DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 21 de junho de 2024 a 30 de setembro de 2024. Data da Assinatura: 21 de junho de 2024. Contrato Nº: 20240314. Origem: PREGÃO Nº 9.2024-016 PMEC. Contratante: Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás. Contratada: A.R.F. PRESTAÇAO DE SERVIÇOS E REFRIGERAÇÃO LTDA. Objeto: Contratação de empresa para serviços de sonorização, iluminação e projeção e locação de equipamentos e materiais para eventos para CONVÊNIO Nº 010/2024, FCP PAE Nº 2024/597054, FCP OF 1973/2024- CCG. Celebrado junto a Fundação Cultural do Estado do Pará - FCP e Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: R$ 17.935,00 (dezessete mil, novecentos e trinta e cinco reais). Vigência: 21 de junho de 2024 a 30 de setembro de 2024. Data da Assinatura: 21 de junho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 033/2023. Fundamentação Legal: Em Estrita Conformidade Com o Prescrito na Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e Suas Alterações Posteriores. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva de Sistemas de Refrigeração, Com Fornecimento e Substituição de Peças e Insumos, Para Atender as demandas da Prefeitura e Secretarias do Munícipio de Igarapé-Açu. Contrato nº 073/2024: Prefeitura Municipal, Inscrita no Cnpj/Mf Sob O nº 05.149.117/0001-55 E A P P Barata Comércio e Serviços, Inscrita no Cnpj/Mf sob o n. 50.741.391/0001-73. Valor Global: R$ 49.819,00 (quarenta e nove mil, oitocentos e dezenove reais). CONTRATO Nº 074/2024: Secretaria Municipal de Educação / Fundo Municipal de Educação de Igarapé-Açu/Pa, Inscrita no Cnpj/Mf sob o nº 20.265.587/0001- 78 E A P P Barata Comércio E Serviços, Inscrita no Cnpj/Mf sob o nº 50.741.391/0001-73. Valor Global: R$ 50.130,00 (cinquenta mil, cento e trinta reais). CONTRATO Nº 075/2024: Secretaria Municipal de Meio Ambiente / Fundo Municipal de Meio Ambiente, Inscrita no Cnpj/Mf sob o nº 15.587.532/0001-44 E A P P Barata Comércio E Serviços, Inscrita no Cnpj/Mf sob o nº 50.741.391/0001-73. Valor Global: R$ 7.749,00 (sete mil, setecentos e quarenta e nove reais). CONTRATO Nº 076/2024: Secretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal de Saúde de Igarapé-Açu / Pa, Inscrita no Cnpj/Mf sob o nº 11.718.379/0001-96 E A P P Barata Comércio e Serviços, Inscrita no Cnpj/Mf sob o nº 50.741.391/0001-73. Valor Global: R$ 29.685,00 (vinte e nove mil, seiscentos e oitenta e cinco reais). CONTRATO Nº 088/2024: Secretaria Municipal de Assistência Social / Fundo Municipal de Assistência Social, Inscrita no Cnpj/Mf sob o nº 15.448.197/0001-01 E A P P Barata Comércio e Serviços, Inscrita no Cnpj/Mf sob o nº 50.741.391/0001-73. Valor Global: R$ 21.894,00 (vinte e um mil e oitocentos e noventa e quatro reais). CONTRATO Nº 077/2024: Prefeitura Municipal, Inscrita no Cnpj/Mf sob o nº 05.149.117/0001-55 E Joel S Paiva Empreendimentos Ltda, Inscrita no Cnpj/Mf sob o nº 43.645.425/0001-60. Valor Global: R$ 118.906,83 (cento e dezoito mil, novecentos e seis reais e oitenta e três centavos). CONTRATO Nº 078/2024: Secretaria Municipal de Educação / Fundo Municipal de Educação de Igarapé-Açu/Pa, Inscrita no Cnpj/Mf sob o nº 20.265.587/0001-78 E Joel S Paiva Empreendimentos Ltda, Inscrita no Cnpj/Mf sob o nº 43.645.425/0001-60. Valor Global: R$ 141.900,50 (cento e quarenta e um mil, novecentos reais e cinquenta centavos). CONTRATO Nº 079/2024: Secretaria Municipal de Meio Ambiente / Fundo Municipal de Meio Ambiente, Inscrita no Cnpj/Mf sob o nº 15.587.532/0001-44 E Joel S Paiva Empreendimentos Ltda, Inscrita no Cnpj/Mf sob o n. 43.645.425/0001-60. Valor Global: R$ 17.306,57 (dezessete mil, trezentos e seis reais e cinquenta e sete centavos). Contrato nº 080/2024: Secretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal de Saúde de Igarapé-Açu / Pa, Inscrita no Cnpj/Mf Sob O nº 11.718.379/0001-96 E Joel S Paiva Empreendimentos Ltda, Inscrita no Cnpj/Mf Sob O nº. 43.645.425/0001-60. Valor Global: R$ 176.986,82 (cento e setenta e seis mil, novecentos e oitenta e seis reais e oitenta e dois centavos). CONTRATO Nº 089/2024: Secretaria Municipal de Assistência Social / Fundo Municipal de Assistência Social, Inscrita no Cnpj/Mf sob o nº 15.448.197/0001-01 E Joel S Paiva Empreendimentos Ltda, Inscrita no Cnpj/Mf sob o nº 43.645.425/0001-60. Valor Global: R$ 38.347,30 (trinta e oito mil e trezentos e quarenta e sete reais e trinta centavos). CONTRATO Nº 081/2024: Prefeitura Municipal, Inscrita no Cnpj/Mf sob o nº 05.149.117/0001-55 E M M da Costa, Inscrita no Cnpj/Mf sob o nº 11.522.449/0001-36. Valor Global: R$ 90.087,00 (noventa mil e oitenta e sete reais). CONTRATO Nº 082/2024: Secretaria Municipal de Educação / Fundo Municipal de Educação de Igarapé-Açu/Pa, Inscrita no Cnpj/Mf sob o nº 20.265.587/0001- 78 E M M da Costa, Inscrita no Cnpj/Mf sob o nº 11.522.449/0001-36. Valor Global: R$ 115.570,00 (cento e quinze mil, quinhentos e setenta reais). CONTRATO Nº 083/2024: Secretaria Municipal de Meio Ambiente / Fundo Municipal de Meio Ambiente, Inscrita no Cnpj/Mf sob o nº 15.587.532/0001-44 E M M da Costa, Inscrita no Cnpj/Mf sob o nº 11.522.449/0001-36. Valor Global: R$ 9.582,00 (nove mil, quinhentos e oitenta e dois reais). CONTRATO Nº 090/2024: Secretaria Municipal de Assistência Social / Fundo Municipal de Assistência Social, Inscrita no Cnpj/Mf sob o nº 15.448.197/0001-01 E M M da Costa, Inscrita no Cnpj/Mf sob o nº 11.522.449/0001-36. Valor Global: R$ 48.716,00 (quarenta e oito mil e setecentos e dezesseis reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo nº 038/2023-SEMAS. Origem: Carta Convite nº 001/2023-SRP/CPL/SEMAS; Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social; Contratada: Oliveira Comercio, Serviços e Construções Ltda; CNPJ nº 18.833.321/0001- 32; objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Reforma do Conselho Tutelar. Valor: R$ 26.847,03. Vigência: 03/05/2024 a 03/08/2024. Assinatura: 03/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 - CE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 40/2024 Objeto: Contratação de empresa de obras de engenharia Civil, para construção de Escolas Municipais de Ensino Infantil e Fundamental na zona rural do Município de Itaituba-PA. Critério de julgamento: Menor Preço Global por Lote. Data de abertura: 30/07/2024, às 10:00 hora local. Acesso ao edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: DICOM, localizada na Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA. RONISON AGUIAR HOLANDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-005-FME A Prefeitura Municipal de Itupiranga. CONCORRÊNCIA 3/2024-005-FME. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA E.M.E.F.I VALE DO TOCANTINS - COMUNIDADE - KM 35 E AMPLIAÇÃO E REFORMA DA E.M.E.F. MARECHAL RONDON - VILA JURUENA - ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE ITUPIRANGA. conforme especificações e condições do Edital e seus anexos. Sessão Pública em: 08 de Julho de 2024 às 08:00 no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. CONCORRENCIA 3/2024-009 FME. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO DA E.M.E.F. ANTÔNIO BRAGA CHAVES LOCALIZA NO BAIRRO 12 DE OUTUBRO - MUNICIPIO DE ITUPIRANGA - PA. conforme especificações e condições do Edital e seus anexos. Sessão Pública em: 08 de Julho de 2024 às 14:00 no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Municípios do Estado do Pará - TCM/PA (Mural de Licitações, Aba: Municípios, Aba: Itupiranga) e no site da Prefeitura Municipal no seguinte endereço eletrônico: www.itupiranga.pa.gov.br Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021 e respectivas alterações; Decreto Municipal nº 020/2024 e demais legislações aplicáveis. Itupiranga - PA, 2 de junho de 2024. ALICE DE SOUZA DAMACENO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: Contratação de Empresa Para Serviço de Reforma Emergencial do Ginásio Municipal David Leão em Limoeiro do Ajuru. Contrato nº 1906001/2024 - SEMAD. Data da Assinatura: 19 de junho de 2024. Vigência do Contrato: 19 de junho a 31 de dezembro de 2024. Contratante: Secretaria Municipal de Adminitração, CNPJ nº 05.105.168/0001-85, Contratada: Empresa dos Santos Engenharia, Servicos e Comercio Ltda, inscrita no CNPJ nº 06.073.656/0001-10. Valor: R$ 96.100,00 (noventa e seis mil e cem reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00018-SRP/SMS Objeto: Registo de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de exames laboratoriais. Para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Mãe do Rio - PA. Abertura: 10/07/2024. Às 08h00, Pelo portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Integra dos editais e informações disponíveis na PMMR, Sala da CPL sito no Complexo Administrativo, 998, Santo Antônio. - Mãe do Rio/PA de segunda à quinta-feira, no horário de 07h30min às 13h30min. E no site: www.prefeituramaedorio.pa.gov.br. LAURA VITORIA RABELO OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Carona nº A/2024-00001. Contrato nº20240266. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº29.895.598/0001-06. Gestora: Maria da Conceição da Silva Santana. Contratada: Agrale Sociedade Anônima, CNPJ nº88.610.324/0001-92. Valor: R$677.000,00. Vigência do contrato: 320 dias a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 11/06/2024. Maria da Conceição da Silva Santana. Secretaria Municipal de Educação Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00035. Contrato nº20240267. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Mãe do Rio, CNPJ nº 12.051.023/0001-04. Gestora: Maria Aurivânia Rabelo. Contratada: Cassio Renan Empreendimentos LTDA, CNPJ nº38.300.431/0001- 46. Valor: R$26.877,00. Vigência do contrato: 18/06/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 18/06/2024. Maria Aurivânia Rabelo. Secretaria Mun. de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 260301/2024-PMMB. Espécie: Extrato de Ata de Registro de Preço nº 20240090. Valor Global R$ 1.292.560,20 Contratante: Prefeitura Municipal de Magalhães Barata, CNPJ-MF, nº 05.171.947/0001-89. Contratado: Conserv Comercio e Serviços Eireli, C.N.P.J nº 31.300.959/0001-76, Valor Global R$ 740.235,00; Mikaelly do Socorro Andrade de Lima Ltda, C.N.P.J nº 51.748.508/0001-03 E valor Global R$ 269.418,60 e Pravaluz Comercio Ltda C.N.P.J nº 12.046.768/0001-85 Valor Global R$ 282.906,60. Objeto: Eventual Aquisição de materiais de Iluminação Pública, a fim de atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata/PA. Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2025, assinatura 20 de junho de 2024. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2603001/2024-PMMB. Contrato nº 20240091 - Valor Global R$ 141.453,30. Contratante: Prefeitura Municipal de Magalhães Barata, CNPJ-MF, nº 05.171.947/0001-89 - Contratado: Conserv Comercio e Serviços Eireli, C.N.P.J. nº 31.300.959/0001-76, objeto: Eventual Aquisição de materiais de Iluminação Pública, a fim de atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata/PA. Vigência: 21/06/2024 a 31/12/2024, assinatura 21 de junho de 2024. CONTRATO nº 20240093. Valor Global R$ 370.117,50 Contratante: Prefeitura Municipal de Magalhães Barata, CNPJ-MF, nº 05.171.947/0001-89. Contratado: Conserv Comercio e Serviços Eireli, C.N.P.J nº 31.300.959/0001-76, objeto: Eventual Aquisição de materiais de Iluminação Pública, a fim de atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata/PA. Vigência: 21/06/2024 a 31/12/2024, assinatura 21 de junho de 2024. CONTRATO Nº 20240093.Valor Global R$ 135.266,00. Contratante: Prefeitura Municipal de Magalhães Barata, CNPJ-MF, nº 05.171.947/0001-89. Contratado: Mikaelly do Socorro Andrade de Lima Ltda, C.N.P.J nº 51.748.508/0001-03, objeto: Eventual Aquisição de materiais de Iluminação Pública, a fim de atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata/PA. Vigência: 21/06/2024 a 31/12/2024, assinatura 21 de junho de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-PMMB Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Controladoria Interna, referente ao Processo Administrativo nº 260301/2024-PMMB, que objetiva: Eventual Aquisição de materiais de Iluminação Pública, a fim de atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata/PA. Homologa o objeto as licitantes vencedoras: Conserv Comercio e Serviços Eireli, C.N.P.J nº 31.300.959/0001-76, itens: 0007-600 UN R$ 6,52; 0008-600 UN R$ 4,50; 0010-200 UN R$ 191,07;0019-600 M R$ 9,90; 0020-500 M R$ 30,45; 0021-50 UN R$ 67,00; 0022-50 UN R$ 94,30; 0027-30 UN R$ 9,50; 0029-500 UN R$ 255,00; 0030- 600 UN R$ 8,20; 0041-600 UN R$ 31,00; 0043-1.500 UN R$ 35,25; 0045-700 UN R$ 67,56; 0046-500 UN R$ 94,20; 0047-1.200 UN R$ 31,92; 0048-600 UN R$ 35,75; 0049- 400 UN R$ 35,00; 0051- 60 UN R$ 100,00; 0052-350 UN R$ 40,17; 0053-300 UN R$ 41,28; 0054-800 UN R$ 24,65;0056-350 UN R$ 196,45; 0059- 200 UN R$ 217,85; 0065- 50 UN R$ 787,00; 0066-100 UN R$ 60,00; 0067-600 UN R$ 73,37; 0068-300 UN R$ 52,30; 0069- 300 UN R$ 60,00; 0078-300 UN R$ 21,00; Valor Global R$ 740.235,00; Mikaelly do Socorro Andrade de Lima Ltda, C.N.P.J nº 51.748.508/0001-03, ITENS:0001- 10 UN R$ 93,48; 0003 -20 UN R$ 28,85; 0005 -50 RL R$ 23,85; 0009 -500 PAR R$ 88,00;