DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16170/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Ravel Beatriz Pimenta De Oliveira. Data Da Assinatura: 19/06/2024. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16353/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Alves Gomes Serviços Medicos Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 450.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16169/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Marcio Luis Alves Gomes. Data Da Assinatura: 19/06/2024. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16355/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Raphisa Glenda Pereira Dos Santos Serviços Medicos. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 450.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16176/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Raphisa Glenda Pereira Dos Santos. Data Da Assinatura: 20/06/2024. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16423/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Opm Comercio De Artigos Medicos E Ortopedicos Ltda. Objeto: Aquisição De 01 (Uma) Cadeira De Rodas Adulto Visando Atender Demandas Da Secretaria De Saúde Do Município De Campina Grande, Em Favor Do Usuário Ivanildo Dos Santos Pereira. Valor Global: R$ 2.100,00. Prazo Contratual: 60 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16113/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Jussara Ferreira De Sousa Araujo. Data Da Assinatura: 19/06/2024. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16435/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Medtronic Comercial Ltda. Objeto: Aquisição De Conjunto De Infusão Silhoette Paradigm Mmt382, Reservatório Paradigm 3.0ml Mmt -332a, Transmissor Guardian Link 3 (Mmt - 7810w1), Cateter Paradigm Quick Ser 9mm Mmt - 397, E Guardian Sensor 3 (Mmt - 7020c1) Para Atender As Demandas Judiciais No Período De 12 Meses. Demandas Judiciais De: Adriana De Sales Santos E Marcela Torres De Avellar. Processos: Nº 0014124- 10.2013.815.0011 E Nº 0001653-20.2017.8.15.0011. Valor Global: R$ 90.565,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16156/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Zuleide Costa Da Silva Santos E Lucas Persona De Almeida. Data Da Assinatura: 19/06/2024. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16436/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Medtronic Comercial Ltda. Objeto: Aquisição De Insumos Para Uso Do Sistema Minimed 780g Para Atender A Demanda Judicial Em Caráter De Emergência No Período De 12 Meses. Demanda Judicial: Samuel Torres De Lima Processo Nº 0810890 - 65.2023.8.15.0001. Valor Global: R$ 44.689,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16155/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Zuleide Costa Da Silva Santos E Lucas Persona De Almeida. Data Da Assinatura: 19/06/2024. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº. 16439/2024/Fms/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Sms/Pmcg E Cleber Dos Santos Vieira. Objeto: Locação Do Imóvel No Município De Campina Grande/Pb, Com Vista A Implementação Da Ubs Ressurreição, Localizado Na Rua Iara Cordeiro Da Rocha, 400, Ressurreição, Campina Grande - Pb. Procedimento Licitatório: Inexigibilidade De Licitação N°. 16133/2024/Fms/Sms/Pmcg. Fundamentação Legal: Art. 74, V, Da Lei Nº. 14.133/2021, Alterada E Lei Municipal Nº. 29/05 E Lei N0 8.245/91. Valor Global: R$ 18.120,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Funcional Programática: 10.301.1015.2116. Elemento De Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Cleber Dos Santos Vieira. Data Da Assinatura: 19/06/2024. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 164412024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Opm Comercio De Artigos Medicos E Ortopedicos Ltda. Objeto: Procedimento Para Aquisição De Prótese Transfemural Modular A Direita, Com Joelho Hidráulico, Com Soquete Em Silicone, Com Pé De Resposta Dinâmica, Com Vistas A Cumprir Ordem Judicial Nos Autos Do Processo De Nº 0827082-73.2023.8.15.0001 Do Juizado Especial Da Fazenda Pública De Campina Grande, Em Favor Do Paciente José Roberivan Da Silva. Valor Global: R$ 39.900,00. Prazo Contratual: 60 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16119/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Jussara Ferreira De Sousa Araujo. Data Da Assinatura: 20/06/2024. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16442/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Prati Donaduzzi E Cia Ltda. Objeto: Aquisição De Canabidiol 50mg/Ml Para Atender A Demanda Judicial Em Caráter De Emergência No Período De 180 Dias. Demanda Judicial De: Matheus Castos De Andrade Do Rêgo. Processo N°: 0815068- 23.2024.8.15.0001. Valor Global: R$ 5.520,00. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16124/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Giseli Bassani Dos Santos. Data Da Assinatura: 20/06/2024. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16443/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Global Medicamentos Importação E Exportação Eireli. Objeto: Aquisição De Ocrevus (Ocrelizumabe) 300mg Para Atender A Demanda Judicial Em Caráter De Emergência No Período De 180 Dias. Demanda Judicial De: Antonio Leopoldino Neto. Processo N° 0821543- 68.2019.8.15.0001. Valor Global: R$ 129.952,00. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16125/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Armando Oliveira De Andrade Filho. Data Da Assinatura: 20/06/2024. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº. 16445/2024/Fms/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Sms/Pmcg E Odilio Arruda Lima. Objeto: Locação Do Imóvel No Município De Campina Grande/Pb, Com Vista A Implementação Da Ubs Liberdade Iii, Localizado Na R. São Paulo, 137, Liberdade, Campina Grande - Pb. Procedimento Licitatório: Inexigibilidade De Licitação N°. 16151/2024/Fms/Sms/Pmcg. Fundamentação Legal: Art. 74, V, Da Lei Nº. 14.133/2021, Alterada E Lei Municipal Nº. 29/05 E Lei N0 8.245/91. Valor Global: R$ 32.400,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Funcional Programática: 10.301.1015.2116. Elemento De Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Odilio Arruda Lima. Data Da Assinatura: 20/06/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº. 001 Ao Contrato Nº 16504/2023/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 156/2022/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Meds Comercio De Medicamentos, Produtos E Equipamentos Hospitalares Ltda. Objeto Contratual: Aquisição De Soros, Águas Para Injeção E Glicoses Hospitalares Para Atender As Demandas Dos Hospitais Municipais Pedro I, Maternidade Isea, Upa Alto Branco, Upa Dinamerica, Samu, Hospital Da Criança E Adolescente, Hospital Dr. Edgley E Hemodiálise Do Município De Campina Grande/Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período, Até 20/06/2025. Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Nathalia De Araujo Santos. Data Da Assinatura: 20/06/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº. 001 Ao Contrato Nº 16505/2023/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 156/2022/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Laboratórios B. Braun S.A. Objeto Contratual: Aquisição De Soros, Águas Para Injeção E Glicoses Hospitalares Para Atender As Demandas Dos Hospitais Municipais Pedro I, Maternidade Isea, Upa Alto Branco, Upa Dinamerica, Samu, Hospital Da Criança E Adolescente, Hospital Dr. Edgley E Hemodiálise Do Município De Campina Grande/Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período, Até 20/06/2025. Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Regina Santos Ammiratti. Data Da Assinatura: 20/06/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16509/2023/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico Nº 133/2022. Partes: Sms/Pmcg E Di Dinah Comércio De Roupas Ltda Me. Objeto Contratual: A Contratação De Empresas Para Futuro E Eventual Fornecimento De Fardamentos E Epi's, Ambos Padrão Samu E Central De Transferência, Para Atender As Necessidades Da Secretaria De Saúde De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 21/06/2025) E Igual Valor (R$ 115.303,05). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Dinária Pinto Gonçalo. Data Da Assinatura: 19/06/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16694/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16279/2023. Partes: Sms/Pmcg E Mmt Serviços Médicos Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 23/08/2025) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117. Código Da Despesa: 3390.39. Fonte De Recursos: 16000000.Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Marcia Matos Temoteo. Data Da Assinatura: 20/06/2024. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Instrumento: Termo De Apostilamento 01 Ao Contrato Nº 16505/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Laboratórios B. Braun S.A. Objeto Contratual: Aquisição De Soros, Águas Para Injeção E Glicoses Hospitalares Para Atender As Demandas Dos Hospitais Municipais Pedro I, Maternidade Isea, Upa Alto Branco, Upa Dinamerica, Samu, Hospital Da Criança E Adolescente, Hospital Dr. Edgley E Hemodiálise Do Município De Campina Grande/Pb. Objeto Do Apostilamento: Reajuste Contratual Pelo Ipca No Importe De R$ 513.463,69. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117 - Bloco Manutenção Ações Serviços Públicos Saúde - Atenção Especializada. Código Da Despesa: 3390.30. Fonte De Recursos: 16000000. Data Da Assinatura: 20/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE DENTRO EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 66/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Lagoa de Dentro. Contratada: MAIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 52.528.481/0001-06. Objeto: Contratação de empresa do ramo de construção civil, para empreitada por menor preço global de obra de Construção de Pavimentação em Paralelepípedos e Meio Fio Graníticos em diversas Ruas da cidade de Lagoa de Dentro. Valor: R$ 1.319.920,05 (Hum milhão trezentos e dezenove mil novecentos e vinte reais e cinco centavos). Fonte de Recursos: Transferência Especial da União. Vigência: 12 meses. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Expirado o prazo recursal, torna-se pública a homologação do procedimento licitatório Concorrência Eletrônica nº 00002/2024, para contratação de empresa do ramo de construção civil, para empreitada por menor preço global de obra de Construção de Pavimentação em Paralelepípedos e Meio Fio Graníticos em diversas Ruas da cidade de Lagoa de Dentro, a empresa MAIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 52.528.481/0001-06, no valor de R$ 1.319.920,05 (Hum milhão trezentos e dezenove mil novecentos e vinte reais e cinco centavos). Lagoa de Dentro-PB, 18 de junho de 2024. JOSÉ PEDRO DA SILVA Prefeito