DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062500207 207 Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/ 2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2024, OBJETO: o registro de preços para a aquisição futura e parcelada de materiais gráficos, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Altos-PI e suas Secretarias. TIPO: menor preço. DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 08/07/2024. HORÁRIO: 07:00h (horário de Brasília). DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/07/2024. HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). DATA P/ RODADA DE LANCES: 08/07/2024. HORÁRIO: 09:40h (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/ 2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2024, OBJETO: o registro de preços para a aquisição futura e parcelada de peças metalúrgicas, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Altos-PI. TIPO: menor preço. DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 08/07/2024. HORÁRIO: 13:00h (horário de Brasília). DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/07/2024. HORÁRIO: 14:00h (horário de Brasília). DATA P/ R O DA DA DE LANCES: 08/07/2024. HORÁRIO: 14:40h (horário de Brasília). EDITAL: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), (www.tce.pi.gov.br) e (https://www.gov.br/pncp/pt-br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), no Centro Administrativo, localizado no Bairro São Sebastião, Av. Nossa Senhora de Fátima, CEP nº 64.290-000, Município de Altos/PI, de segunda-feira a sexta- feira das 08:00 às 13:30 horas ou e-mail: [email protected]. Altos-PI, 24 de junho de 2024. ESDRAS COELHO PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº. 040/2024 - PMA/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.2317/2024 - PMA/PI. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para a execução da obra de Reforma do Posto de Saúde Mamede Rodrigues, localizada no Bairro Varjota, Zona, Urbana do Município de Amarante (PI), conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amarante. CNPJ: 06.554.802/001 - 20. CONTRATADO: VALETE CONSTRUTORA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME. CNPJ: 39.317.445/0001 - 35. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. Concorrência nº 03/2024/PMA/PI. Valor Global: R$ 418.766,40 (Quatrocentos e Dezoito Mil Setecentos e Sessenta e Seis Reais e Quarenta Centavos). FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, FMS, FNS - NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0005.1012.0000 PROJETO ATIVIDADE: 1012. Fonte: 500, 601. Prazo de Execução: 90 (noventa) dias. VIGÊNCIA: 24/06/2024 a 24/09/2024 - 90 (noventa) dias da data da Assinatura. Data Assinatura: 24/06/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante: Diego Lamartine Soares Teixeira. Contratado: VALETE CONSTRUTORA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME: Luciana Rocha Furtado. Amarante-PI, 24 de junho de 2024. Diego Lamartine Soares Teixeira - Prefeito/PMA/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 004/2024 - CPL/PMB CONCORRENCIA PUBLICA N° 001/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 004/2024 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUÍ/PI (CNPJ n° 01.612.567/0001-81) CONTRATADA: IGLESIAS RIBEIRO DE ASSIS-EPP (CNPJ nº 00.307.001/0001-83) OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA DE CAMPO DE FUTEBOL NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSI CO ANEXO AO EDITAL. VALOR GLOBAL: R$ 858.420,70 (oitocentos e cinquenta e oito mil quatrocentos e vinte reais e setenta centavos) FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 14.133/21 VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados de sua assinatura DATA DA ASSINATURA: 18 de junho de 2024 FABIANO FEITOSA LIRA Prefeito Municipal AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Modalidade: Concorrência - Edital N° 001/2024 - Processo N° 004/2024 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II (PNCP e Transfere Gov +Brasil) O(A) Prefeitura Municipal de Brejo do Piauí, por seu(s) representante(s) abaixo assinado(s), no uso das atribuições legais, após exame e deliberação do processo administrativo N° 004/2024, em observância ao Instrumento Convocatório, Edital Nº 001/2024, que institui o(a) Concorrência em epígrafe, resolve(m) adjudicar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir: RESULTADO DA LICITAÇÃO: Número do Lote: 1FORNECEDOR SUBSTITUTO Finalidade da Licitação:Contratação de Obras e Serviços Comuns e Especiais de Engenharia Critério de aceitação da proposta:Menor Preço Item 1 Objeto da Licitação:REFORMA DE CAMPO DE FUTEBOL NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ Quantidade:1 Serviço(s) Marca:Engenharia - serviços Valor Unitário:R$ 858.420,70 Valor Total:R$ 858.420,70 Participante Vencedor:IGLESIAS RIBEIRO DE ASSIS-EPP Apelido utilizado na sala de disputa:Participante 8 CNPJ / CPF:00.307.001/0001-83 Cidade UF:São Raimundo Nonato - PI Valor total Contratado:R$ 858.420,70 Sr.(a) Adélia Pereira da Costa Sousa, como pregoeiro e/ou agente de contratação adjudicou:1 Brejo do Piauí - PI, 14 de Junho de 2024 as 15 horas e 22 minutos Promotor: Prefeitura Municipal de Brejo do Piauí, Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Brejo do Piauí ADÉLIA PEREIRA DA COSTA SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS MONTES AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2024 Objeto: construção de praça pública na localidade Morada Nova. A PM de Buriti dos Montes, informa que está recebendo propostas no prazo de 03 dias úteis referente ao objeto. A proposta deverá ser protocolada na sede da Prefeitura ou e-mail: [email protected], onde também serão disponibilizado termo de referência para elaboração da proposta e demais informações. Buriti dos Montes-PI, 24 de junho de 2024. JOSÉ OLAVO MARINHO DE LOIOLA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.576/2024 A Prefeitura Municipal de Campo Maior-PI, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, que, no dia 10 de julho de 2024, às 10h30min (dez horas e trinta minutos) realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO tendo por OBJETO: contratação de empresa de engenharia para construção de uma unidade básica de saúde, tipo i - equipe de saúde da família, padrão ministério da saúde, no bairro de lourdes, conforme projeto básico e demais anexos, para atender as demandas da secretaria municipal de saúde de CAMPO MAIOR-PI. Fonte de Recursos: 500 - Ordinário; 600 - Custeio; 601 - Investimento; Previstos no orçamento vigente. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Valor estimado: R$ 1.816.494,00. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Prefeitura, na sala do Setor de Licitações, situada na Praça Luís Miranda, nº 318, Centro, Campo Maior - PI, CEP 64280-000, no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas) em dias úteis. DORILENE GOMES VIDAL FELIX DE ANDRADE Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ISAÍAS COELHO AV I S O S DISPENSA DE LICITAÇÃO O Município de Isaias Coelho-PI, através do Agente de Contração, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social, que há necessidade de Contratação por dispensa licitação para fornecimento de gêneros alimentícios (carnes, frios e embutidos), com critério de julgamento menor preço por item. Fund. Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, II. Dispensa nº 024/2024. Data da sessão: 01/07/2024 às 08:01h. Início do acolhimento: 26/06/2024 às 08:00 h até 01/07/2024 às 08:00h. Horário de abertura das propostas: 01/07/2024 às 08:01h. Lances: Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 horas a partir da liberação. Local: www.novobbmnet.com.br. Valor Estimado: R$ 59.363,60. Fonte de Recurso: Orçamento Geral. Vigência do Contrato: 12 meses. Informações: P. M. de Isaias Coelho, situado na Praça Joaquim Coelho Ferreira, 140, centro, Isaias Coelho-PI, ou no E-mail: [email protected]. DISPENSA DE LICITAÇÃO O Município de Isaias Coelho-PI, através do Agente de Contração, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, que há necessidade de Contratação por dispensa licitação para fornecimento de gêneros alimentícios (carnes, frios e embutidos), com critério de julgamento menor preço por item. Fund. Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, II. Dispensa nº 025/2024. Data da sessão: 01/07/2024 às 09:01h. Início do acolhimento: 26/06/2024 às 09:00 h até 01/07/2024 às 09:00h. Horário de abertura das propostas: 01/07/2024 às 09:01h. Lances: Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 horas a partir da liberação. Local: www.novobbmnet.com.br. Valor Estimado: R$ 59.532,40. Fonte de Recurso: Orçamento Geral. Vigência do Contrato: 12 meses. Informações: P. M. de Isaias Coelho, situado na Praça Joaquim Coelho Ferreira, 140, centro, Isaias Coelho-PI, ou no E-mail: [email protected]. Isaias Coelho-PI, 24 de junho de 2024. VALDINEI RODRIGUES MAURIZ Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de Isaias Coelho-PI, através do Agente de Contração, Retifica a publicação no DOU dia 24/06/2024, Seção 3 ed. nº 119 pag. 222. Onde-se-Lê: Data da sessão: 28/06/2024 às 09:01h. Leia-se: Data da sessão: 28/06/2024 às 08:01h. Isaias Coelho -PI, 20 de junho de 2024. VALDINEI RODRIGUES MAURIZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.0151/2023 - PMJM/PI. Objeto: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para a construção de campo Society na localidade Lagoa dos Cocos, na zona rural do município de Jardim do Mulato/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico. Ato: Aditivar a vigência do contrato inicial. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. CNPJ: 41.522.343/0001 - 01. CONTRATADO: MULT CONSTRUTORA LTDA - ME. CNPJ: 31.847.998/0001 - 98. SUPORTE LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 - Processo de Administrativo nº 0151/2023/PMJM/PI - Tomada de Preços nº 08/2023/PMJM/PI. FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS - NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.452.0008.1017.0000 PROJETO ATIVIDADE: 1017. Fonte: 500. VIGÊNCIA: 15/04/2024 a 15/06/2024 - 60 (sessenta) dias da data da Assinatura. Prazo de Execução: 60 (sessenta) Dias. Data Assinatura: 15/04/2024.SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato: Dejair Lima de Sousa. Contratado: MULT CONSTRUTORA LTDA - ME: Bruno de Sousa Viana Neto. Jardim do Mulato (PI), 15 de abril de 2024. Djair Lima de Sousa - Prefeito/PMJM/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O Município de Jatobá do Piauí - PI, através de seu Pregoeiro, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2024, do tipo menor preço, em 05/07/2024 às 09:00 h. Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes para atender as necessidades do Município de Jatobá do Piauí-PI. Fonte de Recursos: FPM, ICMS, recursos próprios, recursos ordinários, arrecadações, FMS, FUNDEB. Edital: Sede da Prefeitura, www.selcorp.com.br/pregões e www.tce.pi.gov.br. Jatobá do Piauí - PI, 20 de junho de 2024. ANTÔNIO FRANCISCO DE OLIVEIRA SOUSA Pregoeiro