG, torna público, para conhecimento dos interessados que até o dia 10 de julho de 2024 às 09:00 horas, estará recebendo propostas comerciais para Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de medicamentos, tiras e aparelho de glicemia para atendimento a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Cruz do Escalvado - MG. Maiores informações pelo telefone (31) 3883-1153, do Setor de Licitação. Santa Cruz do Escalvado, 24 de junho de 2024. GILMAR DE PAULA LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MANHUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 3/2024 O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a abertura do Processo Licitatório n.º 060/2024, na modalidade Leilão n.º 003/2024, tipo maior lance, regido pela Lei Federal 14.133 de 01/04/2021 e suas alterações, que tem por objeto: "Concessão real de uso para ocupação e exploração de áreas públicas por ocasião da realização da Terceira Festa do Café e Leite de Santana do Manhuaçu/MG". Abertura da Sessão Oficial do Leilão: 17/07/2024, às 09h00min. Local: Rua Major Custódio, n.º 96, Centro, CEP: 36.940-000, em (33) 3373-1159, e-mail [email protected] e endereço Santana do Manhuaçu-MG. Informações pelo telefone eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Santana do Manhuaçu-MG, 24 de junho de 2024. EMANUELLE BAIA SOARES SILVA Leiloeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 9/2024 O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a abertura do Processo Licitatório n.º 035/2024, na modalidade Pregão n.º 009/2024, Ata de Registro de Preço, na forma Presencial, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal 14.133 de 01/04/2021 e suas alterações, que tem por objeto o "Registro de Preços para prestação de serviços de manutenção, fornecimento e instalação de vidros, divisórias, persianas, forros de PVC e demais, para atender as demandas das Secretarias da Prefeitura Municipal de Santana do Manhuaçu/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP: Anexo I e no Termo de Referência - TR - Anexo II: ." Abertura da Sessão Oficial do Pregão: 08/07/2024, às 09h00min. Local: Rua Major Custódio, n.º 96, Centro, CEP: 36.940-000, em Santana do Manhuaçu-MG. Informações pelo telefone (33) 3373-1159, e-mail [email protected] e endereço eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Santana do Manhuaçu-MG, 24 de junho de 2024. EMANUELLE BAIA SOARES SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 10/2024 O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a abertura do Processo Licitatório n.º 038/2024, na modalidade Pregão n.º 010/2024, Ata de Registro de Preço, na forma Presencial, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal 14.133 de 01/04/2021 e suas alterações, que tem por objeto o "Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de material de limpeza, vasilhame e material de consumo para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Santana do Manhuaçu/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP: Anexo I e no Termo de Referência - TR - Anexo II:" Abertura da Sessão Oficial do Pregão: 09/07/2024, às 09h00min. Local: Rua Major Custódio, n.º 96, Centro, CEP: 36.940-000, em Santana do Manhuaçu-MG. Informações pelo telefone (33) 3373-1159, e-mail [email protected] e endereço eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Santana do Manhuaçu-MG, 24 de junho de 2024. EMANUELLE BAIA SOARES SILVA Pregoeira