DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data e horário do início da disputa: 08/07/2024, às 09:00h. Edital: Na sede da Prefeitura Municipal de João Costa. https://www.licitanet.com.br/E- MAIL: [email protected] João Costa - PI, 21 de junho de 2024. WARLEY BRAYTNER SALES DA CUNHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ CORREIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 A Prefeitura Municipal de Luís Correia-PI, Estado do Piauí, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 06.554.448/0001-33, situada a Av. Prof. Antônio de Pádua da Costa Lima, 261, Centro - Luís Correia-PI, por intermédio da Secretaria Municipal Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia de 09 de julho de 2024, às 10h, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de empresa especializada para realização de cirurgias de catarata para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Luís Correia - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 13:00 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - Licitações Web e ainda no site https://www.portaldecomprasluiscorreia.com.br/. Luís Correia - PI, 24 de junho de 2024. MARCELA TELES FURTADO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2024 Referência: Dispensa Eletronica nº 05/2024.Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Assessoria Educacional Esportiva Em Metodologia Exclusiva de Ensino de Futebol No Município de Morro Cabeça No Tempo-Pi. Contratada: Tgs Empreendimentos Esportivos LTDA.CNPJ: 15079220000120.VALOR TOTAL: R$$ 35.490 (trinta e cinco mil, quatrocentos e noventa reais.) Vigência: da assinatura até 31/12/2024.Data da Assinatura: 11/06/2024.Fundamento Legal: Leis Federais n° 14.133/2021.Fonte Pagadora: 1500;1550; 1540,1542. AV I S O DISPENSA DE LICITAÇÃO Aviso de Republicação Para Contratação Direta Por Meio de Dispensa de Licitação A Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo torna público que realizará a abertura de Chamada Pública para Dispensa de Licitação, abaixo citada, na conformidade da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito da contratação. Poderão ofertar proposta os fornecedores que tiverem especialidade correspondente ao objeto de contratação. Dispensa de Licitação NLL: 04/2024.Processo Administrativo: 29/2024 Objeto: Contratação Direta por meio de Dispensa de Licitação para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KIT DE ENXOVAL PARA BEBÊ PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ NO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI. Suporte legal: Art. 75, II da Lei no 14.133/2021. Fonte de Recurso: 1.500.00; 1.660.00; 1.500.00; 1.660.00. Valor estimado - R$ 48.215,70 (quarenta e oito mil e duzentos e quinze reais e setenta centavos). Recebimento das propostas: até 01 de julho de 2024. Abertura da Sessão: 10h00min do dia 01 de julho de 2024. Período de lances: 6 horas. Local: Bolsa Nacional de Compras. Retirada do Termo de Referência: Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo - Setor de Licitação - Rua Izídio Batista Figueiredo, s/n, Cidade Nova, Morro Cabeça no Tempo - PI, Portal da Transparência. Morro Cabeça no Tempo-PI, 21 de junho de 2024. ALEX NUNES ROCHA Agente de Contratação AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 NOVA DATA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32/2024 Objeto: "Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços do Plano de Ação Estratégico Para O Enfrentamento de Doenças Crônicas Não Transmissíveis: Hipertensão Arterial Sistêmica, No Município de Morro Cabeça No Tempo - Pi. Data de Abertura da Sessão Pública: 10 de julho de 2024. HORÁRIO: 08h (oito horas) horário de Brasília. LOCAL: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.br. OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/ morrocabecanotempo/licitacoes, https://bnc.org.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/ licitacoesweb/mural/. FONTES DE RECURSOS: 1.600.00-999 000. 1.500.00-300 000. 1.621.00-999 000. ESPÉCIE: Pregão, na forma Eletrônica, tipo menor preço por item. INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: [email protected]. Morro Cabeça no Tempo - PI, 21 de julho de 2024. ALEX NUNES ROCHA Agente de Contratação AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 NOVA DATA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 33/2024 Objeto: "Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução dos Serviços de Roço Manual Nas Estradas Vicinais e Povoados da Zona Rural do Município de Morro Cabeça No Tempo/Pi.Data de Abertura da Sessão Pública: 10 de julho de 2024.HORÁRIO: 10h (dez horas) horário de Brasília LOCAL: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.br OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos:https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/ morrocabecanotempo/licitacoes,https:/ /bnc.org.br/.e.https://sistemas.tce.pi.gov.br/ licitacoesweb/mural/.FONTES DE RECURSOS: 1.500.00-999 000. 1.706.00-999 000; 1.710.00- 999 000.ESPÉCIE: Pregão, na forma Eletrônica, tipo menor preço global INFOR M AÇÕ ES : maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: [email protected]. Morro Cabeça no Tempo - PI, 21 de junho de 2024. ALEX NUNES ROCHA Agente de Contratação AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 NOVA DATA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 37/2024 Objeto: "Contratação de Empresa de Engenharia Para Reforma e Ampliação do Centro de Convivência da Assistencia Social do Município de Morro Cabeça No Tempo - Pi".Data de Abertura da Sessão Pública: 17 de julho de 2024.HORÁRIO: 08h (oito horas) horário de Brasília.LOCAL: www.bnc.org.br (Sistema da Bolsa Nacional de Compras) OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes,https://bnc.org.br /ehttps://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural.FONTES DE RECURSOS: 1.500.00-999 000; 1.660.00-999 000.ESPÉCIE: Concorrência, na forma Eletrônica, tipo menor preço global.INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: [email protected]. Morro Cabeça no Tempo - PI, 21 de junho de 2024. ALEX NUNES ROCHA Agente de Contratação AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 36/2024 Objeto: "Contratação de Empresa Para Prestação de Serviço de Digitalização de Documentos A Fim de Atender As Atividades Diárias da Prefeitura Municipal de Morro Cabeça No Tempo - Pi", Através do Sistema de Registro de Preços, nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 10 de julho de 2024. HORÁRIO: 13h (treze horas) horário de Brasília. LOCAL: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.br OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/ licitacoes,https://bnc.org.br /ehttps://sistemas.tce.pi.gov.br/lic i t a c o e s w e b / m u r a l / . FO N T ES DE RECURSOS: 1.500.00-999 000; 1.706.00-999 000; 1.710.00-999 000.ESPÉCIE: Pregão, na forma Eletrônica, tipo menor preço por item.INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: [email protected]. Morro Cabeça no Tempo - PI, 21 de junho de 2024. ALEX NUNES ROCHA Agente de Contratação AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 42/2024 Objeto: "Contratação de Empresa Para Fornecimento de Botijões de Gás Liquefeito de Petróleo Para Suprir As Necessidades da Prefeitura Municipal, Suas Secretarias do Município de Morro Cabeça No Tempo-PI", nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 10 de julho de 2024.HORÁRIO: 15h (quinze horas) horário de Brasília.LOCAL: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.br OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes, https://bnc.org.br/ ehttps://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/.FONTES DE RECURSOS: 1.500.00-999 000; 1.706.00-999 000; 1.550.00-999 000; 1.500.00-200 000; 1.540.00-999 000; 1.542.00-999 000; 1.500.00-300 000; 1.621.00-999 000; 1.600.00-999 000; 1.660.00-999 000.ESPÉCIE: Pregão, na forma Eletrônica, tipo menor preço por item.INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: [email protected]. Morro Cabeça no Tempo - PI, 21 de junho de 2024. ALEX NUNES ROCHA Agente de Contratação AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 39/2024 Objeto: "Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução de Construção do Cemitério Desejado No Povoado Desejado, Zona Rural do Municipio de Morro Cabeça No Tempo - Pi, Conforme Projeto Exeecutivo". Data de Abertura da Sessão Pública: 17 de julho de 2024. HORÁRIO: 13h (treze horas) horário de Brasília. LOCAL: www.bnc.org.br (Sistema da Bolsa Nacional de Compras). OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes, https://bnc.org.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural. FONTES DE RECURSOS: 1.500.00-999 000; 1.700.00-999 000; 1.701.00-999 000; 1.706.00-999 000; 1.710.00-999 000. ESPÉCIE: Concorrência, na forma Eletrônica, tipo menor preço global. INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: [email protected]. Morro Cabeça no Tempo - PI, 21 de junho de 2024. ALEX NUNES ROCHA Agente de Contratação AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 NOVA DATA- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 38/2024 Objeto: "Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução de Reforma da Praça da Igreja Matriz Na Zona Urbana do Municipio de Morro Cabeça No Tempo - PI". DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 17 de julho de 2024. HORÁRIO: 10h (dez horas) horário de Brasília. LOCAL: www.bnc.org.br (Sistema da Bolsa Nacional de Compras).OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos:https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoeshttps:/ /bnc.org.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural. FONTES DE RECURSOS: 1.500.00-999 000; 1.700.00-999 000; 1.701.00-999 000; 1.706.00-999 000; 1.710.00-999 000. ESPÉCIE: Concorrência, na forma Eletrônica, tipo menor preço global. INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: [email protected]. Morro Cabeça no Tempo - PI, 21 de junho de 2024. ALEX NUNES ROCHA Agente de Contratação