DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h às 12h, e disponível no site http://www.comprasmuricidosportelas.com.br Licitação Prefeitura Municipal de Murici dos Protelas - PI. E-mail: [email protected]. Murici dos Portelas - PI, 24 de junho de 2024. GENILSON ALEF DUTRA ARAÚJO Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024 - CC INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 013/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO A L EG R E DO PIAUÍ (PI), CNPJ Nº 01.613.513/0001-30. CONTRATADO: AMY EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA - ME, CNPJ Nº 46.370.991/0001-03. REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação da Banda Álvaro Neto para os Festejos de Bom Jesus da Lapa 2024, no Município de Porto Alegre do Piauí - PI. VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). VIGÊNCIA: 04 meses. FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS E TESOURO MUNICIPAL. DATA: 19 de junho de 2024. MÁRCIO NEIVA MARTINS. Prefeito Municipal LAVINE SANTIAGO DE ALCANTARA SOUZA. Pela Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO AV I S O S DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2024 Objeto: confecção de projetos e orçamentos para construção de salas para atendimento médico na Comunidade Brejo Grande. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data da publicação. As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-mail: [email protected] DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2024 Objeto: confecção de projetos e orçamentos para construção de sala de leitura em escolas do município. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data da publicação. As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-mail: [email protected] Regeneração-PI, 24 de junho de 2024. FELIPE HENRIQUE JANUÁRIO DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 3002-01/2024 CONCORRENCIA PUBLICA Nº 2/2024 OBJETO: construção de 02 salas de aula. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De São Francisco Do Piauí, Estado Do Piauí. CONTRATADA: JR FERREIRA DE OLIVEIRA LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF 20.280.193/0001-99, com sede na Rua São Domingos, Bairro Via Azul, na cidade de Floriano-PI. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais) Fonte de Recursos: CONVENIO. Data de Assinatura: 18 de junho de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 3001-1/2024 CONCORRENCIA PUBLICA Nº 3/2024 OBJETO: pavimentação asfáltica de vias públicas no município de SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ(PI), CONFORME CONVENIO 932623/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ. CONTRATADA: S. DO VALE CARVALHO LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF 22.168.030/0001-44, com sede na Rua Doutor Area Leão (Zona Sul), Bairro Centro, Teresina-Pi, Sala 02. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 824.651,72 (oitocentos e vinte e quatro mil, seiscentos e cinquenta e um reais e setenta e dois centavos) Fonte de Recursos: CONVENIO 932623/2022 Data de Assinatura: 18 de junho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 33/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1987/2024 A Prefeitura de São José do Divino-PI avisa aos interessados que realizará Dispensa Eletrônica do Tipo Menor Valor por Item. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PES S OA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES NECESSÁRIOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ESPECIALIDADES EM SAÚDE BUCAL (SESB), NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO, CONFORME PORTARIA Nº 2565/23. INÍCIO DAS PROPOSTAS: 25/06/2024 08:00. LIMITE P/ RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 28/06/2024 08:00. INÍCIO DA FASE DE LANCES: 28/06/2024 08:10. ENCERRAMENTO DA FASE DE LANCES: 28/06/2024 12:10. LOCAL: Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/). VALOR PREVISTO: R$ 8.101,59 (oito mil e cento e um reais e cinquenta e nove centavos). FONTE DE RECURSO: 600 - TRANF. DO GOV. FEDERAL. EDITAL DISPONÍVEL: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, PNCP, Transparência. IN FO R M AÇÕ ES : Telefone: (86) 98194-2918 e E-mail: [email protected]. São José do Divino-PI, 24 de junho de 2024. MARIA DE JESUS MEDEIROS DA SILVA Agente Contratação AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 34/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3469/2024 A Prefeitura de São José do Divino-PI avisa aos interessados que realizará Dispensa Eletrônica do Tipo Menor Valor por Item. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Aquisição de Materiais de Consumo e Instrumentais Odontológicos Necessários Para A Implantação do Serviço de Especialidades Em Saúde Bucal (Sesb), No Município de São José do Divino, Conforme Poratria nº 751/23. Início das Propostas: 25/06/2024 09:20. Limite P/ Recebimento de Propostas: 28/06/2024 09:20. Início da Fase de Lances: 28/06/2024 09:30. Encerramento da Fase de Lances: 28/06/2024 13:30. LOCAL: Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/). VALOR PREVISTO: R$ 18.081,45 (Dezoito mil, oitenta e um reais e quarenta e cinco centavos). FONTE DE RECURSO: 600 - TRANF. DO GOV. FEDERAL. EDITAL DISPONÍVEL: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, Portal Transparência e Mural TCE-PI. INFORMAÇÕES: Telefone: (86) 98194-2918 e E-mail: [email protected]. São José do Divino-PI, 24 de junho de 2024. MARIA DE JESUS MEDEIROS DA SILVA Agente Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Concorrência N° 002/2024.OBJETO: "contratação de empresa de engenharia especializada para recuperação e manutenção de estradas vicinais do município, conforme instrumento contratual TRANSFEREGOV Nº 945515/2023". CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO - PI.Contratado: L S RAMOS DA SILVA LTDA - EPP .CNPJ: 35.198.810/0001- 89.VALOR: R$ 884.450,00. Recursos: 500, 700. E. Despesa: 44.90.51. vigência: 105 dias, contados a partir da assinatura do contrato. Assinatura: 24/06/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 De acordo com o Procedimento Licitatório Concorrência N° 002/2024 referente "contratação de empresa de engenharia especializada para recuperação e manutenção de estradas vicinais do município, conforme TRANSFEREGOV Nº 945515/2023", realizado pelo Agente de Contratação de Licitação da Prefeitura, e Comissão de Contratação na sala de Licitações, Homologo o resultado do certame em tela, em favor da empresa: L S RAMOS DA SILVA LTDA - EPP , CNPJ N° 35.198.810/0001-89, com o valor total de R$ 884.450,00. São Julião - PI, 24 de junho de 2024. SAMUEL DE SOUSA ALENCAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES AV I S O S DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2024 DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 024/2024 DISPENSA nº 024/2024. Objeto: Prestação de serviços de confecção de trajes juninos e batas para coral natalino. Afigurando-me que a contratação é legal, com base no art. 75, II, da Lei 14133/01 e em consonância os documentos que instruem o procedimento sob óbice, bem como o parecer jurídico acostado aos autos, AUTORIZO, no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, a DISPENSA DE LICITAÇÃO 024/2024, nos termos descritos abaixo. O procedimento de que se cogita em favor da empresa EVENI DA SILVA BRITO (08.086.600/0001-26), objetivando a Prestação de serviços de confecção de trajes juninos e batas para coral natalino, com o valor total julgado de R$ 39.376,05. Ordeno que se proceda a realização do respectivo empenho e a publicação do objeto supramencionado, com a condição de sua eficácia, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial. Simões - PI, 29 de maio de 2024. JOSE WILSON DE CARVALHO Prefeito DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/204 DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 025/2024 DISPENSA nº 025/2024. Objeto: Aquisição de licença anual de sistema de controle de ponto. Afigurando-me que a contratação é legal, com base no art. 75, II, da Lei 14133/01 e em consonância os documentos que instruem o procedimento sob óbice, bem como o parecer jurídico acostado aos autos, AUTORIZO, no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, a DISPENSA DE LICITAÇÃO 025/2024, nos termos descritos abaixo. O procedimento de que se cogita em favor da empresa ASAE SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA (45.502.808/0001-05), objetivando a Aquisição de licença anual de sistema de controle de ponto, com o valor total julgado de R$ 21.694,08. Ordeno que se proceda a realização do respectivo empenho e a publicação do objeto supramencionado, com a condição de sua eficácia, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial. Simões - PI, 28 de maio de 2024. JOSE WILSON DE CARVALHO Prefeito AV I S O DISPENSA DE LICITAÇÃO AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 029/2024 DISPENSA nº 029/2024. Objeto: Aquisição de Instrumentos Musicais. Afigurando-me que a contratação é legal, com base no art. 75, II, da Lei 14133/01 e em consonância os documentos que instruem o procedimento sob óbice, bem como o parecer jurídico acostado aos autos, AUTORIZO, no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, a DISPENSA DE LICITAÇÃO 029/2024, nos termos descritos abaixo. O procedimento de que se cogita em favor das empresas EVENI DA SILVA BRITO ME (08.086.600/0001-26), com o valor total julgado de R$ 1.560,04. PIAUI ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA (07.139.979/0001-22), com o valor total julgado de R$ 5.992,00. objetivando a Aquisição de Fardamento para a equipe do SAMU. Ordeno que se proceda a realização do respectivo empenho e a publicação do objeto supramencionado, com a condição de sua eficácia, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial. Simões - PI, 14 de junho de 2024. JOSE WILSON DE CARVALHO Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00h do dia 09/07/2024. Data e horário do início da disputa: 09:02h do dia 09/07/2024. VALOR TOTAL: R$ 760.990,16. RECURSO: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL:89-34561434. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE FRUTAS E VERDURAS. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00h do dia 10/07/2024. Data e horário do início da disputa: 09:02h do dia 10/07/2024. VALOR TOTAL: R$ 142.657,70. RECURSO: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL:89-34561434. Simões - PI, 24 de junho de 2024. JOSÉ WILSON DE CARVALHO Prefeito