DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das propostas: 10/07/2024 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br BRIAN LIMA DOS SANTOS Pregoeiro SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo de PRAZO ao Termo de Fomento nº 003/2023 - CMASS. Objeto: seleção de propostas de organizações da sociedade civil, que estejam devidamente registradas no Conselho Municipal de Assistência Social de Santarém - CMASS, para a execução, em regime de mútua cooperação, de projetos que envolvam programas de promoção, que tenha por objeto a execução do Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência e suas Famílias. Partes: SEMTRAS / Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santarém - APAE, CNPJ:05.407.390/0001-32. Prorrogação da Vigência: 18/05/2024 à 18/11/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024-SEMTRAS Objeto Registro de Preço Para Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços Funerários Com Fornecimento de Urnas Mortuárias (Tamanhos Variados) Com Remoção, Translado e Embalsamento; Oferecimento de Serviços de Sepultamento Em Cemitério Privado Com Cessão Temporária de Uso de Gavetas (Locação) Disponíveis Para Atendimento às Pessoas Em Situação de Risco e Vulnerabilidade Social, Todas Destinatárias da Assistência Social do Município de Santarém/Pa Publicação do Edital no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br E www.santarem.pa.gov.br. Abertura das propostas: 09/07/2024 às 9h30min. FRANKLIN AUGUSTO BRAZÃO RODRIGUES Pregoeiro SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 - SEFIN A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEFIN torna público o resultado da Pregão Eletrônico SRP Nº001/2024 - SEFIN. Objeto: FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E RECARGA DE GÁS (GLP 13) OBJETIVANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS. Tendo como vencedoras do certame a empresas: RUSCHEL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - CNPJ: 39.383.026/0001-00 dos itens 01 e 02 e a empresa COMERCIAL MAYTHA DE GAS GLP LTDA CNPJ: 28.929.699/0001-98 do item 03. MARIA JOSILENE LIRA PINTO Secretária Municipal de Finanças SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER - SEMJEL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SEMJEL A Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 001/2024- SEMJEL, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024 - SEMJEL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA Contratação de empresa para aquisição de material esportivo para atender aos eventos realizados pela Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer. Empresas adjudicadas e homologadas: EDINHO SILVA DE AGUIAR, CNPJ: 21.361.181/0001-51, vencedora dos itens 2,6,18,22,25. LAGUNA ESPORTE LTDA CNPJ 52.307.066/0001-22, vencedora dos itens: 1,3,4,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,19,20,21,26. U F AGUIAR EIRELI CNPJ 63.833.883/0001-30, vencedora do item 5. WPPT CONFECCOES LTDA, CNPJ 45.438.114/0001-56 vencedora dos itens 23 e 24. ESEQUIEL AQUINO DE AZEVEDO Secretário Municipal da Juventude, Esporte e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-007 AVISO DE PRAZO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO O Município de São Geraldo do Araguaia-PA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público que devido a retificação do Termo de Referência, a reabertura do Processo Pregão Eletrônico 9/2024-007, cujo Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), para atender o cardápio da merenda escolar, será realizada no dia 08 de julho de 2024, o documento retificado encontra se disponibilizado no site http://www.saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br e portal do TCM/PA, site: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes, site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Quaisquer dúvidas e informações poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected]. São Geraldo do Araguaia - PA, 24 de junho de 2024. ADIR CARRAFA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 7/2024/SRP Refere-se ao objeto: aquisição de materiais técnicos hospitalar e laboratorial. Abertura: 09/07/2024 às 09h00min. no site https://www.licitanet.com.br/. Informações: Prefeitura - https://saojoaodepirabas.pa.gov.br/ TCM/PA, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Contato via e-mail: [email protected] das 08:00 às 12:00 horas. A licitação obedecerá ao disposto na Lei nº14.133/2021. ANA RUTH FARIAS MOTA ROVERE TEIXEIRA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20231156 ORIGEM: Pregão nº 037/2022; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal; CONTRATADA(O): J D Produções e eventos eireli, Cnpj: 34.455.997/0001-96; OBJETO: Contratação de serviços de locação de materiais e equipamentos com vista a realização de eventos no Município de São Miguel do Guamá/PA; VIGÊNCIA: 19 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240301, ORIGEM: PREGÃO Nº 013-2024-SRP-PE, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O): I. S. MORAIS LTDA, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DE COMPUTADORES E IMPRESSORAS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS E NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ, VALOR TOTAL R$ 133.936,00 (cento e trinta e três mil, novecentos e trinta e seis reais), VIGÊNCIA: 21 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 19 de Junho de 2024. Carlos Augusto de Lima Gouvêa. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 20240831 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9//2023-055FME. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE LIMPEZA DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNÍCIPIO DE TUCUMÃ. Contratante: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, - C.N.P.J.: 28.469.469/0001-93, e Contratada: ZIL PARA LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA, - C.N.P.J: 24.176.120/0001-02, com o valor total de R$: 4.230,00 (quatro mil, duzentos e trinta reais). Vigência: 12 de junho de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 12 de junho de 2024. Tucumã - PA, 24 de junho de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação. Contrato nº 20240832 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9//2023-055FME. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE LIMPEZA DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNÍCIPIO DE TUCUMÃ. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, - C.N.P.J.: 29.182.845/0001-27, e Contratada: ESSE CHEMICAL DISTRBUIDORA, - C.N.P.J: 42.458.725/0001-78, com o valor total de R$: 3.600,00 (três mil, seiscentos reais). Vigência: 12 de junho de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 12 de junho de 2024. Tucumã - PA, 24 de junho de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA - Fundo Municipal de Educação. Contrato nº 20240833 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9//2023-055FME. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE LIMPEZA DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNÍCIPIO DE TUCUMÃ. Contratante: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, - C.N.P.J.: 28.469.469/0001-93, e Contratada: WE CLEAN COMERCIO DE PRODUTOS, - C.N.P.J: 22.492.039/0001-06, com o valor total de R$: 16.000,00 (dezesseis mil, reais). Vigência: 13 de junho de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 12 de junho de 2024. Tucumã - PA, 24 de junho de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Ed u c a ç ã o . Contrato nº 20240834 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9//2023-055FME. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE LIMPEZA DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNÍCIPIO DE TUCUMÃ. Contratante: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, - C.N.P.J.: 28.469.469/0001-93, e Contratada: I DE ALMEIDA B DIAS LTDA, - C.N.P.J: 29.751.618/0001-75, com o valor total de R$: 1.469,90 (um mil, quatrocentos e sessenta e nove , reais e noventa centavos). Vigência: 13 de junho de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 12 de junho de 2024. Tucumã - PA, 24 de junho de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20230359; Origem: CONCORRÊNCIA 3/2022-004PMT. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ-PÁ, CNPJ nº 22.981.088/0001-02, e CONCREART - PRE MOLDADOS E CONCRETOS ARMADO LTDA, CNPJ nº 27.361.036/0001-57, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA SEGUNDA FASE DA FEIRA DO ARTESANATO E PRAÇA DE LAZER DE TUCUMÃ-PA, CONFORME PROJETO BÁSICO. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em dia 17 de junho de 2024 até 17 de julho de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura 14 de junho de 2024, Tucumã- pá 24 de junho de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã - PÁ. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20231011; Origem: INEXIGIBILIDADE 6/2023-008FMS. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, CNPJ nº 11.234.776/0001-92, e OLIMPO BARBOSA NETO, CNPJ nº 32.248.066/0001-91, Objeto: PROCESSO DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMPLEMENTARES A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE - ULTRASSONOGRAFISTA - PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ-PA. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 16 de junho de 2024 até 16 de junho de 2025 nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura 14 de junho de 2024, Tucumã- pá 24 de junho de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde - FMS. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-019PMT Processo Administrativo nº 080/2024/Adm Objeto: Aquisição de Suprimentos e Componentes de Informática Para A Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. O Gestor PREFEITO MUNICIPAL DE TUCUMÃ, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, HOMOLOGA a presente licitação em favor das empresas: HD SAT COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS EIRELI, CNPJ nº. 20.486.284/0001-85, arrematante dos Itens: 003; 005; 006; 007; 009; 010; 011; 012; 013; 014; 015; 016; 020; 023; 032; 033; 034; 035; 036; 044; 046; 049; 050; 055, com valor global da arrematado de R$; 186.839,39 (cento e oitenta e seis mil, oitocentos e trinta e nove reais e trinta e nove centavos); a empresas: I DE ALMEIDA B. DIAS LTDA, CNPJ nº. 29.751.618/0001-75, arrematante dos Itens: 0017; 0018; 0019; 0021; 0022; 0024; 0025; 0026; 0027; 0031; 0040; 0042; 0043; 0045; 0047; 0048; 0052; 0057; 0058; 0059; 0060; 0061, com valor global da arrematado de R$; 319.909,35 (trezentos e dezenove mil, e novecentos e nove reais e trinta e cinco centavos); a empresas: L L FERNANDES COMERCIO DE INFORMATICA, CNPJ nº. 51.592.292/0001-30, arrematante dos Itens: 004; 008; 0029; 0030; 0037; 0038; 0039; 0041; 0051; 0053, com valor global da arrematado de R$; 61.699,90 (sessenta e um mil, seiscentos e noventa e nove reais e noventa centavos); ambas constantes nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total HOMOLOGADO: R$ 568.448,64 (quinhentos e sessenta e oito mil, e quatrocentos quarenta e oito reais sessenta e quatro centavos); Tucumã - PA, 24 de junho de 2024. CELSO LOPES CARDOSO Prefeito