DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062500204 204 Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024 Objeto: Aquisição de calcário dolomítico a granel para atender os agricultores familiares do município de laranjeiras do sul, conforme convênio n° 138/2024-deagro. Tipo Licitação: Menor Preço por Lote. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura da sessão pública: 09/07/2024, às 08h00min., no site www.licitanet.com.br/. Laranjeiras do Sul-Pr, 18 de junho de 2024 JONATAS FELISBERTO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024 Objeto: Aquisição de um trator agrícola de pneu traçado de 80 cv, conforme convênio n° 142/2024 - deagro. Tipo Licitação: Menor Preço por Lote. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura da sessão pública: 10/07/2024, às 08h00min., no site www.licitanet.com.br/. Laranjeiras do Sul-Pr, 18 de junho de 2024 JONATAS FELISBERTO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de oficineiro para o centro de atenção psicossocial - caps. Tipo Licitação: Menor Preço por Lote. Modo de disputa: Aberto. Abertura da sessão pública: 11/07/2024, às 08h00min., no site https://bnc.org.br/. Laranjeiras do Sul-Pr, 19 de junho de 2024. JONATAS FELISBERTO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDIRITUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 63/2024- UASG 455978 O MUNICÍPIO DE MANDIRITUBA, inscrito no CNPJ sob o n.º 76.105.550/0001- 37, com sede na Praça Bom Jesus, n.° 44, Centro, Mandirituba, Paraná, CEP 83.800-058, torna público que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, com critério de julgamento MENOR PREÇO, de acordo com a Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como das disposições constantes do Decreto Municipal n.º 1216, de 13 de abril de 2023, e demais normas aplicáveis. O Edital completo poderá ser retirado no Departamento de Compras e Licitações, em dias úteis, ser visualizado na íntegra no site: www.mandirituba.pr.gov.br, www.gov.br/compras ou fornecido por solicitação ao e-mail: [email protected]. Maiores informações pelo fone: (41) 36261122 Ramal 224. Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos ambulância de suporte básico (tipo B), conforme Resolução n.º 1108/2023 - SESA/PR Data da Sessão: 08 de Julho de 2024 às 09h00. Valor Máximo: R$ 629.600,00 (seiscentos e vinte e nove mil e seiscentos reais) Link: www.gov.br/compras Portal de Compras do Governo Federal - PNCP: h t t p s : / / p n c p . g o v . b r / a p p / e d i t a i s ? q = M A N D I R I T U BA & s t a t u s = r e c e b e n d o _ p roposta&pagina=1 Mandirituba, 24 de Junho de 2024 MANOEL AIRTON CRUZ Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELEIRO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024 Vinculado ao Chamamento Público n° 001/2024 Fundamentado no inciso IV do art. 74 da Lei nº 14.133/2021 e no Parecer Jurídico nº 161/2024 - PG, autorizo e HOMOLOGO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 006/2024, nos termos da documentação acostada ao Processo Administrativo Eletrônico n° 1035/2024 - Cód. Verificador: U02X893F. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE nas Escolas e CMEI's da rede municipal de educação, credenciados no Chamamento Público nº 001/2024 - Processo Administrativo Eletrônico n° 533/2024. CO N T R AT A D O S : FORNECEDOR INDIVIDUAL (não organizado em grupo): ¸ EVANDRO CHAVES, credenciou-se para os itens 38, 58 e 60 perfazendo o valor total de R$ 25.593,00 (vinte e cinco mil e quinhentos e noventa e três reais). ¸ GILBERTO PEDRO RODRIGUES, credenciou-se para os itens 04, 09, 10, 12, 16, 17, 19, 22, 23, 26, 28, 29, 35 e 56 perfazendo o valor total de R$ 39.986,56 (trinta e nove mil e novecentos e oitenta e seis reais e cinquenta e seis centavos). ¸ VITOR AUGUSTO SAND, credenciou-se para os itens 01, 03, 04, 06, 09, 11, 12, 17, 19, 21, 23, 26, 27, 28, 29, 34, 35, 36, 37, 38, 44, 45, 50, 51, 55, 56, 58, 59 e 60 perfazendo o valor total de R$ 39.967,80 (trinta e nove mil e novecentos e sessenta e sete reais e oitenta centavos). ¸ ELI KLOH SAND, credenciou-se para os itens 01, 03, 04, 06, 09, 11, 12, 17, 19, 21, 23, 26, 27, 28, 29, 34, 35, 36, 37, 38, 44, 45, 50, 51, 55, 56, 58, 59 e 60 perfazendo o valor total de R$ 39.967,80 (trinta e nove mil e novecentos e sessenta e sete reais e oitenta centavos). ¸ LEOCIR ZUCCHI -, credenciou-se para os itens 03, 14, 17, 19, 23, 24, 26, 29, 35, 36, 37, 38, 50 e 56 perfazendo o valor total de R$ 27.376,00 (vinte e sete mil e trezentos e setenta e seis reais). ¸JOSE DE OLIVEIRA PILAR, credenciou-se para os itens 14, 15, 23, 24, 26, 27, 37, 38, 50 e 59 perfazendo o valor total de R$ 32.468,00 (trinta e dois mil e quatrocentos e sessenta e oito reais). ¸ IGNES FONTANA SAGGIN, credenciou-se para os itens 05, 18, 30, 31, 40, 41, 42, 48, 49 perfazendo o valor total de R$ 39.998,73 (trinta e nove mil e novecentos e noventa e oito reais e setenta e três centavos). ¸ MIGUEL KUOVACKI, credenciou-se para os itens 01, 02, 11, 13, 14, 15, 16, 26, 27, 35, 37, 38 e 45 perfazendo o valor total de R$ 39.995,00 (trinta e nove mil e novecentos e noventa e cinco reais). ¸ADILSON DEON, credenciou-se para os itens 15, 23 e 37 perfazendo o valor total de R$ 26.767,00 (vinte e seis mil e setecentos e sessenta e sete reais). ¸ DARCI FRANCISCO DOS SANTOS, credenciou-se para os itens 05, 25 e 42 perfazendo o valor total de R$ 17.375,20 (dezessete mil e trezentos e setenta e cinco reais e vinte centavos). ¸ ELTON ANTONIO MORAS, credenciou-se para os itens 04, 09, 10, 12, 19, 23, 28, 29 e 56 perfazendo o valor total de R$ 39.938,60 (trinta e nove mil e novecentos e trinta e oito reais e sessenta centavos). ¸VILSON NUNES DE SIQUEIRA, credenciou-se para os itens 02, 04, 16, 17, 35 e 38 perfazendo o valor total de R$ 21.371,00 (vinte e um mil e trezentos e setenta e um reais). ¸ NILSON DE OLIVEIRA PILAR, credenciou-se para os itens 02, 03, 04, 09, 10, 12, 15, 16, 19, 23, 26, 27, 28, 29, 35, 37, 38, 45, 51, 56 e 59 perfazendo o valor total de R$ 38.576,14 (trinta e oito mil e quinhentos e setenta e seis reais e quatorze centavos). ¸VALDEMAR DOS SANTOS BILIAR, credenciou-se para os itens 18, 30, 40, 41, 47 e 49 perfazendo o valor total de R$ 39.363,00 (trinta e nove mil e trezentos e sessenta e três reais). GRUPO FORMAL: ¸COOPERATIVA REGIONAL DOS VITIVINICULTORES DO SUDOESTE DO PARANA, credenciou-se para o item 57 perfazendo o valor total de R$ 8.312,40 (oito mil e trezentos e doze reais e quarenta centavos). ¸ COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR INTEGRADA DE MARMELEIRO - COOPAFI - MARMELEIRO, credenciou-se para os itens 01, 03, 04, 06, 09, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 24, 26, 27, 28, 29, 34, 35, 36, 37, 40, 41, 45, 51, 55, 56 e 58 perfazendo o valor total de R$ 230.214,50 (duzentos e trinta mil e duzentos e quatorze reais e cinquenta centavos). ¸ COOPERATIVA AMPERENSE DOS PRODUTORES DE VINHO - COOPEVI, credenciou-se para o item 53 perfazendo o valor total de R$ 53.415,00 (cinquenta e três mil e quatrocentos e quinze reais). Marmeleiro, 21 de junho de 2024. PAULO JAIR PILATI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024. Tipo: Menor Preço Global por Lote. O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 069/2024, objetivando: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E FRACIONADA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, MATERIAL MÉDICO E DE FISIOTERAPIA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS SETORES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 10/07/2024 às 14:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, e-mail [email protected], na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura. Em 20 de Junho de 2024 LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 EXCLUSIVO PARA ME, EPP E MEI - REGISTRO DE PREÇO A Comissão de Pregão, da Prefeitura Municipal de Pinhalão, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 20/2023, de 02/02/2023, torna público, para conhecimento dos interessados que receberá até às 08:00:00 horas do dia 10/07/2024 proposta para: Contratação de empresa para prestação de serviços de conserto em pneus, destinados aos veículos da frota municipal. Valor máximo: R$ 661.953,10 (Seiscentos e sessenta e um mil novecentos e cinquenta e três reais e dez centavos). O recebimento será exclusivamente por meio de sistema eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. Os interessados poderão obter maiores informações e retirar o edital completo pelos sites: h t t p s : / / t r a n s p a r e n c i a . b e t h a . c l o u d / # / d B 2 c q H x 0 n AQ c U V 6 j V A E X b A = = www.gov.br/compras/pt-br, através do e-mail [email protected] e no setor de licitações, localizado na Rua Geraldo Vieira, 410, Centro, Pinhalão-PR, no horário das 08:30 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Critério de Julgamento - Menor preço por Lote. Pinhalão, 24 de junho de 2024. MAYARA ALMENDANHA MOTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Aviso de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico n.º 007/2024 Objeto: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA BANDA MUNICIPAL DE PINHÃO, MEDIANTE CONVÊNIO FEDERAL/FUNARTE N.º 037/2023 - TRANSFEREGOV.BR N.º 953424/2023, PROCESSO N.º 01531.000760/2023-86, EM CONFORMIDADE COM A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. SESSÃO: 10/04/2024 às 09:00 HORAS. EMPRESAS VENCEDORAS: QUASAR BRASIL INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA - CNPJ: 28.453.974/0001-40; VIVAMUSICA COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA - CNPJ: 49.682.068/0001-97; MR MANUTENÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA - CNPJ: 10.739.338/0001-13; T.M.T INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA - CNPJ: 08.666.165/0001-09; ALESSANDRA B. TONIETTI INSTRUMENTOS MUSICAIS - CNPJ: 18.047.657/0001-70; LPG MUSICAL LTDA - CNPJ: 52.549.937/0001-14. VALOR TOTAL: R$ 146.376,52 (cento e quarenta e seis mil e trezentos e setenta e seis reais e cinquenta e dois centavos). Em 20 de junho de 2024 VALDECIR BIASEBETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 98/2024 O Município de Ponta Grossa/PR realizará no dia 08 de julho de 2024, às 14h00min, pregão eletrônico, registro de preços nº 98/2024, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras.com), para contratação de empresa para prestação de serviços, sob demanda, de segurança para eventos, uniformizados e desarmados. Valor Máximo: R$ 815.104,40. Mais informações serão fornecidas das 12 horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal 1349) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/. Em 24 de junho de 2024 CLICIANE LÚCIA GARCZAREK TORRES PEREIRA Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.