DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062500203 203 Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Abertura das Propostas: das 08h31m do dia 08/07/2024 as 09h:00m do dia 08/07/2024. Início da Sessão da Disputa de Preços: 09h01m. do dia 08/07/2024. O Edital poderá ser examinado e adquirido através do site www.contenda.pr.gov.br ou no Departamento de Licitações da Prefeitura do Município de Contenda, Avenida João Franco, nº 400, Centro, das 08:00h às 12:00h e das 13:00 às 17:00h. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (41) 3625-1212. Município de Contenda, 20 de Junho de 2024. MAYNARA CORDEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 TIPO MENOR PREÇO POR LOTE - AMPLA CONCORRÊNCIA Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SHOW PIROTÉCNICO. Início do cadastro das propostas: a partir das 08h do dia 26 de junho de 2024 até às 08h do dia 11 de julho de 2024. Abertura das propostas após as 08h do dia 11 de julho de 2024. Início da disputa de preços às 09h do dia 11 de julho de 2024. VALOR MÁXIMO TOTAL ESTIMADO: R$ 37.485,00. Prazo de vigência: 12 meses. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br ou www.bnc.org.br. Informações: (46) 3232-8300. Coronel Vivida - Pr, 24 de junho de 2024. JULIANO RIBEIRO, Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio. PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA a Concorrência Eletrônica nº 01/2024, o qual tem como objeto a "Contratação de empresa especializada em engenharia civil, para realização de obra de reforma e revitalização do Centro de Artes e Esportes Unificados - Praça CEU", e ADJUDICA o objeto em favor da empresa CONSTRUTORA MESSINA LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 10.585.762/0001-50, vencedora do lote 01 com valor total de R$ 713.900,00 (setecentos e treze mil e novecentos reais). Fazenda Rio Grande/PR, 24 de junho de 2024. MARCO ANTONIO MARCONDES SILVA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA a Chamada Pública nº 01/2024, o qual tem como objeto a seleção de empresas do ramo de construção civil que tenham interesse na apresentação de proposta à Caixa Econômica Federal, para elaboração de projetos e construção de unidades habitacionais unifamiliares e unidades habitacionais multifamiliares (apartamentos) no âmbito das linhas de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais novas em áreas urbanas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial e do Fundo de Desenvolvimento Social, integrantes do Programa Minha Casa, Minha Vida, de que trata a Medida Provisória nº 1.162, de 14 de fevereiro de 2023, SEM ÔNUS PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, e ADJUDICA o objeto em favor das empresas: CONSTRUTORA PIACENTINI LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 76.307.024/0001-50, para o lote 01 e BERTOLDI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 04.532.893/0001-77 para os lotes 02, 03 e 04. Fazenda Rio Grande/PR, 21 de junho de 2024. MARCO ANTONIO MARCONDES SILVA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 07/2024, o qual tem como objeto a aquisição de dietas especiais para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, e ADJUDICA o objeto em favor das empresas DANUTRE NUTRICAO ESPECIALIZADA LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 28.725.094.0001-85, vencedora dos itens 01, 02 e 03 com valor total de R$ 87.759,00 (oitenta e sete mil, setecentos e cinquenta e nove reais); VTR COMERCIAL LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 52.932.346.0001-21, vencedora do item 04 com valor total de R$ 5.440,00 (cinco mil e quatrocentos e quarenta reais); NUTRIPORT COMERCIAL LTDA , pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 03.612.312.0004-97, vencedora dos itens 06, 07 e 20 com valor total de R$ 225.810,25 (duzentos e vinte e cinco mil, oitocentos e dez reais e vinte e cinco centavos); UNIAO NUTRICIONAL LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 39.835.028.0001-84, vencedora dos itens 08, 09, 10, 13, 22, 23 e 25 com valor total de R$ 424.288,67 (quatrocentos e vinte e quatro mil, duzentos e oitenta e oito reais e sessenta e sete centavos); ROSSANE SERAFIM MATOS, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 03.302.477.0001-10, vencedora doa itens 12 e 14 com valor total de R$ 43.974,00 (quarenta e três mil e novecentos e setenta e quatro reais); INTEGRA SOLUCOES MEDICAS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 24.658.613.0001-89, vencedora dos itens 16, 17 e 19 com valor total de R$ 31.277,00 (trinta e um mil e duzentos e setenta e sete reais); INNOVE COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 49.918.306.0001-10, vencedora do item 21 com valor total de R$ 27.475,00 (vinte e sete mil e quatrocentos e setenta e cinco reais) e PRODIET NUTRICAO CLINICA LTDA , pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 08.183.359.0001-53, vencedora dos itens 11 e 24 com valor total de R$ 173.810,00 (cento e setenta e três mil e oitocentos e dez reais). Os itens 05, 15 e 18 resultaram fracassados. Fazenda Rio Grande/PR, 20 de junho de 2024. MARCO ANTONIO MARCONDES SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANIAÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2024 O MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU, Paraná, realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, MODO DE DISPUTA ABERTO, para Contratação da obra de Reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde do Cazella, neste município, conforme Programa Mais Que Energia Itaipu. Recebimento da documentação até as 08:30h (horário de Brasília) do dia 11.07.2024. Abertura e julgamento das propostas: Início às 09:00 (horário de Brasília) do dia 11.07.2024. LOCAL: Plataforma https://bnc.org.br (Bolsa Nacional de Compras)"Acesso Identificado". O certame reger-se-á pelas Leis nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 5.668/23 e demais aplicáveis. Locais de acesso: Setor de Licitações, site www.guaraniacu.atende.net, a partir desta data. Informações com o Agente de Contratação ou Comissão de Contratação, e- mail: [email protected], - Fone (45-3232-1162). Guaraniaçu, 21 de junho de 2024. OSMARIO DE LIMA PORTELA. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 11/2024 A Prefeitura Municipal de Icaraíma torna público que fará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ELETRICISTA, COMPREENDENDO A MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, BEM COMO INSTALAÇÃO ELÉTRICA PREDIAL DE TODA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ICARAÍMA, TUDO DE ACORDO COM ETP E TERMO DE REFERÊNCIA ANEXOS AO EDITAL. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h00min horas do dia 10/07/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 10/07/2024. VALOR MAXIMO ESTIMADO: R$ 122.873,00 (cento e vinte e dois mil oitocentos e setenta e três reais). DOCUMENTAÇÃO: Os documentos correspondentes às propostas comerciais das empresas interessadas em participar, deverão ser encaminhadas para o sistema eletrônico disponível na plataforma: www.blll.org.br. Conforme especificado no edital. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO: Edital na íntegra encontra-se a disposição na Sala da Secretaria de Planejamento, na Prefeitura Municipal, sito Avenida Hermes Vissoto, 810, nos seguintes horários: das 08:00 h às 12:00 e 13:30 às 17:30 de Segunda a Sexta-Feira, e ainda estará disponível no site da Prefeitura Municipal para download, http://icaraima.pr.gov.br/site. Maiores Informações e esclarecimentos no endereço acima ou pelo fone (44)3665-8000. - E-mail: [email protected]. Icaraíma, 21 de Junho de 2024. MIRIAN CARLA MUMBACH Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAJÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Objeto: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAJÉ, ESTADO DO PARANÁ, torna público para conhecimento dos interessados, que faz realizar procedimento de licitação para modalidade Pregão Eletrônico nº. 16/2024, Processo Licitatório nº. 26/2024, do tipo Menor Preço, tem como Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO BÁSICO 0 KM PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAGUAJÉ/PR, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR 09303133000123003, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no AnexoI - Termo de Referência, deste Edital e seus Anexos. ABERTURA DA SESSÃO: DIA 11/07/2.024, às 09:00 (horário de Brasília/DF). O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos sítios: https://bnc.org.br/ "Acesso Identificado". e no http://www.itaguaje.pr.gov.br. Itaguajé, 19 de Junho de 2024 CRISOGONO NOLETO E SILVA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Processo nº 082/2024 Pelo presente termo, o Sr. Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, em especial Lei Federal 14.133/2021, art. 71, IV , diante do parecer conclusivo exarado pelo Departamento Jurídico resolve HOMOLOGAR o Processo Administrativo nº 082/2024 - Concorrência Eletrônica nº 002/2024, estando tudo em conformidade com os relatórios de julgamento e homologação emitidos pela Plataforma Eletrônica do COMPRASGOV (https://www.gov.br/compras/pt-br), conforme a seguir: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS COM BLOCO DE CONCRETO SEXTAVADO NA ESTRADA NOSSA SENHORA DO ROCIO/PLACA ITAUNA. ADJUDICAÇÃO ao proponente: AMPLA TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA, estabelecida na Rua Otávio Borin, 772 - Jd. América, Paranavaí-Pr., 044-99155-1001 - [email protected], inscrita no CNPJ sob nº 24.754.562/0001-99, neste ato representada por GABRIEL ERNANDES DA SILVA, sócio administrador, RG. n. 12.612.345-0/PR, CPF Itaúna do Sul-PR, 24 de junho de 2024. GILSON JOSE DE GOIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 42/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N. 31/2024 - AMPLA CONCORRÊNCIA O MUNICÍPIO DE JAPURÁ, Estado do Paraná, torna público, para conhecimento de quem possa interessar, que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO Por item, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados a seguir: OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ZERO KM SENDO: TRES UTILITÁRIOS (PICK-UP) CABINE DUPLA, UM DE PASSEIO E UMA VAN PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS 16 LUGARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE JAPURÁ CONFORME RESOLUÇÕES SESA Nº 933/2021, 808/2022, 1429/2023, 1432/2023 E 374/2024 E AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JAPURÁ CONFORME PORTARIA MDS Nº 973/2024 E RESOLUÇÃO MUNICIPAL 03/2024. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: Até às 08:29 horas do dia 09/07/2024 - ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:29 às 08:30 horas do dia 09/07/2024 - INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:30 horas do dia 09/07/2024 - CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO Por item - MODO DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO - VALOR ESTIMADO PARA A LICITAÇÃO: R$ 783.236,61 (Setecentos e Oitenta e Tres Mil, Duzentos e Trinta e Seis Reais e Sessenta e Hum Centavos6). - LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO DA DISPUTA: https://www.bll.org.br. Japurá-PR 21 de junho de 2024 ELY DE OLIVEIRA JUNIOR Agente de Contratação