DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062500205 205 Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 41/2024 O Município de Ponta Grossa/PR realizou no dia 23 de abril de 2024, inexigibilidade de licitação nº 41/2024, na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, para Credenciamento de pessoas jurídicas e físicas para integrar o quadro de instrutores de oficinas nas modalidades DANÇA, ARTES MARCIAIS, CANTO CORAL e TEATRO no projeto escolar "Educa PG - Infância em Movimento". Valor Máximo: R$ 797.209,44. Mais informações serão fornecidas das 12 horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal 1003) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/. Em 24 de junho de 2024 SIMONE DO ROCIO PEREIRA NEVES Secretário Municipal de educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O MUNICÍPIO DE RIO AZUL, torna público que às 09 horas do dia 05 de julho de 2024, na plataforma www.gov.br/compras (UASG 987817), realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico, do tipo menor preço, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, de acordo com as especificações do edital, para aquisição de: OBJETO: Retroescavadeira. QUANTIDADE: 6. VALOR TOTAL: R$ 2.640.000,00. PRAZO: 180 dias. Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser obtidos no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura de Rio Azul e na plataforma ComprasGov. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Pregoeiro, por meio da plataforma. Rio Azul, 21 de junho de 2024. LEANDRO JASINSKI Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra se retificado o Pregão ELETRÔNICO, nº. 36/2024, do tipo MENOR PREÇO por item/lote, modo de disputa: aberto/fechado, com data de abertura para o dia 08 de julho de 2024, às 08 Hr 00 min, cujo objeto é o AQUISIÇÃO TESTE RÁPIDO IMUNOENSAIO CROMATOGRÁFICO RÁPIDO PARA DETECÇÃO QUALITATIVA DO ANTÍGENO NS1 DO VÍRUS DA DENGUE, TESTE RÁPIDO DE ANTÍGENO SARS-COV-2 (SWAB NASAFAFÍGEO OU OROFARÍNGEO), REPELENTE À BASE DE ICARIDINA (25% DE CONCENTRAÇÃO) SPRAY 100ML - USO ADULTO, REPELENTE À BASE DE DEET (11% A 15% DE CONCENTRAÇÃO) SPRAY 200ML - USO ADULTO E BOLSA PARA AGENTE DE ENDEMIAS - KIT COMPLETO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO AZUL/PR, nos termos da Lei nº 14.133/2021 Decretos Municipais n.º 07/2024 e as exigências estabelecidas neste Edital, através da plataforma eletrônica BLL. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá até ás 07 hr 59 min do dia 08/07/2024, início da fase de lances às 08 hrs 30 min do dia 08/07/2024. O Edital e demais informações encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul-PR, no Departamento de Licitações, situado à Rua Guilherme Pereira, 482, no horário das 8:00h às 11h e 45min e das 13h às 17h e nos endereços eletrônicos http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao e https://bll.org.br/ partir do dia 25 de junho de 2024. Rio Azul, 24 de junho de 2024. LEANDRO JASINSKI Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA 02/2024 Objeto Construção de pista de laço, contendo: edificação de apoio (composta: por sala de inscrições; 2 sanitários; escada de acesso; cabine juiz de prova); área de permanência de cavaleiros; funil; passarela elevada; área de permanência de gado; áreas de circulação 01 a 10; mangueiras 01 a 06; carga e descarga; área juiz; tira-laço; arena de provas CONTRATANTE: Município de Rio Azul, Estado do Paraná, com sede à Rua Guilherme Pereira, 482, inscrito no CGC/MF nº 75.963.256/0001-01, neste ato representado pelo (a) Prefeito (a) Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, Leandro Jasinski, e CONTRATADA: ALAN MARCUS BLANC & CIA. LTDA. VALOR: R$ 874.900,00 (Oitocentos e Setenta e Quatro Mil e Novecentos Reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 dias. PRAZO DE VIGÊNCIA: 360 dias. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 21 de junho de 2024. FORO: Comarca de Rebouças, Estado do Paraná. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JORGE DO IVAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JORGE DO IVAÍ/PR, com sede à Praça Santa Cruz, nº 249, centro em São Jorge do Ivaí - Paraná, comunica aos interessados que se encontra aberta a Licitação na Modalidade de Pregão Eletronico nº 19/2024 no Departamento de Licitação, sito à Praça Santa Cruz, nº 249, 1º andar, Edifício anexo, cujo objeto é Aquisição de máquinas e equipamentos agricolas, para fornecimento de 01 trator, 03 enxadas rotativas e 03 carretas de madeira, objeto vinculado ao convênio federal 942050/2023 - Setor Agropecuário do Ministério da Agricultura e Pecuária. O Edital de Pregão Eletrônico nº 19/2024 completo encontra-se à disposição dos interessados no portal da transparência http://www.ingadigital.com.br/transparencia/?id_cliente=136 e local de abertura do certame: https://bll.org.br/, de acordo com o que dispõe a Lei nº 14.133/2021. Horário da abertura do certame dos documentos de habilitação e da proposta comercial: as 14:00 horas do dia 05 de julho de 2024. São Jorge do Ivaí, 20 de junho de 2024. JAYNE NASCIMENTO SOUZA Diretora de Agricultura PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 OBJETO: Serviços de Transporte Escolar. TIPO DA LICITAÇÃO: "Menor Preço Por Lote". RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08:30 horas do dia 11 de julho de 2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Até as 08:31 horas do dia 11 de julho de 2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:30 horas do dia 11 de julho de 2024. LOCAL: https://bllcompras.com e www.saomateusdosul.pr.gov.br São Mateus do Sul, 19 de junho de 2024 FERNANDA GARCIA SARDANHA Prefeita ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO N°. 066/2024. DISPENSA ELETRÔNICO Nº. 026/2024 PMA - OBJETO: contratação de empresa(s) para a prestação de serviço de locação de veículo passeio tipo "Pick Up" (sem condutor) para atender as necessidades das ações PROCAD - SUAS, CadÚnico. Valor estimado: R$ 42.000,00. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 25 de junho de 2024 às 08:00h, Limite para acolhimento das propostas: 08:00h. do dia 28 de junho de 2024. Início da Sessão de disputa: às 09:30h. do dia 28 de junho de 2024. Informações: pelo e-mail: [email protected] ou na sala da CPL, no endereço sito à Rua: Rua Marechal Rondon, 100, Centro, Agrestina-PE (CEP: 55495-000), no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Material disponível em: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br ou http://www.agrestina.pe.gov.br/, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital. Agrestina, 21 de abril de 2024. JOSE MAIONE SILVA LEMOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - PMA Processo Licitatório nº 001/2024 - PMA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de gestão da frota do Município de Angelim/PE, com operação de sistema informatizado, através da tecnologia, via internet, para prestação de serviços de fornecimento de combustíveis aos veículos automotores à disposição do Município de Angelim/PE. Valor Máximo Admitido: R$ 1.590.366,50 (um milhão quinhentos e noventa mil e trezentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos). Início do acolhimento das propostas: 27/06/2024 às 09:00h. Limite para acolhimento e abertura das propostas: 09/07/2024 às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 09/07/2024 às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.bnc.org.br, nos dias úteis, bem como para consulta e cópia no site oficial do Município, no endereço eletrônico: www.angelim.pe.gov.br, ou no e-mail: [email protected], ou mesmo na sala da comissão de contratação, situada na Rua Cônego Carlos Fraga, s/nº, Centro, Angelim/PE. JORGE BEZERRA DA SILVA Secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Rural PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 38/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 A Prefeitura Municipal de Arcoverde torna público a REVOGAÇÃO da licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2024. objeto: Registro de preços para contratação de empresa de engenharia especializada na execução dos serviços de limpeza e conservação dos serviços urbanos, ocasionou em licitação REVOGADA, após identificação de equívocos que comprometem a precisão e a exatidão dos valores envolvidos. INFORMAÇÕES no site https://bnccompras.com e no endereço eletrônico e-mail: [email protected], nos dias úteis, das 08 às 13h na sala da CPL, no anexo da Prefeitura, a Av. Armando de Siqueira Brito, nº 1047 - São Miguel - ARCOVERDE/PE. Tel. (87) 3821-9004. Arcoverde/PE, 20 de junho de 2024 WAGNNER VIDAL RIBEIRO Secretário Interino de Serviços Públicos e Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-17/2024-SEDUC Estado do Pernambuco - Prefeitura Municipal de Cedro - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - AVISO DE REVOGAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-017/2024-SEDUC. OBJETO: contratação de prestação de serviço de transporte escolar para atender as necessidades dos alunos da rede de ensino do município de CEDRO-PE, de responsabilidade da secretaria de educação deste município, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do edital. a secretária municipal de educação da prefeitura municipal de CEDRO-PE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela lei nº. 14.133, de 01/04/2021, mais especificamente o que estabelece o inciso II do caput do art. 71 do diploma legal acima e, sob a égide do princípio da autotutela, que estabelece que a administração pública possui o poder de controlar os seus próprios atos, anulando-os quando ilegais ou revogando-os quando inconvenientes ou inoportunos e, ainda, considerando que o objetivo maior do procedimento licitatório é a persecução do interesse público, torna público a REVOGAÇÃO do processo de licitação acima numerado, por motivo de conveniência, em especial pela falta disponibilização das planilhas de dados de entrada - município: CEDRO/PE e modelo de planilha para composição de custos fixos e custos variáveis junto ao sistema da bolsa de licitações e leilões do brasil - (BLL), que constituindo documentos necessários e influentes na elaboração das propostas de preços, com posterior abertura de novo processo licitatório. CEDRO, 24 de junho de 2024 MARIA DO SOCORRO SÁ ALVES BEZERRA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11-PMD/2024 Processo Licitatório nº 014-PMD/2024. Objeto: contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria técnica e planejamento, na área de elaboração de editais e contratos, planejamento da fase preparatória, como Termo de Referência, Estudos Técnicos Preliminares, acompanhamentos e implantação em plataformas digitais que processa licitações, com ênfase na plataforma BNC, destinados a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE DORMENTES E SUAS SECRETARIAS, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Educação, durante 12 (doze) meses. Orçamento sigiloso, conforme justificativa no edital. Que estava agendado para encaminhamento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação até o dia 21 de junho de 2024, às 08:30 horas. Início da disputa: às 08:30 horas do dia 24 de junho de 2024, será adiado com as seguintes novas datas: encaminhamento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação até o dia 05 de julho de 2024, às 08:30 horas. Início da disputa: às 08:30 horas do dia 08 de julho de 2024. Edital e informações na Prefeitura Municipal de Dormentes, na Rua José Clementino Rodrigues Coelho, nº 60, Centro, Dormentes (PE), Fone/fax: 0xx87-3865-1550 ou em download nos seguintes endereços eletrônicos: www.dormentes.pe.gov.br, www.bnc.org.br. Dormentes (PE), 21 de junho de 2024. IARA CAVALCANTI DE MACEDO Pregoeira