DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 177/2021, por mais 12 (doze) meses, igual período, a partir de 28/05/2024 e término em 28/05/2025. Redenção - PA, 19 de junho de 2024. Agueda Cleide de Souza Pereira. Secretária Municipal de Saúde. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 004/2024 O MUNICIPIO DE REDENÇÃO-PA, no uso de suas atribuições legais, comunicar aos interessados: Referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO 2ª ETAPA, VINCULADO A EMENDA INDIVIDUAL Nº 22630005 POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA E O MUNICIPIO DE REDENÇÃO -PA. Homologou e Adjudicou o presente certame a empresa HB DE OLIVEIRA SERVIÇO S LTDA - ME, CNPJ: 20.956.152/0001-70, com o valor global de R$ 1.403.716,45 (um milhão quatrocentos e três mil, setecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos). Redenção - PA, 20 de junho de 2024. LENIVAL ESTEVÃO ALVES. Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Dispensa Eletrônica nº 001/2024 PMRP Objeto: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Despachante para regularização dos veículos da frota oficial da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão e Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo, através da Prefeitura Municipal de Rondon do Pará. Data de assinatura: 12/06/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratada(o): SERVPLAN LTDA Contrato nº 20240281 Valor total R$ 9.197,10 Data de assinatura: 21/06/2024 Contrato nº 20240286 Valor total R$ 11.979,00 Pregão Pessoal nº 9/2023-059 PMRP Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção em centrais de ar condicionado para atender a demanda da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão, através da Prefeitura Municipal de Rondon do Pará. Data de assinatura: 18/06/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratada(o): Serveplan Ltda Contrato nº 20240283 Valor total R$ 24.135,00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Dispensa Eletrônica nº 001/2024 PMRP Objeto: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Despachante para regularização dos veículos da frota oficial da Secretaria Municipal de Saúde, através do Fundo Municipal de Saúde. Data de assinatura: 19/06/2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(o): SERVPLAN LTDA Contrato nº 20240284 Valor total R$ 4.257,00 R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do DOU nº 119, Página 206, Seção 3, de 24/06/2024 - EXTRATO DE CONTRATO referente ao contrato Nº 20240279 Onde se lê: Pregão Eletrônico nº 9/2023-060 FMS Leia-se: Pregão Eletrônico nº 9/2023-046 FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº022/2024, Referente Ao Pregão nº90003-2024- Srp Prefeitura Municipal de Salinópolis Ata de Registro de Preço nº022/2024, Prefeitura Municipal de Salinópolis Ata de Registro de Preço nº022/2024, Decorrente do Pregão Eltrônico nº90003-2024-Srp, Homologado Pelo Sr. Carlos Alberto de Sena Filho- Prefeito Municipal de Salinópolis Em 19/06/2024, Objeto: Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Agenciamento de Viagens Compreendendo os Serviços de Emissão de Bilhetes de Passagens Aéreas de Todas As Companhias de Transporte Aéreo Em Trechos Nacionais, Incluindo Reserva, Emissão, Transferência, Marcação, Remarcação, Cancelamento e Reembolso Para Atender As Demandas da Prefeitura Municipal de Salinópolis e Secretaria Municipal de Saúde.. Cuja A empresa vencedora foi: PERFORMANCE PARAUAPEBAS LTDA, com o valor R$528.001,32. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO Nº A/2024-002. Objeto: Aquisição de Materiais Técnico para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Salvaterra/Pa. ADESÃO Nº A/2024-002; Oriunda do Pregão Eletrônico SRP n° 9.2023-003, realizado Pela Prefeitura Municipal de Curralinho/Pa. Considerando o ACEITE de adesão da Prefeitura Municipal de Curralinho/Pa, Órgão Gerenciador da ata, a análise da Comissão Permanente de Licitação, do Parecer Jurídico e Controle Interno favorável à adesão da referida ata, sendo vencedoras dos itens a serem aderidos, as empresas Altamed Distribuidora de Medicamentos Ltda; C.N.P.J 21.581.445/0001-82, R$ 1.562.035,55 (um milhão, quinhentos e sessenta e dois mil, trinta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos) e PDL Neto Comercio Atacadista de Medicamentos Ltda; C.N.P.J 30.571.825/0001-27, no valor aderido de R$ 1.159.099,34 (um milhão, cento e cinquenta e nove mil, noventa e nove reais e trinta e quatro centavos). Autorizo, que a Prefeitura Municipal de Salvaterra/Pa, realize a adesão à ata de registro de preços conforme descrito no anexo I, nos termos referenciados no processo. Salvaterra-PA, 24 de junho de 2024. CARLOS ALBERTO SANTOS GOMES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 3.2024-001 REAVISO. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção, revitalização e ampliação da Praça Magalhães Barata no município de Salvaterra/Pa, conforme convenio nº 002/2024-SEOP. Informamos que devido à instabilidade no provedor de internet do município, não houve tempo hábil para a inserção do referido processo nos portais obrigatórios e por este motivo, a sessão que estava agendada para 05 de julho de 2024, será prorrogada para o dia 10 de julho de 2024. Hora da Abertura: 10h00mm. Local da Abertura site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível nossites:https://salvaterra.pa.gov.br/categoria/licitacoes/TCM- PA/Geo-Obras(https://geoobras.tcm.pa.gov.br/cidadão), bem como mediante solicitação ao e-mail funcional desta CPL: [email protected]. Salvaterra-PA, 24 de junho de 2024. ELEM GLEUMA DE SOUZA VIANA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ AVISOS DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 90001/2024 A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/PA, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Turismo - SECDET, torna público a quem possa interessar o processo de inscrição do Edital para o CREDENCIAMENTO N° 90001/2024, para Aquisição de Bens e Serviços Culturais, Seleção de Projetos Culturais de Fomento à Cultura, Apoio a Projetos Comunitários e Culturais Tais Como Apoio a Exposições, Bolsas e Performances Artísticas, Prêmio de Reconhecimento Cultural, Apoio a Projetos Comunitários e Culturais, Objetivando Fomentar as Diversas Formas de Manifestações Culturais do Município de Santa Maria do Pará/Pa Através da Lei n° 14.399/2022 - ALDIR BLANC. com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade). As inscrições ocorreram do dia 25 de junho de 2024 a 05 de julho de 2024 na secretaria municipal de Cultura localizada na Rua Gerônimo Garcia, Estádio João Rabelo, S/N, Bairro: Centro ou no Email: [email protected]. O edital poderá ser consultado através do site https://santamaria.pa.gov.br/, Portal TCM/PA https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de- licitacoes/, Secretaria Municipal de Cultura: na Rua Gerônimo Garcia, Estádio João Rabelo, S/N, Bairro: Centro, Setor de Licitações: Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected]. CREDENCIAMENTO Nº 90002/2024 A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/PA, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Turismo - SECDET, torna público a quem possa interessar o processo de inscrição do Edital para CREDENCIAMENTO N° 90002/2024, para Credenciamento Para Premiação de Agentes Culturais, Oriundos da Lei n° 14.399/2022, Objetivando Fomentar as Diversas Formas de Manifestações Culturais no Município de Santa Maria do Pará/Pa. com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade). ). As inscrições ocorreram do dia 25 de junho de 2024 a 05 de julho de 2024 na secretaria municipal de Cultura localizada na Rua Gerônimo Garcia, Estádio João Rabelo, S/N, Bairro: Centro ou no Email: [email protected]. O edital poderá ser consultado através do site https://santamaria.pa.gov.br/, Portal TCM/PA https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de- licitacoes/, Secretaria Municipal de Cultura: na Rua Gerônimo Garcia, Estádio João Rabelo, S/N, Bairro: Centro, Setor de Licitações: Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected]. Santa Maria do Pará-PA, 24 de junho de 2024. CRISTIAN MARCELO BARROS DA SILVA Secretário Municipal de Cultura R E T I F I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará publica errata referente ao Aviso de Homologação/Adjudicação da concorrência eletrônica circulada no D.O.U seção 3 Pág. 224, terça-feira, 18 de junho de 2024; D.O.E. Pág. 127 terça-feira, 18 de junho de 2024; Diário do Pará Pág. B8, terça-feira, 18 de Junho de 2024, cujo objeto: Construção de Creche Padrão Seduc Localizada á Rua Pedro Viana S/N, No Municipio de Santa Maria Do Pará, em Conformidade Com o Convênio 017/2023 Celebrado Entre Secretaria de Estado de Educação - Seduc e o Municipio de Santa Maria do Pará/Pa. ONDE SE LÊ: Sara Coelho de Lima - Secretária Municipal de Educação. LEIA-SE: Alcir Costa da Silva - Prefeito Municipal. AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007.2024 A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/PA, por intermédio do Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu tornar Sem Efeitos a publicação do aviso de licitação do Pregão Eletrônico nº 90007.2024, para Aquisição de Kit Patrulha, Objetivando Atender a Demanda da Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará - em Conformidade Com o Convênio 886955/2019 Celebrado Entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento com o Município de Santa Maria do Pará. Publicado no D.O.U seção 3 Pág. 249, terça-feira, 10 de janeiro de 2024; D.O.E. Pág. 238, terça-feira, 10 de janeiro de 2024; Diário do Pará Pág. B10, terça-feira, 10 de janeiro de 2024. Santa Maria do Pará-PA, 24 de junho de 2024. CARLOS CLEBERSON FERREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024-SEMINFRA UASG 927644. Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada a publicação de matérias oficiais de atos da Administração Pública, atendendo todas as necessidades da SEMINFRA. Edital: http://www.gov.br/compras. Com Abertura das propostas: 03/07/2024 às 09h00, no site http://www.gov.br/compras. Fica alterada para: 09/07/2024 às 09h00. Informações gerais: O edital está disponível na página eletrônica www.santarem.pa.gov.br. Santarém-PA, 24 de junho de 2024. ANA FLÁVIA LOPES FERREIRA Pregoeira EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 114/2023-SEMSA. Adesão de Ata n° 004/2023- SEMSA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Posto Floresta Ltda - Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Combustível Para Atender as necessidades do Hospital Municipal, UPA 24hs e os Setores da Secretaria Municipal de Saúde-Semsa, Assim Como as Ações de Combate a Pandemia COVID-19. Objeto: Aditivo de prazo e valor ao contrato n° 114/2023-SEMSA. Fundamento Legal: Artigo 57, §2°, inciso II e artigo 65, inciso I, alínea b, §1° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 21/06/2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1° Termo Aditivo de Valor do Contrato n° 018/2024-Concorrência Pública n°003/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ PROJEÇÃO ENGENHARIA LTDA. Finalidade: Alteração da Cláusula I do Contrato. Será aditado o valor um acréscimo com limite previsto na lei, conforme artigo 65 Inciso II "d" e §1° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. 1° Termo Aditivo de Valor do Contrato n° 129/2023-Concorrência Pública n°005/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ SOLLOS CONSTRUTORA LTDA-EPP. Finalidade: Alteração da Cláusula I do Contrato. Será aditado o valor um acréscimo com limite previsto na lei, conforme artigo 65 Inciso II "d" e §1° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.