DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO n° 003/2024. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA, CNPJ: 34.669.093/0001-63. Contratada: E L FREITAS BRITO COMERCIO LTDA, CNPJ: 19.448.412/0001-17. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza, copa e cozinha que serão utilizados pela Câmara Municipal de Conceição do Araguaia - PA. Valor Total: R$ 25.764,00 (vinte e cinco mil setecentos e sessenta e quatro reais). Vigência: 20/06/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 20/06/2024. CONTRATO Nº010/2024. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO n° 003/2024. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA, CNPJ: 34.669.093/0001-63. Contratada: REAL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ: 10.415.747/0001-64. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza, copa e cozinha que serão utilizados pela Câmara Municipal de Conceição do Araguaia - PA. Valor Total: R$ 95.822,35 (noventa e cinco mil reais oitocentos e vinte e dois reais e trinta e cinco centavos). Vigência: 20/06/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 20/06/2024. CÂMARA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-014/CMEC A Câmara Municipal de Eldorado do Carajás/PA, torna pública Dispensa Eletrônica com critério de julgamento menor preço, nos termos da Lei nº 14.133/2021 art. 75 incisos II e demais legislação vigentes, que tem por Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento de generos de alimentação para atender as necessidades desta Câmara Municipal de Eldorado do Carajás/PA. Data e horário de inicio de recebimento de propostas 25/06/2024 as 08:00 hs, Data e horario de abertura: 28/06/2024, as 09:00, realização: www.portaldecompraspublicas.com.br, local para retirada do edital e informações: todos os editais estarão disponibilizados, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://eldoradodocarajas.pa.leg.br/portal-da-transparencia/, no mural de licitações mantido pelo TCM-PA, PNCP e www.portaldecompraspublicas.com.br. Eldorado do Carajás/PA 24 de junho de 2024. KEYTE CARNEIRO DA MOTA Agente de Contração. CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 004/2023 firmado entre a Câmara Municipal de Ourilândia do Norte-Pará e a empresa MILHOMEM & MILHOMEM ADVOGADOS ASSOCIADOS - SOCIEDADE DE ADVOGADOS, inscrita no CNPJ sob o nº 29.974.246/0001-46, objeto: prestação de serviço técnico profissional especializado de consultoria e assessoramento para a atualização da Lei Orgânica Municipal, do Regimento Interno e Código de Ética da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte-Pará, que prorroga o prazo de vigência por mais 05 (cinco) meses a partir da data de 22/06/2024 e encerrando em 22/11/2024. Texto integral e informações: na sede da Câmara, na Avenida das Nações nº 3326, centro, Ourilândia do Norte-Pará, pelo telefone (94) 3434-1176, ou no portal transparência da Câmara. CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº011/2024. ORIGEM: Dispensa de Licitação n° 006/2024. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA, CNPJ: 04.846.317/0001-02. Contratada: FENIX CONSULTORIA - FENIX, CNPJ: 08.936.378/0001-03. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de levantamento patrimonial de todos os bens móveis permanentes, dar suporte na organização e cadastramento no sistema de gestão patrimonial, catalogação, aplicação de plaquetas patrimoniais, elaboração de relatórios dos bens sobre as normas e diretrizes de gestão de controle patrimonial, realizar a depreciação dos bens e emitir termo de responsabilidade por setores da Câmara Municipal de Santana do Araguaia-PA. Valor Total: R$24.990,00 (vinte e quatro mil novecentos e noventa reais). Vigência: 01/05/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 21/06/2024. CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Origem: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9.2024-002-CMVX AT A DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20249012, Objeto: Registro de Preços para a eventual contratação de empresa especializada em serviços de refrigeração e fornecimento de peças para manutenção de centrais de ar, geladeira, freezer e outros, atendendo as necessidades da Câmara Municipal de Vitória do Xingu/PA. VIGÊNCIA: 20/06/2024 a 20/06/2025; CONTRATADAS: J. DE O. NOGUEIRA LTDA - C.N.P.J. nº 10.838.413/0001-01; ITENS E VALORES UNITÁRIOS: 01 - R$ 27,00; 04 - R$ 20,00; 10 - R$ 1.300,00; 11 - R$ 1.800,00; 12 - R$ 800,00; 13 - R$ 600,00; 14 - R$ 100,00; 19 - R$ 20,00; 22 - R$ 150,00; 23 - R$ 20,00; 25 - R$ 120,00; 26 - R$ 300,00; 27 - R$ 230,00; 28 - R$ 30,00; 31 - R$ 150,00; 32 - R$ 150,00; 33 - R$ 30,00; 34 - R$ 30,00; 35 - R$ 15,00; 36 - R$ 22,00; 37 - R$ 42,00; 40 - R$ 35,00; 43 - R$ 10,00; 57 - R$ 40,00; 58 - R$ 25,00; 71 - R$ 15,00; 72 - R$ 25,00; 73 - R$ 5,00; 74 - R$ 75,00; 75 - R$ 5,00; 76 - R$ 6,00; 77 - R$ 50,00; 78 - R$ 15,00; 79 - R$ 15,00; 80 - R$ 15,00; 81 - R$ 24,00; 82 - R$ 25,00; 83 - R$ 25,00; 84 - R$ 20,00; 85 - R$ 20,00; 86 - R$ 4,00; 87 - R$ 6,00; 88 - R$ 15,00; 89 - R$30,00; 90 - R$ 30,00; 92 - R$ 40,00. VALOR TOTAL R$ 150.027,36. A GOMES DE SOUZA & CIA LTDA - C.N.P.J. nº 08.940.228/0001-73; ITEM E VALOR UNITÁRIO: 02 - R$ 30,00; 03 - R$ 30,00; 06 - R$ 30,00; 09 - R$ 30,00; 21 - R$ 60,00; 24 - R$ 7,00; 29 - R$ 15,00; 30 - R$ 15,00; 38 - R$ 30,00; 39 - R$ 80,00. VALOR TOTAL R$ 16.591,90. BOM FRIO SERVICOS E MANUTENCAO LTDA - C.N.P.J. nº 17.008.248/0001-00; ITENS E VALORES UNITÁRIOS: 05 - R$ 30,00; 07 - R$ 30,00; 08 - R$ 30,00; 15 - R$ 20,00; 16 - R$ 10,00; 17 - R$ 30,00; 18 - R$ 15,00; 20 - R$ 30,00; 41 - R$ 15,00; 42 - R$ 15,00; 44 - 20,00; 45 - R$ 12,00; 46 - 60,00; 47 - 10,00; 48 - R$ 10,00; 49 - 8,00; 50 - R$ 10,00; 51 - R$ 3,00; 52 - R$ 20,00; 53 - R$ 10,00; 54 - R$ 35,00; 55 - R$ 15,00; 56 - R$ 10,00; 59 - R$ 25,00; 60 - R$ 35,00; 61 - R$ 5,00; 62 - R$ 5,00; 63 - R$ 15,00; 64 - R$ 15,00; 65 - R$ 30,00; 66 - R$ 30,00; 67 - R$ 30,00; 68 - R$ 30,00; 69 - R$ 30,00; 70 - R$ 15,00; 91 - R$ 20,00. VALOR TOTAL R$ 80.829,50. Vitória do Xingu - PA, 20 de junho de 2024. BENEDITO WILSON DIAS CASTRO - Presidente da Câmara Municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-002-CMVX Objeto: Registro de Preços para a eventual contratação de empresa especializada em serviços de refrigeração e fornecimento de peças para manutenção de centrais de ar, geladeira, freezer e outros, atendendo as necessidades da Câmara Municipal de Vitória do Xingu/PA. Vencedores: J. DE O. NOGUEIRA LTDA; A GOMES DE SOUZA & CIA LTDA e BOM FRIO SERVICO S E MANUTENCAO LTDA, com o valor total Adjudicado/Homologado de R$ 247.448,76 (duzentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e setenta e seis centavos). Adjudico e Homologo a Licitação nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021. Vitória do Xingu - PA, 12 de junho de 2024. BENEDITO WILSON DIAS CASTRO Presidente da Câmara PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ AVISO DE ANULAÇÃO Quinto termo aditivo ao contrato TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-00019 O município de Acara/PA, torna público aos interessados que nos termos do Art. 49 da lei 8.666/93, a anulação da tomada de preço 2/2022-00019, que versa sobre a CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS EM BLOQUETES NO MUNICÍPIO DE ACARÁ NOS TERMOS DE CONVÊNIO FDE Nº 006/2022, PROCESSO Nº 1161924/2021, CELEBRADO ENTRE SECRETARIA DE ESTADO PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO E O MUNICIPIO DE ÁCARA/PA. CONTRATADA: CONSTRUTORA RODRIGUES EIRELI - EPP CNPJ: 09.461.216/0001-29 O presente termo aditivo tem por objeto a alteração do valor contratual de R$ 105.863,00 (cento e cinco mil, oitocentos e sessenta e três reais) do contrato Nº 20220396 Vigência: 02/02/2024 a 14/06/2024. DATA DE ASSINATURA: 02 de Fevereiro de 2024. PEDRO PAULO GOUVEA MORAES. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.241/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PARTES: MUNICÍPIO DE AFUÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁE A EMPRESA A. R. GOIS - EPP, inscrita no CNPJ 14.573.661/0001-10.OBJETO: Contratação De Empresas Para Aquisição De Materiais Permanente Para o Centro Folclórico Lagostão e Esportivos para Realização Dos Campeonatos: I - Campeonato de Futebol de Campo 1ª Divisão; Iii - Campeonato De Futebol De Campo 2ª Divisão; III Campeonato De Futebol De Campo Master 4.5, Iv - Copa Do Mundo De Futsal Masculino; V - Copa Do Mundo De Futsal Feminino; Vi - Copa Do Mundo De Futsal Sub 17; Vii - Copa Do Mundo De Futsal Sub 13; Viii - Copa Do Mundo De Futsal Sub 10; Ix - Campeonato De Futsal Master 4.5 E X - Campeonato De Futebol De Areia, Para Atender Às Necessidades Da Secretaria Municipal De Turismo, Esporte, Lazer E Cultura - Semtelc (Fundo Municipal Desta Prefeitura), Durante O Ano De 2024.. VALOR: R$ 25.800,00- VIGÊNCIA: 19/06/2024 à 18/06/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRAT DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo de Prazo - PE 46/2022 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada: J. De O Nogueira LTDA. CNPJ: 18.142.506/0001-09. Contrato 22-1005-002-Semaps. Dot. Orçamentária: 08 122 0030 2.224; 08 241 0029 2.226; 08 241 0033 2.227; 08 242 0033 2.231; 08 244 0029 2.235; 08 244 0031 2.240; 08 422 0030 2.242; 08 422 0031 2.244; 08 422 0031 2.245; 08 422 0031 2.247; 08 422 0031 2.248; 08 422 0032 2.249; 08 752 0029 2.250; 08 244 0030 2.322; 08 122 0029 2.251; 08 122 0029 2.252; 08 243 0039 2.258; 08 244 0029 2.303; 08 122 0032 2.304; 08 122 0032 2.306; 08 244 0031 2.327; 08 243 0029 2.253; 08 243 0031 2.256; 08 243 0033 2.257. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serv. De Terc. PJ. Objeto: Prorrogação De Prazo, vigência 06/04/2024 a 06/07/2024. Ass.: 12/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20240150: Origem: Concorrência nº 003.2024 Fms; Contratante: Prefeitura Municipal de Anapu; Contratado: L L Rodrigues Construtora Ltda; Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil para execução de praça, na Vila Isabel zona rural do município de Anapu/Pa. Valor Total: R$ 153.353,00 (Cento e cinquenta e três mil, trezentos e cinquenta e três reais); Vigência: 24 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024; Data da Assinatura: 24 de junho de 2024 CONTRATO Nº 20240151: Origem: Concorrência nº 002.2024 Fundeb; Contratante: Fundo Manut. e Desenv. da Educação Básica- Fundeb; Contratado: C D Castro Construtora Ltda; Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil para execução de quadra Poliesportiva, reforma e ampliação da EMEF Santo Antônio na zona rural do município de Anapu/Pa.Valor Total: R$ 1.602.000,00 (um milhão, seiscentos e dois mil reais); Vigência: 24 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024; Data da Assinatura: 24 de junho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo ao Contrato nº 20229719. Origem: Tomada de Preços nº 29/2022. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Construtora Projekta Ltda. Objeto: 3º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 45 dias, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 12/06/2024 a 27/07/2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240569. Origem: Pregão Eletrônico nº 73/2023. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada: J E da Costa Lima Ltda. Objeto: Aquisição de materiais de expedientes diversos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Augusto Corrêa/PA. Valor Total: R$ 61.424,35. Vigência: 19/06/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 21/06/2024.