DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura 20 de junho de 2024. Magalhães Barata-PA, 24 de junho de 2024. MARLENE DA SILVA BORGES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato ao Contrato Nº 326/2024-SEVOP, Processo Administrativo SEI Nº 050505108.000054/2024-31, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 068/2023- CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços N º 089/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição e locação de equipamentos para manutenção de serviços gerais, para atender a secretaria municipal de viação e obras públicas de Marabá - SEVOP; Empresa: NOSSA TERRA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: Nº 83.927.574/0001-37; Valor: R$ 49.059,48 (quarenta e nove mil, cinquenta e nove reais e quarenta e oito centavos) Assinatura 19/06/2024, Vigência: 31/12/2024. Ana Betânia Silva Moreira, Secretária Municipal de Viação e Obras Públicas. Extrato ao Contrato Nº 327/2024-SEVOP, Processo Administrativo SEI Nº 050505108.000054/2024-31, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 068/2023- CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços N º 089/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição e locação de equipamentos para manutenção de serviços gerais, para atender a secretaria municipal de viação e obras públicas de Marabá - SEVOP; Empresa: V G DE SOUSA FERREIRA, CNPJ: Nº 23.912.114/0001-03; Valor: R$ 125.611,12 (cento e vinte e cinco mil, seiscentos e onze reais) Assinatura 19/06/2024, Vigência: 31/12/2024. Ana Betânia Silva Moreira, Secretária Municipal de Viação e Obras Públicas. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90037/2024-CPL/PMM PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90037/2024-CPL/PMM, PROCESSO Nº 05050556.000029/2024-46/PMM, Tipo: Menor Preço por Item. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 08/07/2024. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEIOS AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO, EQUIPAMENTOS E APARELHOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PACIENTES COM DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO, CADASTRADAS NO SERVIÇO SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ. UASG: 927495. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará. Telefone: (94) 99142-2847, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Marabá (PA), 24 de junho de 2024. MONICA BORCHART NICOLAU Secretária Municipal de Saúde - SMS PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE ADESÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. Dispensa de Licitação nº 005/2024-SEMAD. Objeto: Contratação, por dispensa de licitação, da empresa pública SERPRO, para prestação dos serviços técnicos especializados através do sistema RADAR, provido na modalidade software como serviço, composto de interface web e mobile, de emissão, processamento, fiscalização e gestão de infrações de trânsito, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA, CNPJ: 01.611.666/0001-49. CONTRATADA: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ Nº 33.683.111/0001-07. Valor Global: R$ 274.320,00 (Duzentos e setenta e quatro mil e trezentos e vinte reais). Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 07 de junho de 2024 à 06 de junho de 2025. Data de Assinatura: 07/06/2024. Marituba/PA, 24 de junho de 2024. PATRICIA RONIELLY RAMOS ALENCAR - Prefeita Municipal de Marituba EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 022/2024.001 INEX/SEMAD. Inexigibilidade de Licitação nº 022/2024 INEX/SEMAD. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços artísticos, com a apresentação do Cantor THIAGO COSTA, para show musical no evento de São João na cidade de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ: 01.611.666/0001-49. CONTRATADA: THIAGO COSTA DA SILVA , CNPJ/MF nº 19.495.405/0001-76. Valor Total: R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais). Vigência: 3 (três) meses, a partir de 24 de junho de 2024 até 23 de setembro de 2024. Data de Assinatura: 24/06/2024. Marituba, 24 de junho de 2024. DANIELHE COSTA LOPES - Secretária Municipal de Administração EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 022/2024.002 INEX/SEMAD. Inexigibilidade de Licitação nº 022/2024 INEX/SEMAD. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços artísticos, com a apresentação da "BANDA XEIRO VERDE", para show musical no evento de São João na cidade de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ: 01.611.666/0001-49. CONTRATADA: SANDRO SHOWS E EVENTOS LTDA, CNPJ/MF nº 37.000.050/0001-89. Valor Total: R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais). Vigência: 3 (três) meses, a partir de 24 de junho de 2024 até 23 de setembro de 2024. Data de Assinatura: 24/06/2024. Marituba, 24 de junho de 2024. DANIELHE COSTA LOPES - Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) no quantitativo ao Contrato Administrativo N° 2023011/2023/PMO, proveniente Pregão Eletrônico N° 9/2023-006. Contratado: META TELECOM LTDA - CNPJ 40.126.828/0001-05, Objeto: FORNECIMENTO DE INTERNET BANDA LARGA, LINK DEDICADO, VIA FIBRA OTICA, COM INSTALAÇÃO INCLUSA , VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E OS FUNDOS MUNICIPAIS DE ÓBIDOS/PA. JAIME BARBOSA DA SILVA. Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024-SRP A presente licitação tem por Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para Aquisição de Equipamento e Material Permanente, de acordo com as Propostas do Ministério da Saúde Nº11884.818000/1230-01, Nº11884.818000/1220-01, Nº11884.818000/1230-09, 11884.818000/1190-13, 11884.818000/1230-02, 11884.818000/1230-21, destinado as Unidades Básicas de Saúde do Município de Óbidos/PA. Adjudicado no dia 19/06/2024. Homologado as Empresas: BELMEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 12.735.479/0001-93, com os lotes: 1, 2, 3, 5, 6, 7, 8, 11, 15 e 16 no valor total de R$ 401.188,99, A C DOS SANTOS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA - CNPJ 20.113.530/0001- 53, com os lotes: 4, 9, 10, 12, 13, 14, 17, 18, 19, 20 e 21 no valor total de R$ 179.369,84. Data de Homologação: 19/06/2024 JAIME BARBOSA DA SILVA Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2022/SEMPOF DA TOMADA DE PREÇO Nº003/2022/PMO/SEMPOF A Comissão Permanente de Licitação, informa aos interessados a Retificação do EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO Nº 001/2022/SEMPOF, PROVENIENTE DA TOMADA DE PREÇO Nº003/2022/PMO/SEMPOF, divulgado no dia 19/06/2024, no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU, SEÇÃO 3 Nº 116, PAG 275. ONDE SE LÊ: Contrato Administrativo N° 001/2022/SEMED. LEIA-SE: Contrato Administrativo N° 001/2022/SEMPOF. MARIETA MENDONÇA PINHEIRO Agente De Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20240244, Origem: Carona nº A.2024-00007, Contratante: FUNDE B, Contratada(o): NOVIDADES CABANO COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, CNPJ: 05.194.705/0001-00, Objeto: Adesão a ata de registro de preço nº005/2023, oriunda do pregão nº 002/2023-srp/cpl/semas-processo administrativo nº2023.002-srp- prefeitura municipal de igarapé mirí, através da secretaria municipal assistência social, cujo objeto: contratação de empresa para fornecimento de material de expediente e papelaria, destinados a suprir as necessidades da secretaria municipal de educação de Oeiras do Pará e fundos vinculados. Valor total: R$ 160.615,50 (cento e sessenta mil, seiscentos e quinze reais e cinquenta centavos), vigência: 13 de junho de 2024 a 13 de junho de 2025, Data da assinatura: 13 de junho de 2024. CONTRATO Nº: 20240245, Origem: Carona nº A.2024-00007, Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Contratada(o): NOVIDADES CABANO COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, CNPJ: 05.194.705/0001-00, Objeto: Adesão a ata de registro de preço nº005/2023, oriunda do pregão nº 002/2023-srp/cpl/semas-processo administrativo nº2023.002-srp- prefeitura municipal de igarapé mirí, através da secretaria municipal assistência social, cujo objeto: contratação de empresa para fornecimento de material de expediente e papelaria, destinados a suprir as necessidades da secretaria municipal de educação de Oeiras do Pará e fundos vinculados. Valor total: R$ 118.673,00 (cento e dezoito mil, seiscentos e setenta e três reais), vigência: 13 de junho de 2024 a 13 de junho de 2025, Data da assinatura: 13 de junho de 2024. CONTRATO Nº: 20240246, Origem: Carona nº A.2024-00007, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Contratada(o): NOVIDADES CABANO COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, CNPJ: 05.194.705/0001-00, Objeto: Adesão a ata de registro de preço nº005/2023, oriunda do pregão nº 002/2023-srp/cpl/semas-processo administrativo nº2023.002-srp- prefeitura municipal de igarapé mirí, através da secretaria municipal assistência social, cujo objeto: contratação de empresa para fornecimento de material de expediente e papelaria, destinados a suprir as necessidades da secretaria municipal de educação de Oeiras do Pará e fundos vinculados. Valor total: R$ 124.010,60 (cento e vinte e quatro mil, dez reais e sessenta centavos), vigência: 13 de junho de 2024 a 13 de junho de 2025, Data da assinatura: 13 de junho de 2024. CONTRATO Nº: 20240247, Origem: Carona nº A.2024-00007, Contratante: FUNDE B, Contratada(o): SEBASTIAO Q. FERREIRA, CNPJ: 07.137.759/0001-60, Objeto: Adesão a ata de registro de preço nº005/2023, oriunda do pregão nº 002/2023-srp/cpl/semas-processo administrativo nº2023.002-srp- prefeitura municipal de igarapé mirí, através da secretaria municipal assistência social, cujo objeto: contratação de empresa para fornecimento de material de expediente e papelaria, destinados a suprir as necessidades da secretaria municipal de educação de Oeiras do Pará e fundos vinculados. Valor total: R$ 284.092,00 (duzentos e oitenta e quatro mil, noventa e dois reais), vigência: 13 de junho de 2024 a 13 de junho de 2025, Data da assinatura: 13 de junho de 2024. CONTRATO Nº: 20240248, Origem: Carona nº A.2024-00007, Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Contratada(o): SEBASTIAO Q. FERREIRA, CNPJ: 07.137.759/0001-60, Objeto: Adesão a ata de registro de preço nº005/2023, oriunda do pregão nº 002/2023-srp/cpl/semas-processo administrativo nº2023.002-srp- prefeitura municipal de igarapé mirí, através da secretaria municipal assistência social, cujo objeto: contratação de empresa para fornecimento de material de expediente e papelaria, destinados a suprir as necessidades da secretaria municipal de educação de Oeiras do Pará e fundos vinculados. Valor total: R$ 153.101,20 (cento e cinquenta e três mil, cento e um reais e vinte centavos), vigência: 13 de junho de 2024 a 13 de junho de 2025, Data da assinatura: 13 de junho de 2024. CONTRATO Nº: 20240249, Origem: Carona nº A.2024-00007, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Contratada(o): SEBASTIAO Q. FERREIRA, CNPJ: 07.137.759/0001-60, Objeto: Adesão a ata de registro de preço nº005/2023, oriunda do pregão nº 002/2023-srp/cpl/semas-processo administrativo nº2023.002-srp- prefeitura municipal de igarapé mirí, através da secretaria municipal assistência social, cujo objeto: contratação de empresa para fornecimento de material de expediente e papelaria, destinados a suprir as necessidades da secretaria municipal de educação de Oeiras do Pará e fundos vinculados. Valor total: R$ 151.822,20 (cento e cinquenta e um mil, oitocentos e vinte e dois reais e cinte centavos), vigência: 13 de junho de 2024 a 13 de junho de 2025, Data da assinatura: 13 de junho de 2024. AVISO DE ADESÃO DE ATA REGISTRO DE PREÇO DE Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal Oeiras do Pará torna pública a adesão da ata de registro de preço de nº 002/2023, do resultado do pregão eletrônico srp nº 002/2023. Em favor da licitante vencedora: NOVIDADES CABANO COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA , CNPJ: 05.194.705/0001-00, SEBASTIAO Q. FERRAIRA, CNPJ: 07.137.759/0001-60. Objeto: Adesão a ata de registro de preço nº005/2023, oriunda do pregão nº 002/2023- srp/cpl/semas-processo administrativo nº2023.002-srp- prefeitura municipal de igarapé mirí, através da secretaria municipal assistência social, cujo objeto: contratação de empresa para fornecimento de material de expediente e papelaria, destinados a suprir as necessidades da secretaria municipal de educação de Oeiras do Pará e fundos vinculados. ELIENE DE JESUS RODRIGUES E RODRIGUES Agente de Contratação