DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062500191 191 Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 87/2023, Processo Licitatório Nº 67/2023, CONCORRÊNCIA Nº 3/2023. Empresa: JOSUE RIBEIRO DOS SANTOS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ n° 15.232.905/0001-64. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de ampliação e construção de UBS- Unidade Básica de Saúde do município de São Gonçalo do Pará - MG, localizada na Comunidade do Campo Alegre conforme anexos deste edital, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. Proposta nº 11845.4320001/21-001 habilitada no SISMOB. O contrato que findaria em 03 de junho de 2024, prorroga-se para dia 24 de outubro de 2024. Fund. Legal: Lei 8.666/93. São Gonçalo do Pará/MG, 21 de junho de 2024. Osvaldo de Souza Maia - Pref. Municipal AVISO DE REGISTRO DE PREOS EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, RESULTADO FINAL, HOMOLOGAÇÃO e ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 95 e 96 DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 40/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024, REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2024. Registro de preço para aquisição de carnes e embutidos frios e congelados, para atender as necessidades das secretarias municipais de São Gonçalo do Pará - MG, nas condições descritas e especificadas no termo de referência. Empresas vencedoras: GUIMARÃES COSTA PRODUTO ALIMENTÍCIO LTDA, inscrito no CNPJ:09.049.992/0001-16 e SUPERMERCADO E PANIFICADORA GABIROBA LTDA, inscrito no CNPJ:41.945.791/0001-00. Homologado em 18 de junho de 2024. Vigência da ata doze meses. São Gonçalo do Pará-MG, 20 de junho de 2024. OSVALDO DE SOUZA MAIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA UNIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 PROCESSO Nº. 121/2024 TIPO: MENOR VALOR POR ITEM O Município de São Pedro da União - MG, torna público o Processo nº. 121/2024 - Pregão Eletrônico nº. 05/2024. TIPO: Menor Valor Por Item. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 7 LUGARES 0 KM (sem emplacamento anterior (PRIMEIRO EMPLACAMENTO) e Veículos Ambulância para a manutenção das atividades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE de São Pedro da União - MG. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS EM: 25/06/2024 ÀS 08:00. FIM DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS EM: 08/07/2024 ÀS 08:30. INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES EM: 08/07/2024 ÀS 09:00. PLATAFORMA AMM LICITA. EDITAL COMPLETO E DEMAIS INFORMAÇÕES: SITE: https://www.saopedrodauniao.mg.gov.br - TELEFONE: (35) 3554-1266. São Pedro da União - MG, 24 de junho de 2024 DANIEL RUBENS GALLI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 O Município de Sardoá-MG comunica que Reabrirá P.L. nº 034/2024, modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2024, Menor Preço por Item, cujo objeto é Registro de preços para contratação de empresa para perfuração de poços artesianos para o Município de Sardoá/MG. Entrega das propostas a partir do dia 25 de junho de 2024 no site www.licitardigital.com.br. Encerramento de envio de Proposta e Habilitação dia 09 de julho de 2024 às 08hs30min e Início da Sessão Eletrônica dia 09 de julho 2024 às 09hs. Informações pelo E-mail: [email protected]. O edital e demais anexos encontram-se disponíveis gratuitamente no site do Município https://sardoa.mg.gov.br ou portal www.licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas via e-mail [email protected] ou pelo portal www.licitardigital.com.br. LEONARDO ANTÔNIO DE ALMEIDA Secretaria Municipal de Obras PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 O Município de Sardoá-MG comunica que abrirá P.L. nº 042/2024, modalidade Pregão Eletrônico nº 018/2024, Menor Preço por Item, cujo objeto é Registro de preços para a aquisição de gêneros alimentícios, hortifrut, carnes, frios, laticínios, e produtos de padaria destinados a manutenção das escolas municipais da Secretaria de Educação do Município de Sardoá-MG. Entrega das propostas a partir do dia 25 de junho de 2024 no site www.licitardigital.com.br. Encerramento de envio de Proposta e Habilitação dia 10 de julho de 2024 às 08hs30min e Início da Sessão Eletrônica dia 10 de julho 2024 às 09hs. Informações pelo E-mail: [email protected]. O edital e demais anexos encontram-se disponíveis gratuitamente no site do Município https://sardoa.mg.gov.br ou portal www.licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas via e-mail [email protected] ou pelo portal www.licitardigital.com.br. NEWDELIA MARIA REIS MORAES Secretaria de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 O Município de Sardoá-MG comunica que reabrirá P.L. nº 040/2024, modalidade Pregão Eletrônico nº 017/2024, Menor Preço por Item, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresas para prestação de serviços de transporte escolar municipal, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, nos termos do Edital, Termo de Referência e seus anexos. Entrega das propostas a partir do dia 21 de junho de 2024 no site www.licitardigital.com.br. Encerramento de envio de Proposta e Habilitação dia 04 de julho de 2024 às 08hs30min e Início da Sessão Eletrônica dia 04 de julho 2024 às 09hs. Informações pelo E-mail: [email protected]. O edital e demais anexos estarão disponíveis gratuitamente no site do Município https://sardoa.mg.gov.br ou portal www.licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas via e-mail [email protected] ou pelo portal www.licitardigital.com.br. NEWDELIA MARIA REIS MORAES Secretaria de Educação AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 O Município de Sardoá-MG comunica que abrirá P.L. nº 041/2024, Inexigibilidade nº 011/2024, Credenciamento nº 003/2024, Menor Preço por Lote, cujo objeto é Credenciamento de empresas ou entidades especializadas para a realização de exames laboratoriais de análises clínicas, ao preço da tabela SUS MUNICIPAL, para os pacientes dos Municípios pactuados e os de Sardoá-MG, atendidos através da Secretaria Municipal de Saúde. Entrega das propostas e Credenciamento a partir do dia 21 de junho de 2024, ao dia 06 de julho de 2024, no site www.licitardigital.com.br. Início da Sessão e julgamento dia 08 de julho de 2024 às 08hs30min. Informações pelo E-mail: [email protected]. O edital e demais anexos estarão disponíveis gratuitamente no site do Município https://sardoa.mg.gov.br ou portal www.licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas via e-mail [email protected] ou pelo portal www.licitardigital.com.br. FABRÍCIO BARBOSA ANDRADE Secretaria de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE. Concorrência 001/2024. Objeto: Execução de obra pública, contratação de empresa para execução de obras de construção de galpão oficina mecânica e almoxarifado. Empresa vencedora: CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS QUARESMA E CIA LTDA - ME, CNPJ/MF nº 13.525.230/0001-16, com sede no Sitio Camões, s/nº, zona rural, Sem Peixe/MG, CEP: 35.441-000, pelo valor total de R$ 129.500,00 (cento e vinte e nove mil e quinhentos reais). AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Prefeitura Municipal de Sem Peixe. Concorrência 001/2024. Execução de obra pública, contratação de empresa para execução de obras de construção de galpão oficina mecânica e almoxarifado. Adjudicação. O objeto foi adjudicado em favor da seguinte empresa: CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS QUARESMA E CIA LTDA - ME, CNPJ/MF nº 13.525.230/0001-16, com sede no Sitio Camões, s/nº, zona rural, Sem Peixe/MG, CEP: 35.441-000, pelo valor total de R$ 129.500,00 (cento e vinte e nove mil e quinhentos reais). Sem Peixe, 18 de junho de 2024. Extrato de Homologação. Faz tornar público que o Chefe do Departamento Municipal de Obras e Transportes homologou ato de adjudicação promovido pela Agente de Contratação e Equipe de Apoio em favor da seguinte empresa CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS QUARESMA E CIA LTDA - ME, CNPJ/MF nº 13.525.230/0001-16, com sede no Sitio Camões, s/nº, zona rural, Sem Peixe/MG, CEP: 35.441- 000, pelo valor total de R$ 129.500,00 (cento e vinte e nove mil e quinhentos reais). Sem Peixe, 18 de junho de 2024 JACIANA CARLA JARDIM Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA/MG - PROCESSO LICITATORIO Nº 24/2024, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a Aquisição de materiais esportivos e prestação de Serviços para execução do Programa Geração Esporte, através de Convênio 1481001442/2023 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e o Município de Sobrália-MG. Abertura da sessão pública: será dia 08/07/2024 às 08h:30min. O edital estará disponível no site da prefeitura https://transparencia.sobralia.mg.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema Eletrônico, estando o edital disponível no endereço https://licitar.digital . Os interessados em participar da licitação deverão efetuar seu cadastro na Plaforma Licitar Digital. Prefeitura Municipal de Sobrália, localizada na Praça Dr. Rúsvel Raimundo da Rocha, 49 - Centro, Sobrália/MG, informações tel/fax(0xx33)3232 - 1149. Raissa Damasceno Soares - Pregoeira. Sobrália/MG, 24 de junho de 2024. RAISSA DAMASCENO SOARES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 8/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA/MG - PROCESSO LICITATORIO Nº 25/2024, modalidade CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 08/2024, tipo MENOR PREÇO, cujo objeto é a Contratação de empresa para Construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde (UBS) tipo T1A, de acordo com a Deliberação CIB-SUS/MG n° 4.461, de 22 de novembro de 2023, conforme as Resoluções SES/MG n°8.457, de 17 de novembro de 2022 e SES/MG n° 8.754 de 16 de maio de 2023. A abertura será dia 10/07/2024 às 09h:00min. na Prefeitura Municipal de Sobrália -MG, na Praça Dr. Rúsvel Raimundo da Rocha, n°49 - Centro. O edital poderá ser lido e obtido no período de 26 de junho a 10 de julho de 2024, das 08h:00min. as 16h:00min. Informações tel/fax (0xx33)3232-1149. Carla Damasceno Alves Rodrigues - Agente de Contratação. Sobrália/MG, 24 de junho de 2024. CARLA DAMASCENO ALVES RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.009/2024 PROC. ADMINISTRATIVO 42/24 Registro de Preços para eventual e futura aquisição de produtos de panificação, hortifrutigranjeiros e café torrado e moído para atender às Sec. e Setores do Mun. de Tapira, com foco especial na composição da merenda escolar ofertada pela Sec. Mun. de Educação e Cultura e Suas Unidades Escolares, bem como para uso geral nas demais Secretarias. Abertura: 05/07/24 às 09h. Em 24 de junho de 2024 MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO AV I S O Retificação do Resultado de Licitação do Item 36 Pregão Eletrônico Nº 15/2024 O Município de Timóteo torna público a retificação do resultado do item 36, Pregão Eletrônico nº 015/2024, Processo Administrativo nº 034/2024, em face da desistência da empresa Mcw Produtos Medicos Hospitalares LtdA 1ª colocada no item 36, o mesmo foi adjudicado a Empresa 2ª colocada no referido item: Medh Distribuidora De Medicamentos Ltda, Pelo Valor De R$86.400,00. A Ata do Pregão, bem como demais arquivos, podem ser visualizados no www.comprasgovernamentais.gov.br Timóteo, 20 de maio de 2024 ANA PAULA RODRIGUES CAMPOS DA SILVA Secretária Municipal de Saúde e Qualidade de Vida