DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062500192 192 Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 83/2024. Processo Licitatório nº 18/2024, Pregão Eletrônico 09/2024. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de ambulância, conforme resolução SES/MG Nº 9.332. Contratado: Via Mondo Automoveis e Pecas Ltda. Valor do Contrato: R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais). Data de assinatura: 24/06/2024. Vigência do Contrato: 24/06/2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 O Município de Tiros torna público a Homologação do Processo Licitatório nº 18/2024, Pregão Eletrônico nº 09/2024. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de ambulância, conforme Resolução SES/MG Nº 9.332. Contratado: Via Mondo Automoveis e Pecas Ltda. Valor: R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais). Mais informações poderão ser obtidas na Sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, nº 170, Centro. Telefone: (34) 9 9817-4766 e endereço eletrônico: tiros.mg.gov.br. Tiros-MG, 24 de junho de 2024 IVAN PEREIRA NUNES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS MARIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 O Município de Três Marias-MG, torna público para conhecimento dos interessados, que até às 12h59min do dia 09/07/2024, estará recebendo propostas para contratação de empresa para prestação de serviços de recapeamento asfáltico com fornecimento de material e mão de obra, na Avenida Camilo José de Freitas e Avenida Dois, Bairro Alto dos Pinheiros, de acordo com o Convênio/CR 953916/2023/Ministério das Cidades/CAIXA, conforme quantitativos e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do edital e seus anexos. MENOR PREÇO GLOBAL, via plataforma https://licitar.digital/ no site: www.tresmarias.mg.gov.br. Mais informações pelo Tel: (38) 3754-8832/3754-8999. Publique-se. Três Marias, 19 de junho de 2024. ADAIR DIVINO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 O Município de Três Marias-MG, torna público para conhecimento dos interessados, que até às 12h59min do dia 10/07/2024, estará recebendo propostas para contratação de empresa para prestação de serviços de recapeamento asfáltico com fornecimento de material e mão de obra, na Avenida Camilo José de Freitas (trecho 2), rua Beta, Bairro Alto dos Pinheiros e Rua Leblon, Bairro JK, de acordo com o TRANSF. ESPECIAL Nº 09032024-069570 E Nº 139728-1491/SEGOV, conforme quantitativos e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do edital e seus anexos. MENOR PREÇO GLOBAL , via plataforma https://licitar.digital/ no site: www.tresmarias.mg.gov.br. Mais informações pelo Tel: (38) 3754-8832/3754-8999. Publique-se. Três Marias, 19 de junho de 2024. ADAIR DIVINO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Republicação Republicado por alterações nas descrições dos itens do ANEXO I. Processo licitatório com item de ampla concorrência e item exclusivo às ME/EPP/EQUIP. Aquisição de equipamentos de informática (impressora 3D e scanner 3D), em atendimento à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação - SEDEC. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 25/06/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 13h do dia 05/07/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h do dia 05/07/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 108.120,53. Fonte de recursos: Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 006/2024 estará disponível a partir das 16h do dia 25/06/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA (LICITAR DIGITAL), pelo endereço: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318- 0938 e/ou e-mail: [email protected]. Republicado por alteração no edital Publicado 25/01/2024, seção 3, página 204. Uberaba/MG, 17 de junho de 2024. CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 291/2024 - SRP COMPRASNET Nº. 90291/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. PARTICIPAÇÃO AMPLA CONCORRÊNCIA CRITÉRIO DE JULGAMENTO "MENOR PREÇO POR ITEM". Contratante: Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Saúde Aquisição de medicamentos de uso humano (addera D3 7.000 UI, apidra, aristab e outros), que serão utilizados para cumprimento de decisões judiciais, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde de Uberlândia. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 2.074.128,16. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 10/07/2024, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia/MG, 24 de junho de 2024. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 297/2024 COMPRASNET Nº. 90297/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. LICITAÇÃO COM ITENS EXCLUSIVOS PARA MICROEMPRESA, empresa de pequeno porte e equiparadas Critério de julgamento "menor preço por item". Contratante: prefeitura municipal de uberlândia - secretaria municipal de desenvolvimento social Aquisição de equipamentos (armário de aço, cadeira, estante de aço e outros), destinados a rede de apoio de Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, Acolhimento Institucional para Idoso, Criança e Adolescente e Residência Inclusiva, em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 160.377,68. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia: 10/07/2024, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia/MG, 24 de junho de 2024. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 298/2024 COMPRASNET Nº. 90298/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. LICITAÇÃO COM ITENS EXCLUSIVOS PARA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADAS. Critério de julgamento "menor preço por item". Contratante: prefeitura municipal de uberlândia - secretaria municipal de desenvolvimento social Aquisição de equipamentos (aspirador de pó e outros) destinados a rede de apoio de Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, Acolhimento Institucional para Idoso, Criança e Adolescente e Residência Inclusiva, em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$230.045,99. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia: 12/07/2024 às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 312/2024 - SRP COMPRASNET Nº. 90312/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. PARTICIPAÇÃO AMPLA CONCORRÊNCIA CRITÉRIO DE JULGAMENTO "MENOR PREÇO POR ITEM". Contratante: Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Saúde Futura e eventual aquisição de medicamentos de uso humano (acetilcisteína e outros). VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 3.826.014,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 17/07/2024, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia/MG, 24 de junho de 2024. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO 051/2024 - ADESÃO 016/2024 - HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGO Processo nº 051/2024 - ADESÃO nº 016/2024 objetivando Aquisição de utensílios de copa e cozinha, para substituição dos em uso atualmente desgastados de escolas, creches e prédios da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vespasiano, em Adesão à Ata de Registro de Preços 135, 137 e 140 pertencentes ao Processo Licitatório 105/2023 - Pregão Eletrônico 046/2023, junto ao Consócio Intermunicipal de Saúde e de Políticas de Desenvolvimento da região do Calcário - CISREC, em acolhimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Vespasiano/MG, sendo o item adjudicado as empresas MARCOS RIBEIRO E CIA LTDA, AC COMERCIO LTDA, GO VENDAS ELETRÔNICAS LTDA, no valor total R$ 62.128,50 (sessenta e dois mil, cento e vinte e oito mil e cinquenta centavos). Marcos Vinícius de Souza Lima Secretario de Administração. Vespasiano, 24 de junho de 2024 MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA LIMA Secretário Municipal de Administração AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO 049/2024 - ADESÃO 014/2024 - HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGO Processo nº 049/2024 - ADESÃO nº 014/2024 objetivando aquisição de Eletro Eletrônico, em Adesão à Ata de Registro de Preço 01/2024 pertencentes ao Processo Licitatório 144/2023 - Pregão Eletrônico 061/2023, junto ao Consócio Intermunicipal de Saúde e de Políticas de Desenvolvimento da região do Calcário - CISREC, em acolhimento à necessidade da Secretaria Municipal de Educação de Vespasiano/MG, sendo o item adjudicado a empresa REPREMIG-REP E COM. DE MG LTDA , no valor total R$ 41.550,00 (quatrocentos e um mil, quinhentos e cinquenta reais). Vespasiano, 24 de junho de 2024 MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA LIMA Secretário Municipal de Administração AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO 052/2024 - ADESÃO 017/2024 - HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGO Processo nº 052/2024 - ADESÃO nº 017/2024 objetivando a aquisição de Eletrodomésticos Eletrônicos para substituição dos em uso atualmente desgastados de escolas, creches e prédios da Secretaria de Educação do Município de Vespasiano, Adesão as Atas de Registro de Preços n° 10; 13; 15 e 16, pertencentes ao Processo Licitatório n° 125/2023 - Pregão Eletrônico n° 057/2023, sendo o item adjudicado as empresas GO VENDAS ELETRÔNICAS LTDA, SUPERAR LTDA, MICROTECNICA INFORMÁTICA LTDA, ALTA FREQUÊNCIA COMERCIAL EIRELI, no valor total de R$ 72.906,55 (setenta e dois mil, novecentos e seis mil reais e cinquenta e cinco centavos). Vespasiano, 24 de junho de 2024 MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA LIMA Secretário Municipal de Administração CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AMAG AVISO DE LICITAÇÃO O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito das Águas - CIMAG-AMAG, CNPJ 21.406.451/0001-01, com sede administrativa na Av. Camilo Soares, nº 100, Centro, Caxambu MG, torna público o PR 023/2024 PRG 019/2024, para aquisição de livros didáticos. A abertura da sessão será no dia 05/07/2024 às 08:30 h na página (https://licitar.digital). Caxambu MG, 24 de junho de 2024. JULIANO DINIZ DE OLIVEIRA Presidente do CIMAG