DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h. ELIENE DE JESUS RODRIGUES E RODRIGUES Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2-PMO/2024 No dia 24/06/2024 foi adjudicado e homologado a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001-PMO/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de pavimentação de 130 metros em concreto rígido, incluindo sistema de drenagem, calçadas e sinalização vertical e horizontal, na Rua Antônio Macaxeira, Residencial Tia Ana, com fornecimento de material e mão de obra, zona urbana do Município de Oriximiná- Pará, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 948995, nº da Proposta SICONV: 058171/2023.Empresa vencedora: A M SERVIÇOS AMBIENTAIS, TRANSPORTE E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, inscrita no CNPJ Nº 33.709.948/0001-70, no valor de R$ 1.000.033,00 (Um milhão e trinta e três reais). RECURSOS FEDERAIS. Oriximiná-PA, 24 de junho de 2024. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA Gestor Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-13/2024-PMPP SRP O Município de Palestina do Pará, através da Prefeitura de Palestina do Pará/PA, comunica aos interessados que realizará no dia 09/07/2024 às 08h:30min (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico PE-13/2024-PMPP SRP, tipo Menor Preço por item, para REGISTRO DE PREÇO com objetivo contração de empresa para locação de materiais necessários para realização de eventos, como palcos, sons, iluminação, destinados ao festival de verão 2024 e demais ações da prefeitura mun. de Palestina do Pará/PA. O edital estará disponível no sítio do www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência (www.palestinadopara.pa.gov.br), Mural de Licitações do TCM-PA e pelo e-mail: [email protected] ROBERVAL ALVES RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATOS DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO Nº 294/2024 ao CONTRATO Nº 0645/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00043, PMP/ PATO MACHO COMPLEXO EMPRESARIAL E RENOVADORA DE PNEUMÁTICOS LTDA. Referente a prorrogação de prazo contratual. Vigência: 31/05/2024 a 31/12/2024.Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal. 1º TERMO ADITIVO Nº 295/2024 ao CONTRATO Nº 0644/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00043, PMP/ VANGUARDA COMÉRCIO DE PEÇAS & PNEUS LTDA. Referente a prorrogação de prazo contratual. Vigência: 30/05/2024 a 31/12/2024. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal. 1º TERMO ADITIVO Nº 332/2024 ao CONTRATO Nº 997/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00043, PMP/ J M POZZER LTDA. Referente ao Acréscimo no quantitativo do contrato de aprox. 25%. Valor global: R$ 2.336,90. Vigência: 31/05/2024 a 31/12/2024.Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação. 1º TERMO ADITIVO Nº 333/2024 ao CONTRATO Nº 999/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00028, PMP/ PAPEL E CIA PRODUTOS DE PAPELARIAS LTDA. Referente ao Acréscimo no quantitativo do contrato de aprox. 25%. Valor global: R$ 1.284,15. Vigência: 31/05/2024 a 31/12/2024.Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação. 7º TERMO ADITIVO Nº 312/2024 ao CONTRATO Nº 1102/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-00008, PMP/ POSTO SMART LTDA. Referente a Renovação contratual por igual período e valor. Valor global: R$ 248.752,80. Vigência: 09/06/2024 a 09/06/2025.Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Assistência Social: Cleise Jane Coelho Gomes - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social. EXTRATOS DE CONTRATO CONTRATO Nº 655/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00058/PMP, PRINT ARTS INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de consumo (copa e cozinha) visando atender a secretaria municipal de educação. Valor global: R$ 168.348,90. Vigência: 13/06/2024 a 13/06/2025. Recurso: FUNDEB. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação. CONTRATO Nº 0692/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00005/PMP, FABIO NASCIMENTO QUEIROZ TALENTOS EVENTOS. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de ornamentação de pequeno porte, para atendimento das ações constantes no calendário cultural e esportivo do município de Paragominas. Valor global: R$ 59.450,00. Vigência: 19/06/2024 a 31/12/2024. Recurso: PRÓPRIO. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal. CONTRATO Nº 0694/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00005/PMP, REQUINTE DECORAÇÕES E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de ornamentação, para atendimento das ações constantes no calendário cultural e esportivo do município de paragominas. Valor global: R$ 264.849,25. Vigência: 19/06/2024 a 31/12/2024. Recurso: PRÓPRIO. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal. João Lucidio Lobato Paes. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato 20220229. Contratante Prefeitura Municipal de Placas CNPJ n° 01.611.858/0001-55. Contratado: E C G Lima Eireli, inscrita sob o CNPJ N°38.235.887/0001-70. Objeto: Contratação de Empresa Para Realizar a Adequação de Estradas Vicinais no Município de Placas. Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do art. 57, I, da Lei Federal nº 8.666/93 presente no termo ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, conforme solicitação da empresa e de acordo com a Cláusula Décima Primeira, item 11.1 do contrato original, a contar do dia 16/06/2024 e término em 14/08/2024, data de assinatura 14 de Junho de 2024. Dotação Orçamentária: Exercício 2024 Projeto 1801.267820782.1.037 Manutenção e Recuperação de Estradas Vicinais, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99. Ordenadora de Despesa: Leila Raquel Possimoser-Prefeita Municipal. AV I S O S CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Placas Estado do Pará através do Fundo de Manut. e Desenv. do Ensino da Educ. Básica CNPJ 28.558.407/0001-58, torna Público, Para Conhecimento dos Interessados comunica que se encontra aberto o CREDENCIAMENTO Nº 004/2024, modo aberto no horário das 08h às 12h, a contar da data de sua Publicação. As inscrições poderão ser feitas a qualquer tempo, pelos interessados. O Chamamento Público para Fins de Credenciamento referente ao Edital em Epígrafe, Cujo Objeto é Credenciamento de Empresas Especializadas na Prestação de Serviço de Manutenção de Caminhonete, Caminhões e Ônibus e Micro-Ônibus para atender às Demandas do FUNDEB. O Edital será publicado no PNCP, portal de transparência do Município https://placas.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ e mural de licitações do TCM/PA. CREDENCIAMENTO Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Placas Estado do Pará através do Fundo Municipal de Educação CNPJ 28.558.407/0001-58/SEMED, torna Público, Para Conhecimento dos Interessados comunica que se encontra aberto o CREDENCIAMENTO Nº 005/2024, modo aberto no horário das 08h às 12h, a contar da data de sua Publicação. As inscrições poderão ser feitas a qualquer tempo, pelos interessados. O Chamamento Público para Fins de Credenciamento referente ao Edital em Epígrafe, Cujo Objeto é Credenciamento de Empresas Especializadas na Prestação de Serviço de Manutenção de Caminhonete, Caminhões e Ônibus e Micro-Ônibus para atender às Demandas do Fundo Municipal de Educação O Edital será publicado no PNCP, portal de transparência do Município https://placas.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ e mural de licitações do TCM/PA. Placas-PA, 24 de junho de 2024. SHAYANE NAYARA FARIAS KOSTOV Núcleo de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-0005 Tipo menor preço por item. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E PAPELARIA PARA ATENDER A PREFEITURA E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA/PA, com abertura no dia 08/07/2024, a partir das 09h00, no site: https://bnc.org.br/.com.br Edital e anexos disponíveis nos sites: http://primavera.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br e https://bnc.org.br/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-0006 Tipo menor preço por item. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO Nº 883603/2019, com abertura no dia 08/07/2024, a partir das 14h00, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://primavera.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Primavera-PA, 24 de junho de 2024. ÁUREO BEZERRA GOMES Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2024. CONTRATO N° 20240612. Contratante: Prefeitura Municipal de Primavera. Contratado: Construtora Terra Forte e Comercio Ltda, C.N.P.J nº 34.956.229/0001-16. Valor Global $ 5.859.000,00 (cinco milhões oitocentos e cinquenta e nove mil reais). Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Construção de Creche Padrão SEDUC, localizada à vicinal da vila do Bacabal, s/n, Primavera/PA, em atendimento ao convênio nº 053/2023, celebrado entre a Secretaria de Educação do Estado do Pará e o Município de Primavera/PA. Origem: Concorrência Pública n° 001/2024. Vigência 21/06/2024 a 24/06/2025. Data de assinatura: 21/06/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 A prefeitura municipal do Município de Primavera/PA comunica que ADJUDICOU e HOMOLOGOU a Concorrência Eletrônica do tipo menor preço Global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Construção de Creche Padrão SEDUC, localizada à vicinal da vila do Bacabal, s/n, Primavera/PA, em atendimento ao convênio nº 053/2023, celebrado entre a Secretaria de Educação do Estado do Pará e o Município de Primavera/PA, em favor da empresa: Construtora Terra Forte e Comercio Ltda, C.N.P.J nº 34.956.229/0001-16, com o valor global R$ 5.859.000,00 (cinco milhões oitocentos e cinquenta e nove mil reais). Data da Homologação: 21/06/2024. Primavera-PA, 24 de junho de 2024. ÁUREO BEZERRA GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, CNPJ: 04.144.168/0001-21. CONTRATADAS: Processo Licitatório nº 004/2024 Concorrência Eletrônica nº 002/2024 H B DE OLIVEIRA SERVICOS LTDA. CNPJ: 20.956.152/0001-70. CONTRATO Nº 135/2024 - Objeto: Contratação De Empresa Para Execução Da Obra De Reforma Do Terminal Rodoviário 2ª Etapa, Vinculado A Emenda Individual Nº 22630005 Por Intermédio Do Ministério Da Economia E O Município De Redenção - Pa. Assinatura: 21/06/2024. O período de vigência é de 12 (doze) meses de 21/06/2024 até 21/06/2025. O valor total deste CONTRATO, está previsto estimado em R$ 1.403.716,45 (Um milhão, quatrocentos e três mil, setecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos). Redenção - PA, 24 de Junho de 2024. MARCELO FRANÇA BORGES - Prefeito Municipal de Redenção