DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A abertura será no dia 11/07/2024 às 08:30hs, O edital estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php; https://bllcompras.com/ e e-mail: [email protected], a partir da data da publicação. Aurora do Pará/Pa, 24 de junho de 2024 ANTONIA TASSILA FARIAS DE ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 1/2024/PMB PROCESSO LICITATÓRIO N°021/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para conclusão da Revitalização da Praça da Bíblia na sede do município de Bannach - PA, Conforme Convênio nº22/2022- SEEL. Data de abertura dia 11/07/2024 ás 10h00min. Cópias dos Editais e esclarecimentos serão obtidas através do e-mail [email protected] ou ainda na sala da Comissão de Licitação, no endereço Av. Paraná nº27 - Centro - Bannach - PA, CEP: 68.388-000 - (sala da CPL), no horário de 08:00 as 14:00, de segunda a sexta, exceto feriado. NEEMIAS GAMA FERNANDES Agente de Contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº012/2024, firmado em 19 de junho de 2024, com a empresa: A. & N. COMERCIO DE PNEUS LTDA, CNPJ: 14.810.322/0001-00. Objeto: Registro de Preço para futura, eventual e parcelada Aquisição de pneus, câmaras de ar, bem como serviços de recapagem e dublagem de pneus para serem utilizados pelos veículos e maquinários da prefeitura municipal de bannach - PA. Finalidade: O presente termo aditivo tem como objetivo informar que o valor do total do contrato era de R$ 185.022,87 (Cento e Oitenta e Cinco Mil, Vinte e Dois Reais e Oitenta e Sete Centavos) teve um aumento de 19,72% por cento sobre o valor inicial, totalizando o valor de R$ 221.512,06 (duzentos e vinte e um mil, quinhentos e doze reais e seis centavos). Fundamento: Artigo 65 da Lei 8.666/93. Pela contratante: Lucineia Alves da Silva e pela contratada: Marcos Jose Lopes Nunes. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 20210565. Processo de Pregão eletrônico nº 9- 033/2021. Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Exames de Ultrassom e Outros Para Atender a Demanda de Pacientes das Unidades de Saúde do Municipio de Barcarena, Estado do Pará, Contratante: Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Pessoa Juridica, Saboya & Silva Clinica Medica Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 33.661.306/0001-48, Objeto do 4º Termo Aditivo: o presente termo como finalidade a renovação do contrato por mais 12 meses a partir do dia 18/07/2024 a 18/07/2025. Fundamento Legal no art. 57, inciso II da lei nº 8.666/93. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 325/2024. Pregão eletrônico nº 9-081/2023. Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Reagentes Químicos, Insumos e Consumíveis Para Realização de Exames Laboratoriais, Com Fornecimento de Aparelhos e Equipamentos em Regime de Comodato, visando atender as Demandas de Exames Laboratoriais do Município de Barcarena/Pa, Contratante: Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Pessoa Juridica M. B. Com. de Material Hospitalar Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 97.369.128/0001-69, Objeto do 2º Termo Aditivo: o presente termo como finalidade o acréscimo do valor contratual na porcentagem de 18,54%. Fundamento Legal no art. 65, inciso I, alínea b da lei nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-PMB Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação e manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado, com fornecimento de peças, visando atender as necessidades dos prédios públicos do município de Benevides/PA. Processo Administrativo nº 315/2024 - SEMAD/PMB. Data: 11/07/2024. Horário: 10h. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA Ordenadora de despesa PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023- FMS CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADO: D P AGUIAR LTDA - CNPJ 33. 834.782/0001-13 - Contrato Administrativo nº. 018/2024 FMS, com o valor total de R$ 681.707,09 (Seiscentos e oitenta e um mil, setecentos e sete reais e nove centavos) OBJETO: Fornecimento de Material Técnico Hospitalar, para manutenção das atividades desenvolvidas no Hospital Municipal Maria José Biancardi e demais órgãos desta secretaria. Dotação Orçamentária: 2.007 - Manutenção do PAB - FIXO; - 2010 Manutenção PAB estadual; - 2.020 - Manutenção da Média Complexidade; 2.022 - Manutenção da Vigilância em Saúde; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Vigência: 12(doze) meses. Data de assinatura 24/06/2024. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO Processado Concorrência Eletrônica n° 003/2024-SEMED, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas elo Agente de Contratação, bem como após a análise da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o processo, informa a Homologação do procedimento licitatório em epígrafe. Empresa vencedora J A FONTENELE JUNIOR ENGENHARIA LTDA - CNPJ:24.901.546/0001-81, R$ 1.993.500,00 (um milhão novecentos e noventa e três mil e quinhentos reais); Brasil Novo-PA, 11 de junho de 2024 Processado Concorrência Eletrônica n° 004/2024-SEMED, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas elo Agente de Contratação, bem como após a análise da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o processo, informa a Homologação do procedimento licitatório em epígrafe. Empresa vencedora E C G LIMA LTDA - CNPJ: 38.235.887/0001-70, R$ 1.799.000,00 (um milhão setecentos e noventa e nove mil reais); Brasil Novo-PA 17 de junho de 2024 WEDERSON NOIMINCHE Secretário Municipal De Educação EXTRATOS DE CONTRATOS CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-SEMED CONTRATANTE - MUNICIPIO DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DO FUNDEB, CONTRATADO J A FONTENELE JUNIOR ENGENHARIA LTDA - CNPJ:24.901.546/0001-81 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 067/2024-SEMED, no valor total de R$ 1.160.765,73 $ 1.993.500,00 (um milhão novecentos e noventa e três mil e quinhentos reais). Dotação: 2048; Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00. Assinatura 12 de junho de 2024. Vigência Quatorze Meses. CONCORRÊNCIA Nº 4/2024-SEMED CONTRATANTE - MUNICIPIO DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DO FUNDEB, CONTRATADO E C G LIMA LTDA - CNPJ: 38.235.887/0001-70 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 069/2024-SEMED, no valor total de $ 1.799.000,00 (um milhão setecentos e noventa e nove mil reais). Dotação: 2048; Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00. Assinatura 21 de junho de 2024. Vigência Doze Meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Tipo menor preço. Contratação de Empresa Especializada Para Execução da Construção de Passarela de Acesso, Casa de Força e Alojamento de Professores Para a Escola Boa Esperança - Rio Aramã - Zona Rural do Municipio de Breves/Pa. Abertura: 09/07/2024, às 10:00hs. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal do TCM - GEO- OBRAS, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site www.breves.pa.gov.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Tipo menor preço. Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução da Construção de Passarela de Acesso, Casa de Força e Alojamento de Professores Para a Escola Arco Íris - Rio Bexiga - Zona Rural do Município de Breves/Pa. Abertura: 09/07/2024, às 11:00hs. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal do TCM - GEO- OBRAS, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site www.breves.pa.gov.br. Breves/Pa, 24 de junho de 2024 THEYD CHRYSTIAN CORREA RIBEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024/ FMS Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de medicamentos sujeitos a controle especial-PORTARIA 344/98-MS, destinado a atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL, através das demandas de consumo diário nas unidades básicas de saúde onde funcionam as FARMÁCIAS PÓLOS, UNIDADE ESPECIALIZADA (CAPS) HOSPITAL MUNICIPAL DE CASTANHAL, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 08/07/2024, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia. com.br/categoria/licitacoes/; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: [email protected], a partir da data da publicação. CLEONICE DA COSTA TRINDADE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARÚ DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Processo Licitatório nº 037/2024. Objeto: Registro de Preço para aquisição de combustível tipo óleo diesel S-10 para abastecimento de equipamentos de terraplanagem extrato do convênio 014/2024-SEINFRA. Edital no Endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 10/07/2024 às 09h00min. Informações Gerais: www.pmcn.pa.gov.br. e-mail: [email protected]. ANDRÉIA DA S. C. SOUZA: Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO MODALIDADE: Chamamento Público Credenciamento Nº M 2024-002-PMC - TIPO: Menor Preço por Item-OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, para compor o cardápio alimentar dos alunos matriculados nas unidades de ensino da rede pública de Curionópolis contempladas com o Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, durante o ano letivo de 2024, nos termos da Lei nº 11.947/2009 e da Resolução FNDE/CD Nº 06/2020-DATA RECEBIMENTO PROPOSTAS: 05 de agosto de 2024. HORA: 09:00 hs. O edital está disponível aos interessados pelo site www.curionópolis.pa.gov.br- Curionópolis, 25 de junho de 2024 DANIEL DE JESUS MACEDO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-009-PMC MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 9.2024-009-PMC - TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para locação de caminhão baú para atender necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Curionópo l i s - DAT A RECEBIMENTO PROPOSTAS: 18 de julho de 2024. HORA: 09:00 hs. O edital está disponível aos interessados pelo site www.curionópolis.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Curionópolis, 25 de junho de 2024 DANIEL DE JESUS MACEDO Pregoeiro