DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062500206 206 Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Processo Licitatório nº 015/2024. Objeto: Objeto: Contratação de empresa para o eventual fornecimento de recarga de oxigênio medicinal e ar comprimido medicinal, para atender a demanda do fundo municipal de saúde, no município de Dormentes/PE, por um período de 12 (doze) meses. Orçamento sigiloso, conforme justificativa no edital. Encaminhamento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação até o dia 05 de julho de 2024, às 00:00 horas. Início da disputa: às 12:30 horas do dia 08 de julho de 2024. Edital e informações na Prefeitura Municipal de Dormentes, na Rua José Clementino Rodrigues Coelho, nº 60, Centro, Dormentes (PE), Fone/fax: 0xx87-3865-1550 ou em download nos seguintes endereços eletrônicos: www.dormentes.pe.gov.br, www.bnc.org.br. Dormentes (PE), 21 de junho de 2024. IARA CAVALCANTI DE MACEDO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N° 065/2024. OBJETO: O objeto da presente licitação é o Sistema de Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais de construção e materiais para a manutenção da iluminação pública, destinados ao atendimento da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Ibimirim/PE, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas contidas no Termo de Referência. Valor máximo estimado do certame é de R$ 1.906.113,51 (um milhão, novecentos e seis mil, cento e treze reais, e cinquenta e um centavos). Critério de julgamento: MENOR PREÇO UNITÁRIO NO ITEM. INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 09:00 horas do dia 24.06.2024; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00 horas do dia 05.07.2024; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00 horas do dia 05.07.2024; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PR EÇO S : às 10:00 horas do dia 05.07.2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no site da BNC: www.bnc.org.br, ou através do site http://ibimirim.pe.gov.br - Portal da Transparência. Ibimirim - PE, 24 de Junho de 2024. GEORGE MENEZES UMBUZEIRO Pregoeiro CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 O Fundo Municipal de Educação de Limoeiro/PE, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no Art. 14 da Lei 11.947/2009 e na Resolução FNDE/CD n.º 38/2009, atualizada pela Resolução FNDE/CD n.º 26/2013 e pela Resolução FNDE/CD N.º 04/2015, informa que às 08h00min do dia 17 de JULHO de 2024 vem realizar Chamada Pública para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no site Oficial do Município: www.limoeiro.pe.gov.br, na sede da Prefeitura Municipal, sito Sala da CPL, sito à Praça Comendador Pestana, 113, Palácio Francisco Heráclio do Rego, Centro, Limoeiro/PE ou fornecido através de solicitação pelo e-mail: [email protected]. Limoeiro, 21 de junho de 2024. JOSÉ FERNANDO DE MELO Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILANDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 PROCESSO N° 08/2024; Fundo Municipal de Educação. Objeto: Contratação de empresa do ramo para execução dos serviços de transporte terceirizado, com locação de veículo, a ser executado em caráter continuado ou sob demanda, pago mensalmente pelo quantitativo aferido e necessidade de uso, pelo período inicial de 12 meses, destinado ao transporte de alunos. Data da Sessão: 11/07/2024 as 09h. Edital e seus anexos podem ser obtidos no site através do site: www.portalcompraspublicas.com.br, outras informações podem ser obtidos através do e-mail [email protected], no horário de 08:00h às 13h, nos dias úteis. JOÃO FERREIRA LEMOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SAIRÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 PROCESSO Nº 36/2024 Objeto Nat: Obras/Serviço de Engenharia. Objeto Descr: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de serviços de implantação de iluminação em vias públicas na Rua da Barreira e no Sitio Gameleiro situados no município de Sairé/PE, a ser executado conforme Projeto Básico e planilhas anexos ao Edital. VALOR MAXIMO: R$ 224.137,85. Com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL. Recebimento de Propostas até o dia 11/07/2024 às 08h00min (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa, será dia: 11/07/2024 às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL: Plataforma eletrônica da Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/Home/Login). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma da BNC, no Portal da Transparência(https://saire.pe.gov.br/) e/ou na sala da CPL sito na Av. Coronel José Pessoa, nº 226, centro, nesta cidade, no horário das 08:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail: [email protected]. Sairé - PE, 24 de junho de 2024. VALDIANE ELAINE PONTES DE VASCONCELOS MELO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SURUBIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 68/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS RUA DO MUNICÍPIO DE SURUBIM/PE, conforme especificações técnicas contidas no Projeto Básico, Edital e demais anexos. Valor máximo aceitável: R$ 978.310,57 (novecentos e setenta e oito mil, trezentos e dez reais e cinquenta e sete centavos). Frisa-se que ao presente processo aplica-se a Lei Federal nº 14.133/2021. Data da Sessão de Abertura: 31/07/2024 às 10h01min. O edital na íntegra está disponível na página eletrônica www.surubim.pe.gov.br, ou via e-mail ([email protected]), mediante solicitação. Surubim, 20 de junho de 2024. MARIA REGINA MACIEL DE ARRUDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 Processo Licitatório nº 073/2023. CPL. Serviço. Objeto: Registro de preços por item, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual Contratação de empresa (s) para execução de serviços de confecção de material gráfico e comunicação visual, destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais de Trindade/PE, bem como do Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Educação. Valor Máximo da Licitação: R$ 990.602,00 (novecentos e noventa mil, seiscentos e dois reais). Recebimento das Propostas a partir do dia: 20 de junho de 2024 às 10h00min até o dia 08 de julho de 2024 às 10h00min. Abertura das Propostas: 08 de julho de 2024 às 10h00min. Início da sessão de disputa de preços: 08 de julho de 2024 às 11h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic ou através no site www.trindade.pe.gov.br. MARIA RENATA FERNANDES DE SOUSA LINS Pregoeira ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA MUNICIPAL DE UNIÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2024 OBJETO: Contratação de Empresa especializada para Fornecimento de Material Permanente (móveis: cadeiras e poltronas) para atender as necessidades da Câmara Municipal de União/PI. A CÂMARA MUNICIPAL DE UNIÃO/PI, inscrita com o CNPJ sob o nº 35.155.316/0001/37, com sede na Rua Areolino de Abreu, nº 221, Bairro: Centro, União/PI, torna público para os interessados que está recebendo Proposta Adicionais no prazo de 03 (três) dias úteis referente ao objeto em epigrafe. Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, parágrafo 3º, da Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 20221 e suas alterações. Caso seja de seu interesse participar desta Solicitação de Cotação de Preços, a referida proposta objeto em epígrafe, deverá ser protocolado na sede da Câmara Municipal ou enviado através do e-mail: [email protected], onde também serão disponibilizadas todas as planilhas do projeto para elaboração da proposta e demais informações necessárias e/ou esclarecimentos. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2024 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de informática para atender as necessidades da Câmara Municipal de União/PI. A CÂMARA MUNICIPAL DE UNIÃO/PI, inscrita com o CNPJ sob o nº 35.155.316/0001/37, com sede na Rua Areolino de Abreu, nº 221, Bairro: Centro, União/PI, torna público para os interessados que está recebendo Proposta Adicionais no prazo de 03 (três) dias úteis referente ao objeto em epigrafe. Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, parágrafo 3º, da Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 20221 e suas alterações. Caso seja de seu interesse participar desta Solicitação de Cotação de Preços, a referida proposta objeto em epígrafe, deverá ser protocolado na sede da Câmara Municipal ou enviado através do e-mail: [email protected], onde também serão disponibilizadas todas as planilhas do projeto para elaboração da proposta e demais informações necessárias e/ou esclarecimentos. PAULO EDUARDO ANDRADE BACELAR Presidente da Câmara Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS AV I S O S PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2024, OBJETO: o registro de preços para a aquisição futura e parcelada de gêneros alimentícios diversos (incluindo merenda escolar), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Altos-PI. TIPO: menor preço. NOVA DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 05/07/2024. HORÁRIO: 13:00h (horário de Brasília). NOVA DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/07/2024. HORÁRIO: 15:00h (horário de Brasília). NOVA DATA P/ RODADA DE LANCES: 05/07/2024. HORÁRIO: 15:20h (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2024, OBJETO: O registro de preço visando a futura e eventual contratação de empresa de consultoria especializada para a implantação do projeto de atividades complementares denominado "robótica educacional", contemplando o atendimento aos alunos de 3 e 4 anos da creche, 4 e 5 anos da escola infantil, 1º ao 5º ano (ensino fundamental anos iniciais) e do 6º ao 9º ano (ensino fundamental anos finais) das unidades escolares de educação básica da rede municipal, incluindo aquisição de recursos tecnológicos como: kits educacionais, materiais didáticos pedagógicos, dispositivos portáteis, plataforma digital integrada à solução pedagógica, prestação de serviços técnicos especializados para realização de capacitação técnica e pedagógica (formação inicial e continuada, assessoria técnica e pedagógica online e presencial) durante o ano letivo. TIPO: menor preço. NOVA DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 09/07/2024. HORÁRIO: 11:00h (horário de Brasília). NOVA DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/07/2024. HORÁRIO: 11:20h (horário de Brasília). NOVA DATA P/ RODADA DE LANCES: 09/07/2024. HORÁRIO: 11:40h (horário de Brasília). CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 PRORROGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2024, OBJETO: A contratação de empresa especializada de engenharia para a prestação de serviços de pavimentação de vias rurais no Município de Altos-PI. TIPO: MENOR PREÇO e ADJUDICAÇÃO GLOBAL. NOVA DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 01/07/2024. HORÁRIO: 07:00h (horário de Brasília). NOVA DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/07/2024. HORÁRIO: 08:30h (horário de Brasília). NOVA DATA P/ RODADA DE LANCES: 01/07/2024. HORÁRIO: 09:30h (horário de Brasília). EDITAL: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), no Centro Administrativo, localizado no Bairro São Sebastião, Av. Nossa Senhora de Fátima, CEP nº 64.290-000, Município de Altos/PI, de segunda-feira a sexta- feira das 08:00 às 13:30 horas ou e-mail: [email protected]. Altos-PI, 24 de junho de 2024. ESDRAS COELHO PEREIRA Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2024, OBJETO: a contratação de empresa para o registro de preços para a locação de dois caminhões munck, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Altos-PI. TIPO: menor preço. DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 09/07/2024. HORÁRIO: 07:00h (horário de Brasília). DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/07/2024. HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). DATA P/ RODADA DE LANCES: 09/07/2024. HORÁRIO: 09:30h (horário de Brasília).