DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO 15.451.2007.1019 PAVIMENTAR/DRENAR E CALÇAR, CONSTRUIR/AMPLIAR CALÇADAS, MEIO FIO E URBANIZAR 500 - Recursos não Vinculados de Impostos 700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 706 - Transferência Especial da União 4.4.90.51.01 Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até 20/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pirpirituba e: CT Nº 00217/2024 - 20.06.24 - CLPT CONSTRUTORA LTDA - R$ 1.208.832,58. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00002/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada para fornecimento e aplicação de Pavimentação Asfáltica, (CBUQ) em Vias Urbanas no Município de Pirpirituba-PB, conforme Contrato de Repasse n° 1087490-76/2023 SICONV 943722 - Ministério das Cidades, de acordo com as especificações do Projeto, Planilhas, Memorial Descritivo e Termo de Referência em anexos; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: CLPT CONSTRUTORA LTDA - R$ 1.208.832,58. Pirpirituba - PB, 19 de Junho de 2024. DENILSON DE FREITAS SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2024 ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel - PB. Contratada: R$ 8.145.903,85 (oito milhões cento e quarenta e cinco mil novecentos e três reais e oitenta e cinco centavos). Valor: R$ 8.145.903,85 (oito milhões cento e quarenta e cinco mil novecentos e três reais e oitenta e cinco centavos). Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada no fornecimento de sistemas de geração de energia, incluindo estudos, implantação, instalação, treinamento e manutenção. FUNDAMENTO LEGAL: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2023, Processo nº 008/2023, Concorrência SRP 001/2023, do CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AMAG-CIMAG. DOTAÇÃO: constante no orçamento vigente. VIGÊNCIA: 31/12/2025. PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Tiago Ferreira Martins (pela contratada). EXTRATO DE CONTRATO RESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 198/2023 Processo administrativo nº 091/2022. Pregão Eletrônico SRP nº 022/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Dinamica Cooperativa de Trabalho e Serviços Gerais e Administrativos, CNPJ: 43.561.525/0001-09. Valor total contratado: R$ 3.216.364,80 (três milhões, duzentos e dezesseis mil, trezentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos), referente a 50% (cinquenta por centos) dos quantitativos previsto na ata de Registro de preços, constante nos autos. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada para executar os serviços aqui demandado e suprir as necessidades das Secretarias e seus respectivos órgãos, conforme especificações contidas no Termo de Referência, sobre o regime de empreitada para execução de tarefas certas e determinadas, com cronograma, prazos e quantidades previamente aprovados pelo Município, conforme condições, quantidades e exigências contidas no Edital e seus anexos. Prazo de entrega: Será de imediato. Fonte de recurso: Recursos não Vinculados de Impostos e outros. Dotação: QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Eustáquio Batista Ângelo (pela contratada). EXTRATO DE CONTRATO RESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 199/2023 Processo administrativo nº 091/2022. Pregão Eletrônico SRP nº 022/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Domvital Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Saúde, CNPJ: 32.346.002/0001-23. Valor total contratado: R$ 4.464.820,80 (quatro milhões, quatrocentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e vinte reais e oitenta centavos), referente a 50% (cinquenta por centos) dos quantitativos previsto na ata de Registro de preços, constante nos autos. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada para executar os serviços aqui demandado e suprir as necessidades das Secretarias e seus respectivos órgãos, conforme especificações contidas no Termo de Referência, sobre o regime de empreitada para execução de tarefas certas e determinadas, com cronograma, prazos e quantidades previamente aprovados pelo Município, conforme condições, quantidades e exigências contidas no Edital e seus anexos. Prazo de entrega: Será de imediato. Fonte de recurso: Recursos não Vinculados de Impostos e outros. Dotação: QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sra. Ívina dos Santos Campos (pela contratada). AV I S O REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024 RATIFICAÇÃO DA ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão a Registro de Preços nº AD00001/2024, que objetiva: Contratação de empresa de engenharia especializada no fornecimento de sistemas de geração de energia, incluindo estudos, implantação, instalação, treinamento e manutenção; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ENERGY SYSTEM DO BRASIL IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA , CNPJ: 07.004.994/0001-63, com o valor total de R$ 8.145.903,85 (oito milhões cento e quarenta e cinco mil novecentos e três reais e oitenta e cinco centavos). Princesa Isabel, 20 de junho de 2024. RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO Prefeito ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIRANHA DO IVAÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARIRANHA DO IVAÍ. CONTRATADO: SIMEX MÁQUINAS AGRÍCOLAS-LTDA. CNPJ/MF: 00.827.383/0001-76. OBJETO: aquisição de trator agrícola, novo, ano de fabricação igual ou superior a 2024, oriundo do Termo de Convênio/Mapa nº 942957/2023 - Plataforma + Brasil nº 032460/2023 com entrega em até 60 (sessenta) dias. VALOR: R$ 255.000,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. INÍCIO: 18/06/2024. TÉRMINO: 17/06/2025. EMBASAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico 005/2024, Homologada em 18/06/2024. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 18/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 38/2024 - PMC Comunicamos aos interessados que este Município fará realizar às 9h00 do dia 15 de julho de 2024, através do Portal Comprasnet, PREGÃO ELETRÔNICO, base legal Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 626/2022, com as seguintes característica: OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento e instalação de parque infantil neste Município - Convênio Ministério do Esporte nº 66/2023 - Transferegov.br nº 944865/2023. TIPO: Menor preço. A documentação completa do edital poderá ser examinada a partir do dia 28 de junho de 2024, através do site www.cambe.pr.gov.br - Portal da Transparência - Administrativo - Procedimento Licitatório ou através do site www.comprasgovernamentais.gov.br. Quaisquer informações poderão ser solicitadas ao Departamento de Licitações, pelo fone (43) 3174-2840, ou ainda, pelo e-mail: [email protected]. Cambé, 5 de junho de 2024. CONRADO ANGELO SCHELLER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BONITO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Prefeito do MUNICÍPIO DE CAMPO BONITO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, considerando a legitimidade do procedimento licitatório, em especial a habilitação e resultado do julgamento da proposta de preço, proferida pela Comissão Permanente de Licitação, e acolhendo o parecer favorável da Procuradoria Jurídica deste município, estando em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislação aplicada e suas alterações, HOMOLOGA E ADJUDICA o resultado do processo licitatório nº 50/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM TST (TRATAMENTO SUPERFICIAL TRIPLO) CONFORME INSTRUMENTO DE REPASSE Nº 4104055/2023 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO BONITO E A ITAIPU BINACIONAL. Empresa EXECUTAR COMERCIAL E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 39.768.322/0001-10, com valor de R$ 2.514.249,60 (Dois milhões, quinhentos e quatorze mil, duzentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos). Campo Bonito, 24 de Junho de 2024. MARIO WEBER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL ADMINISTRADORA DE CEMITÉRIOS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS DE C A S C AV E L AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Tipo: Menor Preço. Objeto: Registro de preços, visando a Aquisição de materiais de construção diversos, tais como: argamassa, hidráulico, ferramentas, madeira, ferragem, tintas, para uso nas manutenções realizadas pela ACESC. Valor máximo: $ 786.246,52 (setecentos e oitenta e seis mil, duzentos e quarenta e seis reais e cinquenta e dois centavos). Abertura: 10/07/2024 às 09h00min. Acesso ao edital site: https://cascavel.atende.net. Informações: (45) 3224-7132. Em 24 de junho de 2024 JOSÉ ROBERTO GUILHERME Superintendente da ACESC PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 PROCESSO Nº. 019/2024 O pregoeiro municipal, nomeado através da Portaria nº 093 de 08 de fevereiro de 2024, com base na lei Federal 14.133/2021 e legislação complementar, torna público resultado do processo supracitado. Objeto: "Caminhão Caçamba Basculante (6x4)". CENTRO BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 54.807.914/0001-98 Item 01 Qtde 01 Unid. Unid. Descrição Descrição: Caminhão caçamba basculante (6x4), modelo 2024, potência de 255 CV, transmissãomecânica ou automatizada, 08 marchas à frente, tração 6x4, 3 eixos, direção hidráulica,peso bruto total de 23.000 kg, capacidade de 12 m³ V. Unit. R$ 659.900,00 V. total R$ 659.900,00 Valor total R$ 659.900,00 (seiscentos e cinquenta e nove mil e novecentos reais) Clevelândia, 21 de junho de 2024. RODRIGO A. MENDES DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2024 - UASG 987427 - PMA A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará REP U B L I C AÇ ÃO abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto a Registro de Preços para aquisição de leite pasteurizado, integral homogeneizado, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:30min do dia 09 de julho de 2024. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do telefone (43) 3902-1052. Arapongas, 20 de junho de 2024 SHARMILA MASSOQUETTI JOAQUIM Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTENDA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGAO ELETRONICO Nº 61/2024 Republicação PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 253/2024 OBJETO: Aquisição de Equipamento Odontológico para Unidade de Atenção Primária. VALOR MÁXIMO: O preço total máximo é de R$ 19.676,95 (Dezenove mil, seiscentos e setenta e seis reais e noventa e cinco centavos). Recebimento das Propostas: das 08h00m do dia 25/06/2024 as 08h30m do dia 08/07/2024.