DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA Fundo Municipal de Saúde AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-018FMAS/2024 Processo Administrativo nº 015/2024/ADM A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que o PREG ÃO ELETRÔNICO - NO 9/2024-018FMAS, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS E COMPONENTES DE INFORMÁTICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. com abertura programada para o dia 27 de maio de 2024, às 09:01 horas e mim, foi declarada o ITENS: 0026, ANULADO, por não acudir propostas que atendessem ao Instrumento Convocatório. Em 24 de junho de 2024. LIVIA LIRA DE ARAUJO Secretária Municipal de Assistência Social AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-019PMT/2024 Processo Administrativo nº 080/2024/ADM O Gestor PREFEITO MUNICIPAL DE TUCUMÃ, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que a PREGÃO ELETRÔNICO - NO 9/2024-019PMT, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS E COMPONENTES DE INFORMÁTICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. com abertura programada para o dia 11 de junho de 2024, às 09:01 horas e mim, foi declarada o ITENS: 001; 002; 054; 056, FRACASSADO/ANULADO, por não acudir propostas que atendessem ao Instrumento Convocatório. Em 24 de junho de 2024. CELSO LOPES CARDOSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 20240088 Contratante: PMU Contratada: IG PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, CNPJ 32.709.736/0001-20 Obj: Contratação de empresa para apresentação de Show no Agro Fest Ulianópolis com os Cantores Ícaro e Gilmar, no dia 07 de julho de 2024, na praça três poderes no município de Ulianópolis - PA, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo. Origem: IN Nº 008-2024.IN-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/2021 Vig.: 06/06/2024 a 04/10/2024, Valor: R$ 285.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Origem: EXTRATOS DE PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-022-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ: 13.461.787/0001-30 - CONTRATADO: A. MÁRCIO PRADO GONÇALVES LTDA - CNPJ: 26.920.123/0001-34, Contrato Administrativo nº 202300464; CONTRATADO: A MUSICAL PRODUÇÕES LTDA - CNPJ: 01.419.868/0001-93, Contrato Administrativo nº 202300465, e CONTRATADO: PAPELARIA E ARMARINHO RR LTDA - CNPJ: 83.734.699/0001-40, Contrato Administrativo nº 202300466; OBJETO: Prestação de serviços de realização de eventos (incluindo locação de estruturas e equipamentos); JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência po mais 04 (quatro) meses, iniciando em 20/08/2024 a 20/12/2024, conforme permite o Art. 57, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93; Vitória do Xingu/PA, 17/06/2024; Agda Cristina Maria Alves - Secretária Municipal do Trabalho e Seguridade Social. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-015-PMVX Origem: AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-015-PMVX O MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu), torna público a todos os interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-015- PMVX, tipo menor preço por item, que tem como objeto a aquisição de veículos e motocicletas, será REVOGADO para Proceder a readequação do Edital e TR, onde será realizado um novo processo licitatório com as devidas correções. Vitória do Xingu-PA, 18 de junho de 2024. MÁRCIO VIANA ROCHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 35/2024/PMX PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 057/2024/PMX PREGÃO ELETRÔNICO -SRP - Nº 035/2024/PMX Objeto: A ARP estabelece as cláusulas e condições gerais para o registro de preços para contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de refeições preparadas (MARMITEX, SELF-SERVICE E RODÍZIO), assim como o fornecimento de MINI SALGADINHOS DIVERSOS para buffet, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Xinguara e suas respectivas secretarias, os quantitativo(s) e fornecedor(es) foram previamente definidos por meio do procedimento licitatório supracitado. Órgão: O MUNICÍPIO DE XINGUARA, pessoa jurídica de Direito Público Interno, com sede na Praça Vitória Régia, s/nº, Bairro Centro, CEP: 68.555-010, Xinguara, Estado do Pará, inscrito no CNPJ sob o nº 04.144.150/0001-20, devidamente representada neste ato pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal MOACIR PIRES DE FARIA. FORNECEDOR REGISTRADO: Empresa 01: A N DE BRITO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 29.777.259/0001-25, com o item 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19 e 20 perfazendo um valor total de R$ 865.174,90 (Oitocentos e Sessenta e Cinco Mil e Cento e Setenta e Quatro Reais e Noventa Centavos). Xinguara-PA, 17 de junho de 2024. MOACIR PIRES DE FARIAS. Prefeito AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2024/FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 40/2024/PMX O objeto trata-se de processo licitatório na modalidade pregão eletrônico- srp - 026/2024/fms, cujo objeto é um registro de preço para futuras e eventuais contratações de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos, afim de atender as demandas da secretaria de saúde, deste município de xinguara - pará, conforme termo de referência e demais anexos. ii- da síntese dos fatos, considerando que a licitação está publicada com sessão prevista para o dia 24/06/2024.considerando que houve pedidos de esclarecimentos referente a documentos de exigência na habilitação, qualificação técnica a regularidade fiscal, social e trabalhista, e validade mínima exigida na entrega dos medicamentos. considerando que houve pedidos de impugnação referente ao critério de julgamento aos termos da lei complementar 123/06. aos tópicos do edital. 10.21.7 licença ambiental.10.21.8. autorização de funcionamento especial (afe). 10.21.9. certificado de vistoria emitido pelo corpo de bombeiro.11.9. as certidões constantes nos itens 10.19.3, 10.19.4 e 10.19.5, deveram ser emitidas em nome da empresa licitante e também de seu sócio majoritário. considerando que esta administração, ao decorrer dos atos, também identificou que existe itens com valores inexequíveis, podendo acarretar futuros transtornos e inexecução do objeto e consequente extinção do contrato. iii - da decisão o município de xinguara - pa, resolve cancelar a sessão da licitação que está prevista para as 08:00min do dia 24 de junho de 2024. em razão a complexidade do assunto a serem estudados, insta informar que, não haverá prejuízo para o erário público, e nem haverá prejuízo para os interesses de terceiros, onde sugere-se um novo planejamento. IGOR SANTOS DE SOUZA Agente de Contratação EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 057/2024/PMX PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - N.º 035/2024/PMX. Considerando o resultado obtido na presente Licitação. Adjudico e homologo a licitação em questão onde o objeto resume-se para o registro de preços para futura e eventual fornecimento parcelado de refeições preparadas (MARMITEX, SELF-SERVICE E RODÍZIO), assim como o fornecimento de MINI SALGADINHOS DIVERSOS para buffet, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Xinguara, em favor das firmas: Empresa 01: A N DE BRITO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 29.777.259/0001-25, com o item 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19 e 20 perfazendo um valor total de R$ 865.174,90 (Oitocentos e Sessenta e Cinco Mil e Cento e Setenta e Quatro Reais e Noventa Centavos). Xinguara-PA, 14 de junho de 2024. MOACIR PIRES DE FARIAS. Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Eletronica nº 00002/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a paviemntalçao de estradas vicinais no sitio mata fresca e sitio mastruz, zona rural do município de BOM JESUS - PB. Fundamento Legal: Concorrência nº 00002/2024. DOTAÇÃO: CONVENIO DE REPASSE CAIXA ECONOMICA Nº 943817/2023. VIGÊNCIA: até 14/06/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bom Jesus e: CT Nº 00045/2024 - 14.06.24 - T A FRANCA SERVICOS - R$ 327.066,46. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 981981 CONCORRÊNCIA Nº 9.08.11/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 792/2024 A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE CAMPINA GRANDE - PB, através do AGENTE DE CONTRATAÇÃO, torna público, que realizará, às 08:30 horas do dia 11 de julho de 2024, CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento "MENOR PREÇO", em REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO, URBANIZAÇÃO DA AVENIDA JOÃO WALLIG E DRENAGEM DO CANAL DO DSM, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA. O Edital estará à disposição através dos portais (https:/www.gov.br/compras/pt- br//), (https://campinagrande.pb.gov.br/portal-datransparencia/licitacoes-e-contratos), (https://cdc.campinagran.de/) (https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf), e ou por solicitação nos e-mails: [email protected] e [email protected]. Campina Grande-PB, 20 de junho de 2024. MATUSAEL LIMA DE AQUINO Agente de Contratação AVISO DE SUSPENSÃO - UASG 981981 CHAMADA PÚBLICA Nº 9.06.01/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 144/2024 A Secretaria Municipal de Educação de Campina Grande - PB, através da Comissão Julgadora, torna público que o Chamamento Público na forma PRESENCIAL, cujo objeto é o Credenciamento para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para o Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, Destinados aos Alunos da Rede Municipal De Ensino, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, fica SUSPENSO por tempo INDETERMINADO, em decorrência da necessidade de alterações no instrumento convocatório. Campina Grande-PB, 21 de Junho de 2024. MARISETE FERREIRA TAVARES Membro da Comissão Julgadora FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16350/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Igor De Souza Araujo. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16163/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.36. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Igor De Souza Araujo. Data Da Assinatura: 19/06/2024.