DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: J Cota Construção e Locação Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 10.707.566/0001-01. Assinatura: 22/09/2023. Extrato do Aditivo 003 do Contrato 004/2023 - Processo: 155/2022, Tomada de Preços 005/2022. Objeto: Renovação até a data de 23/01/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Santana dos Montes. Contratado: J Cota Construção e Locação Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 10.707.566/0001-01. Assinatura: 22/09/2023. Extrato do Aditivo 003 do Contrato 005/2023 - Processo: 155/2022, Tomada de Preços 005/2022.Objeto: Renovação até a data de 23/01/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Santana dos Montes. Contratado: J Cota Construção e Locação Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 10.707.566/0001-01. Assinatura: 22/09/2023. Extrato do Aditivo 004 do Contrato 002/2023 - Processo: 155/2022, Tomada de Preços 005/2022. Objeto: Renovação até a data de 23/07/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Santana dos Montes. Contratado: J Cota Construção e Locação Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 10.707.566/0001-01. Assinatura: 23/01/2024. Extrato do Aditivo 004 do Contrato 003/2023 - Processo: 155/2022, Tomada de Preços 005/2022. Objeto: Renovação até a data de 23/07/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Santana dos Montes. Contratado: J Cota Construção e Locação Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 10.707.566/0001-01. Assinatura: 23/01/2024. Extrato do Aditivo 004 do Contrato 004/2023 - Processo: 155/2022, Tomada de Preços 005/2022. Objeto: Renovação até a data de 23/07/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Santana dos Montes. Contratado: J Cota Construção e Locação Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 10.707.566/0001-01. Assinatura: 23/01/2024. Extrato do Aditivo 004 do Contrato 005/2023 - Processo: 155/2022, Tomada de Preços 005/2022.Objeto: Renovação até a data de 23/07/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Santana dos Montes. Contratado: J Cota Construção e Locação Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 10.707.566/0001-01. Assinatura: 23/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2023 Torna público o Extrato do 4° Termo Aditivo ao Contrato oriundo da CC 016/2022. Contratada: Construtora Andrade & Teixeira Ltda, CNPJ: 04.535.778/0001-56. Objeto: Aditamento do prazo de execução por mais 04 meses e acréscimo de valor devido a complementação de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato de execução da construção e revitalização da Praça de Eventos de Santana do Paraíso, localizada no Centro de Santana do Paraíso, com emprego de mão de obra, materiais e todos os elementos necessários para perfeita execução do objeto. O valor do termo aditivo referente ao acréscimo é de R$341,85. DESPACHO DE 24 DE JUNHO DE 2024 Extrato de Ratificação Inexigibilidade nº 12/2024 - Credenciamento nº. 001/2024 Objeto: Credenciamento para atuação na Escola em tempo Integral de Santana do Paraíso, nas seguintes áreas: Articulador Pedagógico, Monitor de Dança (Acrobática e Ginástica Rítmica), Monitor de Teatro, Monitor de Música (Vocal e Flauta), Monitor de Arte Cultural (Contação de História e Artesanato) e Monitor de Tecnologia e Inovação, no Município de Santana do Paraíso, conforme especificações do termo de referência. RATIFICO a condição de inexigibilidade de Licitação para o Credenciamento para atuação na Escola em tempo Integral de Santana do Paraíso, tendo os seguintes contratados para o período inicial de 24 de junho de 2024 a 23 de julho de 2024: Articulador Pedagógico: Keila Souza Reis e Gisely Carolina de Almeida Soares; Monitor de Dança: Jonas Lima Venâncio 08784807652; Monitor de Artes Visuais: Marcus Paulo Alves de Sena. Resultado completo no Diário Oficial Eletrônico do Município. Dotação Orçamentária: 02006002.1236100192.045 33903600000, Ficha 291, Fonte 2569; e 02006002.1236100192.045 33903900000, Ficha 292, Fonte 2569. JANICE ALVES DA SILVA Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de Drenagem Pluvial e Pavimentação do tipo intertravado com bloco 16 faces de 22 x 11 cm, espessura de 8cm na rua Quinze de novembro no bairro Centro, a serem executadas na cidade de Santana do Paraíso/MG. O primeiro certame ocorreu FRUSTRADO. Em 21 de junho de 2024 DANIEL AMORIM REGGIANI COSTA Equipe de Apoio JULIANA DE AMORIM LIMA Equipe de Apoio LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE Equipe de Apoio RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 RESULTADO INEXIGIBILIDADE Nº 12/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 Credenciamento para atuação na Escola em tempo Integral de Santana do Paraíso, nas seguintes áreas: Articulador Pedagógico, Monitor de Dança (Acrobática e Ginástica Rítmica), Monitor de Teatro, Monitor de Música (Vocal e Flauta), Monitor de Arte Cultural (Contação de História e Artesanato) e Monitor de Tecnologia e Inovação, no Município de Santana do Paraíso, conforme especificações do termo de referência. As seguintes pessoas foram habilitadas e serão contratadas para o período inicial de 24 de junho de 2024 a 23 de julho de 2024: Articulador Pedagógico: Keila Souza Reis e Gisely Carolina de Almeida Soares; Monitor de Dança: Jonas Lima Venâncio 08784807652; Monitor de Artes Visuais: Marcus Paulo Alves de Sena. Resultado completo no Diário Oficial Eletrônico do Município. Em 21 de junho de 2024 LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Processo Licitatório nº 0041/2024 Pregão Eletrônico nº 0013/2024 SRP Aquisição de materiais médico-hospitalares para a manutenção das atividades assistenciais das unidades básicas de saúde da secretaria municipal de saúde de Santo Antônio do Itambé/MG. O Município de Santo Antônio do Itambé/MG informa a todos os interessados que a sessão do Pregão Eletrônico nº 0013/2024, destinada à aquisição de materiais médico-hospitalares, agendada para o dia 25 de junho de 2024, está suspensa por tempo indeterminado. Justificativa: A suspensão se deve ao fato de haver, até a presente data de 24 de junho de 2024, pedido de impugnação e diversos pedidos de esclarecimento que necessitam ser respondidos mediante análise técnica. Considerando que a sessão está prevista para ocorrer no dia seguinte, 25 de junho de 2024, não há tempo hábil para que as respostas sejam elaboradas e comunicadas adequadamente. Retomada da Sessão: A nova data para a retomada da sessão será publicada nos termos do § 1º do art. 55 da Lei nº 14.133/2021, assegurando ampla divulgação para que todos os interessados possam se preparar adequadamente. Santo Antônio do Itambé/MG, 24 de junho de 2024. JÉSSICA HELLEN DA LOMBA FIGUEIREDO Membro da Equipe de Apoio PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 Pregão Eletrônico 36/2024 - Processo 69/2024. O Município de S. A. do Monte comunica que irá realizar procedimento licitatório, que tem por objeto a aquisição de veículo automotor tipo minivan 7 lugares, 0 km, conforme especificações do Edital e seus anexos. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 08:30 de 05/07/2024. Informações: www.samonte.mg.gov.br ou Praça Getúlio Vargas, 18, Centro, e-mail: [email protected], santoantoniodomonte.atende.net ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Santo Antônio do Monte, 24 de Junho de 2024. MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA Diretora de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO PRATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 A Prefeitura de São Domingos do Prata-MG torna pública a licitação cujo objeto é o Registro de Preços para eventual fornecimento de dietas e suplementos especiais. Sessão eletrônica no dia 08 de julho de 2024, as 8:30h, na plataforma www.licitardigital.com.br. Edital disponível em www.saodomingosdoprata.mg.gov.br. Informações no tel: (31) 3856-1385. São Domingos do Prata-MG, 24 de junho de 2024 SILVÂNIA APARECIDA SILVA EVARISTO GONÇALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Processo de Licitação Nº 7/2024 MENOR PREÇO A Pref. M. de São Félix de Minas - MG, comunica que abrirá Processo de Licitação nº 07/2024, NA MODALIDADE Pregão Eletrônico nº. 05/2024, menor preço, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE 01(UM) VEÍCULO MICROÔNIBUS EXECUTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DE MINAS - MG. A ABERTURA SERÁ DIA: 08/07/2024, às 09h00m, no ENDEREÇO ELETRÔNICO : www.licitardigital.com.br. O EDITAL PODERÁ SER LIDO E OBTIDO CÓPIA A PARTIR DA DISPONIBILIDADE NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitardigital.com.br. INFORMAÇÕES SOBRE O EDITAL NOS DIAS 25/06/2024 à 08/07/2024, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:00 ou pelo TEL: (33) 3246-9106 / [email protected] São Félix de Minas - MG, 24 de junho de 2024 EDSON AMARO DA CRUZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 002/2023 Município de São Geraldo da Piedade X a empresa A.S CONSTRUTORA GV LTDA - CNPJ: 28.747.104/0001-83. Objeto: EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E IMPLANTAÇÃO DE PONTE NO MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO DA PIEDADE, CADASTRADA NA PLATAFORMA + BRASIL SOB PROPOSTA Nº 045527/2021, CONFORME CONTRATO DE REPASSE OGU Nº: 920229/2021 / MDR / CAIXA - Programa: DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO - OPERAÇÃO Nº: 1079496-00, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município. VIGÊNCIA: Data da assinatura até 30/09/2024. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2024 TIPO MENOR PREÇO O Município de São Geraldo da Piedade - MG, comunica através do Agente de Contratação, que abrirá o Processo Licitatório Nº: 015/2024, na modalidade Concorrência Eletrônica Nº: 003/2024, tipo Menor Preço, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA , LOCALIZADO NO CÓRREGO DO CAPOEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO, PROVENIENTES DA TRANSFERÊNCIA ESPECIAL N° 09032023-2-042142 - PROGRAMA N° 09032023-2 - GOVERNO FEDERAL. A ABERTURA SERÁ DIA: 11/07/2024 às 10h00, na Plataforma Licitar Digital. OS INTERESSADOS PODERÃO RETIRAR O EDITAL PELOS SITES: www.saogeraldodapiedade.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES PODERÃO SER OBT I DA S ATRAVÉS DOS TELEFONES: (33) 3238-1117 / 98817-0187, junto à Comissão Contratação, situada na Rua Ulisses Passos, 25 - centro, nos dias úteis no horário de 07h30min às 11h30min e das 13h00 às 17h00. E-MAIL: [email protected]. São Geraldo da Piedade/MG, 24 de junho de 2024 RICARDO MORAES DE MOURA Agente de Contratação